MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/06/2015 21:00

O Projeto de Lei Complementar (PLC) 0002.9/2015, de autoria do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), foi aprovado, nesta semana, pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/06/2015 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) instaurou procedimento administrativo de fiscalização do cumprimento de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado com o Município de Descanso. O...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/06/2015 21:00

e0ae2ab25e83408c855dabddb948a345.JPEG O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve decisão liminar favorável da Justiça para que a prefeitura de Nova Erechim não aplique a Lei Municipal n....

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/06/2015 21:00

f09fccadef6d4b76adbc852671bb041f.JPEG A Campanha Paz no Futebol, promovida conjuntamente pela Federação Catarinense de Futebol (FCF), Associação de Clubes de Futebol Profissional de SC, Polícia...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/06/2015 21:00

6eba091ea45344b9a685f14aa9ab6277.JPEG Atendendo a pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a Justiça decretou, liminarmente, o bloqueio dos bens de envolvidos na utilização de imóveis...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/06/2015 21:00

09b5077ba9fb477a94562d0a13cea5e4.JPEG A Havan Lojas de Departamento Ltda. terá de adequar sua política de troca de produtos à legislação vigente e encaminhar a mercadoria defeituosa para a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/06/2015 21:00

614e8b6b294d45f3866a2fdc73d3387b.JPEG O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a Polícia Militar e os presidentes do Avaí e do Figueirense definiram que o clássico deste domingo (14/06) não...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/06/2015 21:00

683f4701b58647a7aa28620c34eeb95d.JPEG O Promotor de Justiça Davi do Espirito Santo, titular da 25ª Promotoria de Justiça da Capital, reuniu-se, nesta segunda-feira (8/6), com técnicos da Secretaria...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/06/2015 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou ação civil pública contra 12 pessoas por atos de improbidade administrativa no município de Urubici. Conforme apurado pela Promotoria de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/06/2015 21:00

MPSC se reúne com técnicos da Secretaria Estadual da Educação para analisar calendário de reposição de aulas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/06/2015 21:00

O fechamento de seis fábricas clandestinas de conservas, a apreensão de 2,5 toneladas de palmito-juçara envasado e de 352 estipes (cabeças) de palmito-juçara in natura foram alguns dos resultados...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/06/2015 21:00

7309998af00e4e3b81a462d407a8e285.png A defesa do meio ambiente não é uma tarefa simples, principalmente por envolver diferentes setores da sociedade e várias áreas do conhecimento. O Ministério...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/06/2015 21:00

56a885a39f034d09af52cbabdb1f1859.JPEG A Justiça atendeu requerimento do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e decretou a perda da função pública do prefeito de Mafra. A decisão atende a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/06/2015 21:00

368e6330813142558941fb8a71e7fe46.JPEG A afirmação é do Coordenador do Centro de Apoio do Meio Ambiente, Promotor de Justiça Paulo Antonio Locatelli, que listou seis situações classificadas como...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/06/2015 21:00

fc597dcad812469f9721b8138279dacb.JPEG Na data em que se comemora o Dia Mundial do Meio Ambiente, 5 de Junho, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) registra um aumento de 16,63% no número de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/06/2015 21:00

Na manhã desta quarta-feira (3/6), o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), juntamente com a Receita Estadual, cumpriu mandados de busca e apreensão no Município...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/06/2015 21:00

Nesta quinta-feira (4/6), feriado de Corpus Christi, não haverá expediente no Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). No entanto, os Promotores de Justiça do MPSC permanecerão em regime de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/06/2015 21:00

81cc8f07e6314996be24def5595f7ec2.JPEG A Justiça acatou os pedidos ajuizados em ação civil pública pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para condenar um ex-Prefeito e uma ex-assessora...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/06/2015 21:00

486741342a6c4040a753bab6c51ea10e.JPEG Com o slogan " Você Meio Ambiente", o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) lança, nesta terça-feira (2/6), uma campanha de conscientização e educação...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/06/2015 21:00

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina prorrogou o afastamento de Elizeu Matos do cargo de prefeito municipal de Lages. O pedido, feito pelo Ministério Público de Santa Catarina, ocorreu em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/06/2015 21:00

423de0359bc947289e7af2f245fe5cd5.JPEG O Promotor de Justiça Davi do Espirito Santo, titular da 25ª Promotoria de Justiça da Capital, reuniu-se com o Secretário de Estado da Educação, Eduardo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/05/2015 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou ação civil pública contra o ex-prefeito de Lages, o ex-Secretário da Administração e o ex-Secretário de Finanças do município. Segundo apurou a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/05/2015 21:00

02de46049f9e409c97c8a95699cb11db.JPEG Os quatro clubes catarinenses da Série A aderiram, nesta segunda-feira (1º/6), a uma campanha pela paz nos estádios. A campanha foi debatida em reunião...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/05/2015 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) denunciou sete pessoas envolvidas na cobrança irregular de estacionamento na Festa das Etnias realizada em 2013, na cidade de Criciúma. Além da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/05/2015 21:00

849088fa50c54a058649eab49eb06a34.JPEG O Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Alexandre Berzosa Saliba, e o Membro Auxiliar do CNMP, Soel Arpini, estiveram no Ministério...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/05/2015 21:00

A segurança sanitária da produção de cebola em Santa Catarina, líder nacional no seu cultivo, corre sérios riscos se não forem seguidas, com rigor, as normas de biossegurança aplicadas às...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/05/2015 21:00

88114200122a4220bbfdbe551f1fe609.JPEG O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou ação civil pública contra uma empresa incorporadora de imóveis e o Município de Canoinhas para impedir a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/05/2015 21:00

db79cfe5aaf14544b7e5b192e0c843da.JPEG O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) negou o recurso de defesa do empresário Aroldo Carvalho Cruz Lima e confirmou o julgamento do réu por júri...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/05/2015 21:00

522d09368df548819a7d5b52d8df5f68.JPEG A Prefeitura de Orleans deverá atender decisão judicial liminar e fazer os repasses das dotações orçamentárias previstas nos anos de 2013, 2014 e 2015 para o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/05/2015 21:00

Na sexta (29/5), o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realiza, em Florianópolis, a Reunião Técnica sobre o Controle Externo da Atividade Policial. O encontro, que tem o apoio do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/05/2015 21:00

O Município de Botuverá terá 90 dias para implantar programas relacionados à execução de medidas socioeducativas em meio aberto para adolescentes em conflito com a lei. A decisão atende pedido do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/05/2015 21:00

3a21bdedcc004bac8f4e66af42beba26.JPEG O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), em parceria com demais instituições da Capital, trabalha para adequar as peixarias da Ala Sul do Mercado Público...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/05/2015 21:00

A Justiça determinou à Associação Beneficente Resgate de Vidas que comprove a correção das irregularidades constatadas pela Vigilância Sanitária e Corpo de Bombeiros. A decisão ocorreu após o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/05/2015 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) aguarda a proposta de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que será feita pela Prefeitura de Florianópolis para regularizar a comercialização de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/05/2015 21:00

Em ação desenvolvida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou decisão de primeiro grau que determinou ao Estado de Santa Catarina o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/05/2015 21:00

Por meio da 11ª Promotoria de Justiça de São José, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) firmou Termos de Ajustamento de Conduta com dois estabelecimentos comerciais do município para...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/05/2015 21:00

Santa Catarina foi destaque no ranking de transparência pública dos poderes executivos municipais divulgado pela Controladoria-Geral da União (CGU) no dia 15 de maio.  De acordo com o mesmo estudo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/05/2015 21:00

Em sessão do Tribunal do Júri da Comarca de Lages, realizada nesta terça-feira (19/5), Willian Carvalho de Oliveira foi condenado a pena de 25 anos e 6 meses de reclusão, em regime inicial fechado,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/05/2015 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) requisitou a instauração de termo circunstanciado para apurar a notícia de uma possível agressão do jogador de futebol do Avaí Eduardo Costa ao técnico...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/05/2015 21:00

A Prefeitura e a Câmara de Vereadores comprometeram-se a adequar os seus sites oficiais às exigências da Lei de Acesso à Informação (n. 12.527/2011 ). O acordo foi firmado em Termo de Ajustamento...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/05/2015 21:00

Na data em que se lembra o Dia Nacional de Combate à Exploração Sexual Infantil, 18 de maio, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) alerta para a conscientização da necessidade de denunciar...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/05/2015 21:00

Decisão liminar da Justiça proíbe as empresas telefônicas Oi, Claro, Tim e Vivo de suspender os serviços de Internet móvel após os consumidores atingirem o limite da franquia de navegação. A...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/05/2015 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ofereceu denúncia, já aceita pela Justiça, contra Rogério Cizeski e Gelson Bortoluzzi Ferreira, por crimes cometidos na venda de apartamentos no...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/05/2015 21:00

A pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a Justiça determinou liminarmente o afastamento de uma diretora da Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Garuva por ter...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/05/2015 21:00

9c92d68d408a4f36bfd4716e0d803719.JPEG O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da Promotoria de Justiça de Anita Garibaldi, ajuizou ação civil pública contra ex-prefeito de Celso...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/05/2015 21:00

8a3a06b20f764894b6c572739839145b.JPEG No próximo domingo, 17 de maio, Dia Internacional contra a Homofobia, é uma oportunidade para a sociedade refletir sobre os crimes motivados pela homofobia....

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/05/2015 21:00

e1554fa8eca74e48b16bd208c4fa8939.JPEG Saiba como o Ministério Público atua nos casos de desastres naturais como vendavais, tornados, enchentes e deslizamentos. Além do Programa Alcance Especial...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/05/2015 21:00

9cd4b585639040fb9c8f3ce0f8bc1bac.JPEG A Justiça recebeu a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) contra quatro empresários e executivos das construtoras Criciúma Construções LTDA,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/05/2015 21:00

8974796453f54404a19ed3964ee1e5de.JPEG O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) abriu, nesta sexta-feira (15/5), as inscrições para o Processo Público de Credenciamento de Estagiários. As vagas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/05/2015 21:00

e1e2c4bfc4b14928b06f17a666b560e9.JPEG O prefeito do Município de Pinhalzinho assinou um Termo de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), no qual se compromete a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/05/2015 21:00

8b33e996ab2a4755acd9aa2f0526b8ae.JPEG O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), por unanimidade, deu provimento parcial ao agravo de instrumento do Estado de Santa Catarina e do Ministério...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/05/2015 21:00

925f9a888333434b9396dd65ff9dfc11.JPEG O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Xanxerê, firmou Termos de Ajustamento de Conduta com diversos mercados...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/05/2015 21:00

O Tribunal do Júri condenou, nesta terça-feira (12/05), Rafael Rodrigues Tavares, conhecido como ¿Rafinha¿, a 13 anos de prisão pelo homicídio de Diego de Souza. O crime ocorreu em agosto de 2010,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/05/2015 21:00

O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) realizou novas diligências na tarde desta quarta-feira (13/05) para reunir mais provas dentro da Operação Falsa Impressão,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/05/2015 21:00

Política de Privacidade Dados coletados A utilização do aplicativo QRTot não implica na coleta de dados pessoais nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei n. 13.709/18), mas apenas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/05/2015 21:00

Na manhã desta terça-feira (12/05), o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) cumpriu 11 mandados de busca e apreensão na região metropolitana de Florianópolis -...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/05/2015 21:00

fca3a8d4b1db46299525312dfe69681b.JPEG A partir da próxima quinta-feira (14/05) será realizado o "II Seminário Regional sobre garantia e permanência dos educandos na escola: experiências pedagógicas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/05/2015 21:00

O Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPSC) lamenta o falecimento do Senador Luiz Henrique da Silveira, ocorrido na tarde deste domingo, 10 de maio de 2015, na cidade de Joinville (SC).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/05/2015 21:00

1b7ea2697f4f420681a74b3cb5673779.JPEG O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve medida liminar para determinar ao Município de Balneário Camboriú que promova, em até 150 dias, o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/05/2015 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) foi homenageado na cerimônia de entrega do Top da Bola 2015, evento da Federação Catarinense de Futebol (FCF) no qual foram premiados os destaques do...