MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/08/2013 21:00

Nesta terça-feira (20/8), estão sendo cumpridos nove mandados de busca e apreensão e três mandados de prisão relacionados à "Operação Nota Branca".

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/08/2013 21:00

Nesta terça-feira (20/8), três pessoas foram presas durante a "Operação Nota Branca", realizada pelo Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (GAECO) da Capital, de Itajaí e Joinville.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/08/2013 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve medida liminar para determinar a imediata interdição do piso superior da Danceteria Líder Club, localizada no município de Jaraguá do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/08/2013 21:00

Depois de cerca de 22 horas de julgamento, cinco membros de uma quadrilha foram condenados pelo Tribunal do Júri da Comarca de Santa Cecília a penas que variam de 14 a 24 anos de prisão, todas em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/08/2013 21:00

O Grupo Especial de Defesa dos Direitos dos Animais (GEDDA), criado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), recebeu o Troféu Onda Verde do Prêmio Expressão de Ecologia.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/08/2013 21:00

Foi confirmada em segundo grau a medida liminar obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que determinou que o Estado de Santa Catarina dê, no prazo máximo de 60 dias,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/08/2013 21:00

O Tribunal do Júri da Comarca de Palhoça, em sessão realizada nesta quinta-feira (15/8), condenou Jhonatan Trindade à pena de 53 anos e dois meses de reclusão pelos homicídios de Jonas Ribeiro do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/08/2013 21:00

O Tribunal do Júri da Comarca de Camboriú condenou Henrique Martins de Freitas, conhecido como Paulista, a 24 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão, em regime inicial fechado, por tentativa de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/08/2013 21:00

A Prefeitura de Urupema não poderá mais cobrar a taxa de expediente, tributo cobrado com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para financiar a expedição dos carnês. A decisão foi tomada...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/08/2013 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina oferece denúncia, nesta sexta-feira (16/8), contra Anderson Benevides, Charlie Molina e Everton Galvão pela tentativa de homicídio triplamente...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/08/2013 21:00

O Grupo Especial de Defesa dos Direitos dos Animais (GEDDA), criado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), receberá o Troféu Onda Verde do Prêmio Expressão de Ecologia, na...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/08/2013 21:00

O Alcance deste mês fala sobre o Apoia, o programa de combate à evasão escolar do MPSC, que já trouxe 52.325 alunos de volta às escolas. Assista no canal do MPSC do YouTube.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/08/2013 21:00

O Juízo da comarca de Palmitos atendeu ao pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em ação civil pública e determinou que o município de Palmitos regularize a oferta de vagas em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/08/2013 21:00

A Justiça confirmou em segundo grau a sentença obtida em ação civil pública pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) contra Meyer Agroindústria, localizada no município de Garuva. A...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/08/2013 21:00

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e anulou decisão de segundo grau que permitia a um homem...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/08/2013 21:00

O vídeo institucional do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e do Fórum Catarinense pelo Fim da Violência e Exploração Sexual Infantojuvenil, venceu o Prêmio Acaert 2013.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/08/2013 21:00

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) manteve a condenação de Regiane Vieira Agostinho, denunciada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) por formação de quadrilha,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/08/2013 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) apelou de decisão de primeiro grau em ação civil pública e obteve a inclusão na sentença da obrigação de ressarcimento ao município de Belmonte...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/08/2013 21:00

Para garantir a segurança e a integridade física dos frequentadores do Parque Vila Germânica, a Fundação Promotora de Exposições de Blumenau (PROEB) firmou, com o Ministério Público de Santa...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/08/2013 21:00

Foi mantida em segundo grau a condenação de Renato Günter, ex-Prefeito do município de Aurora, e de Fábio Günter, ex-contador do município e sobrinho de Renato, obtida pelo Ministério...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/08/2013 21:00

A pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Poder Judiciário determinou, por meio de liminar, que o prefeito de Três Barras (SC) exonere servidores contratados temporariamente...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/08/2013 21:00

A pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Poder Judiciário determinou, por meio de liminar, a suspensão da construção de um prédio de 18 andares em um terreno...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/08/2013 21:00

O concurso público realizado pelo município de União do Oeste foi declarado nulo em decisão da Justiça e a prefeitura municipal deverá proceder ao afastamento dos candidatos já nomeados para a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/08/2013 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) a reversão de decisão de primeiro grau, que absolveu Aluisio Delino Bavaresco,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/08/2013 21:00

A Justiça de Blumenau deferiu liminar solicitada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para determinar que sejam realizadas as obras necessárias no estádio de futebol Bernardo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/08/2013 21:00

Nesta semana, serão realizados os dois últimos encontros do 15º Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração, promovidos pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), com apoio das associações...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/08/2013 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da 5ª Promotoria de Justiça da Comarca de Balneário Camboriú, promove, na quarta-feira (7/8), audiência pública para tratar da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/08/2013 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve decisão favorável do Supremo Tribunal Federal (STF) em Recurso Extraordinário que tinha o objetivo de obrigar o município de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/08/2013 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina apresentou denúncia contra a Cia Águas de Itapema e seu diretor, pelo crime de poluição ambiental, agravado em decorrência de ter impedido o uso...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/08/2013 21:00

O Ministério Público e o município de Laguna firmaram um Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) para garantir o acesso à educação infantil gratuita às crianças de até...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/08/2013 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina apresentou, na última sexta-feira, 2 de agosto, manifestação em ação civil pública para requerer a interdição, parcial ou total, do Terminal Rodoviário...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/08/2013 21:00

Nesta quarta-feira (31/8), aconteceu em Joinville a capacitação para o projeto "Exército da Educação no Combate à Corrupção". Reuniram-se no Plenarinho da Câmara de Vereadores 67...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/08/2013 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina propôs ação civil pública contra o policial Carlos Alberto Mafra pela prática de atos de improbidade administrativa no período em que ocupou o cargo de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/08/2013 21:00

Além de informar as horas e fornecer a temperatura, os relógios dos espaços públicos de Florianópolis tornaram-se um importante parceiro para divulgação da campanha do Fórum Catarinense pelo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/08/2013 21:00

Quatro pessoas presas pelo crime de exploração sexual, inclusive de adolescentes, foram condenadas a penas que variam de três a 17 anos de prisão. Os réus foram presos à época durante...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/08/2013 21:00

A 1ª Vara Criminal de Palhoça decretou, a pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a prisão preventiva de três policiais militares, denunciados pela 8ª Promotoria de Justiça de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/07/2013 21:00

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) de Chapecó e a 2ª Promotoria de Justiça de Xaxim realizaram, no dia 30 de julho, operação para cumprimento de mandado de busca e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/07/2013 21:00

Nesta semana, Promotores de Justiça participarão do Encontro dos Profissionais do Magistério, promovido pela Associação Catarinense de Professores (ACP) e do 15º Ciclo de Estudos de Controle...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/07/2013 21:00

Cinco arrombadores de caixas eletrônicos que agiam na região da Grande Florianópolis, denunciados pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), foram condenados a penas que variam de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/07/2013 21:00

A pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Poder Judiciário determinou, por meio de liminar, a suspensão imediata das atividades da filial de Indaial do Centro de Ensino...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/07/2013 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e o município de Palhoça assinaram hoje (29/07) um Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) para ampliar a educação infantil. O...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/07/2013 21:00

As quatro Promotorias de Justiça da Comarca de Curitibanos passaram a contar com uma nova ferramenta para dialogar com a sociedade, com o lançamento, neste mês, de um blog próprio.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/07/2013 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) assinou, nesta segunda-feira (29/7), termo de cooperação com as Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A. (Celesc), que aderiu à campanha...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/07/2013 21:00

Foi confirmada em segundo grau a sentença que condenou Heitor Valvassori, ex-Prefeito de Içara, a devolver ao município os recursos referentes ao aumento do próprio salário procedido de forma...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/07/2013 21:00

A campanha "O que você tem a ver com a corrupção?" foi apresentada ao Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, no dia 26 de julho, no dia 26 de julho, na sede da entidade, em Nova Iorque.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/07/2013 21:00

A pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Judiciário determinou, por meio de liminar, a paralisação de qualquer atividade, inclusive a supressão de vegetação ou extração mineral,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/07/2013 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) instaurou inquérito civil para apurar denúncia de problema estrutural da ponte localizada na Rodovia SC-466 que liga o distrito de Vila...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/07/2013 21:00

A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJ) julgou parcialmente procedente os recursos contra a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e manteve condenação contra...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/07/2013 21:00

A Comissão do XXXVIII Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público publicou o 20º Comunicado com o resultado dos recursos interpostos contra questões das provas discursivas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/07/2013 21:00

O Desembargador Newton Trisotto negou apelação do espólio do ex-Prefeito de Porto Belo Manoel Felipe da Silva Neto que queria reverter, por meio de recurso, a condenação por improbidade...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/07/2013 21:00

O Promotor de Justiça Affonso Ghizzo Neto, criador da campanha "O que você tem a ver com a Corrupção" reuniu-se com o Diretor do Pacto Global da ONU e Conselheiro do Secretário Geral.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/07/2013 21:00

O Tribunal de Justiça (TJSC) determinou o sequestro de verbas públicas do Estado no valor necessário para a conclusão da reforma da Escola Padre João Stolte, no município de Botuverá. A obra, de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/07/2013 21:00

O Juiz de Direito da Comarca de Garuva, atendeu pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e determinou, no dia 16 de julho, o cancelamento da XX Festa do Colono e VIII Bananinfest. Foi...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/07/2013 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) entregou nesta segunda-feira (22/7) o quarto automóvel às Centrais de Penas e Medidas Alternativas (CPMA).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/07/2013 21:00

O Juízo da 2ª Vara da Comarca de Orleans decidiu que o ex-Presidente da Câmara de Vereadores local, Renato Debiasi, deverá ressarcir os cofres públicos do dinheiro gasto em despesas de contratações...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/07/2013 21:00

O Tribunal do Júri da Comarca de Palhoça, em sessão realizada nos dias 18 e 19 de julho, condenou os réus Everaldo Rosa Nunes, Jeferson Nunes e Rogério Vaz da Silva pelo homicídio de Gelson...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/07/2013 21:00

No dia 24 de julho, a campanha "O que você tem a ver com a corrupção?" será apresentada na convenção mundial da Junior Chamber International (JCI). Em Nova Iorque.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/07/2013 21:00

Nesta semana Promotores de Justiça estarão participando do Encontro dos Profissionais do Magistério, promovido pela Associação Catarinense de Professores (ACP), e do 15º Ciclo de Estudos de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/07/2013 21:00

As Comarcas de São João Batista, que abrange também Major Gercino e Nova Trento, e de Barra Velha, que atende ainda São Joáo do Itaperiú, contam a partir de agora com duas Promotorias de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/07/2013 21:00

No primeiro semestre de 2013, o Programa Melhor Idade, do MPSC, percorreu 2 mil km e vistoriou 53 entidades de acolhimento para idosos na Capital e em outros 17 municípios catarinenses.