MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/03/2010 21:00

O Promotor de Justiça Alexandre Herculano Abreu expediu recomendação, nesta sexta-feira (19 de março), ao Prefeito Municipal em exercício e Secretário Municipal de Transportes da Capital, João...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/03/2010 21:00

Um grupo que distribuía crack e maconha em Seara recebeu pena que, somada, alcança 64 anos e oito meses de reclusão. A denúncia foi oferecida pelo Promotor de Justiça Eduardo Sens dos Santos e a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/03/2010 21:00

A força-tarefa do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), MPRJ, ANP, Secretaria de Estado da Fazenda, Polícia Civil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e PRF fiscalizou postos em Blumenau,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/03/2010 21:00

Os prefeitos dos 18 municípios pertencentes à Associação dos Municípios da Região Serrana (AMURES) e a Fundação do Meio Ambiente de Santa catarina (FATMA) assinaram termos de ajustamento de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/03/2010 21:00

Treze postos de combustíveis foram fiscalizados em Itajaí entre os dias 16 e 17 de março, e um em Gaspar, durante a continuidade de operação realizada pelo Ministério Público de Santa Catarina, com...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/03/2010 21:00

É com profundo pesar que o Ministério Público de Santa Catarina comunica o falecimento do Promotor de Justiça Eduardo Mendonça Lima, da Comarca da Capital, ocorrido nesta quinta-feira, 18 de março,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/03/2010 21:00

Liminar deferida em ação civil pública proposta pela Promotora de Justiça Sandra Goulart Giesta da Silva determina a demolição do "Quiosque do Bambú", construído em área de preservação permanente...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/03/2010 21:00

Força-tarefa composta por agentes dos Ministérios Públicos de Santa Catarina e do Rio de Janeiro, Secretaria Estadual da Fazenda, Polícia Civil, Polícia Militar, Agência Nacional do Petróleo e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/03/2010 21:00

Acontecerá nesta quinta-feira (18), às 18 horas, no salão do Tribunal do Júri da Comarca de Chapecó, a cerimônia de instalação da Coordenadoria Regional de Investigações Especiais do Ministério...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/03/2010 21:00

O PGJ, Gercino Gerson Gomes Neto, recebeu em seu gabinete, no dia 15/3, o Presidente da Fecam, Saulo Sperotto, acompanhado do Assessor Jurídico da entidade, Marcos Probst. A visita teve o objetivo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/03/2010 21:00

Força-tarefa composta por agentes do Ministério Público de Santa Catarina, Secretaria da Fazenda, Polícia Civil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Agência Nacional do Petróleo e Polícia...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/03/2010 21:00

A pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Juízo da Unidade da Fazenda Pública da Comarca da Capital concedeu medida liminar determinando que o Banco do Brasil e o Banco Santander...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/03/2010 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina, por meio da 10ª Promotoria de Justiça (Infância e Juventude), 30ª Promotoria de Justiça (Cidadania e Direitos Humanos) e 33ª Promotoria de Justiça (Saúde) da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/03/2010 21:00

O workshop ocorrerá das 9h30 às 11h30, no Salão do Júri, do Fórum da cidade, e reunirá Promotores de Justiça, jornalistas e estudantes. A oficina tem como objetivo responder as principais dúvidas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/03/2010 21:00

O Tribunal do Júri da Comarca de Palhoça condenou Anderson Marques da Silva, conhecido como Jamanta, à pena de 32 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, por ter cometido dois homicídios...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/03/2010 21:00

A Promotoria de Justiça da Comarca de Correia Pinto ajuizou ação civil por ato de improbidade administrativa contra os Vereadores Júnior César da Silva e Sebastião do Prado Gonçalves, devido à...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/03/2010 21:00

A Procuradoria-Geral da República ajuizou ação direta de inconstitucionalidade junto ao Supremo Tribunal Federal questionando o artigo 40, inciso XVI, da Constituição do Estado de Santa Catarina. A...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/03/2010 21:00

O CMA tem agora um Coordenador com atribuição exclusiva para a área eleitoral. O Promotor de Justiça Carlos Eduardo Abreu Sá Fortes foi empossado pelo PGJ em exercício, José Eduardo Orofino da Luz...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/03/2010 21:00

O workshop para jornalistas e estudantes de jornalismo iniciou em dezembro do ano passado na Capital, durante o lançamento do Guia do Ministério Público - um manual para a Imprensa e a Sociedade",...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/03/2010 21:00

O workshop ocorreu no dia 9/3, no salão do Júri, do Fórum de Chapecó, se seguirá na próxima semana para Joinville. A oficina iniciou em dezembro de 2009 na Capital, durante o lançamento de um...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/03/2010 21:00

Promovido pelo MPSC, a oficina "Ministério Público como fonte de notícias" tem como objetivo responder as principais dúvidas dos participantes sobre a Instituição. O próximo workshop, que iniciou...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/03/2010 21:00

Ação conjunta dos integrantes da Força-Tarefa com atuação Subcoordenadoria Regional de Investigações Especiais de Joinville, com o auxílio da Coordenadoria de Investigações Especiais do Ministério...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/03/2010 21:00

Em ação ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina na Vara Única da Comarca de Armazém, foi deferida medida liminar para suspender a eficácia da licença ambiental concedida pela Fundação do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/03/2010 21:00

Assinado pelo Chefe do MPSC, Gercino Gerson Gomes Neto (E), e pelo Reitor da UFSC, Alvaro Toubes Prata (D), no dia 2/3, o convênio visa a divulgação da campanha entre os alunos do Projeto...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/02/2010 21:00

A campanha "Bullying, isso não é brincadeira" foi lançada diante de um plenário repleto de estudantes (foto) na ALESC. Serão distribuídos gibis, folders, cartazes e marcadores de página nas escolas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/02/2010 21:00

A campanha "Bullying, isso não é brincadeira!" será lançada, nesta segunda-feira, no plenário da ALESC. O material, desenvolvido pelo MPSC, será distribuído nas escolas públicas e particulares. O...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/02/2010 21:00

O projeto "MP vai às ruas: um encontro para o Ministério Público ouvir a sua comunidade" é uma nova forma de o Ministério Público de Santa Catarina se aproximar ainda mais da sociedade para...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/02/2010 21:00

Carlos Neckel foi condenado a 16 anos, três meses e 22 dias de prisão pelo assassinato e ocultação do cadáver de João Maria Ribeiro. O crime foi cometido em 2002, com auxílio de Edésio Ivete da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/02/2010 21:00

Uma medida liminar concedida em ação de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) determinou que o Prefeito de Laguna, Célio Antonio, deixe de cobrar o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/02/2010 21:00

O Tribunal do Júri condenou, nesta terça-feira (23/02), por maioria, Rodrigo Nascimento de Jesus por homicídio duplamente qualificado: por motivo torpe e sem chances de defesa da vítima. Ele foi...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/02/2010 21:00

O Hospital Regional Hans Dieter Schmidt e a Secretaria de Estado de Saúde assinaram termo de cooperação técnica integrando o hospital ao Programa de Fiscalização de Internações Psiquiátricas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/02/2010 21:00

O Procurador-Geral de Justiça, Gercino Gerson Gomes Neto, recebeu em seu gabinete, nesta segunda-feira (22/2), o Presidente da Assembleia Legislativa, Deputado Estadual Gelson Luiz Merísio.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/02/2010 22:00

Ação conjunta dos integrantes da Força-Tarefa com atuação na Coordenadoria de Investigações Especiais do Ministério Público (CIE) e da Subcoordenadoria Regional de Investigações Especiais de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/02/2010 22:00

A ação foi ajuizada, no dia 9/2, contra o Vice-Governador, Leonel Arcangelo Pavan, o ex-Diretor de Administração Tributária da Secretaria de Estado da Fazenda, Anastácio Martins, o ex-Diretor-Geral...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/02/2010 22:00

As notificações denominadas "Aviso de Irregularidade" elaboradas pelos monitores do estacionamento rotativo e encaminhadas para a lavratura do auto de infração pela autoridade ou agente de trânsito...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/02/2010 22:00

O Tribunal do Júri da Comarca de Laguna condenou, no dia 11 de fevereiro, Fábio Fernandes Bittencourt ao cumprimento da pena de 22 anos e três meses de reclusão, em regime fechado, pela morte de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/02/2010 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina fará nesta quinta-feira (11/2/2010) o pré-lançamento da campanha de combate ao bullying, que chegará às escolas catarinenses a partir de março. O material...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/02/2010 22:00

A Celesc deverá retirar imediatamente de circulação o comercial que está sendo veiculado em rádios na região de Curitibanos, pelo incentivo indireto à prática de queimadas. O pedido foi formulado...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/02/2010 22:00

Florianópolis fará parte esse ano do grupo de 14 cidades brasileiras que terão ações da campanha de combate à exploração sexual infanto-juvenil. Esta é a 5ª edição da campanha, que tem apoio do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/02/2010 22:00

Exposição mostra o que é a corrupção, seus efeitos e como combatê-la em exposição que inicia na Capital e percorrerá outras cidades do País. Inauguração ocorreu no dia 5 de fevereiro e a visitação...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/02/2010 22:00

O Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude elaborou nota técnica aos Promotores de Justiça sugerindo a adoção de medidas extrajudiciais e judiciais, quando necessárias, para buscar a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/02/2010 22:00

Ação conjunta da Subcoordenadoria de Investigações Especiais de Joinville, do Ministério Público de Santa Catarina, e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado de Foz do Iguaçu...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/02/2010 22:00

Exposição retrata práticas, hábitos e costumes que acabam sendo banalizados no País, especialmente no trato do patrimônio público, além de mostrar as consequências da corrupção para a sociedade e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/02/2010 22:00

Liminar concedida no dia 2 de fevereiro, em ação cautelar proposta pelo Ministério Público de Santa Catarina, determinou o afastamento imediato do cargo da Gerente Regional de Educação, Rosa Maria...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/02/2010 22:00

As licenças ambientais concedidas pela Fundação Estadual do Meio Ambiente (Fatma) para a implementação de cinco Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) na Bacia Hidrográfica do Rio Cubatão estão...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/02/2010 22:00

As 25 vagas oferecidas no XXXIV Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público de Santa Catarina estão sendo disputadas por 2.152 candidatos, habilitados para fazer a Prova Preambular, que...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/01/2010 22:00

O Promotor de Justiça Maurício de Oliveira Medina ajuizou, no dia 26 de janeiro, ação cautelar com pedido de afastamento do cargo da Gerente Regional de Educação de Araranguá, Rosa Maria Espíndola...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/01/2010 22:00

A pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Procon estadual fiscalizou e multou nove estabelecimentos bancários e cooperativas de crédito da Comarca de Seara por falta dos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/01/2010 22:00

A Câmara de Dirigentes Lojistas de Içara e a empresa Cardial Standz Feiras e Eventos firmaram termo de ajustamento de conduta (TAC), proposto pelo Promotor de Justiça Henrique da Rosa Ziesemer,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/01/2010 22:00

Uma liminar concedida pela 2ª Vara Cível da Comarca de Araranguá confere a todos os professores da região do Vale do Araranguá o direito a mais transparência na contratação de Admitidos em Caráter...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/01/2010 22:00

Uma liminar concedida em ação cautelar ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) suspendeu o contrato para aluguel de retroescavadeira pela Prefeitura Municipal de São Miguel do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/01/2010 22:00

Força-tarefa composta por membros do Ministério Público, Polícia Militar e Polícia Civil retirou de circulação, na manhã desta quinta-feira (21/01/2010), mais de 230 quilos de maconha, que seriam...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/01/2010 22:00

Em ação civil pública por ato de improbidade administrativa proposta pelo Promotor de Justiça João Carlos Teixeira Joaquim, a Juíza de Direito Cintia Ranzi Arnt determinou, liminarmente, o bloqueio...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/01/2010 22:00

A campanha "O que você tem a ver com a corrupção?" inova mais uma vez e oferecerá ao público uma exposição fotográfica que vai contextualizar a corrupção na sociedade brasileira. A mostra nacional...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/01/2010 22:00

As Vigilâncias Sanitárias Municipal e Estadual interditaram, no dia 15 de janeiro de 2010, a comunidade terapêutica denominada Casa de Nazaré, localizada em Biguaçu. A interdição ocorreu durante...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/01/2010 22:00

Em sessão do Tribunal do Júri realizada no dia 14 de janeiro, na Comarca de Palhoça, o réu Ezequiel Sutil dos Santos, 23 anos, foi condenado por homicídio triplamente qualificado (motivo fútil,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/01/2010 22:00

As Promotorias de Justiça das Comarcas de Maravilha, Araranguá e Içara e a 2ª PJ de Biguaçu lançaram seus blogs, e Joinville ampliou o da 1ª PJ para todas as Promotorias da Comarca. Também foi...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/01/2010 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina ajuizou, no dia 11 de janeiro de 2010, ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o Prefeito de Florianópolis, Dário Elias Berger, e o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/01/2010 22:00

A cartilha "Respeitando a Constituição" traz orientações para prevenir a edição de leis e atos normativos municipais incompatíveis com a Constituição Federal e Constituição Estadual. Traz tópicos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/12/2009 22:00

Valderi Bonfim foi condenado, nesta quinta-feira (17/12), pelo Tribunal do Júri da Comarca de Chapecó a 38 anos e 10 meses de prisão. A pena foi aplicada pelos homicídios de Eloir José Rodrigues da...