MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/06/2014 21:00

O Município de Concórdia terá de fornecer, dentro do prazo de 60 dias, vagas na educação infantil para todas as crianças que aguardam em fila de espera e para aquelas que vierem a solicitar...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/06/2014 21:00

O Tribunal do Júri condenou o advogado Luciano Schultz Mansur por homicídio duplamente qualificado a 16 anos e 4 meses de prisão. A sentença foi proferida na tarde desta terça-feira (3/6), em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/06/2014 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou ação direta de inconstitucionalidade (ADIN) contra dispositivos do Plano Diretor do Município de Laguna que permitem a ocupação...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/06/2014 21:00

A Justiça determinou que o município de Palhoça cumpra o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e crie, em até seis meses, o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/06/2014 21:00

Foi mantida em segundo grau a medida liminar obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para proibir que o ônibus adquirido pelo Município de Araquari para atividades...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/06/2014 21:00

O Município de Joinville assumiu o compromisso com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) de atender todas as pessoas que aguardam na lista de espera por consultas na especialidade de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/06/2014 21:00

Justiça suspendeu os efeitos de cláusulas abusivas existentes nos contratos de empréstimo do Banco do Brasil, em Santa Catarina, que permitiam que fosse retido da conta-salário do cliente o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/06/2014 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) protocolou na Justiça uma ação civil pública com pedido de liminar para que o Departamento Estadual de Infraestrutura (DEINFRA) faça a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/05/2014 21:00

Foi negado pelo Supremo Tribunal de Federal (STF) o recurso do Banco do Estado do Rio Grande do Sul (Banrisul) que determinou à instituição financeira o cumprimento de normas relativas à segurança...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/05/2014 21:00

A 2ª Promotoria de Justiça de Laguna denunciou à Justiça, por estelionato, o presidente da Câmara de Vereadores do município, Roberto Carlos Alves, pela venda de lotes que não lhe pertenciam....

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/05/2014 21:00

O novo prédio das Promotorias de Justiça de Jaraguá do Sul foi inaugurado nesta sexta-feira (30/5). O edifício Jádel da Silva fica em um terreno doado pela prefeitura, a duas quadras do Fórum.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/05/2014 21:00

Os mecanismos jurídicos para a proteção da criança e do adolescente vítima de violência sexual e os caminhos para a responsabilização criminal do agressor foram temas discutidos na palestra do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/05/2014 21:00

A sentença determinando que o Estado de Santa Catarina forneça transporte escolar aos alunos das escolas públicas de ensino médio no município de Joinville, sob pena de multa diária de R$ 5...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/05/2014 21:00

A Câmara de Vereadores de Xanxerê, seguindo orientação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), regularizou o sistema de concessão de homenagens e títulos. A adequação foi feita após...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/05/2014 21:00

Inauguração do edifício Jádel da Silva, que abriga as Promotorias de Justiça da Comarca de Jaraguá do Sul do Minstério Público de Santa Catarina, ocorre nesta sexta-feira (30/5), às 17h.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/05/2014 21:00

Os consumidores do município de Capivari de Baixo passaram a contar, a partir deste mês de maio, com uma unidade do órgão de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon). A implantação foi efetuada...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/05/2014 21:00

Foi reafirmada em segundo grau a obrigação do Município de Tangará de instituir e manter programa de acolhimento a crianças e adolescentes em situação de risco. A sentença foi obtida pelo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/05/2014 21:00

A cidade foi a sede do encontro, que contou com a presença maciça de Promotores de Justiça e dos Prefeitos da região. Este foi o quarto de sete encontros programados.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/05/2014 21:00

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina, acolhendo parcialmente recurso interposto pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da Promotoria de Justiça de Forquilhinha,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/05/2014 21:00

Blumenau sediou o terceiro encontro da Federação Catarinense dos Municípios (Fecam) com Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), na manhã desta terça-feira (27/5).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/05/2014 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) divulgou, no Diário Oficial Eletrônico da instituição publicado nesta segunda-feira (26/5), o edital de doação em lote único de diversos bens...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/05/2014 21:00

Foi sancionada a lei que criou o Fundo Municipal para a Reconstituição de Bens Lesados (FMRBL) no município de São Miguel do Oeste, que tem por objetivo reparar e prevenir danos causados à...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/05/2014 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ofereceu denúncia contra três agentes públicos e contra o sócio-administrador de uma empresa fornecedora pela dispensa indevida de licitação...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/05/2014 21:00

O Promotor de Justiça Leonardo Fagotti Mori, com atuação na área da Infância e da Juventude, participou na quarta-feira (21/5) de uma conversa com os diretores do Sistema Municipal de Educação de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/05/2014 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) palestrou na Oficina de Atualização do Protocolo de Atenção às Vítimas de Violência Sexual, na terça-feira (20/05).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/05/2014 21:00

A sessão do Tribunal de Júri da Comarca da Capital condenou, nesta quinta-feira (22/5), Fernando da Silva à pena de quatro anos de reclusão pela tentativa de homicídio qualificada contra um...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/05/2014 21:00

O Promotor de Justiça Ricardo Paladino ajuizou, na tarde desta quarta-feira (22/5), a denúncia contra o segurança Leandro Emílio da Silva Soares por cárcere privado, estupro de vulnerável,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/05/2014 21:00

O Procurador-Geral de Justiça de Santa Catarina, Lio Marcos Marin abriu na quinta-feira (22/5), o segundo Encontro Regional entre Prefeitos e Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/05/2014 21:00

O Município de Florianópolis terá de providenciar, até dezembro de 2014, a matrícula de todas as crianças com até cinco anos que constem em lista de espera para vagas em creches....

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/05/2014 21:00

O Corregedor-Geral do MPSC, Gilberto Callado de Oliveira, visitou, na manhã desta terça-feira (20/5), o Corregedor-Geral da Polícia Civil, Jeferson de Paula.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/05/2014 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) notificará, na tarde desta quarta-feira, o Departamento Estadual de Infraestrutura (Deinfra) para que, em 10 dias, sejam tomadas providências a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/05/2014 21:00

Órgãos que compõem o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC) emitiram, no dia 14 de maio, Nota Técnica reconhecendo a competência dos Procons para aplicar multas em reclamações de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/05/2014 21:00

Em reunião realizada com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Estado comprometeu-se a criar 16 leitos psiquiátricos no Hospital Infantil Joana de Gusmão, em Florianópolis, para...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/05/2014 21:00

A campanha "O que você tem a ver com a corrupção?", desenvolvida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), fará parte da programação do evento "1º Dia dos Conselhos Municipais¿, a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/05/2014 21:00

Os produtos que forem comercializados com prazo de validade vencido ou em evidente desacordo com as normas regulamentares de fabricação, distribuição ou apresentação estarão dispensados de passar...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/05/2014 21:00

A Justiça decretou a indisponibilidade de bens do atual Secretário Municipal de Agricultura do Município de Calmon (SC) no valor de R$35.022,96, por ele continuar ocupando o cargo mesmo estando...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/05/2014 21:00

Os pais e responsáveis de alunos da rede estadual de ensino do município de Ituporanga participaram, durante este mês, de encontros promovidos pelo Ministério Público de Santa Catarina...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/05/2014 21:00

A Escola do Teatro Bolshoi do Brasil, situada em Joinville, iniciou neste mês as atividades referentes à parceria firmada com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), em 2013, para o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/05/2014 21:00

Foi mantida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) a medida liminar que afastou temporariamente o Presidente do Conselho Penitenciário do Estado de Santa Catarina. A medida liminar foi requerida...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/05/2014 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Canoinhas, firmou oito Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) com cooperativas e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/05/2014 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) a reversão da decisão de primeiro grau que rejeitou a ação civil pública (ACP) contra...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/05/2014 21:00

O Hospital Bom Jesus de Ituporanga deverá manter o regular, contínuo e ininterrupto funcionamento do atendimento médico de urgência e emergência de pronto-socorro, prestado por meio do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/05/2014 21:00

O Blog das Promotorias de Gaspar já está no ar! No final de abril, foi lançado mais esse meio de comunicação com a sociedade, abrindo, assim, um novo espaço para o recebimento de denúncias,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/05/2014 21:00

O dia 18 de Maio, Dia Nacional de Combate à Violência e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Informe-se e mobilize-se.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/05/2014 21:00

A Justiça atendeu ao pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e determinou, liminarmente, a regularização dos atendimentos prestados à população de Joinville por meio das...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/05/2014 21:00

O Município de Joinville irá implantar o Programa de Atenção Domiciliar aos pacientes da rede pública de saúde até abril de 2015. O compromisso foi assumido em um termo de ajustamento de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/05/2014 21:00

A Justiça declarou inconstitucional a expressão "de até seis anos de idade", contida no artigo 4º da Lei Complementar Estadual n. 447, de 7 de julho de 2009, que restringia a concessão de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/05/2014 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou ação civil pública (ACP) contra os responsáveis pela canalização ilegal de curso d'água existente em um terreno em que será...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/05/2014 21:00

Foi rejeitada pela Justiça de 2ª grau a apelação do Estado de Santa Catarina contra decisão que determinava a continuidade da ação de execução para o cumprimento de Termo de Ajustamento de Conduta...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/05/2014 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a instituição de longa permanência para idosos Pousada Feliz, localizada no município de Cunha...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/05/2014 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) instaurou procedimento para investigar possíveis irregularidades no controle e no reconhecimento de horas extras de servidores vinculados à...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/05/2014 21:00

A Comissão do Concurso para Servidores concluiu que as falhas ocorridas no dia 27 de abril poderiam colocar em risco o sigilo de todas as provas. Muitas questões eram comuns aos exames para todos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/05/2014 21:00

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisões de 2º Grau obtidas em ações civis públicas ajuizadas pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para impôr a agências bancárias...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/05/2014 21:00

Foi mantida em segundo grau a sentença proferida em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) que determinou ao Município de Florianópolis identificar...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/05/2014 21:00

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a própria decisão e manteve intacta a sentença que proibiu uma clínica de Florianópolis de atribuir a leigos serviços profissionais privativos de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/05/2014 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) apresentou denúncia contra três agentes públicos da Superintendência do Porto de Itajaí e contra três advogados por fraudarem licitação pública...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/05/2014 21:00

Após atuação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), seis nascentes que cruzam uma propriedade rural na bacia do rio Ditinho, que fornece água para a população do município de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/05/2014 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) expediu recomendações ao Sindicato dos Trabalhadores do Transporte Urbano (SINTRATURB) e à Polícia Militar para assegurarem o direito...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/05/2014 21:00

A Justiça atendeu ao pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e determinou o imediato afastamento de uma servidora do município de Brusque que estava exercendo, irregularmente,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/05/2014 21:00

A Prefeitura e a Câmara de Vereadores de Ascurra assumiram o compromisso de adequar os seus sites oficiais à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação, divulgando informações detalhadas...