MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/08/2011 21:00

Ernani Guetten de Almeida, Vânio Martins de Faria e Américo Bigaton serão empossados no cargo de Procurador de Justiça nesta quinta-feira (11/8), às 18h30min. A cerimônia de posse ocorrerá no...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/08/2011 21:00

A pedido do MPSC, foi concedida pelo Judiciário uma medida liminar para determinar que não sejam mais vendidos terrenos no Loteamento Sebastião Medeiros, localizado no bairro Passo do Gado, no...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/08/2011 21:00

O Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) promove, em parceria com a Fundação do Meio Ambiente (FATMA), um seminário técnico para tratar da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/08/2011 21:00

O entrevistado é o Coordenador do CCR, Onofre José Carvalho Agostini. Veja os horários de exibição na TV UFSC, canal 15 da NET. Assista também no YouTube ou no portal da Instituição.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/08/2011 21:00

Em ação direta de inconstitucionalidade ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), foi concedida pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) uma medida cautelar para suspender...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/08/2011 21:00

Jefferson Lima Silveira foi condenado pelo Tribunal do Júri da Comarca de Florianópolis, nesta terça-feira (2/8), à pena de 30 anos de prisão por dois homicídios duplamente qualificados. Os crimes...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/08/2011 21:00

O ex-Prefeito do Município de Capivari de Baixo Nilton Augusto Sachetti iniciou o cumprimento da pena de 5 anos e 10 meses de prisão à qual foi condenado por ter cometido crime de responsabilidade...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/08/2011 21:00

O Vereador Lindomar Bonfanti, do Município de São Miguel da Boa Vista, foi multado em R$ 2 mil por não ter cumprido um termo de ajustamento de conduta (TAC) assinado junto ao Ministério Público de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/08/2011 21:00

Com a proposição de uma reflexão sobre a atuação do Promotor de Justiça e sua relação com a sociedade, o Procurador-Geral de Justiça, Lio Marcos Marin, iniciou o Curso de Preparação ao Ingresso na...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/08/2011 21:00

Sete soldados do 2º Batalhão da Polícia Militar de Chapecó foram denunciados à Justiça Militar pelos crimes de peculato, concussão, prevaricação, abandono de posto, dormir em serviço, violação de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/07/2011 21:00

Na manhã desta segunda-feira, dia 1, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) deu posse aos 15 novos Promotores de Justiça, aprovados no 35º concurso de ingresso na carreira.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/07/2011 21:00

Após aproximadamente cinco meses de investigação, o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas de Criciúma (GAECO), força-tarefa formada pelo Ministério Público Estadual e as...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/07/2011 21:00

Os Promotores de Justiça foram aprovados no 35º concurso de ingresso na carreira do Ministério Público. A cerimônia acontece nesta segunda-feira (1º/8), no edifício-sede do MPSC.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/07/2011 21:00

A 2ª Vara da Comarca de Içara acatou, em 27 de julho, o pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) afastando liminarmente de suas funções públicas o Presidente da Câmara de Vereadores de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/07/2011 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) promoveu nesta sexta-feira (29/7) o curso "A Lei n. 12.403/2011 e seu impacto sobre a atuação do Ministério Público". O curso aconteceu durante...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/07/2011 21:00

Decisão judicial proferida em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) determinou a indenização da sociedade catarinense em R$ 1 milhão, por danos causados ao...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/07/2011 21:00

A pedido do Ministério Público de Santa Catarina, o Judiciário concedeu medida liminar para obrigar o Estado de Santa Catarina, por intermédio da Gerência Regional de Saúde, e o Município de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/07/2011 21:00

O Posto de Combustíveis Rede Furnas Comércio de Combustíveis Ltda, da cidade de Balneário Arroio do Silva, acatou a Recomendação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e cancelou a cobrança...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/07/2011 21:00

A Oi Brasil Telecom foi condenada em decisão de 1º grau ao pagamento de R$ 800 mil por danos morais coletivos, em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) por...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/07/2011 21:00

A 2ª Vara da Comarca de São Joaquim deferiu liminar, em 20 de julho, atendendo ação civil pública do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). A decisão proíbe descontos na remuneração dos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/07/2011 21:00

A Vara da Fazenda Pública de Itajaí deferiu liminar determinando que a Brasil Telecom repare os telefones públicos na cidade de Itajaí. A decisão atende pedido formulado em ação civil pública...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/07/2011 21:00

Os impactos das alterações do Código de Processo Penal, em virtude da edição da Lei 12.403/2011, na atuação dos Promotores e Procuradores de Justiça da área criminal será tema de curso promovido...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/07/2011 21:00

O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Ciminosas (GAECO) de Joinville prendeu nove pessoas envolvidas com o tráfico de drogas na sexta-feira (22/7). Ao longo das investigações foram...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/07/2011 21:00

Os dois Vereadores do Município de Abelardo Luz presos em março deste ano por cobrarem propina de uma empresária e condenados em primeira instância pelo crime de concussão tiveram os mandados...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/07/2011 21:00

O I Seminário Nacional Ministério Público, Memória e Cidadania e o II Encontro Nacional de Memoriais dos Ministérios Públicos, promovidos pelo MPSC, foram encerrados na sexta-feira (22/7) com...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/07/2011 21:00

O livro "Histórias de Vida: os Procuradores-Gerais" foi lançado no I Seminário Nacional Ministério Público, Memória e Cidadania e II Encontro Nacional de Memoriais dos Ministérios Públicos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/07/2011 21:00

A manhã do segundo dia do I Seminário Nacional Ministério Público, Memória e Cidadania e do II Encontro Nacional de Memoriais dos Ministérios Públicos foi dedicada à mesa redonda "Memória,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/07/2011 21:00

O I Seminário Nacional Ministério Público, Memória e Cidadania e o II Encontro Nacional de Memoriais dos Ministérios Públicos, promovidos pelo MPSC, tiveram início nesta quinta-feira (21/7).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/07/2011 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina firmou termos de ajustamento de conduta com 31 comerciantes de São Miguel do Oeste com o objetivo de adequar a exposição do preço dos produtos à legislação.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/07/2011 21:00

A prefeitura de Rio Negrinho deverá oferecer vagas em creches e em pré-escolas a crianças entre zero e cinco anos no prazo de 150 dias.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/07/2011 21:00

A 3ª Vara Cível de Palhoça deferiu, em 30 de junho, liminar requerida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) determinando que a Prefeitura Municipal de Palhoça providencie uma série de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/07/2011 21:00

A comissão criada para o planejamento da campanha "O que você tem a ver com a corrupção?" está finalizando a minuta do projeto com ações pedagógicas e educativas a serem aplicadas em todos os...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/07/2011 21:00

Junto ao seminário também ocorre o II Encontro Nacional de Memoriais de Ministérios Públicos. No dia 21/7, será lançado o livro "Histórias de Vida: os Procuradores-Gerais", primeira obra do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/07/2011 21:00

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) suspenda todas as ações penais em segundo grau que tratem sobre os meios de comprovação do crime...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/07/2011 21:00

A equipe do GAECO-Criciúma cumpriu ontem (14/7) mandado judicial de busca e apreensão, em empresa no município de Maracajá, como parte da Operação "Boi na Linha. O Grupo de Atuação Especial de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/07/2011 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ofereceu denúncia contra os proprietários da empresa Frigorífico Porcurê, Denilso Casal, prefeito de Ipuaçu, sua companheira, Mari Lucia Carneiro Casal...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/07/2011 21:00

A Comissão de Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público informa que, em sessão pública realizada no dia 14 de julho de 2011, julgou o recurso da prova oral e por meio do 24º comunicado...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/07/2011 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) foi um dos homenageados na sessão especial da Assembleia Legislativa em comemoração aos 50 anos da Sociedade Catarinense de Medicina Veterinária...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/07/2011 21:00

O Consórcio Intermunicipal da Criança e do Adolescente(CIACA), localizado emBraço do Norte, se comprometeu com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC)a regularizar a suasituação e melhorar as...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/07/2011 21:00

O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) está preocupado com o crescimento de consumo de drogas, principalmente o do crack por crianças e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/07/2011 21:00

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/07/2011 21:00

Em pouco mais de um ano o número de processos de averbação da reserva legal em Santa Catarina aumentou em 75,49%. As reservas legais são áreas importantes porque preservam a vegetação nativa,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/07/2011 21:00

16 candidatos foram aprovados no concurso para Promotor de Justiça. Eles foram classificados após o último teste, a Prova Oral, na qual foram sabatinados pela Comissão de Concurso.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/07/2011 21:00

A Segunda Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça (TJ) manteve parcialmente liminar favorável ao Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), em julgamento de agravo de instrumento,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/07/2011 21:00

A pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a Câmara Regional do Tribunal de Justiça, em decisão liminar monocrática proferida em 22/6, anulou a guarda provisória de uma criança a um...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/07/2011 21:00

A "Operação Viagem 81" desarticulou esquema que teria sonegado mais de R$ 6 milhões em impostos. Foram cumpridos 10 mandados de busca e apreensão em três empresas e cinco residências em Chapecó,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/07/2011 21:00

Força-Tarefa composta por cinco Promotores de Justiça, 30 policiais civis e militares, três técnicos do Ministério Público Estadual, 15 auditores fiscais da Receita Estadual e dois peritos de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/07/2011 21:00

A edição de julho do programa de entrevistas do Ministério Público de Santa Catarina pode ser vista na TV UFSC, em Florianópolis, e está disponível para todas as regiões no canal do MPSC no YouTube...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/07/2011 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) realizou um estudo para informar os Promotores de Justiça sobre as modificações do Código de Processo Penal, que entram em vigor nesta segunda-feira...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/06/2011 21:00

A Segunda Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça (TJ) concedeu liminar parcial a recurso do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) contra a Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/06/2011 21:00

O Superior Tribunal de Justiça manteve o bloqueio dos depósitos judiciais do ICMS da Brasil Telecom, em função de uma liminar do MPSC no sentido de garantir a devolução do imposto aos consumidores,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/06/2011 21:00

Durval da Silva Amorim e Alexandre Herculano Abreu serão empossados no cargo de Procurador de Justiça nesta quarta-feira (29/6), às 18h30min. Promovidos respectivamente por antiguidade e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/06/2011 21:00

Luiz Antônio Mignoni recebeu a pena de quatro anos e três meses de prisão e Claudecir Sperotto foi condenado a quatro anos e um mês de prisão, ambos em regime inicial semiaberto.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/06/2011 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina e a Prefeitura Municipal de Balneário Barra do Sul assinaram Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) estabelecendo o controle da qualidade de água para o consumo.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/06/2011 21:00

O ex-Prefeito do Município de Itajaí, Volnei Morastoni, e a ex-Secretária de Assistência Social, Neusa Maria Vieira, foram multados judicialmente pela contratação irregular de servidores...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/06/2011 21:00

O Portal ficou em segundo lugar na categoria "Conteúdo Web" e o vídeo "O Ministério Público contra o crime" foi o terceiro na categoria "Vídeo Institucional" do Prêmio Nacional de Comunicação e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/06/2011 21:00

Nos últimos cinco anos foram ajuizadas 4.509 ações que somam R$ 723,38 milhões em impostos devidos ao Estado. Deste montante já foram recuperados R$ 158,186 milhões. E seis operações já renderam...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/06/2011 21:00

O ex-prefeito de Blumenau, Décio Nery de Lima, foi condenado a ressarcir ao Município de Blumenau os juros de mora decorrentes do atraso no repasse da contribuição recolhida em favor do Instituto...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/06/2011 21:00

A Prefeitura e a Câmara de Vereadores de Araquari assinaram termo de ajustamento de conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e se comprometeram a editar lei para...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/06/2011 21:00

Além dos cinco policiais militares presos preventivamente em Chapecó no início da manhã desta terça-feira na "Operação carta fora do baralho", uma pessoa foi presa em flagrante por possuir munição...