MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/11/2024 21:00

Alunos do quinto ano do ensino fundamental da Escola Básica Municipal Professora Lourdes Garcia conheceram a iniciativa do Ministério Público de Santa Catarina nesta segunda-feira (4/11), com uma...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/11/2024 21:00

Pena ao acusado pelo MPSC por dois homicídios com dolo eventual - quando, mesmo sem intenção, a acusado assume o risco do resultado morte - foi de oito anos e dois meses de reclusão em regime...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/11/2024 21:00

Ato ocorreu nesta segunda-feira, em conjunto com a inauguração do novo Fórum de Rio do Oeste pelo Poder Judiciário, e contou com a presença do Procurador-Geral de Justiça (PGJ), Fábio de Souza...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/11/2024 21:00

Dois dos réus receberam pena por homicídio qualificado, além de outras práticas criminosas; um terceiro réu foi condenado por lesão corporal.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/11/2024 21:00

Penas de cada réu pela prática dos crimes de usura, extorsão e associação criminosa vão de 10 a 12 anos de prisão.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/11/2024 21:00

Município se comprometeu a não utilizar mais o sistema de senhas limitadas para demanda espontânea nas unidades básicas de saúde dos bairros Madri e Pachecos, que levava à criação de filas ainda de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/11/2024 21:00

Estudantes de graduação podem se inscrever até 21 de janeiro de 2025.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/11/2024 21:00

Nova ferramenta se integra a aplicativos do Microsoft 365 e oferece funcionalidades inovadoras para criação de textos, automação de apresentações, transcrição e resumo de reuniões, análise de dados...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/11/2024 21:00

Alunos do sexto ano da Escola Feliciano Nunes Pires receberam a palestra do Cultivando Atitudes, programa do MPSC formatado para que Promotores de Justiça possam interagir com jovens e crianças em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/11/2024 21:00

A entrega do prêmio está marcada para o dia 19 de novembro na sede do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), em Florianópolis. A iniciativa promovida pelo Grupo Estratégico de Monitoramento...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/11/2024 21:00

A sessão do Tribunal do Júri ocorreu com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), e os jurados decidiram condenar os réus por homicídio com quatro qualificadoras e absolver...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/10/2024 21:00

De acordo com a denúncia, o bando operava o tráfico de drogas em um estabelecimento comercial no Centro da cidade.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/10/2024 21:00

Visita das equipes da 5ª Promotoria de Justiça e do Centro de Apoio Operacional da Saúde Pública aconteceu nesta quarta-feira (30/10). O proprietário do local tem até cinco dias para resolver as...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/10/2024 21:00

Instrumento criado pela Lei Anticrime funcionará no Fórum de Criciúma e atenderá outras nove comarcas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/10/2024 21:00

Recurso da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de São José foi protocolado no dia 10 de outubro - um dia após a decisão judicial que determinou a revogação da prisão preventiva - e aguarda...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/10/2024 21:00

Os entrevistados falaram sobre o Programa de Integridade e Compliance, as principais iniciativas de prevenção e alguns casos práticos de aplicação

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/10/2024 21:00

Foi a segunda reunião organizada pela 29ª Promotoria de Justiça da Capital com o objetivo de aprimorar a comunicação com os consumidores que utilizam os serviços de transporte aéreo. O encontro...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/10/2024 21:00

O Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e Terceiro Setor do MPSC prestará suporte às Promotorias de Justiça interessadas para ações de reordenamento e fortalecimento dos serviços de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/10/2024 21:00

Evento é promovido pelo Centro de Apoio Operacional da Moralidade Administrativa e pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/10/2024 21:00

A 2ª Promotoria de Justiça da comarca tem trabalhado para responsabilizar os agressores e conscientizar a população sobre a importância de proteger os animais.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/10/2024 21:00

Promotora de Justiça incentivou cada um deles a tomar decisões certas no dia a dia. Ela explicou o papel do Ministério Público de Santa Catarina e falou sobre bullying, respeito ao meio ambiente e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/10/2024 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) divulgou nesta sexta-feira (1º/10) o resultado do julgamento dos recursos referentes à prova oral, última etapa do 44º Concurso de Ingresso na Carreira

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/10/2024 21:00

A 29ª Promotoria de Justiça da Capital ouviu duas possíveis vítimas, que indicaram outras pacientes que serão ouvidas nos próximos dias.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/10/2024 21:00

As palestras abordaram temas relevantes para a atuação na área da cidadania, com enfoque em aspectos práticos que possam impactar diretamente o trabalho nas Promotorias de Justiça.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/10/2024 21:00

Crime ocorreu em 2022, no bairro Tapera. Inconformado com o fim do relacionamento, o acusado esperou a vítima no ponto de ônibus próximo à creche em que ela trabalhava e a alvejou com oito tiros,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/10/2024 21:00

Idealizada pela 30ª Promotoria de Justiça da Capital, a ação "Cuidados Urbanos Integrados: direitos humanos e ambientais" nasce com o objetivo de levar cidadania às comunidades vulneráveis...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/10/2024 21:00

As penas variam de um a 19 anos de reclusão. A operação, deflagrada em novembro de 2023, teve o objetivo de combater o crime organizado e reprimir o tráfico de drogas na cidade mais populosa de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/10/2024 21:00

Após três dias de sessão, os jurados acolheram a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Seis réus foram condenados por homicídio com quatro qualificadoras, às penas que variam de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/10/2024 21:00

Ela foi denunciada pela 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Joaçaba e está proibida de se aproximar da vítima e de sair da comarca sem aviso prévio. A mulher também terá que comparecer...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/10/2024 21:00

O Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano, e o Governador do Estado, Jorginho Mello, firmaram um termo de cooperação técnica que visa à gestão, transformação e resolução de conflitos e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/10/2024 21:00

Evento é voltado a diretores e orientadores educacionais da cidade.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/10/2024 21:00

Na última semana, o MPSC havia emitido uma recomendação para a suspensão do contrato, mas a Câmara de Vereadores se recusou a acatar. A ação anulatória foi ajuizada na terça-feira (29/10) e o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/10/2024 21:00

O Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano, e o Governador de Santa Catarina, Jorginho Mello, assinaram nesta quarta-feira (30/10) um acordo de cooperação técnica para a criação do Grupo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/10/2024 21:00

Denúncia do MPSC foi acolhida integralmente e o réu foi condenado por dois crimes: homicídio qualificado por motivo fútil - pois o crime foi cometido por conta de uma desavença anterior - e porte...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/10/2024 21:00

Os dois homens foram condenados no Tribunal do Júri pela morte de um morador de rua a pauladas com golpes na cabeça em outubro de 2019, na Capital.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/10/2024 21:00

Segundo a ação penal ajuizada pelo MPSC, réu e vítima assistiram a uma partida de futebol em um bar. Após a vitória do Palmeiras sobre o Flamengo em 2021, pela final da Copa Libertadores da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/10/2024 21:00

Com uma dinâmica divertida envolvendo balões, os estudantes do sexto ano encontraram a Promotora de Justiça Jaqueline Dal Magro para uma atividade do programa Cultivando Atitudes, do MPSC.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/10/2024 21:00

Além da prisão, Renato Jardel Gurtinski deverá indenizar o Município em R$ 2 milhões. Outros três réus, que firmaram acordo de colaboração premiada com o MPSC no curso da investigação, também foram...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/10/2024 21:00

Suspeitos foram denunciados por tráfico de drogas e associação para o tráfico. Em um ano, o grupo teria movimentado mais de R$ 580 mil com a venda de entorpecentes.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/10/2024 21:00

A implementação faz parte de um acordo firmado em 2014 pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Município e um empreendimento imobiliário como forma de compensação pelos impactos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/10/2024 21:00

7d47e5f025ac464fa95965a4d8b33f3b.png Por: George André Franzoni Gil - Promotor de Justiça Coordenador do CAT/MPSC e Vannielen Neves de Abreu Florindo - assessora jurídica Para Barros (1998), a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/10/2024 21:00

Com abrangência estadual, o programa teve duração de três meses e foi realizado a partir de assessoria profissional on-line.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/10/2024 21:00

Ministério Público catarinense pede a condenação do homem de 39 anos pela prática do crime de homicídio com quatro qualificadoras.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/10/2024 21:00

A atividade, que foi conduzida pelo Promotor de Justiça Caio Henrique Sanfelice Sena, faz parte do programa Cultivando Atitudes, do MPSC, e foi realizada com os alunos do quinto e sexto ano.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/10/2024 21:00

Iniciativa será lançada nesta quarta-feira (30/10) com o objetivo de levar cidadania e segurança a cidadãos residentes em áreas de risco social em Florianópolis. Além do Ministério Público, por...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/10/2024 21:00

Evento aborda perspectivas do sistema de justiça na era digital e busca aprofundar estratégias institucionais ao Ministério Público.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/10/2024 21:00

O julgamento ocorreu com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Um dos réus foi condenado a mais de 25 anos de reclusão por homicídio e tentativa de homicídio; outro réu...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/10/2024 21:00

A iniciativa do Ministério Público de Santa Catarina visa à garantia dos direitos sociais de crianças, adolescentes, pessoas com deficiência, idosos, mulheres, população LGBTQIA+, populações...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/10/2024 21:00

A 29ª Promotoria de Justiça da Capital abriu Notícia de Fato para averiguar o teor das reclamações. Segundo consta, mesmo adquirindo ingressos antecipados para o estacionamento VIP, consumidores...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/10/2024 21:00

O podcast "Vai dar política" aborda temas como política, juventude e questões sobre a cidade. O convidado de uma das edições foi o Promotor de Justiça José de Jesus Wagner, idealizador do programa...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/10/2024 21:00

A implantação dos cargos se dará de forma gradativa, a partir de critérios técnicos e no interesse público, e tem como objetivo atender a crescente demanda nas mais diversas regiões do Estado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/10/2024 21:00

O ex-Prefeito foi condenado a 6 anos e 1 mês de reclusão por organização criminosa e, ainda, a 35 anos de reclusão, por seis crimes de corrupção passiva. Além dele, outros seis integrantes do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/10/2024 21:00

Nesta segunda-feira (28/10), será cumprido ponto facultativo alusivo ao Dia do Servidor Público, com sistema de plantão nas Promotorias de Justiça.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/10/2024 21:00

De janeiro a outubro, 1,8 milhão de transações bancárias foram processadas pelo Laboratório de Tecnologia contra a Lavagem de Dinheiro do Ministério Público de Santa Catarina. 29 de outubro é dia...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/10/2024 21:00

Município deverá lançar edital de licitação em no máximo 180 dias, promover obras de acessibilidade em 365 dias e manter livro de controle de sepultamentos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/10/2024 21:00

Eles foram sentenciados por tráfico de drogas, porte ilegal de armas de uso restrito, participação em organização criminosa, lavagem de dinheiro, falsificação de documento público e usura...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/10/2024 21:00

Premiação é realizada pelo Grupo Estratégico de Monitoramento dos Planos de Educação, que, por sua vez, tem como um de seus coordenadores o Ministério Público de Santa Catarina. Prêmio reconhece...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/10/2024 21:00

Três mandados de busca e apreensão foram cumpridos nesta sexta-feira (25), em Camboriú/SC. A operação ocorre em apoio à investigação da 3ª PJ de Camboriú.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/10/2024 21:00

Conforme aponta a denúncia, o réu tirou a vida da ex-companheira na presença do filho da vítima, uma criança de três anos de idade. Após o crime, ainda praticou o crime de furto qualificado. Ele...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/10/2024 21:00

Navit de Joinville já está funcionando em uma sala no Fórum local e atenderá os municípios da região Norte catarinense dentro da mobilização de expansão da iniciativa pelo Estado de Santa Catarina.