MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/11/2015 22:00

Nos próximos dois anos, a Instituição agirá de forma mais sistêmica e não restringirá o combate à corrupção somente à área da moralidade administrativa.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/11/2015 22:00

Mesmo com legislação específica, a violência contra a mulher ainda é um problema em todo país. A omissão da denúncia por parte das mulheres é um dos fatores que dificulta a atuação dos órgãos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/11/2015 22:00

Posição do MPSC visa à segurança de consumidores e torcedores em eventos desportivos

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/11/2015 22:00

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) arquivou o procedimento que apurava possíveis irregularidades na aquisição do novo prédio adquirido pelo Ministério Público de Santa Catarina...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/11/2015 22:00

Durante a sessão do Colégio de Procuradores de Justiça, na manhã desta quarta-feira (25), tomou posse como Ouvidor do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) o Procurador de Justiça José...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/11/2015 22:00

Entre os denunciados estão cinco Vereadores de Itajaí, servidores e ex-servidores públicos, advogados e empresários.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/11/2015 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) abriu, nesta terça-feira (24/11), as inscrições para o Processo Público de Credenciamento de Estagiários.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/11/2015 22:00

O Programa APOIA, consolidado após mais de uma década de existência, passa por mudanças que visam a aprimorá-lo cada vez mais, com enfoque sempre em reforçar o combate à evasão escolar no estado de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/11/2015 22:00

Foi mantida em segundo grau a suspensão dos direitos políticos do ex-Prefeito Luís Fernando Pacazza e do ex-Vereador Ivanor Luiz Camillo, do Município de Santiago do Sul, em condenação por ato de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/11/2015 22:00

No primeiro dia da ação mais de cinco carrinhos de compras em mercadorias foram retirados das prateleiras de um supermercado

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/11/2015 22:00

Depois de ser eleito pelo Colégio de Procuradores de Justiça, o Procurador de Justiça José Eduardo Orofino da Luz Fontes toma posse como Ouvidor do Ministério Público de Santa Catarina na Sessão...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/11/2015 22:00

Após manifestação da Associação Nacional do Ministério Público de Defesa dos Direitos dos Idosos e Pessoas com Deficiência (AMPID), o Supremo Tribunal Federal (STF) negou liminar requerida pela...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/11/2015 22:00

Imílio Ávila, ex-prefeito de Modelo, foi condenado em ação civil pública por ato de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) por ter se apropriado de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/11/2015 22:00

Campanhas e muita informação sobre a prevenção do câncer de próstata são comuns no mês de novembro, mas nem sempre o paciente sabe sobre seus direitos para adquirir remédios e recursos durante o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/11/2015 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) iniciará uma nova estratégia de combate à corrupção no Estado. A partir do lançamento do Plano Geral de Atuação (PGA), na sexta-feira (27/11), a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/11/2015 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) apresentou denúncia criminal contra cinco pessoas pela inserção de dados falsos no Sistema Tributário Municipal de Florianópolis.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/11/2015 22:00

A ação visa a apurar possíveis crimes de associação criminosa e inserção de dados falsos em sistema de informações.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/11/2015 22:00

A vistoria foi determinada pelo Desembargador Rodrigo Collaço, relator do mandado de segurança interposto pelo Estado visando suspender a decisão do Juiz da Vara de Execuções Penais da Comarca da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/11/2015 22:00

A ação do MPSC aponta que ele não só negociou imóveis sem incorporação como também vendeu um mesmo apartamento para mais de um cliente.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/11/2015 22:00

O Deputado Estadual Neodi Saretta, quatro agentes públicos e o diretório do Partido dos Trabalhadores (PT) de Concórdia tiveram os bens bloqueados por cobrar o chamado "dízimo" partidário. A...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/11/2015 22:00

Escolhido como 3º colocado na categoria ¿Diminuição da Corrupção¿ do Prêmio do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) deste ano, o porgrama " Transparência e Cidadania", iniciativa do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/11/2015 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) denunciou o médico Alexandre Antônio Saad Gebran Neto por ter mentido, na condição de testemunha, em sessão do Tribunal do Júri que julgava o réu Jorge...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/11/2015 22:00

Ação é fruto do Projeto Transparência e Cidadania, do MPSC, premiado como 3ª melhor iniciativa na categoria "Diminuição da Corrupção" do Prêmio do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/11/2015 22:00

O evento é promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) em parceria com o Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (CONFEA) e tem como proposta promover um debate entre...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/11/2015 22:00

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o retorno de recurso do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ao Tribunal de Justiça, a fim de que este se manifeste sobre todos os argumentos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/11/2015 22:00

Foram denunciados quatro aliciadores, 14 transportadores, 59 receptadores e 81 proprietários de veículos por crimes relacionados a fraudes contra seguradoras.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/11/2015 22:00

A destinação de recursos do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL) para elaboração e produção de material didático para a Escola Estadual de Defesa do Consumidor foi aprovada nesta...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/11/2015 22:00

Os poderes Judiciário, Executivo, Legislativo, mais o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), estão empenhados em garantir a continuidade do programa Lar Legal em Santa Catarina no próximo ano.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/11/2015 22:00

Medida liminar obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) determinou que o município de Balneário Camboriú exerça seu poder de polícia, fiscalize os estabelecimentos localizados no...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/11/2015 22:00

Além de não possuir técnico responsável, o estabelecimento estendia o horário de funcionamento sem prévio aviso ao Conselho Regional de Farmácia.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/11/2015 22:00

Os integrantes da força-tarefa de combate ao crime organizado em Santa Catarina reúnem-se a partir das 18 horas desta quarta-feira (11/11), em Lages, para o segundo encontro de integração,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/11/2015 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou ação civil pública contra o Município de Criciúma e a Autarquia de Segurança, Trânsito e Transportes de Criciúma (ASTC), em razão de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/11/2015 22:00

Se não tomar providências em 10 dias, desocupação acontecerá à força, promovida por Oficial de Justiça com amparo policial.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/11/2015 22:00

A candidata, ao fazer campanha para a eleição ao cargo, mentia para eleitores dizendo que outra candidata não estava mais concorrendo por ter se mudado para outro município.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/11/2015 22:00

Balneário Camboriú tem o prazo de 120 dias para viabilizar consulta com médico dermatologista a todos os pacientes que aguardam em lista de espera. A determinação veio por meio de medida liminar...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/11/2015 22:00

A Coordenadoria de Recursos Cíveis do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve decisão no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para determinar que o município de Joaçaba forneça cilindros...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/11/2015 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve medida liminar para manter a suspensão das licenças ambientais e das obras para construção de um prédio da Construtora Álamo em Área de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/11/2015 22:00

O réu foi acusado de deixar um cão sem água e comida, ao relento, com intuito de provocar a morte do animal.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/11/2015 22:00

Neném da Costeira foi condenado pelos crimes de homicídio, com pena fixada em 18 anos, e por formação de quadrilha, com pena de três anos e 10 meses de prisão.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/11/2015 22:00

A instituição conquistou prêmios nas categorias: Comunicação e Relacionamento; Profissionalização da Gestão; Diminuição da Corrupção; e Indução de Políticas Públicas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/11/2015 22:00

Estão sendo cumpridos 24 mandados de busca e apreensão em municípios da Grande Florianópolis e do Sul do Estado e já foram presos temporariamente três comerciantes de armas - um em Criciúma e dois...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/11/2015 22:00

O Tribunal do Júri de Florianópolis volta a julgar, nesta quinta-feira (05/11), o traficante Sérgio de Souza, conhecido como Neném da Costeira, acusado pela morte de um usuário de drogas motivada...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/11/2015 22:00

Após sentença favorável obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina em Ação Civil Pública, a Prefeitura de Florianópolis promoveu alterações no sistema de credenciamento para comércio de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/11/2015 22:00

Este foi o décimo carro doado às Centrais de Penas e Medidas Alternativas (CPMA) desde a assinatura do Protocolo Operativo de Intenções, em 2012. As CPMAs garantem que o apenado seja encaminhado...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/10/2015 22:00

Famílias integrantes do Movimento dos Sem Terra (MST) e Movimento Unidos pela Terra (MUT) participaram de audiência para definir os prazos para abandonarem os locais e as obrigações a serem...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/10/2015 22:00

Rosinei foi o responsável pelo acidente que causou a morte de 16 pessoas e lesões corporais graves em mais de 20 no município de Descanso, em 2007. Entre as vítimas estavam bombeiros, policiais e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/10/2015 22:00

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) julgou procedente recurso ajuizado pelo Ministério Público Eleitoral e determinou a cassação dos diplomas do Prefeito Elói José Quege e do Vice-Prefeito Alinor...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/10/2015 22:00

O Tribunal do Júri de Laguna condenou, nesta terça-feira (27/10), Jorge Maurício da Rosa a 14 anos de reclusão por matar o próprio primo com a utilização de uma faca. A condenação foi imposta após...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/10/2015 22:00

Liminar foi proposta devido ao funcionário ser admitido mesmo com nota inferior ao previsto no edital do concurso público.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/10/2015 22:00

O Procurador de Justiça José Eduardo Orofino da Luz Fontes foi eleito para o cargo de Ouvidor do Ministério Público de Santa Catarina até o ano de 2017 e sucederá o Procurador de Justiça Vânio...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/10/2015 22:00

O Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPSC) ingressou com ação civil por ato de improbidade administrativa contra dezenove agentes públicos e particulares por irregularidades cometidas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/10/2015 22:00

Independente de serem ou não padronizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), o Estado de Santa Catarina e o Município de Canoinhas deverão garantir tratamentos clínicos e o fornecimento de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/10/2015 22:00

Na reunião, foram aprovados quatro requerimentos de perícia com diferentes objetivos. Um deles será para verificar a existência de desconformidade na execução de uma obra pública em Lages, outro...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/10/2015 22:00

Atualizada em 27/10, às 12h Devido às fortes chuvas que atingem Santa Catarina, gerando inundações, desmoronamentos e interrupção de tráfego nas vias públicas, as atividades do Ministério Público...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/10/2015 22:00

Informamos que não haverá expediente no Ministério Público de Santa Catarina nos dias 30 de outubro e 2 de novembro. No dia 2 o expediente será suspenso em virtude de feriado nacional do Dia de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/10/2015 22:00

Outubro está chegando ao fim, mas a campanha de conscientização e combate ao câncer de mama continua. Saiba mais sobre a lei que beneficia os portadores de câncer com o acesso ambulatorial e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/10/2015 22:00

O Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPSC), por intermédio da 11ª Promotoria de Justiça de Criciúma, denunciou criminalmente nesta segunda-feira (26/10) três servidores da Prefeitura...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/10/2015 22:00

Será nesta quarta-feira (28/10), a partir das 8h, na Comarca de Chapecó, a sessão do Tribunal do Júri que julgará o caminhoneiro Rosinei Ferrari, responsável pelo acidente que causou a morte de 16...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/10/2015 22:00

O Município de Jaraguá do Sul deverá universalizar a educação infantil municipal para crianças de quatro e cinco anos até 2016 e implantar novas unidades escolares na cidade com prazo para...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/10/2015 22:00

Os lotes remanescentes do Loteamento Santo Antônio dos Anjos, em Laguna, em nome da Empresa Dimarco Distribuidora de Materiais de Construção e seus sócios, estão proibidos de serem comercializados....