MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/02/2015 21:00

O Superior Tribunal de Justiça confirmou decisão do Judiciário catarinense, em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina, que determinou às agências do Unibanco e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/02/2015 21:00

A reunião para aprovar o Regimento Interno ocorrerá no dia 24/3 na OAB-SC, em Florianópolis. As propostas para o Regimento Interno poderão ser feitas pelo e-mail: fcciat.sc@gmail.com.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/02/2015 22:00

A Vivo e a Tim deverão informar os consumidores de Santa Catarina sobre a possível radiação emitida pelos aparelhos celulares.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/02/2015 22:00

O ex-prefeito de Urubici Adilson Jorge Costa, o ex-Secretário de Transporte e Obras do Município José Luiz de Andrade e Itamir Timóteo Rosa, responsável pela empresa Sultractor...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/02/2015 22:00

Estão abertas as inscrições para o Fórum Catarinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos. O evento será no dia 24 de fevereiro, no MPSC.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/02/2015 22:00

No período de Carnaval, que vai do dia 14 ao dia 18 de fevereiro, os Promotores de Justiça do MPSC ficarão em serviço de plantão.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/02/2015 22:00

Lages tem dois meses para marcar todas as consultas médicas com os mais de 6 mil pacientes que estão na fila de espera nos Postos de Saúde e no Hospital Infantil Seara do Bem.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/02/2015 22:00

A partir de março, todos os servidores da área da saúde, inclusive médicos e dentistas, de Vitor Meireles, deverão bater ponto e terão o salário descontado caso não cumpram a carga horária.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/02/2015 22:00

O Alcance mostra a atuação do MPSC para garantir o que dizem a Constituição e o Estatuto do Idoso. A entrevistada é a Coordenadora do CDH, Promotora de Justiça Caroline Suzin. Assista.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/02/2015 22:00

O Estado de Santa Catarina e o Município de Lages têm 60 dias para atender mais de mil crianças que estão na fila de espera do Programa de Atenção Psicossocial.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/02/2015 22:00

O MPSC obteve importante vitória na defesa do meio ambiente. A Justiça acatou pedido para impedir que a Fatma licencie áreas de restinga no Estado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/02/2015 22:00

O estabelecimento Havanna Bar e Restaurante, no município de Navegantes, deve suspender as atividades noturnas por causa do barulho.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/02/2015 22:00

Fundo de Reconstituição de Bens Lesados entrega 21 veículos para o Batalhão de Polícia Militar Ambiental. Foram nove camionetes e 12 carros.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/02/2015 22:00

O prefeito de Itapoá, Sérgio Ferreira Aguiar, e o advogado Celso Correia Zimath foram condenados a 4 e 3 anos de detenção, respectivamente, por fraude em licitação.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/02/2015 22:00

Rede de varejo deve alterar alguns detalhes na divulgação dos produtos para informar o consumidor com clareza, sem indução ao erro.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/02/2015 22:00

Confira a relação dos 29 candidatos aprovados no 39º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público de Santa Catarina.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/02/2015 22:00

Governo do Estado deve abrir turmas do primeiro, segundo e terceiro ano do ensino médio, em período noturno, na Escola de Educação Básica Adolfo Silveira, no Município de Paraíso.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/02/2015 22:00

Sempre que ocorre uma propaganda-relâmpago dentro do supermercado, o consumidor tem direito de saber a data de validade dos produtos em oferta.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/02/2015 22:00

O diarista Elizandro Ledesma, de 33 anos, foi condenado a 18 anos e oito meses de prisão, inicialmente em regime fechado, por ter matado a namorada de 17 anos asfixiada.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/02/2015 22:00

O TJSC reexaminou a sentença que determinava ao Município de Maracajá o cumprimento do Programa Nacional de Controle da Dengue do Ministério da Saúde.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/02/2015 22:00

Está aberto o processo público de credenciamento para estágio de graduação em Direito e estágio de pós-graduação em Direito para o Ministério Público de SC.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/02/2015 22:00

O ano letivo vai começar com uma vitória. Todas as 57 escolas e centros educacionais infantis de Palhoça passaram por vistorias e estão se adequando para melhor atender os alunos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/02/2015 22:00

A ACAPRA é a nova entidade civil sem fins lucrativos a integrar o Conselho Gestor do Fundo Para Reconstituição de Bens Lesados.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/02/2015 22:00

Estão abertas as inscrições para o Treinamento no Sistema APOIA Online na modalidade Ensino a Distância (EaD). Serão oferecidas 300 vagas para o curso.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/02/2015 22:00

A empresa Auto Fossa Palotina, de Porto Belo, está proibida de exercer suas atividades por danos causados ao meio ambiente.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/02/2015 22:00

Águas de Chapecó deverá adequar sua política pública de saneamento básico. O MPSC vem solicitando ajustes no saneamento em todo o Estado há mais de 10 anos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/02/2015 22:00

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou improcedente um recurso do Estado de Santa Catarina e manteve a sentença obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para que a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/02/2015 22:00

A última etapa do 39º Concurso Público de Ingresso na Carreira do MPSC começou nesta segunda-feira-feira (2/2) e vai até o dia 10 de fevereiro.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/01/2015 22:00

Anderson Manoel Nascimento, de 24 anos, conhecido como "Cheirinho", foi condenado a 12 anos de prisão em regime fechado pelo homicídio de Cláudia Regina Alves, de 46 anos, no Morro do Mocotó, em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/01/2015 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina entregou, hoje, ao Judiciário, denúncia contra Luís Paulo Mota Brentano. Ele foi denunciado pelo homicídio do surfista Ricardo dos Santos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/01/2015 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) vai realizar uma audiência pública em Seara para ouvir a sociedade sobre a qualidade do serviço de fornecimento de energia elétrica...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/01/2015 22:00

MPSC denuncia os policiais Luiz Paulo Mota Brentano e Daniel Henrique Machado Silva pelo crime de tortura em Joinville. O crime ocorreu em maio de 2014.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/01/2015 22:00

Em ação civil pública movida pelo Ministério Público, o Juízo da Comarca de São Domingos condenou um engenheiro civil por negligência na elaboração do projeto e fiscalização das obras de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/01/2015 22:00

MPSC faz acordo com dois agricultores e um estabelecimento comercial para adequar a presença de agrotóxicos nos produtos vendidos no Município.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/01/2015 22:00

MPSC e Município de Florianópolis assinam acordo para melhorar a infraestrutura de 12 praias da Capital até a próxima temporada de verão.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/01/2015 22:00

Em parceria com o MPSC e outras instituições, a OAB/SC lança campanha pela paz nos estádios de futebol, com o mote "Quem é torcedor não briga."

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/01/2015 22:00

Mantida a decisão obtida pelo MPSC para anular contratos dos clientes que fazem parte do plano de saúde do Bradesco Saúde S/A. As alterações nos planos foram consideradas abusivas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/01/2015 22:00

Comunidades do interior de Fraiburgo têm direito à água potável. Decisão liminar obtida pelo MPSC obriga Poder Público a fornecer água em até 10 dias.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/01/2015 22:00

Negado recurso ao funcionário público Adir Alberton Volpato, de Braço do Norte, acusado de improbidade administrativa. Ele teve os bens indisponibilizados no valor de R$782.795,80.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/01/2015 22:00

Crianças que completam seis anos de idade até o dia 31 de dezembro de 2015 podem ser matriculadas no 1º ano do Ensino Fundamental da rede municipal de ensino de São Miguel do Oeste.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/01/2015 22:00

O Estado de Santa Catarina deverá fornecer os medicamentos "Insulina Lantus" e "Vytorin" para um morador de Balneário Camboriú, diagnosticado com diabetes.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/01/2015 22:00

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu manter a sentença para a Allianz Seguros S.A. por não renovar os contratos dos clientes nas condições inicialmente firmadas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/01/2015 22:00

O proprietário de uma residência construída no Parque Estadual da Serra do Tabuleiro, em Palhoça, terá de demolir a casa e restaurar a área degradada.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/01/2015 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) levou ao órgão especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) uma discussão sobre a competência de diferentes juízes no julgamento de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/01/2015 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina e o Município de Imaruí assinaram um acordo extrajudicial para implantar e manter um sistema de tratamento de água na cidade.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/01/2015 22:00

Uma instituição de ensino superior privada de Blumenau está proibida de fazer diversas exigências consideradas abusivas, segundo o Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/01/2015 22:00

Dois rapazes que mataram uma pessoa e feriram outras duas, numa festa em Canoinhas, no dia 8 de fevereiro de 2014, foram condenados à prisão em regime fechado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/01/2015 22:00

A Justiça catarinense condenou Bruno Maciel Espíndula a 25 anos de prisão em regime fechado por roubo seguido de morte. O crime ocorreu na noite de 31 de março de 2014, na cidade de Araranguá.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/01/2015 22:00

Pessoas com deficiência física, aposentadas e aquelas com mais de 60 anos de idade com renda comprovada de até um salário mínimo e meio estão isentas das tarifas de transporte público dentro...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/01/2015 22:00

O MPSC recorreu à Justiça para obrigar o DEINFRA a entregar o estudo sobre a infraestrutura das Pontes Colombo Salles e Pedro Ivo Campos, em Florianópolis.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/01/2015 22:00

Entenda qual o papel do MPSC no processo que analisa a morte do surfista Ricardo dos Santos, na praia da Guarda do Embaú, em Palhoça.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/01/2015 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) assinou Termos de Ajustamento de Conduta (TAC's) com duas empresas e um cidadão para reparar integralmente danos ambientais por eles...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/01/2015 22:00

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) negou provimento ao recurso do ex-prefeito de Iporã do Oeste Ilton Pedro Vogt, acusado de improbidade administrativa, e manteve a decisão de primeiro...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/01/2015 22:00

Nova ferramenta de diálogo com a 2ª Promotoria de Justiça de São Francisco do Sul está no ar.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/01/2015 22:00

O Estado de Santa Catarina deverá fornecer um medicamento para o tratamento de uma moradora do Município de Lages diagnosticada com "Linfoma não Hodgkin".

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/01/2015 22:00

O MPSC publicou edital de credenciamento de entidades civis para sorteio público que escolherá uma entidade para compor o Conselho Gestor do FRBL.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/01/2015 22:00

Escolas estaduais de Ipumirim, Lindóia do Sul e Arabutã devem oferecer turmas de ensino médio no período noturno, independentemente de vínculo empregatício.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/01/2015 22:00

O Município de Biguaçu deverá providenciar um abrigo adequado para uma idosa de 60 anos que está sendo vítima de maus-tratos e omissão da família.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/01/2015 22:00

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou o recurso proposto pelo Estado de Santa Catarina em relação à sentença obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para realização de obras...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/01/2015 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) apresentou, nesta quinta-feira (15/01), denúncia contra uma empresária de Concórdia que cometeu, ao menos, 185 crimes de estelionato, causando...