MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/05/2009 21:00

Força-tarefa composta por integrantes do MPSC, Receita Federal, Polícia Civil e Militar, Secretaria da Receita Estadual, INMETRO, Polícia Rodoviária Federal e IGP está cumprindo, nesta terça-feira...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/05/2009 21:00

Força-tarefa cumpriu, no dia 26 de maio, mandados de busca e apreensão em mais de 30 pontos comerciais. Araranguá: R$ 215 mil em mercadorias apreendidas Jaraguá do Sul: 20 pontos comerciais...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/05/2009 21:00

A operação "Jaraguá", que visou combater o comércio ilegal de produtos pirateados, contrafeitos e estrangeiros introduzidos clandestinamente no País por meio do comércio de Jaraguá do Sul, resultou...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/05/2009 21:00

A pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) concedeu medida cautelar para suspender a eficácia da Lei Complementar nº 144/2008 do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/05/2009 21:00

A operação de combate à pirataria e ao contrabando no comércio e em residências em Araranguá, no Sul do Estado, resultou na prisão em flagrante de duas pessoas e no cumprimento de 12 mandados de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/05/2009 21:00

A Brasil Telecom terá de cumprir acordo firmado com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e só cobrar o valor de seguros em conta telefônica após a adesão do consumidor. A decisão liminar...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/05/2009 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina está investigando o desvio de donativos originalmente destinados aos atingidos pelas enchentes no Estado, em Rio Negrinho e outras cidades. Investigação foi...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/05/2009 21:00

O proprietário de um loteamento em São João Batista se comprometeu com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) a adequar o local à regras de parlcelamento do solo urbano até agosto de 2009. O...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/05/2009 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou, na sexta-feira (22/05), na Comarca de Santo Amaro da Imperatriz, denúncia contra o motorista Daniel Alberto Meza e contra o empresário Emilio...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/05/2009 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) encaminhou Recomendação à Policia Militar de Santa Catarina e ao Avaí Futebol Clube referente a questão da proibição da entrada de integrantes da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/05/2009 21:00

Na próxima reunião ordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), entre os itens pautados, irá se definir as ações da campanha "O que você tem a ver com a corrupção?" para os...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/05/2009 21:00

Os integrantes da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovaram a indicação do Promotor de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina, Sandro José Neis, para compor o Conselho...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/05/2009 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), protocolou na tarde de terça-feira (19/05), no Fórum da Comarca de Blumenau, denúncia contra Rogério Longen e Teresilda Warmling Longen. O casal...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/05/2009 21:00

"Miguelzinho, o amigo de São Miguel do Oeste" foi desenvolvido pelo Promotor de Justiça Luiz Fernando Góes Ulysséa e pelo Professor Wilson Marta Fernandes. O projeto conta com gibis do pequeno...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/05/2009 21:00

Após 15 horas de julgamento, Gabriel Patrício foi condenado à pena de 52 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, pelas mortes de Emerson Bueno Gonçalves e Renato Venicios da Silva e mais...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/05/2009 21:00

O primeiro lote de DVDs foi entregue pela Coordenadora-Geral do CIJ, Priscilla Linhares Albino, ao Secretário Estadual de Educação, Paulo Bauer, no dia 19 de maio. Os vídeos serão distribuídos para...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/05/2009 21:00

A implantação dos serviços de Vigilância Sanitária e sua atuação estarão em debate em seminários em quatro macrorregiões do Estado, com a participação de Promotores de Justiça: Chapecó, Lages,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/05/2009 21:00

O vídeo "MPSC defendendo a Sociedade" já está no ar no canal da Instituição no YouTube. O vídeo explica em 9min47seg o papel do Ministério Público no sistema de Justiça. No dia da sua publicação, o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/05/2009 21:00

Gabriel Patrício, um dos acusados pelas mortes de Emerson Bueno Gonçalves e Renato Venicios da Silva e mais quatro tentativas de homicídio, no crime que ficou conhecido como a "Chacina da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/05/2009 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) entrega à Secretaria de Estado da Educação, às 10 horas, desta terça-feira, dia 19 de maio, no Gabinete do Secretário de Estado da Educação, Paulo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/05/2009 21:00

As operadoras de TV por assinatura NET e SKY de Criciúma não podem mais cobrar pelo sinal disponibilizado em ponto extra no mesmo endereço do ponto principal, conforme despacho do Juiz de Direito...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/05/2009 21:00

Denúncia proposta pelo Ministério Público de Santa Catarina contra o empresário Joel Vianei Lohn foi acolhida pelo Judiciário no dia 14 de maio de 2009, dando início à tramitação de um...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/05/2009 21:00

Uma antecipação de tutela, concedida pela Justiça em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), determinou a interdição da fábrica dos produtos de limpeza Dubom,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/05/2009 21:00

Uma medida liminar, concedida em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), suspendeu, até o julgamento do mérito da ação, o processo seletivo da Prefeitura de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/05/2009 21:00

O Procurador-Geral de Justiça, Gercino Gerson Gomes Neto, fez apresentação em sessão pública na Assembleia Legislativa, uma previsão constitucional. Ao final, os Deputados Estaduais agradeceram a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/05/2009 21:00

O número de ações criminais propostas pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) cresceu 5,21% em 2008 em relação ao ano anterior. O levantamento faz parte do Relatório de Gestão...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/05/2009 21:00

Em dois dias, uma ação conjunta do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), da Vigilância Sanitária Municipal e da Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (Cidasc),...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/05/2009 21:00

Uma medida liminar, concedida em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), determinou que as lojas do Magazine Luiza passem a informar em seus produtos o preço a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/05/2009 21:00

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou, por unanimidade, habeas corpus a comerciante de Tijucas com prisão preventiva decretada sob a acusação de formação de quadrilha,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/05/2009 21:00

Uma ação conjunta da Vigilância Sanitária com as Polícias Civil, Militar e Ambiental, resultou na apreensão de mais de 200 Kg de peixes, camarões e siris comercializados de forma imprópria para o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/05/2009 21:00

Uma audiência de conciliação na Unidade da Fazenda Pública da Comarca da Capital, reunirá, no dia 18 de maio, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a Procuradoria Geral do Estado,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/05/2009 21:00

Uma sentença judicial proferida em ação civil pública, ajuizada pelo MPSC, determinou que o Estado de Santa Catarina utilize, na Ciretran e na Polícia Civil de Joinville, apenas servidores...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/05/2009 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) denunciou três pessoas que atuavam na empresa Tenasa, com sede em Chapecó, por 49 crimes de apropriação indébita e estelionato. A denúncia foi...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/04/2009 21:00

A possível realização de uma mobilização denominada "Marcha da maconha" no dia 3 de maio, em Florianópolis, levou o Ministério Público de Santa Catarina a debater, com as Polícias Civil e Militar,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/04/2009 21:00

A Prefeitura de Criciúma terá de reabrir a Unidade de Tratamento Intensivo do Hospital Materno-Infantil Santa Catarina (HMISC), referência na região Sul do Estado, e adotar medidas de segurança...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/04/2009 21:00

Outros cinco policiais militares - dois sargentos, um cabo e dois soldados - foram presos na quinta-feira (30/04), a pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), pelo envolvimento em jogo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/04/2009 21:00

Em reunião do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) com gestores e médicos do Hospital Santo Antônio, do Município de Guaramirim, os profissionais de saúde se comprometeram a manter o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/04/2009 21:00

Com área de 3,3 hectares, o Parque Ingo Altenburg também servirá como instrumento de educação ambiental e inclusão social. Parte da área e dos equipamentos foi adquirida com recursos de transações...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/04/2009 21:00

Gestores públicos municipais participam do XI Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal, que já passou por Florianópolis, Criciúma, São Miguel do Oeste, Chapecó e Joaçaba....

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/04/2009 21:00

Uma ação por crime ambiental movida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) resultou na condenação de Elias Voltz a quatro meses de prisão em regime aberto e ao pagamento de 12 dias multa,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/04/2009 21:00

As sete novas viaturas repassadas à Polícia Militar Ambiental foram adquiridas com recursos provenientes de termos de ajustamento de conduta e transações penais. O valor total do investimento foi...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/04/2009 21:00

O Promotor de Justiça de Santa Catarina Sandro José Neis foi reeleito pelo Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) para o Conselho Nacional do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/04/2009 21:00

A "Operação Arrastão", desencadeada pelo Grupo Estadual de Combate às Organizações Criminosas (GECOC) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e pela Polícia Federal, resultou na denúncia de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/04/2009 21:00

A Indústria e Comércio de Confecções Damyller, de Criciúma, comprometeu-se, em termo de ajustamento de conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a não mais lançar e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/04/2009 21:00

Decisão do Juiz Hélio do Valle Pereira, da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, proferida em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), determinou...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/04/2009 21:00

As quatro faixas que ganharam o concurso "O que você tem a ver com a corrupção?" estão expostas, desde quarta-feira (22/04), em frente ao Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), ao Tribunal de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/04/2009 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) protocolou, nesta segunda-feira (20/4), representação ao Procurador-Geral da República, Antônio Fernando Souza, solicitando o ajuizamento de ação...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/04/2009 21:00

O Procurador-Geral de Justiça, Gercino Gerson Gomes Neto, tomou posse, no dia 16 de abril, para novo mandato com o compromisso de fortalecer a proteção do meio ambiente no Estado, principalmente os...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/04/2009 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), através da 33ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital, recomendou ao Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal de Florianópolis...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/04/2009 21:00

Ao final da solenidade de posse na qual reassumiu o cargo de Procurador-Geral de Justiça para seu segundo mandato, Gercino Gerson Gomes Neto deu posse aos novos membros que integrarão sua equipe...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/04/2009 21:00

Em termo de ajustamento de conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a Prefeitura de Criciúma, a Fundação do Meio Ambiente de Criciúma (FAMCRI), o Sindicato da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/04/2009 21:00

O MPSC recomendou à Fundação Estadual do Meio Ambiente (Fatma), ao Conselho Estadual do Meio Ambiente, à Polícia Militar Ambiental, ao Conselho Regional de Biologia da 3ª região e ao CREA/SC que...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/04/2009 21:00

Com o compromisso de atender aos anseios dos cidadãos, e com a responsabilidade de escrever não apenas o seu destino pessoal, mas também o das comunidades pelas quais passarão, 24 novos Promotores...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/04/2009 21:00

O ator Milton Gonçalves diz que aprendeu a importância da honestidade ainda menino, com a mãe, que o fazia devolver até mesmo "um toco de lápis" se ele chegasse em casa sem poder explicar a origem...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/04/2009 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina informa que não haverá expediente na Instituição nos dias 9 e 10 de abril de 2009, quinta e sexta-feira da Semana Santa, sem prejuízo dos serviços de plantão.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/04/2009 21:00

O Chefe do Ministério Público de Santa Catarina, Gercino Gerson Gomes Neto, encaminhou, no dia 8 de abril de 2009, ao Governador do Estado, Luiz Henrique da Silveira, sugestão de veto parcial ao...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/04/2009 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), em convênio com a Associação Internacional de Sustentabilidade, iníciou, no Município de Urussanga, a implantação do Sistema de Gerenciamento...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/04/2009 21:00

Uma antecipação de tutela, deferida pela Justiça na Comarca de Criciúma em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), determinou que, em 30 dias, a empresa Net...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/04/2009 21:00

Uma decisão judicial emitida em pedido de providências ajuizado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e deferido pelo Juízo da 2ª Vara da Comarca de Fraiburgo, determinou que a Polícia...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/04/2009 21:00

A interdição das bancas de peixe localizadas nas docas, ao lado da parte externa do Mercado Público Municipal de Laguna, , foi determinada por medida liminar expedida pelo Juiz Substituto Fabiano...