MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/08/2014 21:00

O primeiro Encontro Técnico do Curso de Formação no Atendimento da Criança e do Adolescente com Deficiência e de suas Famílias será na próxima quarta-feira (06/08).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/08/2014 21:00

A área de Mata Atlântica onde foi realizado o Campeonato Brasileiro de Mountain Bike Downhill, no Morro de Laranjeiras, em Balneário Camboriú, deverá ser recuperada e preservada pelos organizadores...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/07/2014 21:00

Em decisão de segundo grau, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) atendeu ao pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e afastou, liminarmente, Pedro Deonízio Gabriel da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/07/2014 21:00

Alunos de Direito que têm interesse em fazer estágio no Ministério Público de Santa Catarina devem fazer a inscrição para o processo de credenciamento até segunda.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/07/2014 21:00

Um homem que tentou matar a ex-namorada em Balneário Camboriú foi condenado, em sessão do Tribunal do Júri realizada nesta quinta-feira (31/7), a sete anos de reclusão, em regime inicial semiaberto.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/07/2014 21:00

O Hospital Salvatoriano Divino Salvador deverá manter de forma regular, contínua e ininterrupta os atendimentos de urgência e emergência 24 horas prestados à população de Pinheiro Preto, inclusive...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/07/2014 21:00

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou o recurso de João Carlos Valar, atual prefeito de São Miguel do Oeste, e manteve a condenação por prática de ato de improbidade administrativa.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/07/2014 21:00

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o recurso da servidora pública Maria Eladir Lunelli e manteve a condenação por ato de improbidade administrativa.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/07/2014 21:00

A comissão organizadora do concurso público para servidor do Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPSC) divulgou a lista definitiva de inscrições homologadas e os resultados dos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/07/2014 21:00

Na terça-feira (5/8), o MPSC vai se reunir com a comunidade local para debater a legislação referente às Áreas de Preservação Permanente (APPs) Urbanas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/07/2014 21:00

Os Municípios de Bela Vista do Toldo, Canoinhas e Major Vieira deverão realizar concurso público para a admissão de servidores para os cargos efetivos e de funções típicas desses cargos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/07/2014 21:00

A Comissão de Seleção de Estagiários divulgou o resultado dos pedidos de isenção da taxa de inscrição para o credenciamento para estágio em Direito.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/07/2014 21:00

A Royal Fic Distribuidora de Derivados de Petróleo Ltda está obrigada a vender combustível somente a postos que ostentam a sua bandeira ou "bandeira branca".

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/07/2014 21:00

A 6ª Promotoria de Justiça de Balneário Camboriú, com atuação na área da cidadania e de direitos humanos, obteve medida liminar para determinar que o Estado de Santa Catarina realize, no prazo de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/07/2014 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina acompanhou, nesta quarta-feira, a inspeção judicial nas pontes Pedro Ivo Campos e Colombo Salles, em Florianópolis.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/07/2014 21:00

A campanha O que você tem a ver com a corrupção? foi o tema da palestra do Promotor de Justiça Samuel Dal-Farra Naspolini em Criciúma, na última quinta-feira.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/07/2014 21:00

O MPSC, em parceria com órgãos estaduais e municipais, trabalha em um projeto para acolher e dar atendimento às gestantes em situação de rua na Capital.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/07/2014 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) vem a público externar seu pesar pelo falecimento do Desembargador Victor José Sebem Ferreira, ocorrido neste sábado (26/7). A Justiça...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/07/2014 21:00

Cinco ex-vereadores e um servidor público do Município de Agrolândia foram condenados, em primeira instância, por terem feito inscrição em um seminário na cidade de Foz do Iguaçu (PR) e não terem...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/07/2014 21:00

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a sentença que declarou abusiva a cláusula de suspensão das atividades escolares após 90 dias de inadimplência.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/07/2014 21:00

A Justiça reexaminou a decisão sobre as delegacias de polícia de São José e obrigou o Estado a fazer as obras de melhorias nas unidades de recolhimento de presos para garantir a integridade...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/07/2014 21:00

Substituir gradativamente o cultivo do tabaco pela agricultura de base ecológica diversificada. Esse é um dos objetivos do projeto financiado pelo FRBL, fundo gerido pelo MPSC.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/07/2014 21:00

Assunto foi discutido em palestra no lançamento do inovaDay em SC, esta semana, na sede do Ministério Público de Santa Catarina, que este ano é o anfitrião do evento.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/07/2014 21:00

O projeto para fazer o cercamento do Parque Natural Municipal Morro do Céu, localizado em Criciúma, receberá um investimento de R$ 320.714,20 do FRBL.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/07/2014 21:00

O MPSC ajuizou Ação Civil Pública para que seja retomado o trabalho de diagnóstico da estrutura das pontes e também sejam realizados os reparos necessários.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/07/2014 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) reverteu decisão de primeiro grau e obteve no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) a condenação de Genésio de Souza Goulart,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/07/2014 21:00

As Câmaras de Vereadores dos Municípios de Urussanga e de Morro da Fumaça deverão sanar as irregularidades na contratação de servidores temporários e de serviços terceirizados.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/07/2014 21:00

A Justiça atendeu ao pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e determinou, liminarmente, a imediata paralisação das obras que estão sendo realizadas irregularmente em um imóvel...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/07/2014 21:00

Com o slogan "o governo de amanhã começa hoje", o MPSC sedia o Café inovaDay e debate iniciativas e políticas voltadas à inovação no setor público.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/07/2014 21:00

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a decisão liminar que bloqueou R$ 10.348.837,76 de administradores e empregados da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (CASAN) que...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/07/2014 21:00

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão liminar que suspendeu as atividades da empresa Nobel Industria Têxtil que estavam poluindo o Rio Itajaí-Açu.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/07/2014 21:00

Cinco servidores públicos tiveram os bens bloqueados, liminarmente, pela Justiça por suspeita de improbidade administrativa em Biguaçu e Governador Celso Ramos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/07/2014 21:00

O Promotor de Justiça Alan Rafael Warsch ajuizou, na manhã desta segunda-feira (21/7), no Fórum da Comarca de Rio Negrinho, denúncia contra o homem acusado de estuprar duas filhas durante anos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/07/2014 21:00

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) autorizou a continuidade das obras do novo prédio adquirido pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/07/2014 21:00

A Prefeitura e a Câmara de Vereadores de Rio do Campo irão adequar os seus sites oficiais à Lei de Acesso à Informação e à Lei da Transparência para divulgarem informações detalhadas sobre a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/07/2014 21:00

A Justiça atendeu ao pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e suspendeu, liminarmente, o repasse financeiro da contratação da dupla sertaneja Ataíde & Alexandre pelo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/07/2014 21:00

A 7ª e a 9ª Promotorias de Justiça de Tubarão realizaram uma inspeção no Presídio Feminino de Tubarão. As instalações elétrica e hidráulica precisam de reparos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/07/2014 21:00

O MPSC pediu esclarecimentos ao Deinfra sobre a paralisação do contrato com a empresa responsável pela manutenção da Pedro Ivo e da Colombo Salles

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/07/2014 21:00

c0a4f5629acc41a1b285003702a5ce7c.JPEG O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) reafirma a regularidade e a legalidade da compra do imóvel localizado na rua Bocaiúva, conforme já esclarecido à...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/07/2014 21:00

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a condenação dos empresários e do ex-prefeito de Serra Alta Claudinei Senhor, que impediram o caráter competitivo da licitação que visava à...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/07/2014 21:00

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o recurso da empresa Credisa Factoring Fomento Comercial e manteve a decisão liminar que obriga os cartórios de Tubarão a não protestar os cheques...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/07/2014 21:00

Está proibida a presença de público nos dez estádios que vão receber os jogos para a primeira e segunda rodada do Catarinense da Série B. Motivo é segurança nos estádios.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/07/2014 21:00

A Justiça atendeu ao recurso do MPSC e determinou que os editais para os concursos de Delegado de Polícia Substituto e Agente de Polícia Civil sejam retificados.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/07/2014 21:00

Foi mantida a decisão liminar que proíbe as empresas de construção civil associadas aos sindicatos das empresas de construção, venda e compra de imóveis da região de Blumenau (Secovi e Sinduscon)...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/07/2014 21:00

O MPSC adotou orientação interna sobre procedimentos de adoção de crianças e adolescentes. Sugestão é obedecer a fila do Cadastro Único Informatizado de Adoção e Abrigo

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/07/2014 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) abriu, nesta segunda-feira (14/7), o processo público de credenciamento para estágio de graduação em Direito. Inscrições vão até dia 4 de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/07/2014 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina lança, nesta semana, novos canais de comunicação que fazem parte do projeto MPSC em Rede e que deverão ser usados para fomentar a cidadania.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/07/2014 21:00

Os casos envolvendo violação de direitos de crianças, adolescentes e suas famílias serão resolvidos de forma articulada pelo Ministério Público em Criciúma.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/07/2014 21:00

As creches e pré-escolas do município de Bombinhas deverão funcionar em período integral em todos os meses do ano, e não como colônia de férias.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/07/2014 21:00

O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) de Içara, força-tarefa composta por Promotores de Justiça, Policiais Civis, Policiais Militares e Instituto Geral de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/07/2014 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) iniciou, nesta semana, em Florianópolis, uma capacitação com os agentes públicos que trabalharão com o Sistema APOIA Online.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/07/2014 21:00

Cerca de 300 pessoas participaram, nesta sexta-feira (11/7), de uma reunião em Rio do Sul, no Alto Vale do Itajaí, para tratar das Áreas de Preservação Permanente (APPs) Urbanas e os Enunciados do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/07/2014 21:00

Com vestígios históricos do século XIX, a Casa Rosa, em Florianópolis, é monitorada para verificar eventuais instabilidades em sua estrutura e paredes.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/07/2014 21:00

Você sabia que a criança e o adolescente têm prioridade para receber proteção e socorro em quaisquer circunstâncias?

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/07/2014 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) reverteu, no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), a decisão de primeiro grau que havia julgado improcedente a ação civil pública contra...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/07/2014 21:00

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou o recurso de Ademir Antônio Detofol - ex-contador do Município de Santa Terezinha do Progresso - e manteve a sentença que o condenou por ato de improbidade...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/07/2014 21:00

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o recurso da E. J. W. Artefatos de Cimento e Construções LTDA e manteve a decisão que obriga a empresa, seus representantes e o ex-presidente da Câmara...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/07/2014 21:00

O Governo do Estado terá de reabrir as inscrições do concurso para policiais militares especificamente para 25 vagas a pessoas com deficiência

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/07/2014 21:00

A 2ª Vara da Comarca de Orleans atendeu ao pedido de liminar do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e afastou sete funcionários públicos do Município de suas funções por um prazo de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/07/2014 21:00

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou o recurso de Benedito Therézio de Carvalho contra a sentença que o condenou pela prática de ato de improbidade administrativa ao acumular os cargos de...