MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/12/2015 22:00

Em todos os casos, a tese do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) foi aceita pelos jurados

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/12/2015 22:00

O Tribunal do Júri da Comarca de Videira condenou, nesta quinta-feira (18/12), Fabiano da Luz a 43 anos e 10 meses pela morte de uma de suas filhas gêmeas e pelas lesões corporais causadas na outra...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/12/2015 22:00

Duas sentenças proferidas em ações civis públicas ajuizadas pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) confirmaram medidas liminares e determinaram que a Macom Construtora e Incorporadora só...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/12/2015 22:00

Saiba como as multas e indenizações em processos por crimes contra o consumidor, meio ambiente e outras situações ilegais que prejudicam populações e comunidades ajudam a financiar iniciativas que...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/12/2015 22:00

A empresa Açores Empreiteira de Mão de Obra tem 10 dias para iniciar as obras de conservação no trecho da Rodovia SC-160 que vai do entrocamento da BR-282 até o município de Bom Jesus do Oeste,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/12/2015 22:00

Os inscritos realizarão prova escrita de caráter eliminatório em 14 de fevereiro de 2016

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/12/2015 22:00

O presídio, em estado considerado precário, tem capacidade para 120 detentos mas abriga cerca de 300 presos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/12/2015 22:00

Esta é a 10ª Ação Civil Pública ajuizada contra o atual Prefeito de Santa Helena, Gilberto Giordano, sendo oito delas por atos de improbidade administrativa, contando com três ordens de bloqueio de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/12/2015 22:00

A plataforma para solução de conflitos de consumo tem índice de sucesso de mais de 80%

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/12/2015 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) teve deferido o pedido liminar para suspender as obras, a comercialização e a publicidade do empreendimento Residencial Dona Helga, também conhecido...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/12/2015 22:00

Entre os crimes denunciados pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) estão lançamentos fraudulentos voltados à redução ou supressão de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/12/2015 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) quer que a empresa Açores Empreiteira de Mão de Obra execute obras de conservação no trecho da Rodovia SC-160 que vai do entrocamento da BR-282 até o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/12/2015 22:00

Ronério Heiderscheidt e Nirdo Artur Luz tiveram R$ 133 mil bloqueados por conta de festas em homenagem às servidoras do Município contratadas pela Prefeitura. Uma das festas teve a polêmica...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/12/2015 22:00

O MPSC estará em recesso entre 20 de dezembro a 6 de janeiro de 2016.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/12/2015 22:00

Frigorífico Litoral Waltrick realizava abate clandestino e utilizava selo de inspeção sem registro

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/12/2015 22:00

Entre os objetos apreendidos na empresa envolvida na fraude, em residências e nos estabelecimentos comerciais dos investigados, estavam documentos extra- fiscais de controles internos da empresa...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/12/2015 22:00

Para a Instituição, corte por falta de pagamento é ilegal devido ao caráter essencial do serviço

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/12/2015 22:00

No último encontro do ano, o Conselho Gestor do Fundo para Reconstituição dos Bens Lesados (FRBL) reuniu-se para avaliar solicitações de projetos e requerimentos de perícias. A reunião ocorreu,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/12/2015 22:00

Operação "Chapa Fria" cumpre 12 mandados de busca e apreensão e 11 mandados de condução coercitiva nas cidades catarinenses Pinhalzinho e Blumenau, e nas gaúchas Frederico Westphalen e Cachoeira do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/12/2015 22:00

Ação havia sido extinta por ter sido considerada prescrita. Porém, conforme sustentou recurso do MPSC, o ressarcimento ao erário é imprescritível.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/12/2015 22:00

Prefeito nomeou parentes seus, do Vice-Prefeito e de servidores comissionados para cargos de confiança.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/12/2015 22:00

A reunião será realizada a partir das 9h, no Tribunal do Júri do Fórum da Comarca de Balneário Camboriú, e será aberta a todos os cidadãos do município, em especial os usuários de recursos da área...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/12/2015 22:00

Dentro da campanha mundial de combate à violência contra a mulher, esta edição de O Promotor Responde explica atuação do Ministério Público nos casos de violência contra a mulher e na aplicação das...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/12/2015 22:00

A proposta do Memorial do MPSC é reunir documentos e objetos antigos para a construção de um acervo, o qual será parte do espaço sóciocultural da Instituição, voltado para a interlocução com a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/12/2015 22:00

Construções irregulares nas áreas verdes dos loteamentos Jardim Dourado, Jardim Fabiano e Jardim Giovanni deverão ser demolidas no prazo de 90 dias

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/12/2015 22:00

Com o equipamento, a Polícia Militar pretende intensificar as fiscalizações de trânsito para coibir o crime de embriaguez ao volante. Anteriormente, as ações só eram possíveis mediante o empréstimo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/12/2015 22:00

O Ministério Público Federal divulgou nesta semana o ranking com o Índice Nacional de Transparência. O exame levou em conta aspectos legais e boas práticas de transparência e foi feito com base em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/12/2015 22:00

O MPSC iniciou essa força-tarefa no Dia Internacional Contra a Corrupção, 9 de dezembro. As Promotorias de Justiça estão em busca de assinaturas para promover o projeto de lei de iniciativa popular...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/12/2015 22:00

A série "Diálogos Interinstitucionais" passou por sete regiões do Estado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/12/2015 22:00

A tentativa da Prefeitura de Florianópolis de burlar a decisão judicial e privilegiar as pessoas que já trabalharam com aluguel de cadeiras e guarda-sóis em anos anteriores provocará o atraso na...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/12/2015 22:00

O inciso V do artigo 30 da Lei 18/2015, declarado inconstitucional, permitia o uso da Bandeira 2 em qualquer dia e horário no mês de dezembro.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/12/2015 22:00

Dentro da campanha mundial de combate à violência contra a mulher, esta edição de O Promotor Responde explica a atuação do Ministério Público nos casos de violência contra a mulher e na aplicação...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/12/2015 22:00

O Diretório Municipal do PSDB de Maravilha e o possível pré-candidato a Prefeito Darci Furtado foram multados em R$ 7 mil por realização de propaganda eleitoral antecipada realizada em templo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/12/2015 22:00

Em reunião com a Secretaria da Agricultura, o MPSC reforçou a importância de instituir o decreto que dispõe sobre o controle da produção, comércio, uso, consumo, transporte e armazenamento de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/12/2015 22:00

A fiscalização teve como objetivo acompanhar o andamento das obras de reforma do local.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/12/2015 22:00

O Promotor de Justiça Paulo Antônio Locatelli foi condecorado por abrir canais de comunicação entre os técnicos da Fatma e o Ministério Público e por sua forma de resolver embates da legislação...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/12/2015 22:00

Os TACs foram propostos pelo Promotor de Justiça Douglas Roberto Martins após fiscalização do Programa Alimento Sem Risco, conduzido pelo MPSC, apontar uma série de irregularidades no comércio,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/12/2015 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve medida liminar para proibir que os beneficiários do Programa de Integração Profissional "Mudando o Rumo" - desenvolvido pela Prefeitura e pela...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/12/2015 22:00

O objetivo da vistoria é verificar as condições de acessibilidade, segurança contra incêndio e infraestrutura do local. A vistoria poderá ser acompanhada pela imprensa.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/12/2015 22:00

Na próxima terça-feira (08/12), é comemorado o Dia da Justiça. A data é um feriado forense, o que significa que as atividades judiciárias estarão suspensas. No Ministério Público de Santa Catarina...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/12/2015 22:00

No dia Internacional Contra a Corrupção, 9 de dezembro, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) iniciará uma força-tarefa para arrecadar assinaturas em apoio à Campanha "As 10 medidas contra...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/12/2015 22:00

Posto de atendimento ao público funciona de segunda a sexta, das 12h às 19h, no Edifício Campos Salles, em Florianópolis.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/12/2015 22:00

Na segunda-feira (07/12) será inaugurado o Posto de Atendimento ao Cidadão, no Edifício Campos Salles, do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), e lançada a Política de Atendimento ao...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/12/2015 22:00

O Bloqueio é decorrente de ação do MPSC que busca ressarcimento do erário por desvios de recursos da IV Festa do Peixe, realizada em 2004.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/12/2015 22:00

Conforme Termo de Ajustamento de Conduta assinado com o MPSC, os cadastros das crianças de 0 a 5 anos deverão ser feitos até fevereiro para o preenchimento de vagas para o ano letivo de 2016.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/12/2015 22:00

Liminar obtida pelo MPSC prevê o estendimento do horário de funcionamento até 18h15min.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/12/2015 22:00

Foram cumpridos cinco mandados de condução coercitiva, 15 de busca e apreensão,10 de apresentação imediata de documentos e dois de prisão preventiva. Os dois presos foram levados para o Presídio de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/12/2015 22:00

Gabriel Alves Ferreira participou da morte de mulher que fugia da tentativa de roubo de seu carro.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/12/2015 22:00

Gilberto Giordano deverá pagar multa de cinco vezes a remuneração recebida pelo cargo de Prefeito na época dos fatos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/12/2015 22:00

A Operação "Garoupa" é fruto de investigações realizadas desde o mês de maio de 2015 pelo GAECO e visa a apuração de crimes praticados contra a administração pública, entre os quais concussão,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/12/2015 22:00

Decisão torna permanente a liminar que visa a disponibilização de matrículas no ensino infantil municipal para 193 crianças.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/12/2015 22:00

Encontro faz parte da série "Diálogos Interinstitucionais", que tem como intuito promover a atuação de forma mais integrada e efetiva entre Ministério Público, Polícia Militar Ambiental e Fundação...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/11/2015 22:00

A Operação "Garoupa" é fruto de investigações realizadas desde o mês de maio de 2015 pelo GAECO e visa a apuração de crimes praticados contra a administração pública, entre os quais concussão,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/11/2015 22:00

O Ministério Público considerou a pena de dois anos em regime aberto insuficiente e anunciou que irá recorrer da sentença, requerendo sua majoração.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/11/2015 22:00

O Sistema APOIA Online concorreu com outros 76 projetos de outras unidades da federação e foi considerado um dos três melhores do Brasil na mais importante premiação da Justiça brasileira.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/11/2015 22:00

Ofício assinado pelas 26ª e 27ª Promotoria de Justiça da Capital recomendou retorno do controle informatizado e a forma de como deve ser feita a licitação caso DETER opte por terceirização do serviço.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/11/2015 22:00

Destinado a membros e servidores do Ministério Público, engenheiros, arquitetos, gestores públicos municipais e conselheiros de direitos, o evento promoveu debates sobre a garantia da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/11/2015 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), recomendou ao Prefeito de São Francisco do Sul a adequação dos valores de diárias pagas a servidores e agentes políticos do Município em viagem oficial.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/11/2015 22:00

Rita Azevedo, candidata à reeleição para o cargo de Diretora, e duas professoras que a apoiavam estavam oferecendo um ponto na média para os alunos que votassem nela.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/11/2015 22:00

A operação é relativa ao Programa de Proteção Jurídico Sanitária de Produtos de Origem Animal do Centro de Apoio Operacional do Consumidor do MPSC e se desenvolveu entre os dias 24 e 26 de novembro.