MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/11/2024 21:00

A vítima era uma idosa de 64 anos. Ela prestou depoimento antes de morrer, ajudando o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) a oferecer a denúncia. A pena foi fixada em 30 anos e três meses de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/11/2024 21:00

De acordo com a denúncia, o réu atacou a vítima com uma faca, de forma repentina, dentro da residência em que viviam.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/11/2024 21:00

A 40ª Promotoria de Justiça da Capital oficiou a PMSC e a Secretaria de Estado da Segurança Pública sobre a habilitação no programa desenvolvido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública para...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/11/2024 21:00

Além da condenação, o MPSC requer a fixação do valor mínimo de R$ 30 mil para reparação de danos morais coletivos. A denúncia já foi recebida pela Justiça.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/11/2024 21:00

Ação conta com a participação dos Procons Estadual e Municipal de Navegantes, do Corpo de Bombeiros Militar e da Capitania dos Portos e verifica condições de segurança de pedestres, ciclistas,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/11/2024 21:00

As vítimas são mãe e filho. O agressor assumiu a tutela dos dois depois que o irmão morreu e aproveitou-se da relação de autoridade que passou a exercer sobre eles para praticar atos libidinosos e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/11/2024 21:00

O acordo visa ao cumprimento do artigo 20 do Decreto Municipal n. 3.490/2012, que exige a presença de monitores nos veículos de transporte escolar.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/11/2024 21:00

Cerca de 140 alunos e 19 profissionais da rede de educação participaram das atividades realizadas nesta quarta-feira (13/11), na Escola Municipal Antonieta Silveira de Souza.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/11/2024 21:00

Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano, destacou a entrega como mais uma conquista da Instituição em busca cada vez mais da excelência na prestação dos serviços à população.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/11/2024 21:00

Após denúncia apresentada pelo Ministério Público de Santa Catarina, o réu foi condenado por estupro, violação sexual mediante fraude e importunação sexual, crimes cometidos contra cinco mulheres....

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/11/2024 21:00

Ação em parceria com o MSPC ocorreu por meio do programa do MPSC que tem como objetivo promover a capacitação e a inserção de adolescentes em situação de vulnerabilidade social no mercado de trabalho.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/11/2024 21:00

O encontro envolveu jovens a partir de 17 anos que abandonaram os estudos para discutir a importância de concluir o ensino médio.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/11/2024 21:00

Na palestra para os estudantes do 5º ano, o Promotor de Justiça Wesley da Silva abordou temas como ética, cuidado com o meio ambiente, violência, bullying e corrupção.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/11/2024 21:00

Na ação penal pública ajuizada pelo MPSC, consta que os réus transportavam drogas de Joinville para Canoinhas. Ao avistarem as barreiras policiais na rodovia BR-280, tentaram fugir da abordagem...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/11/2024 21:00

Os membros do Ministério Público de Santa Catarina receberam do MPRS a condecoração Ordem do Mérito, com a comenda do mais alto grau, Grã-Cruz, por seus méritos e relevantes serviços prestados à...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/11/2024 21:00

O ato de instalação ocorreu na manhã desta segunda-feira (11/11). A Promotoria fica na sede do MPSC, no Fórum de Criciúma.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/11/2024 21:00

Evento inédito na Instituição, realizado nesta segunda-feira, busca incentivar estratégias de prevenção e enfrentamento ao racismo religioso, além de dar visibilidade às tradições culturais dos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/11/2024 21:00

Com o mote "Sua fé. Sua crença", a campanha foi lançada em um seminário alusivo ao Mês da Consciência Negra, nesta segunda-feira (11/11), na sede do Ministério Público de Santa Catarina, na Capital.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/11/2024 21:00

A audiência ocorreu no Tribunal de Justiça e cada candidato pôde se apresentar e responder aos questionamentos da comissão.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/11/2024 21:00

Para votar, cadastre-se até 14 de novembro. A votação será entre os dias 19 e 21 de novembro. O MPSC tem finalistas em duas categorias.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/11/2024 21:00

Os convidados falaram sobre o livro "Constituição do Estado de Santa Catarina - Anotada com julgados da jurisdição constitucional catarinense", lançado nesta semana no Congresso de Direito...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/11/2024 21:00

Durante a ação, foram presos em flagrante sete pessoas, dentre os quais um dos chefes da associação para o tráfico.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/11/2024 21:00

Publicação do Ministério Público de Santa Catarina fez parte das celebrações de 35 anos da Carta Magna de Santa Catarina na Assembleia Legislativa.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/11/2024 21:00

O Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina, Fábio de Souza Trajano, e o ex-Procurador-Geral de Justiça e Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público Fernando...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/11/2024 21:00

Ministério Público de Santa Catarina acusou o criminoso por tentativa de homicídio qualificado por motivo fútil e recurso que dificultou a defesa da vítima.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/11/2024 21:00

A sessão do Tribunal do Júri aconteceu no fórum de Lages, com base na denúncia do MPSC, e teve mais de 15 horas de duração. Acusados atiraram nas vítimas e incendiaram o carro. As penas foram...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/11/2024 21:00

O homem foi denunciado pelo Ministério Público por homicídio, com agravantes de motivo torpe, meio cruel, traição, emboscada e feminicídio, e também pela tentativa de encobrir o crime

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/11/2024 21:00

Pena foi fixada em 14 anos. Um segundo envolvido também foi condenado e ficará recluso por cinco anos por lesão corporal seguida de morte e corrupção de menores, já que o crime contou com a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/11/2024 21:00

O crime aconteceu em dezembro de 2022. O homem era companheiro da vítima e a mulher era irmã afetiva. Eles foram julgados e condenados, com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/11/2024 21:00

A compra sem licitação foi feita pelo Centro de Informática e Automação do Estado de Santa Catarina (CIASC) e resultou em contrato de mais de R$ 500 milhões. Promotorias de Justiça instauraram...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/11/2024 21:00

Após o encontro, houve uma fiscalização em uma comunidade terapêutica da região.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/11/2024 21:00

Projetos de Promotorias de Justiça de São Lourenço do Oeste, Fraiburgo, Pinhalzinho e Rio do Oeste estão na final do prêmio

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/11/2024 21:00

O evento é uma oportunidade para fortalecer o trabalho em defesa da moralidade administrativa, promovendo a troca de experiências e a atualização de práticas relevantes no combate à corrupção.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/11/2024 21:00

Alunos do 5º ano da Escola Básica Frei Damião foram até o Fórum de Palhoça e debateram temas como bullying, meio ambiente, saúde e educação.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/11/2024 21:00

O programa do Ministério Público de Santa Catarina chegou à cidade de Palhoça e incentivou as crianças do bairro Brejaru a plantarem cidadania em cada gesto.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/11/2024 21:00

Segunda edição da obra será lançada nesta sexta-feira (08/11), na Assembleia Legislativa de SC, durante Congresso de Direito Constitucional e Legislativo que celebra os 35 anos da Constituição...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/11/2024 21:00

Enunciados foram elaborados pelos grupos temáticos de Ciência e Tecnologia e de Políticas Públicas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/11/2024 21:00

São abordados temas como Constituição e controle da constitucionalidade das leis estaduais, prevenção e combate à violência contra a mulher, municipalismo, entre outros.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/11/2024 21:00

Deputados constituintes à época foram homenageados na solenidade que celebrou a Carta Magna de 1989, considerado momento dos mais determinantes para o fortalecimento da democracia estadual e nacional.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/11/2024 21:00

Solenidade será no dia 19 de novembro em Florianópolis. Premiação reconhece boas práticas em alfabetização em escolas públicas catarinenses.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/11/2024 21:00

O objetivo é combater o uso dos cigarros eletrônicos na cidade mais populosa de Santa Catarina, sobretudo nas unidades escolares.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/11/2024 21:00

Vinte e dois mandados de busca e apreensão foram cumpridos nesta quinta-feira (7/11), na Capital e Tubarão, Imbituba, Laguna e Capivari de Baixo.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/11/2024 21:00

Em uma parceria entre o Ministério Público de Santa Catarina, a Unesc e o Presídio Regional, encontros semanais têm sido realizados com detentos que enfrentam problemas com drogas e estão próximos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/11/2024 21:00

Decisão judicial obtida pelo MPSC busca a preservação da antiga casa de chácara, único exemplar de arquitetura colonial existente e tombado pelo Patrimônio Histórico na porção continental do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/11/2024 21:00

Motivado por vingança, em razão da morte do irmão, o réu assassinou a própria prima e tentou matar o namorado dela. Ao fugir do local, atirou e matou uma terceira vítima com o intuito de manter os...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/11/2024 21:00

Trinta e seis candidatos foram aprovados dos mais de quatro mil inscritos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/11/2024 21:00

Réu respondia em liberdade e foi condenado a 12 anos de prisão pelo homicídio. O Juízo aplicou a tese do STF no Tema 1.068 e, assim, decretou a prisão para a execução da pena.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/11/2024 21:00

A pena de dois anos e quatro meses de reclusão em regime inicial aberto foi reformada para dois anos, oito meses e 20 dias de reclusão em regime inicial semiaberto. Após rejeição dos embargos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/11/2024 21:00

Todos os denunciados estão presos preventivamente. O Ministério Público requer na ação, além da prisão por uma série de crimes, como integrar ou promover organização criminosa, tráfico de drogas,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/11/2024 21:00

Representantes de comissões da Subseção da OAB em Criciúma conheceram o projeto,reforçando a parceria entre os órgãos para o atendimento de vítimas de crimes.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/11/2024 21:00

A ação faz parte do projeto de atividade assistida com animais realizado pela 1ª Promotoria de Justiça da comarca.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/11/2024 21:00

O ato de instalação da nova estrutura foi formalizado nesta terça-feira (5/11), em uma solenidade no Salão do Júri do Fórum de Itajaí, conduzida pelo Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/11/2024 21:00

O local que vai abrigar as equipes do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e do Grupo Especial Anticorrupção foi disponibilizado pelo Ministério Público Federal. A...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/11/2024 21:00

A sala de atendimento já está pronta e a reunião de apresentação para as instituições parceiras aconteceu nesta terça-feira (5/11). Profissionais serão treinados para ajudar pessoas que tiveram...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/11/2024 21:00

O evento, com o tema "Educação para a cidadania e construção da paz", tem o objetivo de estimular e fortalecer a política permanente de incentivo e aperfeiçoamento dos mecanismos de autocomposição.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/11/2024 21:00

Evento em alusão ao Mês da Consciência Negra é promovido pelo Núcleo de Enfrentamento ao Racismo e Intolerância do MPSC (Necrim) e pela 40ª PJ da Capital.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/11/2024 21:00

Lançamento oficial será na Alesc, em evento que celebra os 35 anos da Constituição.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/11/2024 21:00

A palestra, que ocorreu na manhã desta sexta-feira (1º/11), integrou a atividade "Legislativo em ação", promovida pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Diego Roberto Barbiero falou sobre o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/11/2024 21:00

O mérito da ação ainda será julgado, mas a Justiça já acatou um dos pedidos liminares e proibiu a instituição de acolher mais idosos até que as possíveis irregularidades constatadas sejam sanadas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/11/2024 21:00

A ação requer a instalação de um Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas; o aumento do número de equipes multiprofissionais na atenção primária; e a contratação de profissionais das áreas de...