MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/05/2011 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou, na tarde desta segunda-feira (9.5.2011), ação civil pública contra o ex-proprietário e o casal que comprou e demoliu totalmente, no dia 22 de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/05/2011 21:00

O programa visa oferecer oportunidades aos servidores de aprimorar seus conhecimentos em diversas áreas correlatas às atividades técnico-administrativas da Instituição.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/05/2011 21:00

O Programa "Formação de Valores para o Respeito a Todas as Formas de Vida" e a cartilha "Laurinho e seus animais de estimação". Serão lançados no auditório do Fórum da Comarca de Lauro Muller, no...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/05/2011 21:00

Liminar determinou que Palhoça tome providências para zerar fila de espera para atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência. Em março, 176 aguardavam atendimento.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/04/2011 21:00

O MPSC explicou como surgiu a legislação no País, o que ela prevê e a quem atende, e sobre como o Ministério Público atua para fazer cumprir as normas e atender aos cidadãos que têm esse direito...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/04/2011 21:00

"As limitações são nossas ou provocadas pelo espaço?", questionou a arquiteta e urbanista Isabela Fernandes Andrade, pesquisadora da universidade Federal de Santa Catarina e Diretora de Obras da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/04/2011 21:00

Seminário contou com mais de 200 participantes e faz parte do projeto "Santa Catarina Acessível", desenvolvido pelo MPSC com instituições parceiras com objetivo de buscar soluções efetivas para a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/04/2011 21:00

A Corregedoria Nacional do Ministério Público indicou para o projeto Justiça Plena 14 processos, entre eles o que trata da fraude envolvendo a construção da ponte Pedro Ivo Campos, e está avaliando...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/04/2011 21:00

Garantir o acesso dos portadores de deficiência aos espaços coletivos é tema do debate que o MPSC e parceiros realizam no dia 29/4, no 1° Seminário de Acessibilidade do projeto "Santa Catarina...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/04/2011 21:00

Evento estadual, em Lages, vai debater a ocupação de áreas de preservação permanente em espaços urbanos. Confira a programação já disponível. Faça a sua inscrição!

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/04/2011 21:00

O cultivo de arroz em torno da Lagoa de Sombrio, no extremo sul do Estado, deverá ser limitado pelo leito sazonal maior, com proibição do cultivo em área inferior a 100 metros dele. Este é o teor...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/04/2011 21:00

O Município de Bom Jesus do Oeste firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para viabilizar a melhoria dos índices de saneamento básico no...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/04/2011 21:00

O Colégio de Procuradores de Justiça do MPSC deu posse, na noite de 15 de abril, ao novo Procurador-Geral de Justiça, Promotor de Justiça Lio Marcos Marin, que conduzirá a Instituição no biênio...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/04/2011 21:00

Lio Marcos Marin deu posse aos novos integrantes de sua equipe na Administração do MPSC neste sábado (16/4), na Sede da Procuradoria-Geral de Justiça. Lio tomou posse na sexta-feira para o biênio...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/04/2011 21:00

O Município de Ibirama assinou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e deverá exonerar todos os servidores comissionados admitidos para 41...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/04/2011 21:00

O Projeto Memorial, do Ministério Público de Santa Catarina, lançou, nesta quinta-feira (14/4), sua primeira publicação, o livro Histórias de Vida - Volume 1. No mesmo dia entrou no ar, no Portal...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/04/2011 21:00

Lio é natural de Anita Garibaldi e tem 48 anos. Formou-se em Direito pela Universidade de Caxias do Sul em 1986. Ingressou no Ministério Público de Santa Catarina quatro anos depois, em 1990, e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/04/2011 21:00

O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas de Joinville (GAECO-Joinville) - força-tarefa do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) com apoio das Polícias Civil e Militar...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/04/2011 21:00

O Relatório de Gestão Institucional de 2010 do Ministério Público de Santa Catarina, que foi apresentado na quarta-feira (13/4) à Assembleia Legislativa, mostra um crescimento das ações de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/04/2011 21:00

Duas indústrias de alimentos pertencentes ao mesmo grupo - Qmexe Industrial de Alimentos e Leiffer Alimentos - foram condenadas ao pagamento, solidariamente, de R$ 1 milhão a título de compensação...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/04/2011 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina lança nesta quarta-feira uma cartilha ambiental voltada à proteção das áreas de preservação permanente existentes no entorno dos cursos d'água em pequenas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/04/2011 21:00

Comissão do XXXV Concurso de Ingresso na Carreira do MPSC divulga o 16º Comunicado, com o resultado do Julgamento de Recursos Interpostos ao Processo Seletivo Discursivo, e disponibiliza o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/04/2011 21:00

Mais de 75 milhões têm acesso à Internet e 69% das crianças de 10 a 15 anos já usaram a rede mundial no Brasil. Nesse contexto e com parcerias o MPSC inicia mais uma frente no combate aos crimes...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/04/2011 21:00

O Ministério Público brasileiro, a Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres e o Ministério da Justiça vão intensificar a proteção às mulheres que são vítimas de violência doméstica e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/04/2011 21:00

Os alunos da rede estadual de ensino terão, em breve, mais uma ferramenta para compreender a atuação do Ministério Público. O DVD "O Ministério Público contra o Crime", produzido pelo MPSC, foi...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/04/2011 21:00

Referência no Brasil no enfrentamento de crimes e violações aos direitos humanos cometidos pela Internet, a associação SaferNet vai ministrar um curso para os Procuradores e Promotores de Justiça...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/04/2011 21:00

A Comissão de Concurso informa que no dia 12 de abril de 2011, às 9 horas, na Procuradoria-Geral de Justiça, 9º andar, haverá a sessão pública de julgamento dos recursos interpostos ao Processo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/04/2011 21:00

A edição de abril do programa de entrevistas do Ministério Público de Santa Catarina pode ser vista na TV UFSC, em Florianópolis, e está disponível para todas as regiões no YouTube e no portal do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/04/2011 21:00

Durante o encontro, na sexta-feira (1/4), foi proposta a realização de uma reunião nacional, em maio, em Brasília, para organizar o I Congresso Nacional sobre "O que você tem a ver com a corrupção?.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/04/2011 21:00

A proposta de regionalização é uma forma inovadora que busca ampliar a proteção ambiental, e a área de abrangência dessas Promotorias segue a divisão do Estado por região hidrográfica.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/04/2011 21:00

O Promotor de Justiça Cid Luiz Ribeiro Schmitz foi o candidato mais votado pelo Ministério Público de Santa Catarina para concorrer a uma vaga ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ele recebeu 162...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/04/2011 21:00

A exemplo dos GAECOs da Capital, de Joinville, de Chapecó e de Criciúma, a força-tarefa de Lages, instalada nesta segunda-feira (4/4), conta com o apoio das Polícias Civil e Militar.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/04/2011 21:00

A Promotora de Justiça Patrícia Dagostin Tramontin denunciou à Justiça Maurício Dickmann, 36 anos, por ter matado por envenenamento sua esposa, Simone Vieira Dickmann, 35 anos, em 21 de novembro de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/03/2011 21:00

O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas da capital (GAECO-Capital) - força-tarefa do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), com apoio da Polícia Militar e Polícia...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/03/2011 21:00

Além da devolução, a ação requer a punição dos responsáveis pela destinação e dos beneficiados pelos recursos, com base na Lei de Improbidade Administrativa.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/03/2011 21:00

Envolver a população em programação com lazer, esporte e cultura na Páscoa é o projeto que será empreendido em Governador Celso Ramos e Florianópolis, conforme definido em reunião.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/03/2011 21:00

A nova estrutura reforçará o combate à criminalidade organizada e crimes de maior relevância e prejuízo social, como o tráfico de drogas, sonegação fiscal, improbidade administrativa e corrupção.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/03/2011 21:00

A Comissão do XXXV Concurso Público de Ingresso na Carreira do Ministério Público de Santa Catarina divulgou na tarde desta quinta-feira (31/3) o resultado da prova discursiva do processo seletivo....

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/03/2011 21:00

Os Promotores de Justiça Affonso Ghizzo Neto e Cid Luiz Ribeiro Schmitz concorrem a uma vaga no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A eleição ocorrerá nos dias 4 e 5 de abril pela Intranet do MPSC.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/03/2011 21:00

O GAECO-Chapecó - força-tarefa do MPSC, com participação das Polícias Civil e Militar - prendeu, no dia 29/03/2011, em flagrante dois Vereadores do Município de Abelardo Luz pelo crime de concussão.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/03/2011 21:00

O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas de Criciúma (GAECO-Criciúma) - força-tarefa do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), com participação das Polícias Civil e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/03/2011 21:00

Por recomendação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a Câmara de Vereadores de Barra Bonita apresentou cronograma de providências e datas para revogar uma resolução que criou...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/03/2011 21:00

Medida liminar concedida em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) na Comarca de São Francisco do Sul determinou que as atividades da empresa Coletex Coleta de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/03/2011 21:00

Nesta segunda-feira (28/3) o MPSC, juntamente com a Escola do Legislativo e a ONG Kidpower, promoveu uma capacitação em prevenção ao Bullying nas Escolas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/03/2011 21:00

Acusar e processar os criminosos é uma forma de ressarcir a sociedade pelos danos causados pelo crime. Esta é a ideia principal do terceiro vídeo produzido pelo MPSC dentro do projeto VídeO Seu...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/03/2011 21:00

A ação, que resultou na prisão de três pessoas, contou com o apoio do 4º Batalhão de Polícia Militar e da Diretoria Estadual de Investigações Criminais.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/03/2011 21:00

As forças-tarefas do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para combate ao crime organizado se chamam a partir de agora Grupos de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/03/2011 21:00

As quatro Promotorias de Justiça da Comarca de São Miguel do Oeste passaram a contar com uma nova ferramenta para dialogar com a sociedade, com o lançamento, no início de março, de um blog próprio....

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/03/2011 21:00

O Governador do Estado nomeou, nesta terça-feira, o Promotor de Justiça Lio Marcos Marin como Procurador-Geral de Justiça, em audiência com o Chefe do MPSC, o Presidente ACMP e a Promotora de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/03/2011 21:00

O Município de Serra Alta firmou com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para viabilizar a melhoria dos índices de saneamento básico no município.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/03/2011 21:00

A eleição para o cargo de Chefe do Ministério Público de Santa Catarina ocorreu, nesta sexta-feira (18/3/2011), no auditório Promotor de Justiça Luiz Carlos Schmidt de Carvalho, no 1º andar do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/03/2011 21:00

A recomendação foi expedida pela Promotoria de Justiça da Comarca de Orleans, em virtude de diversas irregularidades encontradas nos editais dos concursos e na contratação da pessoa física que...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/03/2011 21:00

A empresa de ônibus Santo Anjo da Guarda LTDA foi multada em R$ 45 mil por descumprir Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público de Santa Catarina no qual se comprometia...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/03/2011 21:00

Reformulado dentro das normas de acessibilidade, o novo portal do MPSC oferece novos serviços, disponibiliza ferramentas de compartilhamento e facilita o acesso às informações.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/03/2011 21:00

Após quase três meses de investigação, a força-tarefa do Ministério Público de Santa Catarina, em apoio à 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Imbituba, conseguiu desarticular quadrilha de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/03/2011 21:00

O MPSC lançou, em parceria com outras nove Instituições, o projeto "Santa Catarina Acessível". O projeto busca criar condições para que os espaços físicos urbanos sejam utilizados por qualquer...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/03/2011 21:00

As Prefeituras de Bandeirante e Paraíso firmaram, junto ao Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) para viabilizar a melhoria dos índices de saneamento...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/03/2011 21:00

No final da tarde desta quinta-feira (10/03), integrantes da Subcoordenadoria Regional de Investigações Especiais de Joinville, do Ministério Público de Santa Catarina, em operação conjunta com...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/03/2011 21:00

Medida liminar concedida em Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) determinou que o Estado de Santa Catarina aloje em local adequado as pessoas presas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/03/2011 21:00

A Prefeitura de Bombinhas deverá, em no máximo 45 dias, disponibilizar vagas em creches municipais para as 98 crianças que aguardam em fila de espera. A determinação foi dada em medida liminar...