MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/10/2015 22:00

O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) de Itajaí concluiu e protocolou nesta sexta-feira (23/10), no Fórum da Comarca, o inquérito resultante da Operação Dupla...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/10/2015 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina, com apoio da Diretoria Estadual de Investigações Criminais (DEIC), apreendeu documentos na Fundação Lagunense de Cultura e na Prefeitura da cidade. O mandado...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/10/2015 22:00

Livro "História de Vida volume III - Mulheres do Direito, mulheres no Ministério Público" reflete sobre a presença feminina dentro da carreira jurídica e traz 17 entrevistas com mulheres pioneiras...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/10/2015 22:00

A torcida do Figueirense Gaviões Alvinegros foi proibida de entrar nos estádios com roupas e quaisquer acessórios que façam referência à organizada e de fazer uso de instrumentos musicais que...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/10/2015 22:00

Durante o evento, o Consultor do Memorial do MPSC, Gunter Axt, falou sobre o lançamento do livro "Mulheres do Direito, mulheres do Ministério Público", o terceiro da série Histórias de Vida, da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/10/2015 22:00

O Departamento Estadual de Infraestrutura de Santa Catarina (DEINFRA) tem 60 dias para apresentar o cronograma das obras e deflagrar o processo licitatório para o restauro das pontes Pedro Ivo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/10/2015 22:00

Foram cumpridos na manhã desta terça-feira (20/1) três mandados de busca e apreensão, a fim de embasar apuração de possíveis crimes na contratação de espaço particulares para o funcionamento de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/10/2015 22:00

Em decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), o Ministro Celso de Mello acatou o recurso do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para reconhecer os atos de improbidade administrativa...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/10/2015 22:00

O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) de Criciúma cumpriu, na manhã desta segunda-feira (19/10), três mandados de prisão temporária e três mandados de busca e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/10/2015 22:00

Com pesar, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) comunica o falecimento do Servidor Arnaldo Xavier da Silva, 34 anos, ocorrido na tarde de domingo (18/10), em decorrência de um acidente...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/10/2015 21:00

A sentença obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) que anula procedimento licitatório e proíbe a venda de 16 imóveis públicos por parte do Município de Içara foi mantida pelo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/10/2015 21:00

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina rejeitou a apelação de Selécio Orth, ex-Secretário Parlamentar, e manteve a condenação por ato de improbidade administrativa obtida em primeira instância...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/10/2015 21:00

Foram indisponibilizados R$3.789.344 do ex-Prefeito de São Miguel do Oeste Nelson Foss da Silva, de dois ex-servidores públicos, uma empresa e três sócios da companhia. O valor é referente ao dano...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/10/2015 21:00

Obra reflete sobre a presença feminina dentro da carreira jurídica e traz 17 entrevistas com mulheres pioneiras a atuarem pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/10/2015 21:00

O Sindicato das Escolas Particulares de Santa Catarina (SINEPE) acatou recomendação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e se retratou pela carta contra a obrigatoriedade de atendimento...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/10/2015 21:00

Os dois ex-servidores ocupavam cargos comissionados no Poder Legislativo de Guaraciaba - Diretor-Geral do Legislativo e Assistente Jurídico -, no entanto, ambos não cumpriam devidamente a carga...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/10/2015 21:00

Diversos bens serão doados pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para órgãos e entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos. Dentre os objetos a serem doados estão móveis,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/10/2015 21:00

Liminar obriga Município de Curitibanos a notificar e aplicar medidas punitivas do Código de Posturas aos proprietários dos imóveis que despejam esgoto a céu aberto.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/10/2015 21:00

A atuação extrajudicial do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) resultou na regularização ambiental de 13 cemitérios no Município de Anchieta que estavam sem licenciamento ambiental. Outros...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/10/2015 21:00

MPSC se reúne com órgãos de defesa do meio ambiente para atuar de forma mais integrada e efetiva.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/10/2015 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) aderiu à campanha "Outubro Rosa" e ao longo deste mês publicaremos dicas sobre os direitos da pessoa com câncer.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/10/2015 21:00

A negligência é a forma violência mais comum contra crianças e adolescentes e a mais denunciada no Dique100 desde 2012. Por isso, o Ministério Público de Santa Catarina, em parceria com Fórum...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/10/2015 21:00

Na terça-feira (13/10), o Ministério Público de Santa Catarina lançará a Campanha Pelo Combate à Negligência Contra Crianças e Adolescentes, em parceria com o Fórum Catarinense pelo Fim da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/10/2015 21:00

O Sistema APOIA Online é um dos três finalistas da XII Edição do Prêmio Innovare na Categoria Ministério Público. Foram inscritos nesta categoria 77 projetos de diversos Estados da Federação.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/10/2015 21:00

Na ação, o Promotor de Justiça João Paulo Bianchi Beal relata que, entre abril de 2013 e junho de 2014, o Vereador solicitava ilegalmente uma porcentagem dos salários dos assessores parlamentares...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/10/2015 21:00

O saldo parcial da operação, até às 12h desta sexta-feira (9/10), é de 109 mandados de prisão preventiva cumpridos dos 146 expedidos. Operação envolveu mais de 500 agentes públicos e ocorreu...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/10/2015 21:00

Cinco projetos estratégicos executados pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) foram pré-selecionados para concorrer ao Prêmio do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O prêmio...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/10/2015 21:00

João Carlos Valar e Gilmar Baldissera, ex-Prefeitos de São Miguel do Oeste, foram condenados por ato de improbidade administrativa, em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/10/2015 21:00

A alteração de parte do zoneamento proposta pelo Plano Diretor de Laguna é inconstitucional. A decisão em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) proposta pela 1ª Promotoria de Justiça de Laguna...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/10/2015 21:00

O saldo parcial da operação, até às 16h desta quinta-feira (8/10), é de 106 mandados de prisão preventiva cumpridos dos 146 expedidos. Operação envolveu mais de 500 agentes públicos e ocorreu...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/10/2015 21:00

Operação ocorre simultaneamente em Santa Catarina, Paraná e Rio de Janeiro e busca a prisão de 150 pessoas

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/10/2015 21:00

O saldo parcial da operação, até às 17h desta quarta-feira (7/10), é de 104 mandados de prisão preventiva cumpridos dos 146 expedidos. Operação envolveu mais de 500 agentes públicos e ocorreu...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/10/2015 21:00

O Município de Maravilha se comprometeu, ao assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a realizar um Diagnóstico Socioambiental da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/10/2015 21:00

Bloqueio também alcançou bens do pregoeiro da Prefeitura e dos proprietários de uma empresa contratada irregularmente para realizar concurso público.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/10/2015 21:00

Ao contrário do que foi veiculado pela mídia, a decisão judicial que impôs a obrigação de promover a exoneração de servidores contratados irregularmente, sem a prévia realização de concurso...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/10/2015 21:00

Por requerimento do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Prefeito de Ibiam, Clóvis José Busatto, foi preso preventivamente na manhã deste sábado. O mandado de prisão preventiva foi...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/10/2015 21:00

Transitou em julgado a decisão liminar que determina ao Município de Joinville implementar um sistema eficaz de controle de frequência para médicos e dentistas que atuam na saúde pública. Com o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/10/2015 21:00

Os crimes contra a ordem tributária, lavagem de dinheiro e organização criminosa vinham ocorrendo desde 2009 e ultrapassam R$ 32 milhões, que deixaram de ser revertidos à sociedade.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/09/2015 21:00

Aumento é resultado da ação firme do MPSC pela efetivação dos direitos e das garantias previstos no Estatuto do Idoso. No Dia Internacional do Idoso, a Instituição reafirma sua missão de assegurar...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/09/2015 21:00

O Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPSC), por meio da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Maravilha, ofereceu denúncia contra Jonas Fernando Henz. O homem se passou por Promotor...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/09/2015 21:00

Movimento começa nesta quinta-feira (01/10) e visa o combate e prevenção ao câncer de mama.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/09/2015 21:00

"A cada três meses realizamos esse tipo de ação para devolver à dignidade para essas pessoas que por algum motivo foram morar na rua", explica o Promotor de Justiça.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/09/2015 21:00

As multas foram aplicadas em procedimento administrativo aberto pelo CADE a partir de uma representação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/09/2015 21:00

A 30ª Promotoria de Justiça da Capital conduzirá a partir das 20 horas, desta terça-feira (29/09), uma vistoria em diversos pontos da praia de Canasvieiras, no Norte da Ilha de Florianópolis, a fim...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/09/2015 21:00

Neste domingo (4/10), será realizado o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar. Pela primeira vez, a escolha terá data unificada em todos os municípios brasileiros. As eleições...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/09/2015 21:00

Será no dia 28/10, na Comarca de Chapecó, a sessão do Tribunal do Júri que julgará o caminhoneiro Rosinei Ferrari, responsável pelo acidente que causou a morte de 16 pessoas e lesões em outras 41...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/09/2015 21:00

O Tribunal do Júri da Comarca de Palhoça condenou Erique Alefe Carlos, vulgo "Socó", à pena de oito anos de reclusão, em regime fechado, pelo atentado contra a residência de Policial Militar nos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/09/2015 21:00

Legislação catarinense permitiu ocupação e utilização de áreas ambientais de maneira predatória, causando prejuízos irreversíveis à região e à população. Ação Direta de Inconstitucionalidade aponta...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/09/2015 21:00

Elas descumpriram TAC assinado com o MPSC, e além de não resolverem os problemas apontados novas irregularidades surgiram, o que causou, inclusive, a interdição da entidade pela Vigilância...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/09/2015 21:00

O requerimento do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para fornecimento de vagas em creches ou pré-escolas a crianças de Mafra foi parcialmente confirmado, em 2º grau, pelo Tribunal de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/09/2015 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) recorreu de decisão de 2º Grau e obteve, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a manutenção da obrigação de ressarcir o Estado, em razão de sanção...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/09/2015 21:00

Apesar de atuarem como entrepostos, duas empresas tinham autorização para funcionar apenas como peixaria, descumprindo a legislação.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/09/2015 21:00

Programa de TV do Ministério Público de Santa Catarina mostra como é feita a fiscalização da venda e produção de pescados para o cumprimento das normas de segurança alimenta e proteção à saúde do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/09/2015 21:00

O dia 24 de setembro foi estabelecido em Santa Catarina como o Dia Estadual de Combate à Violência e à Exploração Sexual Infantojuvenil. A iniciativa, apoiada pelo MPSC, tem como objetivo mobilizar...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/09/2015 21:00

Para 2016, os conselheiros decidiram priorizar a política de arquivamento e a campanha de arrecadação de objetos, documentos e imagens que retratam o passado do Ministério Público catarinense.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/09/2015 21:00

Em audiência realizada nesta segunda-feira (21/09) no Fórum de Campos Novos foi decidido, de forma amigável, a desocupação de uma fazenda invadida pelo Movimento dos Trabalhadores sem Terra (MST),...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/09/2015 21:00

As ações, desenvolvidas em parceria com ciclistas, cicloativistas, órgãos do Estado e empresas da cidade, são intensificadas na Semana Nacional do Trânsito, que ocorre de 18 a 25 de setembro.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/09/2015 21:00

Os operadores de uma pirâmide financeira que atuavam no Oeste do Estado o ressarcimento de todos os consumidores lesados. O número total de vítimas e os valores envolvidos serão apurados somente...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2015 21:00

O recurso do MPSC foi acolhido pelo TJSC para afastar a prescrição e submeter os agentes públicos de Arabutã denunciados em uma ação civil pública a julgamento pela prática de atos de improbidade...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2015 21:00

A integração entre os órgãos de segurança e investigação do Estado já prendeu, preventivamente, 53 integrantes do PGC. Parte desses presos participou diretamente dos ataques a ônibus, repartições...