MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/04/2013 21:00

O Tribunal do Júri da Comarca da Capital condenou Rainor Ido da Silva - proprietário da empresa 101 do Brasil Industrial Ltda, de Joinville, fabricante de bebidas, entre elas o Energético Red Horse...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/04/2013 21:00

Duas servidoras do município de Faxinal dos Guedes deverão devolver os salários recebidos enquanto acumulavam cargos públicos irregularmente. Os valores a serem devolvidos são acrescidos de multa...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/04/2013 21:00

A solenidade pública de recondução de Lio Marin para mais dois anos à frente do MPSC ocorreu nesta sexta-feira (19/4).A cerimônia foi desdobrada em dois momentos. O ato oficial de posse ocorreu no...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/04/2013 21:00

A Coordenadoria de Recursos Cíveis do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) interpôs recurso extraordinário direcionado ao Supremo Tribunal Federal (STF), com o intuito de reverter a decisão...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/04/2013 21:00

Israel da Silva foi condenado, em sessão do Tribunal do Júri da Comarca de Palhoça realizada nesta quinta-feira (18/4), a 25 anos de prisão pelo homicídio de Eduardo Silva Martins e pela tentativa...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/04/2013 21:00

Nesta sexta-feira (19/4), será realizada a solenidade pública de recondução de Lio Marcos Marin ao cargo de Procurador-Geral de Justiça. O Chefe do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC)...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/04/2013 21:00

A OAB de Joinville aderiu à campanha "O que você tem a ver com a corrupção?" nesta quarta-feira (17/4). A adesão foi oficializada em reunião realizada na sede da Subseção, com a participação do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/04/2013 21:00

Foi assinado, nesta quinta-feira (18/4), acordo de cooperação técnica entre instituições governamentais e não governamentais ligadas ao sistema de justiça juvenil a fim de aprimorar o atendimento...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/04/2013 21:00

Foi confirmada em segundo grau a sentença obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que devolveu ao município de São José uma área destinada à praça pública ocupada irregularmente...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/04/2013 21:00

O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) divulgou nesta semana o relatório das ações de 2012 da campanha "O que você tem a ver com a corrupção?".

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/04/2013 21:00

Confirmando a decisão do Tribunal de Justiça, foi julgada procedente a ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para proibir que a CASAN efetue novas ligações de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/04/2013 21:00

O Município de Palhoça assinou termo de ajustamento de conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e se comprometeu a, no prazo de um ano, providenciar e colocar em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/04/2013 21:00

Foi negado em segundo grau o recurso da empresa PalcoSul Eventos contra sentença que bloqueou o pagamento pela instalação de uma árvore de Natal de 60 metros de altura, em 2009, na Avenida Beiramar...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/04/2013 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) propôs, nesta segunda-feira (15/4), ação civil pública para buscar a suspensão e anulação de licitação que terceirizaria a administração do Hospital...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/04/2013 21:00

O PGJ Lio Marcos Marin foi reconduzido ao cargo, nesta segunda-feira (15/4), para o mandato de 2013/2015, em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça. O ato de posse foi assinado pelo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/04/2013 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou ação de improbidade administrativa e ação penal contra ex-Secretário Municipal de Educação de Xanxerê, Oeste de Santa Catarina.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/04/2013 21:00

A grande participação da sociedade foi o destaque na audiência pública contra a PEC 37, promovida em Içara, na noite desta quarta-feira (10/4). Mais de 200 pessoas lotaram o plenário da Câmara...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/04/2013 21:00

O ato público contra a PEC 37, realizado nesta quinta-feira (11/4), em Chapecó, na Associação dos Municípios do Oeste de Santa Catarina (AMOSC), contou com ampla participação da população e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/04/2013 21:00

Após ato público realizado nesta quinta-feira (11/4), Vereadores do município devem votar a moção contra a PEC da Impunidade na próxima sessão ordinária. A mobilização percorreu o Estado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/04/2013 21:00

A Associação Corpo de Bombeiros Comunitários de Xanxerê manifestou apoio ao Ministério Público brasileiro na campanha "Brasil Contra a Impunidade" contra a aprovação da PEC 37.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/04/2013 21:00

As Câmaras de Vereadores dos municípios de Curitibanos, São Cristóvão do Sul e Frei Rogério, pertencentes à comarca de Curitibanos, aprovaram moções contra a aprovação da PEC 37 ¿ proposta de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/04/2013 21:00

A audiência pública contra a PEC 37, realizada na Câmara de Vereadores de Itajaí, na noite do dia 10/4, oportunizou a criação de mais um espaço para o debate democrático acerca da proposta.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/04/2013 21:00

Manifestações contra a PEC 37 marcaram o evento estadual que encerrou a semana de mobilização da campanha "Brasil contra a impunidade", realizado em Florianópolis, nesta sexta-feira.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/04/2013 21:00

Por iniciativa do Ministério Público do Estado de Santa Catarina e sob organização da Unoesc Campus de São Miguel do Oeste, foi realizado na noite de quinta-feira (11/4), um debate sobre a PEC 37....

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/04/2013 21:00

Nesta sexta-feira (12/4), o Plenarinho da ALESC será o palco do evento estadual da campanha contra PEC 37, que quer tirar o poder de investigação do Ministério Público.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/04/2013 21:00

Maureci José da Silva foi condenado a 18 anos de prisão, em regime inicialmente fechado, pelo homicídio de sua esposa, Patrícia Adad Silva. A condenação foi obtida pelo Ministério Público de Santa...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/04/2013 21:00

Medida liminar obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) determinou que o município de Florianópolis exerça seu poder de polícia e remova as famílias que persistem em situação de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/04/2013 21:00

O ato público contra a PEC 37, realizado na Câmara de Vereadores de Xaxim, nesta terça-feira (9/4), teve o formato de debate, com a participação dos Promotores da comarca de Xaxim, Simão Baran...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/04/2013 21:00

O ato público, realizado nesta quarta-feira (10/4), na Câmara de Vereadores, foi presidido pela Promotora de Justiça Fernanda Broering Dutra que, com auxílio do Promotor de Justiça Anderson Adilson...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/04/2013 21:00

Autoridades manifestam repúdio à PEC que quer retirar o poder de invesigação do Ministério Público em evento realizado na Câmara de Vereadores de Blumenau

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/04/2013 21:00

Nesta quinta-feira (11/4), Criciúma, Urussanga, Chapecó e São Miguel do Oeste realizam, como parte da campanha "Brasil contra a Impunidade", mobilizações contra a PEC 37.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/04/2013 21:00

Em ato público realizado pelas Promotorias de Justiça da comarca de Sombrio, na manhã desta quarta-feira (10/4), na Câmara Municipal de Vereadores de Balneário Gaivota, autoridades da região se...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/04/2013 21:00

No evento, que abriu as de mobilizações contra a PEC da Impunidade em SC, representante da Polícia Federal e autoridades declararam apoio à investigação criminal pelo Ministério Público.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/04/2013 21:00

A Câmara de Vereadores de Timbó Grande aprovou, na sessão ordinária de quinta-feira (4/4), uma moção contra a aprovação da PEC 37, conhecida como "PEC da Impunidade".

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/04/2013 21:00

Nesta teça-feira (9/4), Xaxim realiza, como parte da campanha "Brasil contra a Impunidade" evento da semana de mobilização contra a PEC que quer tirar o poder de investigação do Ministério Público.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/04/2013 21:00

Nesta quarta-feira (10/4), haverá mobilizações contra a PEC que quer tirar o poder de investigação do Ministério Público nas Comarcas de Blumenau, Laguna, Itajaí, Içara e Santa Cecília.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/04/2013 21:00

Foi mantida em segundo grau a interdição da cadeia anexa à 3ª Delegacia de Polícia da Capital - localizada na rua Santos Saraiva, no bairro Capoeiras, obtida em ação civil pública ajuizada pelo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/04/2013 21:00

Foi divulgado, no Diário Oficial Eletrônico do MPSC desta terça-feira (9/4), o gabarito oficial referente à primeira etapa do XXXVIII Concurso de Ingresso na Carreira da Instituição. Veja aqui!

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/04/2013 21:00

Foi lançada a página oficial da campanha Brasil Contra a Impunidade, contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37/11, em tramitação na Câmara dos Deputados.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/04/2013 21:00

Nesta segunda-feira (8/4), será realizado o primeiro evento catarinense da semana de mobilização contra a PEC que quer tirar o poder de investigação do Ministério Público.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/04/2013 21:00

O Tribunal do Júri de Mafra condenou, na sexta-feira (5/4), Fernando Rodrigo Ribeiro a 18 anos e quatro meses de prisão em regime fechado por homicídio qualificado de seu irmão, Leandro Ribeiro, e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/04/2013 21:00

A Associação Catarinense de Imprensa divulgou nota em apoio ao movimento contra a PEC 37.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/04/2013 21:00

A 15ª Promotoria de Justiça da Capital, com atuação na área da infância e da juventude, está selecionando 18 crianças ou adolescentes a serem beneficiadas por bolsas de estudos em escolas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/04/2013 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve tutela antecipada para que o Estado dê uma solução aos problemas estruturais e sanitários e à falta de recursos humanos e materiais que atingem...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/04/2013 21:00

A Câmara de Vereadores de São Lourenço do Oeste aprovou, na sessão ordinária de terça-feira (2/4), uma moção de repúdio à PEC 37, conhecida como "PEC da Impunidade". A proposta de moção foi...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/04/2013 21:00

O Deputado Federal José Nobre Guimarães, PT/CE, Líder da bancada do Governo na Câmara dos Deputados, manifestou hoje seu apoio contra a PEC 37 da forma como a proposta foi apresentada.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/04/2013 21:00

Na próxima semana haverá manifestações na Capital e Interior do Estado contra a Proposta de Emenda Constitucional que quer tirar o poder de investigação do Ministério Público.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/04/2013 21:00

A Lei Federal n. 12.594 instituiu o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), que regulamenta a execução das medidas aos menores de 18 anos de idade que cometem um ato infracional....

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/04/2013 21:00

O manual "Promovendo Acessibilidade Espacial nos Edifícios Públicos" foi lançado nesta quinta-feira (4/4), na sede do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), em Florianópolis. A publicação...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/04/2013 21:00

Nesta quinta-feira, 4/4, o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO/MPSC), unidade de Chapecó, em apoio à Promotoria de Justiça da Comarca de Ponte Serrada, cumpriu 10...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/04/2013 21:00

O processo seletivo preambular do 38º concurso para ingresso na carreira do MPSC será realizado neste domingo (07/04), das 8h às 12h e das 14h às 18h, na UFSC. Saiba mais aqui.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/04/2013 21:00

O Tribunal de Justiça e o Ministério Público de Santa Catarina, em nota oficial conjunta lançada nesta quarta-feira (3/4), prestam esclarecimentos sobre a situação da adoção em Santa Catarina. Veja...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/04/2013 21:00

O Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público de Santa Catarina chega, nesta terça-feira (2/4), na sua publicação de número 1000. No ar há cinco anos, o DOE é acessado pela Internet.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/04/2013 21:00

MPSC lança livro que traz uma proposta para facilitar a avaliação de projetos de construção e reforma e também a fiscalização da acessibilidade nos espaços públicos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/04/2013 21:00

O veículo servirá para a fiscalização do cumprimento das penas e acompanhamento psicossocial familiar dos apenados pela Central de Penas Alternativas de Joinville.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/04/2013 21:00

O município de Palhoça assinou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) comprometendo-se a criar, no prazo de um ano, o Serviço de Acolhimento...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/04/2013 21:00

Valmor João da Costa foi condenado, em sessão do Tribunal do Júri de Biguaçu realizada na quarta-feira (27/03), a 32 anos e um mês de prisão pelo homicídio, ocultação de cadáver e extorsão de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/03/2013 21:00

Nesta terça-feira (2/4), o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) efetiva a doação de um automóvel à Central de Penas e Medidas Alternativas (CPMA) de Joinville. A solenidade de entrega das...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/03/2013 21:00

O resultado do concurso de redação com o tema "Farra do boi e a violência contra os animais", realizado entre as escolas da região da Grande Florianópolis e Itajaí, foi divulgado dia 27/3.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/03/2013 21:00

O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou que a via judicial, por meio de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público, é instrumento legítimo para buscar a implementação de políticas...