MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/09/2024 21:00

Na denúncia, a 21ª Promotoria de Justiça da Comarca de Joinville pede a condenação dos réus pelas supostas responsabilidades assumidas e que causaram o acidente, bem como os possíveis danos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/09/2024 21:00

Nesta terça-feira (24/9), o Coordenador do NAVIT na Comarca e a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional Criminal e da Segurança Pública do Ministério Público catarinense apresentou o projeto às...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/09/2024 21:00

Representação da Promotoria Eleitoral de Itaiópolis demonstrou que enquete sobre intenção de voto para prefeito e vereador, feita na internet por radialista local, não atendia às exigências da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/09/2024 21:00

Irmãos já estavam há um ano e seis meses morando com a nova família quando retornaram ao abrigo pela desistência dos tios. Casal deverá pagar o equivalente a 15% de um salário mínimo mensalmente a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/09/2024 21:00

Dia 24 de setembro foi instituído em Santa Catarina como data para conscientizar a sociedade sobre a importância da proteção das crianças e adolescentes contra a violência sexual. Em 2023, as...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/09/2024 21:00

Ao todo, 19 projetos participam da edição desse ano

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/09/2024 21:00

No documento, o MPSC aponta que o Instituto Social Univida não teria cumprido os requisitos necessários para ser contratado mediante dispensa de licitação.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/09/2024 21:00

Consta na denúncia do MPSC que os crimes ocorreram entre os anos de 2014 e 2020. O acusado, que era divorciado da mãe da vítima, aproveitava quando a menina ia visitá-lo para cometer os estupros.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/09/2024 21:00

Reunião, que acontece em Florianópolis, visa promover o fortalecimento das Ouvidorias do MP brasileiro e a troca de experiências entre as instituições.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/09/2024 21:00

O acordo foi firmado em dezembro de 2022 pela 4ª Promotoria de Justiça da comarca com a Casan. O total que a estatal de água e esgoto de Santa Catarina pagou para reparação de danos ao meio...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/09/2024 21:00

Com deficiência mental e física, homem deverá ser encaminhado e permanecer até quando necessitar em uma unidade de acolhimento institucional com custos a serem arcados pelo Município.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/09/2024 21:00

As informações do Grupo Especial de Defesa dos Direitos Relacionados a Desastres Socioambientais e Mudanças Climáticas (GEDCLIMA) foram apresentadas pelo Subprocurador-Geral de Justiça para...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/09/2024 21:00

Segundo consta na denúncia do MPSC, os abusos ocorreram entre os anos de 2016 e 2017. O réu aproveitava da amizade de suas filhas com a vítima para cometer os crimes. A mãe da menina também foi...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/09/2024 21:00

A solenidade de abertura ocorreu, na manhã desta sexta-feira, de forma híbrida, no auditório da sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina e pela plataforma...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/09/2024 21:00

O Quiz Antibullying é um jogo de perguntas e respostas criado pela Promotora de Justiça Raquel Marramon da Silveira, titular da Comarca de Pinhalzinho, que tem o objetivo de conscientizar sobre a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/09/2024 21:00

A Justiça julgou admissível os termos da denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e eles serão submetidos ao Conselho de Sentença pelos crimes de homicídio, ocultação de cadáver e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/09/2024 21:00

Segundo a denúncia do Ministério Público, os réus que eram conhecidos da vítima a chamaram para uma conversa sobre a venda de entorpecentes. Nessa oportunidade tiraram a vida dela com pelo menos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/09/2024 21:00

A Lei 9.504/97 que, em seu artigo 38, § 6º, prevê a proibição da confecção, utilização e distribuição de brindes por candidato que possa proporcionar vantagem ao eleitor.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/09/2024 21:00

O programa MP + Próximo, iniciado em fevereiro de 2023, já atendeu centenas de moradores que buscaram o auxílio do Ministério Público catarinense para solucionar problemas. Nesta semana, a parceria...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/09/2024 21:00

Episódio resultou em gravidez. Pena foi fixada em mais de 12 anos de reclusão, com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/09/2024 21:00

A vítima do latrocínio foi ameaçada com arma branca e espancada no rosto. Crime foi cometido em abril deste ano.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/09/2024 21:00

A lista definida na última sessão do Conselho Superior do Ministério Público relativa à vaga de Desembargador pelo quinto constitucional foi entregue pelo Procurador-Geral de Justiça Fábio de Souza...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/09/2024 21:00

O irmão e o padrasto da ré também foram condenados. Esse é o primeiro julgamento em Blumenau onde foi aplicado o novo entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que deu provimento ao recurso...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/09/2024 21:00

A prisão foi mantida a fim de garantir a ordem pública econômica e a instrução criminal. Ação do MPSC aponta a suposta prática dos crimes de organização criminosa e fraude em procedimentos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/09/2024 21:00

A Operação 404 está na sétima fase e tem o objetivo de reprimir crimes contra a propriedade intelectual praticados na internet

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/09/2024 21:00

A fiscalização, realizada pelas equipes da 13ª Promotoria de Justiça e do Centro de Apoio Operacional da Saúde Pública, ocorreu na tarde desta quarta-feira (18/9). As vistorias fazem parte do Plano...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/09/2024 21:00

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) negou o recurso apresentado pela defesa de Célio Antônio e confirmou o indeferimento da candidatura, conforme o entendimento do Ministério Público Eleitoral.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/09/2024 21:00

3532ef40dc724f56982697d0f5e0c1ff.png O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) lamenta o falecimento do Desembargador José Antônio Torres Marques, ex-presidente da Corte catarinense. O...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/09/2024 21:00

O Promotor de Justiça Alceu Rocha assumiu o cargo no Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/09/2024 21:00

Produtos estavam sendo vendidos sem a devida identificação de origem e procedência e com prazos de validade expirados. O estabelecimento responsável pelo comércio também não possuía registro para...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/09/2024 21:00

A lista foi definida na sessão do Conselho Superior do Ministério Público nesta quarta-feira

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/09/2024 21:00

Ele foi denunciado pelo MPSC por ter matado o homem quando este fazia uma plantação num terreno. Com ajuda de um comparsa, o réu proferiu golpes de faca e depois efetuou três disparos de arma de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/09/2024 21:00

70 alunos do sexto ano da escola estadual Claudete Maria Hoffmann Domingos participaram da palestra ministrada pelo Promotor de Justiça Murilo Rodrigues da Rosa.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/09/2024 21:00

50 cidades catarinenses serão contempladas com o kit contendo automóvel, computador, impressora, radiocomunicadores, refrigerador, celular, estação pluviométrica autônoma, equipamentos de proteção...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/09/2024 21:00

A operação tem o objetivo de dar cumprimento a seis mandados de prisão preventiva e sete mandados de busca e apreensão.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/09/2024 21:00

A iniciativa marca os quatro anos de vigência da LGPD e busca mostrar a importância do CPF.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/09/2024 21:00

Ação foi movida contra o Município de Turvo e o Consórcio Intermunicipal de Assistência Social. Ex-funcionária teria humilhado, maltratado e agredido menores enquanto estavam no abrigo.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/09/2024 21:00

Três dos nove réus tiveram penas superiores a 20 anos de prisão e outros cinco foram condenados a penas de 11 a 17 anos de reclusão. Também foi decretada a perda de 13 imóveis, nove veículos, duas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/09/2024 21:00

A campanha "Não clica que é golpe" foi desenvolvida com o objetivo de alertar a população, por meio de dicas e informações, sobre como se proteger de condutas e ações criminosas praticadas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/09/2024 21:00

O programa, desenvolvido pela Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos de Planejamento e Inovação com apoio do iMPulsoLab, identifica soluções inovadoras para desafios enfrentados pelo MPSC....

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/09/2024 21:00

O automóvel modelo camioneta S-10 será utilizado para ações de logística reversa previstas no programa desenvolvido pelo Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA), com foco no cumprimento...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/09/2024 21:00

A vítima sobreviveu, mas ficou com sequelas. O executor do crime também foi condenado e deverá cumprir mais de 18 anos de reclusão. A tentativa de homicídio ocorreu em março de 2023, no bairro...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/09/2024 21:00

Pedido se dá após o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir que réus condenados por júri popular podem ser presos imediatamente após a decisão do julgamento.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/09/2024 21:00

Quatro réus foram julgados em pares durante as sessões do Tribunal do Júri realizadas nos dias 10 e 12 de setembro de 2024. Um quinto réu havia sido julgado anteriormente, em 2023, pelos mesmos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/09/2024 21:00

A empresa responsável pelo loteamento havia destinado ao Município espaços de área verde para futuras instalações de praças e jardins para lazer e recreação, porém os lotes foram alienados a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/09/2024 21:00

A manhã de atividades será realizada no Parque de Coqueiros. Os exercícios serão acompanhados de debates para conscientizar sobre a relação entre práticas saudáveis e saúde mental.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/09/2024 21:00

ebafe4ba900a404eabe7466161a0cb60.png O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) lamenta o falecimento, aos 79 anos, do ex-presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC) Salomão Ribas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/09/2024 21:00

Em Santa Catarina, 26 municípios já foram atendidos através da operação deste ano. A previsão é que mais cidades sejam atendidas até o fim do projeto

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/09/2024 21:00

Abusos começaram em 2005 e só vieram à tona em 2012, quando a vítima engravidou. Segundo a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o réu aproveitou-se da relação de autoridade...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/09/2024 21:00

Paulo Antonio Locatelli participou do seminário "Os desafios da segurança pública na sociedade contemporânea", promovido pelo Tribunal de Contas do Estado, em parceria com a Secretaria da Segurança...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/09/2024 21:00

A estratégia faz parte do Protocolo Conjunto para a atuação das Ouvidorias do Ministério Público Brasileiro nas Eleições de 2024 e visa o atendimento de eventuais demandas urgentes da sociedade.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/09/2024 21:00

Entendimento firmado pela Suprema Corte no julgamento de recurso interposto pelo MPSC, com repercussão geral reconhecida, deverá ser observado por todos os juízes e tribunais do País

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/09/2024 21:00

Em sessão do Tribunal do Júri realizada na quinta-feira (12/9), o homem foi sentenciado a oito anos de reclusão por tentar matar uma desconhecida na rua, conforme a denúncia do Ministério Público...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/09/2024 21:00

Quarta-feira foi marcada pela realização da 100ª reunião ordinária do Conselho Gestor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), que é gerido pelo Ministério Público de Santa Catarina.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/09/2024 21:00

O evento, que teve início nesta quinta-feira (12/9), é promovido pelo Tribunal de Contas do Estado, em parceria com a Secretaria da Segurança Pública (SSP/SC) e com o apoio do Ministério Público de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/09/2024 21:00

Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) pleiteou judicialmente o reforço nas equipes diante da constatação de que as estruturas não possuíam o número mínimo de servidores para atender as...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/09/2024 21:00

A denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) é referente aos fatos ocorridos em município do Vale do Itapocu. Com o recebimento, dois agentes políticos e outras sete pessoas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/09/2024 21:00

O caso ganhou repercussão na cidade. Associados de uma facção criminosa planejaram uma série de ações para distrair a polícia, enquanto um grupo invadiu um apartamento e matou duas pessoas no...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/09/2024 21:00

Na 100ª sessão ordinária do Conselho Gestor do FRBL, presidido pelo Ministério Público de Santa Catarina, foram beneficiados quatro projetos nas áreas de educação, infância e juventude, saúde e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/09/2024 21:00

Ele foi denunciado pelo MPSC e condenado por três homicídios triplamente qualificados (motivo fútil, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima). O réu também deverá pagar R$ 20 mil, a...