MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/02/2013 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) denunciou três homens, dois deles presos preventivamente, pelo atentado a um ônibus em São José, realizado no dia 7 de fevereiro deste ano. Dois...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/02/2013 21:00

A Junior Chamber International (JCI), associação mundial de jovens que buscam no aprimoramento individual as bases para o desenvolvimento de suas comunidades, irá aderiu oficialmente à campanha "O...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/02/2013 21:00

Liandro Marcos Jagnow, ex-Secretário de Infraestrutura do Município de Cunha Porã, e Mauro José Silveira dos Santos, sócio de Liandro em uma empresa de construção civil, foram condenados pelo crime...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/02/2013 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) desenvolve dois projetos para garantir o atendimento adequado aos usuários e dependentes de drogas e para o controle das internações involuntárias. O...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/02/2013 21:00

Foi obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) medida liminar suspendendo os atos de concessão de gratificação a servidores municipais de Blumenau pelo exercício de função de confiança...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/02/2013 21:00

Decisão em recurso aforado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) no Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o Juízo da Comarca de Ipumirim receba e de processamento à ação por...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/02/2013 21:00

O Secretário de Estado de Desenvolvimento Regional de Caçador, Saulo Sperotto, foi afastado do cargo por medida liminar obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em ação civil pública.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/02/2013 21:00

Adir Antunes Fernandes foi condenado, em sessão do Tribunal do Júri de Jaraguá do Sul, nesta sexta-feira (22/2, a 38 anos de prisão pelos homicídios de Jorge Baader e Sivaldo Stenger, além do crime...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/02/2013 21:00

O Superior Tribunal de Justiça manteve a condenação do ex-prefeito de Vidal Ramos, Heinz Stoltemberg, e de sua esposa, Ilca Leonor Stoltemberg, por ato de improbidade administrativa, obtida em ação...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/02/2013 21:00

Foi indeferido recurso da empresa Brasil Telecom contra medida liminar que determinou o conserto dos telefones públicos na cidade de Itajaí, obtida em ação civil pública ajuizada pelo Ministério...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/02/2013 21:00

A falta de professores no Colégio Estadual Lauro Müller, em Florianópolis, levou o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) a ajuizar ação civil pública com pedido de medida liminar para que o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/02/2013 21:00

A Procuradoria-Geral de Justiça encaminhou ao Centro de Apoio Operacional do Consumidor (CCO) e à Promotoria de Justiça da área do consumidor da comarca da Capital representação recebida da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/02/2013 21:00

Foi assinado na terça-feira (19/02) Protocolo de Cooperação com objetivo de promover ações educativas e intensificar a fiscalização e a repressão à farra do boi em Santa Catarina.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/02/2013 21:00

Um médico e uma dentista contratados pelo município de Bom Jesus foram condenados em ação ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) por não cumprirem integralmente a carga horária...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/02/2013 21:00

O TJSC escolheu os indicados para a vaga de Desembargador destinada a Membro do MPSC. Foram eleitos Sérgio Antônio Rizelo, André Carvalho e Ernani Guetten de Almeida.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/02/2013 21:00

O ex-Superintendente da Fundação Municipal de Esportes de Florianópolis, Édio Manoel Pereira, sua companheira, Denise Cristina Arruda Costa, e Roberto Katumi Oda e Anderson Milton Donizete...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/02/2013 21:00

Foi recebida a denúncia oferecida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) contra cinco pessoas indiciadas pelo roubo à agência do Banco do Brasil no município de Sombrio realizado em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/02/2013 21:00

A direção do Centro Educacional Universo Positivo, escola estabelecida no município de Maravilha, assinou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público de Santa Catarina...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/02/2013 21:00

Jeferson Alves de Abreu foi denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) pelo incêndio de um ônibus em Rio do Sul, crime realizado no dia 8 de fevereiro deste ano.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/02/2013 21:00

Liminar obtida em Ação Civil Pública pelo Ministério Publico de Santa Catarina (MPSC) determinou que o município de Porto Belo se adeque às diretrizes do Programa Nacional de Controle da Dengue do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/02/2013 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina obteve medida liminar para interditar totalmente a Escola Estadual Básica Vicente Silveira, no município de Palhoça, em virtude de graves problemas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/02/2013 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) alerta que continuam em vigor as restrições à venda e ao consumo de bebidas alcoólicas e à entrada de fogos de artifício e similares nos estádios de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/02/2013 22:00

Foi mantida, por decisão unânime da Primeira Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, medida liminar obtida em ação civil pública, ajuizada pelo Ministério Público de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/02/2013 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou ação civil pública com pedido de medida liminar para determinar ao Estado de Santa Catarina a reforma urgente de nove escolas estaduais, que...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/02/2013 22:00

A Câmara Municipal de Vereadores de Blumenau aprovou Moção de Repúdio à Proposta de Emenda Constitucional N° 37, conhecida como PEC da Impunidade, que tramita no Congresso Nacional.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/02/2013 22:00

Os representantes dos clubes da Divisão Principal do Campeonato Catarinense de 2013 devem procurar os Promotores de Justiça da área do consumidor das suas comarcas para providenciar uma solução...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/02/2013 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) lançou edital para o 38º Concurso Público de Ingresso na Carreira. As inscrições são apenas pela internet, até o dia 5 de março.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/02/2013 22:00

O Procurador-Geral de Justiça em exercício, Antenor Chinato Ribeiro, enviou ofício ao Secretário de Estado da Segurança Pública, César Augusto Grubba, solicitando relatório com a identificação de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/02/2013 22:00

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) prendeu mais um envolvido nos ataques ocorridos em Joinville. Com essa prisão,na tarde de quinta-feira, o GAECO cumpriu todos os...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/02/2013 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) expediu Recomendação e a Prefeitura de Itajaí acatou a sugestão de suspender a cobrança da Tarifa de Coleta de Lixo (TCL) pelo prazo de 30 dias,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/02/2013 22:00

A Prefeitura Municipal de Maravilha atendeu à Recomendação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e paralisou as obras de execução de loteamentos ainda não aprovados e registrados até que...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/02/2013 22:00

A coordenadora do CDH Caroline Moreira Suzin explica como o MPSC zela pelo atendimento ao dependente químico. A estreia na TV UFSC é no domingo (10/2). Veja, também, no YouTube.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/02/2013 22:00

A Procuradoria-Geral de Justiça de Santa Catarina vem acompanhando as investigações das denúncias de tortura de detentos no presídio de Joinville. Durante esta segunda-feira (4/2), o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/02/2013 22:00

Na tarde desta terça-feira (5/2), o ex-Prefeito de São Joaquim, José Nérito de Souza, foi condenado pela prática de quinze crimes de apropriação indébita (CP, art. 168, §1º, III), cometidos contra...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/02/2013 22:00

Operação do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) prendeu preventivamente cinco pessoas, nesta quarta-feira (6/2), por envolvimento nos ataques ocorridos em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/02/2013 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e o município de Bocaina do Sul assinaram, na sexta-feira (1/2), um Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) para adequar a Casa Lar...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/02/2013 22:00

Atendendo recomendação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Criciúma Esporte Clube não realizará nenhum jogo no estádio Heriberto Hülse até solucionar todos os problemas de segurança...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/02/2013 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve medida liminar que determinou a suspensão do contrato de dois servidores empregados ilegalmente pela Câmara Municipal de Vereadores de Águas de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/02/2013 22:00

Atendendo à ação de interdição com pedido liminar do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a Juíza Cintia Werlang, da comarca de Palhoça, interditou o Estádio Renato Silveira (Guarani) neste...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/02/2013 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) solicitou ao Corpo de Bombeiros e ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina (CREA) que realizem vistoria preventiva na...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/02/2013 22:00

Foi deferida liminar pedida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para o afastamento de monitora contratada da Casa de Passagem Sônia de Moraes Alves ¿ Abrigo, no município de Correia...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/02/2013 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) propôs e a prefeitura de Quilombo, o Corpo de Bombeiros, as Polícias Civil e Militar e a Associação Empresarial de Quilombo e Região (ACIQ) assinaram...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/02/2013 22:00

A coordenação nacional da campanha "Conte até 10" lançou novos jingles para divulgação durante os eventos de Carnaval. Em Santa Catarina, a mensagem da "Conte até 10" foi levada ao município de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/01/2013 22:00

A Prefeitura Municipal de Xaxim assinou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e se comprometeu a construir um novo Abrigo Municipal e a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/01/2013 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) denunciou, nesta sexta-feira (1º/2), Ivonei Barboza Candido, um dos envolvidos na onda de ataques que assolou a capital catarinense em novembro do ano...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/01/2013 22:00

Como o Ministério Público trabalha para garantir a segurança de quem frequenta as casas noturnas? O Promotor de Justiça Daniel Paladino responde a essa e a outras perguntas. Assista no YouTube.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/01/2013 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve medida liminar para determinar a interdição e a reforma da Escola de Educação Básica Elizeu Guilherme, no município de Ibirama. A liminar foi...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/01/2013 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) apura as circunstâncias em que ocorreram duas mortes, nos últimos dez meses, por disparos de armas de choque - chamadas de pistolas taser - efetuados...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/01/2013 22:00

O tradicional Berbigão do Boca - festa que faz a abertura oficial do Carnaval de Florianópolis, nesta sexta-feira (1º/02) - se uniu neste ano à campanha "O que você tem a ver com a corrupção?".

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/01/2013 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) apresentou denúncia criminal em Içara contra Clodoaldo Cardoso, pelo crime de tráfico de drogas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/01/2013 22:00

A Prefeitura de Tijucas comprometeu-se perante o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) a somente aprovar projetos de loteamento caso sejam cumpridas todas as exigências legais. O compromisso...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/01/2013 22:00

Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e assinado pelo município de Paraíso limitou a existência de turmas multisseriadas - com alunos de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/01/2013 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) instaurou inquérito civil para apurar a regularidade dos bares e casas noturnas de Florianópolis quanto às normas de segurança contra incêndio. O...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/01/2013 22:00

O Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (SAMAE) de Blumenau comprometeu-se perante o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) a adotar uma série de medidas para evitar a contaminação do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/01/2013 22:00

Uma tentativa de burlar a lista de espera do Cadastro Único Informatizado de Adoção e Abrigo (CUIDA) para pretendentes à adoção foi frustrada na comarca de Lauro Müller, por meio de ação para...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/01/2013 22:00

O projeto do Grupo Especial de Defesa dos Direitos dos Animais na categoria Bem-Estar Animal (GEDDA), desenvolvido pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), foi escolhido para ser premiado...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/01/2013 22:00

Foi julgada procedente a ação direta de inconstitucionalidade promovida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) contra a Lei n. 3.252/1998, do município de Itajaí, que instituiu a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/01/2013 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina publicou no seu Diário oficial do dia 24 de janeiro a Resolução do Conselho Superior que define o regulamento para o concurso de ingresso na carreira.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/01/2013 22:00

Medida liminar obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) determinou que o Estado, em 90 dias, execute obras na Escola de Educação Básica Professor Padre Schuler, no município de Cocal...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/01/2013 22:00

Foi mantida em segundo grau a anulação do Decreto Municipal n. 7.261/2009, de Florianópolis, que instituiu a advertência por escrito aos usuários que infringirem as regulamentações de uso da zona...