MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/12/2014 22:00

A crise econômica pode ser a oportunidade para o fim da corrupção. A conclusão é do professor Fernando Jiménez, titular da Universidad de Murcia, na Espanha.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/12/2014 22:00

No Dia Internacional de Combate à Corrupção (09/12), o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) comemora 10 anos de criação da campanha O que você tem a ver com a corrupção?.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/12/2014 22:00

Três homens foram condenados à prisão por tentativa de homicídio no município de São João Batista. O crime ocorreu em setembro de 2013 quando Antônio Lindomar Martins e Fernando Gomes Ribeiros...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/12/2014 22:00

O Supremo Tribunal Federal desproveu recurso do Município de Itajaí e manteve a decisão obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina que anulou a criação de 35 cargos comissionados no...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/12/2014 22:00

O MPSC requisitou à 3ª Delegacia de Polícia da Capital a instauração de termo circunstanciado para apurar eventuais crimes durante a partida entre Figueirense e Internacional, no último sábado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/12/2014 22:00

O Município de Xaxim tem 60 dias para apresentar um plano de controle de população, vacinação, desvermifugação, controle de zoonoses e outras doenças dos animais em situação de rua.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/12/2014 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com um açougue no Município de Bocaina do Sul que apresentava irregularidades nas condições...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/12/2014 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) doou dois carros para a Coordenação-Geral da Central de Penas e Medidas Alternativas (CPMAs) do Estado e sete para os setores de administração e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/12/2014 22:00

O Ministério Público divulgou nesta sexta-feira (5/12) informações sobre a denúncia referente à Operação Águas Limpas realizada em Lages.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/12/2014 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) recebeu os laudos técnicos dos estádios que sediarão os jogos da série A em 2015.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/12/2014 22:00

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça rejeitou os embargos de Laércio José Michels, ex-Prefeito de Braço do Norte, e manteve a condenação obtida pelo Ministério...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/12/2014 22:00

O MPSC, por meio do Grupo de Atuação Especial em Defesa dos Direitos Animais (GEDDA), é parceiro no projeto de adoção de cavalos proposto pelo Instituto Ambiental Ecosul.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/12/2014 22:00

A Justiça atendeu o pedido do Ministério Público de Santa Catarina e considerou irregular a instalação sem licenciamento de um posto de lavação no município de Criciúma. Em 2012, a 9ª...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/12/2014 22:00

Na próxima segunda-feira (08/10), é comemorado o Dia da Justiça. A data é um feriado forense, o que significa que as atividades judiciárias estarão suspensas. No Ministério...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/12/2014 22:00

SC já faz parte do projeto Consumidor Vencedor. Trata-se de um portal onde o cidadão pode acompanhar o cumprimento de acordos e decisões judiciais na área do consumidor.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/12/2014 22:00

Órgãos e entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos têm até sexta-feira (05/12) para formalizar o interesse em receber doações de bens do Ministério Público de Santa Catarina...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/12/2014 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) está participando da sétima fase da Operação Leite Compen$ado, no Rio Grande do Sul. As Promotorias de Justiça Especializada Criminal e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/12/2014 22:00

O Município de Florianópolis se comprometeu a adequar as instalações do Mercado Público ao previsto na legislação.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/12/2014 22:00

A população de Sombrio, Santa Rosa do Sul, Balneário Gaivota, São João do Sul e Passo de Torres está convidada para uma audiência pública nesta terça-feira, no Salão Paroquial de Sombrio, às 19h.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/12/2014 22:00

O Tribunal do Júri da Comarca de São Francisco do Sul condenou a 102 anos de prisão em regime fechado o réu Yure de Oliveira Fernandes.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/12/2014 22:00

O Governo do Estado tem um ano para nomear 29 delegados de polícia, 41 escrivães e 172 agentes para o quadro da Delegacia Regional de Joinville.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/11/2014 22:00

O Conselho Nacional do Ministério Público reconheceu a regularidade do contrato do MPSC com a empresa Oi para o serviço de transmissão de dados, voz e imagem fibra ótica.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/11/2014 22:00

O padrasto que abusou das enteadas de 6 e 4 anos de idade, na região de Presidente Getúlio, foi condenado a 61 anos, 9 meses e 20 dias de prisão, em regime inicialmente fechado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/11/2014 22:00

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso a Adilson Luiz Dutra, acusado de ato de improbidade administrativa por acumular os cargos e remunerações de Vice-Prefeito de Imaruí, em 2005, e de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/11/2014 22:00

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) julgue novamente uma apelação e observe a jurisprudência consolidada da corte máxima do judiciário...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/11/2014 22:00

O Memorial do Ministério Público de Santa Catarina, em parceria com Academia Catarinense de Letras Jurídicas (Acalej), lança o livro sobre a vida e obra de Osni de Medeiros Régis.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/11/2014 22:00

Douglas Waltrickt foi condenado, em sessão do Tribunal do Júri da Comarca de Balneário Camboriú realizada nesta quinta-feira, a 10 anos e oito meses de reclusão pela tentativa de homicídio contra a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/11/2014 22:00

A última edição de 2014 do InovaDay em Santa Catarina ocorre nesta sexta-feira, no 9º andar da Procuradoria-Geral de Justiça, e debate o storytelling para apresentar dados governamentais.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/11/2014 22:00

O congresso "A Corrupção Como Problema de Ação Coletiva" segue, nesta sexta-feira, com as mesas redondas na sede da Procuradoria-Geral de Justiça.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/11/2014 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina promove, em Balneário Gaivota, uma audiência pública para debater o sistema de ensino básico no Município.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/11/2014 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) vai doar uma motocicleta e dois carros usados para órgãos e entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos. O edital de doação 100/2014/MP...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/11/2014 22:00

Os casos envolvendo violação de direitos de crianças, adolescentes e suas famílias serão resolvidos de forma articulada no município de Palhoça.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/11/2014 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina vem a público externar seu pesar pelo falecimento do Desembargador Carlos Alberto Silveira Lenzi, ocorrido nesta quarta-feira (26/11).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/11/2014 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) foi homenageado, nesta terça-feira (25/11), em Tubarão, pela Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL) por conta da sua atuação. A...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/11/2014 22:00

O Projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc) foi implantado no Município de Palmeira pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e o Ministério Público Federal (MPF).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/11/2014 22:00

A Gerência de Estágio do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) divulgou os gabaritos oficiais das provas de seleção para estagiários.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/11/2014 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) debaterá, nesta quinta-feira (27/11), na comunidade da região de Araranguá, no Sul do Estado, o entendimento da Instituição sobre a legislação...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/11/2014 22:00

Procuradoria-Geral de Justiça divulga nota oficial sobre o relatório da "CPI da Casa Rosa", instituída no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado divulga nota à sociedade catarinense.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/11/2014 22:00

O MPSC, em parceria com o Conselho Estadual das Populações Afrodescentes de Santa Catarina (CEPA), promove um debate sobre a Lei 10.639/03, que institui o Dia da Consciência Negra.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/11/2014 22:00

Pesquisador espanhol abre congresso nacional sobre corrupção nesta quinta-feira, no auditório do MPSC, em Florianópolis. Evento é gratuito e aberto ao público.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/11/2014 22:00

O MPSC realiza, nesta quinta e sexta, o congresso "A Corrupção Como Problema de Ação Coletiva". As inscrições são gratuitas, abertas a todos os interessados e devem ser feitas até esta...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/11/2014 22:00

A atuação dos órgãos públicos de Santa Catarina no combate à adulteração do leite para consumo humano é exemplo para outros estados.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/11/2014 22:00

A Comissão do Concurso divulgou, no Diário Oficial Eletrônico do MPSC desta quinta-feira (20/11), a lista com os nomes dos aprovados no processo seletivo preambular do Concurso para Promotor do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/11/2014 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina doou, esta semana, mais três lotes de bens para instituições classificadas para receber as doações. Frequentemente, bens que não estão mais adequados...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/11/2014 22:00

Estão abertas as inscrições para a última edição de 2014 do InovaDay em Santa Catarina, que será na próxima sexta-feira (28/11), no 9º andar da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/11/2014 22:00

Reportagem em vídeo mostra como foi definido o empreendimento para a ampliação da sede administrativa do Ministério Público de Santa Catarina.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/11/2014 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina comunica, com pesar, o falecimento da Promotora de Justiça Maria Luzia Beiler Girardi neste sábado (22/11).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/11/2014 22:00

Representantes de 23 unidades do Ministério Público brasileiro estão na sede da PGJ para definir um modelo nacional de atuação administrativa mais eficiente.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/11/2014 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina promove na próxima sexta-feira (28/11), em Balneário Gaivota, uma audiência pública para debater o sistema de ensino básico no Município. O evento...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/11/2014 22:00

A Prefeitura de Tijucas comprometeu-se a iniciar os procedimentos destinados à implantação do Serviço de atenção psicossocial, na modalidade CAPS I, para atender pessoas com problemas de saúde...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/11/2014 22:00

Foram assinados Termos de Ajustamento de Conduta entre o Ministério Público de Santa Catarina e 11 estabelecimentos comerciais da Comarca de Campo Erê para adequar a venda de alimentos de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/11/2014 22:00

Seminário que debate os possíveis efeitos nocivos da poluição eletromagnética começa, na sede do MPSC, com a presença de agentes de Direito e cientistas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/11/2014 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve, em 1º grau, uma liminar para tornar indisponíveis os bens da empresa SOCCOL Empreendimentos Imobiliários e de 17 pessoas, entre elas um...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/11/2014 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve medida liminar em 1º grau para suspender a Lei Complementar n. 243/2013 do município de Itajaí.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/11/2014 22:00

O TJSC negou recurso especial interposto pelo Estado de Santa Catarina e manteve o direito à isenção do pagamento do IPVA a um morador de Tubarão com deficiência.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/11/2014 22:00

MPSC promove seminário para debater a legislação e os riscos da exposição a campos eletromagnéticos de antenas de energia e telefonia. Especialistas ainda divergem sobre o tema.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/11/2014 22:00

O Juiz da 2ª Vara da Comarca de Porto Belo determinou ao registro de imóveis a anotação nas matrículas de imóveis situados nos Loteamentos Jardim Catarini, Jardim Tatiane, Gian e Giovanni e Jardim...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/11/2014 22:00

A Fundação do Meio Ambiente (Fatma) suspendeu a Licença Ambiental de Instalação 3464/2014, referente ao novo traçado do Contorno Viário Norte de Concórdia, considerando uma manifestação do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/11/2014 22:00

O MPSC assinou Termos de Ajustamento de Conduta com 21 estabelecimentos de Xanxerê, Bom Jesus e Faxinal dos Guedes para adequar a venda de alimentos de origem animal.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/11/2014 22:00

Estão abertas as inscrições para o congresso "A Corrupção Como Problema de Ação Coletiva", que será realizado no Ministério Público de Santa Catarina nos dias 27 e 28.