MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/01/2013 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ofereceu, nesta quarta-feira (23/01), denúncia criminal contra nove pessoas pelo homicídio da agente prisional Deise Fernanda Melo Pereira. Foram...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/01/2013 22:00

Permanecem bloqueados os bens do ex-Presidente da Fesporte, Carioni Mess Pavanelo, dos membros da diretoria da entidade, Marúcia Antonow e Luciana Brogni, da empresa Zaz Três Produtora e de seus...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/01/2013 22:00

A Prefeitura de Navegantes assinou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e se comprometeu a controlar as emissões sonoras dos eventos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/01/2013 22:00

Nesta quinta-feira (15/1), foi realizada nova reunião entre o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e a Federação Catarinense de Futebol (FCF), com o objetivo de avaliar a entrega dos laudos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/01/2013 22:00

Realizado em São Francisco do Sul durante o ano de 2012, o programa "Formação de Valores para o Respeito a Todas as Formas de Vida" atendeu 3,5 mil crianças de 17 escolas municipais.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/01/2013 22:00

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) aceitou tese apresentada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e reconheceu que o Poder Judiciário é competente para aplicar todas as...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/01/2013 22:00

Foi mantida em segundo grau a medida liminar obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que decreta a indisponibilidade de bens do ex-Secretário de Estado da Educação Marco Antônio...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/01/2013 22:00

Foi realizada na terça-feira (15/1) reunião entre o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a Polícia Militar, o Corpo de Bombeiros, a Vigilância Sanitária Estadual, a Federação Catarinense de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/01/2013 22:00

Na área criminal, a atuação do Ministério Público não se encerra com a condenação do réu. Cabe ao Ministério Público fazer valer e fiscalizar a execução da pena. Veja "O Promotor Responde".

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/01/2013 22:00

O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas de Itajaí (GAECO/Itajaí) - força-tarefa formada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Polícias Civil e Militar,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/01/2013 22:00

Foi divulgada a relação dos classificados da seleção de estagiários de ensino superior em diversas áreas de conhecimento e de estagiários de nível médio feita pela Instituição. Veja a relação aqui!

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/01/2013 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) encaminhou recomendação para 83 estabelecimentos de ensino público ou particular com convênio com o Poder Público em Palhoça, alertando que o ensino...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/01/2013 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) assina, nesta segunda-feira (14/1), um novo acordo com a Prefeitura Municipal de Florianópolis ampliando o prazo para a readequação do Mercado Público...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/01/2013 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) encaminhou recomendação ao Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Palhoça, Nirdo Artur Luz - que atualmente exerce também a chefia do Poder...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/01/2013 22:00

A 15ª Promotoria de Justiça da Capital, com atuação na área da infância e da juventude, está selecionando 22 crianças ou adolescentes a serem beneficiadas por bolsas de estudos em escolas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/01/2013 22:00

O funcionário público N. B. foi condenado a 45 anos e 6 meses de prisão, em regime inicialmente fechado, por estupro de vulnerável e por praticar atos libidinosos com adolescentes em situação de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/01/2013 22:00

Até então instaladas no Fórum da Comarca, as Promotorias de Justiça passarão, a partir de sexta-feira (11/01), a atender à comunidade no 6º andar do edifício Atlantic Trade Center (Avenida João...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/01/2013 22:00

Sentença proferida em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) determinou ao DETER que, em 180 dias, comprove a plena regularização do Terminal Rita Maria quanto...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/01/2013 22:00

Orildo Antônio Severgnini, ex-prefeito municipal de Major Vieira, foi condenado, em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), pela prática de ato de improbidade...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/01/2013 22:00

Por requerimento do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Colégio Ana Luiza está impedido de realizar matrícula de alunos para qualquer ano do Ensino Fundamental e do Ensino Médio. A...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/01/2013 22:00

A partir desta segunda-feira (7/01), novos Promotores de Justiça assumiram a titularidade em 15 Promotorias de Justiça de entrância inicial em que se encontravam vagas no interior do Estado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/01/2013 22:00

A medida liminar foi requerida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e atendida pelo Juízo da Vara da Fazenda Pública da comarca da Capital. A idosa, de 77 anos, é portadora de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/12/2012 22:00

Foi deferida medida liminar requerida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), em Blumenau, para proibir que as lojas Casas Bahia divulguem oferta de crédito pré-aprovado para compra de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/12/2012 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve medida liminar para impedir a realização das atividades da Arena Ferrugem, espaço para eventos e festas no município de Garopaba. A liminar...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/12/2012 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve medida liminar para impedir a continuidade das obras promovidas pelas empresas NKM Participações e Administradora de Bens e Tinturaria Florisa,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/12/2012 22:00

Após recomendação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) à Polícia Militar, foi intensificada a fiscalização da poluição sonora causada pelo sons de veículos automotivos em Itajaí - em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/12/2012 22:00

O Conselho Superior do Ministério Público de Santa Catarina (CSMP) definiu os nomes que formarão a lista sêxtupla de candidatos ao cargo de Desembargador destinado ao Ministério Público

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/12/2012 22:00

O Acolhimento Institucional Albertina Berkembrock, localizado no município de Vidal Ramos, pertencente à comarca de Ituporanga, foi inaugurado nesta terça (18/12). Construído conforme as normas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/12/2012 22:00

Um abaixo-assinado online contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37, que prevê o fim do poder de investigação criminal do Ministério Público, foi lançado pelo Ministério Público do Estado...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/12/2012 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve medida liminar para determinar que o município de Tijucas e o Hospital São José retomem, em 24h, o atendimento dos serviços de obstetrícia,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/12/2012 22:00

Após ser questionado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o prefeito de Campo Erê regulamentou por Decreto uma Lei Municipal de 1999 que sistematiza o sistema de plantão das farmácias...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/12/2012 22:00

Por requerimento do Ministério Público de Santa Catarina, a Fundação do Meio Ambiente (FATMA) fiscalizou a construção de um loteamento no Bairro Saco Grande, em Florianópolis, e constatou que as...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/12/2012 22:00

O município de Porto Belo deve providenciar a uma mulher medicamentos para o tratamento de miocardiopatia hipertrófica e hipertensão. A liminar foi requerida pelo Ministério Público de Santa...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/12/2012 22:00

O Ministério Público Eleitoral de Blumenau, através dos Promotores Eleitorais Odair Tramontin e Monika Pabst, ajuizou Ação de Investigação Eleitoral pedindo a cassação dos registros e diplomas de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/12/2012 22:00

O Frei Paulo Back, de Forquilhinha, foi condenado a 20 anos de reclusão, em regime inicial fechado, pelos crimes de estupro de vulnerável cometidos contra uma criança, em 2010 e em 2012. A sentença...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/12/2012 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meios da 1ª e da 2ª Promotorias de Justiça da Comarca de Araranguá, com atribuições na área da Cidadania e da Moralidade Administrativa,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/12/2012 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) requereu o abrigamento de uma criança de um ano de idade para evitar a concretização de uma adoção irregular - conhecida como "à brasileira" - com...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/12/2012 22:00

A empresa Mara Kaufmann Construções e Incorporações firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), comprometendo-se a resolver todos os...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/12/2012 22:00

Foi deflagrada nesta segunda-feira, dia 17/12/2012, na cidade de Blumenau, a operação "Tapete Negro", com o cumprimento de 37 mandados de busca e apreensão expedidos pelo Tribunal de Justiça de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/12/2012 22:00

O Projeto Saber Viver, destinado ao atendimento dos adolescentes que praticaram ato infracional e se encontram em fase de cumprimento de medida socioeducativa em São Miguel do Oeste, iniciou suas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/12/2012 22:00

O Tribunal do Júri da comarca de São Carlos condenou Janeis Watte pelo homicídio duplamente qualificado de Hediane Jucinéia de Oliveira. Janeis matou Juciane dentro de um ônibus com 15 facadas em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/12/2012 22:00

Veja nos links os locais de prova para a seleção de estagiários de graduação e de estagiários de nível médio. A prova escrita será realizada das 10h às 12h em Florianópolis e outros municípios.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/12/2012 22:00

Vanderlei Olívio Rosso, ex-Prefeito de Urussanga, foi condenado a seis anos, dois meses e quinze dias de prisão, em regime inicial semiaberto, e à inabilitação para o exercício de qualquer cargo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/12/2012 22:00

O Dia Nacional do Ministério Público iniciou com a distribuição de material educativo da Ouvidoria do MPSC. À tarde, será lançada a campanha "Conte até 10. A raiva passa, a vida fica. Paz, essa é a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/12/2012 22:00

"Conte até 10. Paz. Essa é a atitude." Esse é o slogan da campanha lançada em Santa Catarina e que visa à prevenção de homicídios cometidos por impulso, motivos fúteis e ações impensadas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/12/2012 22:00

A multa diária de R$ 25 mil para o caso de descumprimento de uma medida liminar determinando a recuperação de imóveis tombados pelo Patrimônio Histórico do Município foi estendida à pessoa do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/12/2012 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) recorreu de decisão que julgou improcedente ação civil pública e obteve, em segundo grau, a condenação de dois Oficiais de Justiça da comarca de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/12/2012 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou ação cautelar para que seja determinado ao Município de Tijucas e ao Hospital São José a retomada imediata do atendimento dos serviços de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/12/2012 22:00

O Serviço Social da Indústria (SESI) de Brusque deverá permitir a matrícula no ensino fundamental de crianças que completem seis anos em 2013, independente do mês em que ela complete a idade. A...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/12/2012 22:00

Sentença proferida em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) determinou que o Estado de Santa Catarina providencie, em no máximo 60 dias, local adequado - com...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/12/2012 22:00

O Tribunal do Júri da Comarca da capital condenou, nesta quarta-feira (12/12), Claverson Cabral de Jesus a oito anos e 35 dias de prisão, em regime inicialmente fechado, pela tentativa de homicídio...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/12/2012 22:00

A Câmara de Vereadores do Município de Canoinhas assinou Termo de Ajustamento de Conduta proposto pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para adequar a contratação de servidores públicos,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/12/2012 22:00

A doação pode ser de até 3% do valor do imposto devido, se feita até o dia 31 de março. O valor doado volta ao contribuinte, junto com a restituição ou em forma de desconto no imposto a pagar.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/12/2012 22:00

Em audiência na Vara da Infância e Juventude da Comarca de Brusque, foi firmado acordo judicial entre o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e o município de Guabiruba fixando o prazo final...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/12/2012 22:00

O dia 14 de dezembro inicirá com a distribuição de material educativo pela Ouvidoria, no Largo da Alfândega, e seguirá com o lançamento da campanha "Conte até 10", na escola América Dutra Machado,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/12/2012 22:00

O MPSC seleciona estagiários de graduação em diversas áreas de conhecimento e estagiários de nível médio. Veja os cursos, comarcas que poderão admitir estagiários e outros detalhes.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/12/2012 22:00

Foi mantido pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina o bloqueio de R$ 795 mil da empresa Engebrás Indústria e Comércio de Tecnologia, contratada sem licitação para operar radares no município de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/12/2012 22:00

Ministério Público brasileiro se une em jornada contra a PEC 37. "Retirar o poder investigatório do Ministério Público é retirar da sociedade importante instrumento em sua defesa", alerta o PGJ,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/12/2012 22:00

Nesta terça-feira, 11 de dezembro, as associações nacionais representativas dos membros do Ministério Público Brasileiro lançam a campanha nacional "Brasil contra a IMPUNIDADE". O objetivo é chamar...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/12/2012 22:00

Foi confirmada em segunda instância a sentença que obriga o município de Lages a fornecer transporte escolar gratuito, regular, imediato e eficiente para crianças e adolescentes, especialmente...