MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/05/2015 21:00

a0ce1c9d5d0e4ab99707c2b3771b6910.JPEG A Justiça determinou o bloqueio de bens, no valor de R$240 mil, de um servidor público de Xaxim e o afastamento do cargo que exercia como membro titular da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/05/2015 21:00

69fa6f6da0cb40c49e6805171e5df4d4.JPEG O empresário Antônio Vilmar Coelho Medeiros, sócio da empresa Comercial Bastos Materiais de Construção, de Itapema, foi condenado a quatro anos, cinco meses e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/05/2015 21:00

b82c07a044b04975950fdd679df4af9b.JPEG A Justiça manteve a decisão obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) que determina a implementação de Serviço Residencial Terapêutico (SRT) em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/05/2015 21:00

O ex-prefeito de Anita Garibaldi Rui Cândido Duarte e o dono da empresa Furtado & Cia Ltda ME, Aires Tadeu Furtado, devolveram R$23.132,34 aos cofres públicos do município.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/05/2015 21:00

O Tribunal do Júri condenou Mário Gabriel da Cruz de Quadros, de 35 anos, nesta segunda-feira (4/5) pela tentativa de homicídio e agressão de sua mãe. O réu terá de cumprir a pena de 8 anos, em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/05/2015 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por intermédio da 29ª Promotoria de Justiça de Florianópolis, ajuizou ação civil pública contra as empresas telefônicas Oi, Claro, Tim e Vivo para que...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/04/2015 21:00

O Município de Pinhalzinho deverá instalar, em os todos postos de saúde da cidade, pontos eletrônicos para registrar a frequência dos profissionais que atuam nos locais. A instalação é resultado do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/04/2015 21:00

O atendimento no Centro de Atendimento Socioeducativo Provisório (CASEP) de Itajaí está suspenso por determinação da Justiça, a pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). A suspensão,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/04/2015 21:00

Foi mantida em segundo grau a suspensão de uma Licença Ambiental de Operação concedida a um avicultor de Santo Amaro da Imperatriz pela Fundação Estadual do Meio Ambiente (FATMA) fundamentada...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/04/2015 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina, por intermédio da Promotora de Justiça Ana Cristina Boni, responsável pela Curadoria da Moralidade Administrativa em Xanxerê, entregou ao Prefeito Municipal...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/04/2015 21:00

A Justiça determinou o afastamento do Prefeito Municipal de Lages e a indisponibilidade dos bens de oito dos envolvidos na Operação Águas Limpas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/04/2015 21:00

A Justiça atendeu liminarmente ao pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e determinou a indisponibilidade dos bens da Laticínios Mondaí Ltda. e de dois sócios-administradores. O...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/04/2015 21:00

A Justiça decretou, a pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a indisponibilidade dos bens do Prefeito Municipal de Garuva, do Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/04/2015 21:00

Na manhã desta segunda-feira (27/04), o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), com o apoio da Polícia Militar, deu cumprimento a nove mandados de busca e apreensão, expedidos pela Vara...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/04/2015 21:00

Durante operação realizada no último sábado, dia 25, integrantes do GAECO localizaram, nas proximidades da empresa investigada, um equipamento de falsificação de selos de controle tributário, além...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/04/2015 21:00

17acb3c0d8b34771b296b406af725cb0.JPEG Neste sábado (25/4), o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), - força-tarefa composta pelo Ministério Público de Santa...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/04/2015 21:00

A Justiça determinou o bloqueio de bens do prefeito de São Carlos e de mais três funcionários inseridos irregularmente no quadro de pessoal do Município. A decisão atende pedido do Ministério...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/04/2015 21:00

Um dia após o GAECO ter realizado operação para apurar práticas criminosas na administração do grupo econômico denominado Criciúma Construções Ltda, os Promotores de Justiça estão dando...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/04/2015 21:00

Na manhã desta quinta-feira (23/4), dando continuidade às investigações iniciadas em maio de 2014 para apurar práticas criminosas na administração do grupo econômico denominado Criciúma Construções...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/04/2015 21:00

O Município de Santa Helena deverá elaborar o Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo, que regulamenta a execução das medidas aplicadas aos adolescentes com até 18 anos incompletos que...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/04/2015 21:00

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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/04/2015 21:00

Tramita no Congresso a proposta de emenda constitucional (PEC) para reduzir a maioridade penal. Se for aprovada, o adolescente infrator, a partir dos 16 anos, poderá ser condenado a cumprir pena em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/04/2015 21:00

Luiz Paulo Benfica foi condenado pelo Tribunal do Júri da Comarca de Balneário Camboriú, na última quarta-feira (15/04), a 14 anos de prisão pelo homicídio, sem motivo aparente, de Maycon Caetano....

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/04/2015 21:00

Foi mantida em segundo grau a medida liminar obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para proibir que o Município de Gaspar autorize novas construções ou parcelamentos de solo em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/04/2015 21:00

b1788114214e4a31897312b8c2c14f37.png <img src="" alt="Imagem da capa do relatório" class="pull-right span6"> O Relatório de Gestão Institucional (RGI/2014) do Ministério Público de Santa Catarina...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/04/2015 21:00

<iframe src="//pt.slideshare.net/slideshow/embed_code/key/B7qc8NdIWCNYYu" width="437" height="277" frameborder="0" marginwidth="0" marginheight="0" scrolling="no" style="border:1px solid #CCC;...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/04/2015 21:00

Foi divulgada nesta quarta-feira (13/4), a lista de candidatos aprovados no processo de credenciamento para estagiários de graduação e pós-graduação em direito no Ministério Público de Santa Catarina.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/04/2015 21:00

Na manhã desta quinta-feira (9/4), a Promotoria de Justiça com atuação na área da moralidade administrativa em Navegantes, com o apoio da Polícia Militar, cumpriu dez mandados de busca e apreensão...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/04/2015 21:00

A Justiça declarou nulo o concurso público para preenchimento de cargos efetivos no Poder Executivo do Município de Coronel Freitas. A decisão atende a pedido em ação civil pública ajuizada pelo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/04/2015 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) apresentou alegações finais na ação de improbidade que apura fraude em concorrência pública para favorecer a empresa Pezzaioli do Brasil Ltda., em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/04/2015 21:00

d57e7ecdad984301b79ee2621fecf941.JPEG O Município de Santa Helena deverá implementar, no prazo de 180 dias, uma creche, em período integral, para crianças com idade inferior a quatro anos e ampliar...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/04/2015 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou nesta terça-feira (7/4) denúncia contra Leonardo dos Passos Pereira pelo homicídio de Diogo Cuibano de Medeiros. O crime ocorreu no dia 28 de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/04/2015 21:00

7cfc8ed49ef2448abb8e27557b861a0e.JPEG Terá início, neste mês, a fiscalização na produção, no comércio e na indústria de pescados em Florianópolis, incluindo peixes e outros frutos do mar, como...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/04/2015 21:00

A Justiça afastou, liminarmente, uma conselheira tutelar de Içara por suspeita de compra de votos na eleição para membro do Conselho Tutelar do município. A decisão atende pedido do Ministério...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/04/2015 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou ação civil pública contra dez pessoas e a empresa Viaplan Engenharia Ltda. pela prática de atos de improbidade administrativa. A ação civil...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/04/2015 21:00

da695841385748448fc4ef57b96a8fd9.JPEG A nova equipe da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) está trabalhando desde esta segunda-feira (13/04). O Procurador-Geral de Justiça, Sandro José Neis,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/04/2015 21:00

Foi julgada procedente a ação direta de inconstitucionalidade ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) contra dispositivos do Código Tributário Municipal de Santo Amaro da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/04/2015 21:00

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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/04/2015 21:00

Entre em contato R. Bocaiúva, 1792, 4º andar - Edifício Ministério Público de Santa Catarina - CEP 88.015-530 - Florianópolis/SC Fones: (48) 3229-9069 e-mail: csmp@mpsc.mp.br

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/04/2015 21:00

O Juízo da Comarca de Dionísio Cerqueira atendeu pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e concedeu medida liminar para obrigar o Estado de Santa Catarina a fornecer o medicamento...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/04/2015 21:00

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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/03/2015 21:00

Chefe do MPSC apresentará na Alesc relatório das atividades desenvolvidas em 2014 O Procurador-Geral de Justiça, Lio Marcos Marin, fará a apresentação do Relatório de Gestão Institucional...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/03/2015 21:00

O Presidente do Colégio de Procuradores de Justiça, Lio Marcos Marin, dará posse ao novo Chefe do Ministério Público de Santa Catarina, Sandro José Neis, nesta sexta-feira (10/4), no auditório...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/03/2015 21:00

Os 18 novos Promotores de Justiça Substitutos do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) serão empossados nesta segunda-feira (6/3), em cerimônia realizada no auditório do 1º andar da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/03/2015 21:00

Após investigação, 1ª Promotoria de Laguna pede que alguns envolvidos sejam punidos com pagamento de multa e serviço comunitário, e que um dos policiais seja julgado por abuso de autoridade e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/03/2015 21:00

Foi decidido de forma amigável, durante audiência judicial, a desocupação de um terreno invadido pelo Movimento dos Sem Terra (MST), localizado às margens da rodovia BR-280 em Canoinhas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/03/2015 21:00

A Justiça catarinense manteve a decisão que impede a Brasil Telecom S/A de realizar cobranças indevidas de seus consumidores na assinatura de contratos para prestação de serviços de internet.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/03/2015 21:00

O Poder Judiciário de Santa Catarina lançou ontem (26/3), em Florianópolis, a Central Rosa, órgão responsável pelo fortalecimento da rede de atendimento em busca da dignidade da mulher em situação...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/03/2015 21:00

Foi mantida em segundo grau a medida liminar obtida pelo Minist&eacute;rio Público de Santa Catarina (MPSC) que proibiu a Câmara Municipal de Vereadores de Jaraguá do Sul de prorrogar o contrato de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/03/2015 21:00

Em sessão realizada nesta terça-feira (24/3), em São Bento do Sul, o Tribunal do Júri condenou Cledson de Paula por 40 anos e oito meses de prisão por estupro, homicídio e corrupção de um...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/03/2015 21:00

Neste domingo, 29 de março, a partir das 9h, estudantes de graduação e pós-graduação em Direito testarão seus conhecimentos na prova para credenciamento de estagiários.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/03/2015 21:00

O Minist&eacute;rio Público de Santa Catarina entrou com recurso contra a condenação do dentista Walter Duart Pereira, julgado pelo Tribunal do Júri nesta quarta-feira (25/03). O r&eacute;u foi...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/03/2015 21:00

A 1ª Promotoria de Justiça de Ituporanga firmou Termos de Ajustamento de Conduta para adequação de diversos mercados nos municípios de Vidal Ramos, Imbuia e Petrolândia por possuírem...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/03/2015 21:00

Após uma família em Balneário Barra do Sul, composta por um casal e seis filhos menores de idade, ter a casa interditada por estar em área considerada de risco pela Defesa Civil, foi firmado um...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/03/2015 21:00

O Supremo Tribunal Federal negou recurso do ex-prefeito de Vidal Ramos Heinz Stoltemberg e de sua esposa, Ilca Leonor Stoltemberg, processados pelo Minist&eacute;rio Público de Santa Catarina por...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/03/2015 21:00

Atendendo a recomendação do Minist&eacute;rio Público de Santa Catarina, foi aprovada alteração em lei municipal para garantir o respeito à ordem tributária no Imposto sobre Serviços de Qualquer...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/03/2015 21:00

Os contribuintes podem doar at&eacute; 3% do Imposto de Renda para o Fundo da Infância e da Adolescência (FIA) no ato da declaração. Ao contribuir para o fundo, o cidadão não terá nenhuma perda...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/03/2015 21:00

A Coordenação do Movimento Nós Podemos em Santa Catarina (MNPSC) estabeleceu, na tarde desta quarta-feira (18/03), estrat&eacute;gias de ações para 2015 e 2016. A reunião ocorreu na sede da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/03/2015 21:00

O GAECO de Joinville participou, em conjunto com o DEIC, do cumprimento de 39 mandados de prisão e 27 mandados de busca e apreensão.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/03/2015 21:00

A ex-Delegada titular da 21ª Delegacia Regional de Polícia de São Bento do Sul Ângela Teresa Bork Roesler foi condenada pela prática, em continuidade delitiva, de trinta e três crimes de peculato e...