MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/03/2016 21:00

Também foram denunciados integrantes de comissão de avaliação e beneficiados por compra de terreno superfaturado. O Poder Judiciário já determinou o bloqueio de bens, conforme requerido pelo MPSC.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/03/2016 21:00

Apesar de leis específicas para proteger as mulheres da violência de gênero, como a Lei Maria da Penha e a Lei do Feminicídio, muito ainda precisa ser feito. Por isso o Ministério Público de Santa...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/03/2016 21:00

A Praça da Justiça conta com um espaço para atividades comunitárias, quadra poliesportiva iluminada, estação para exercícios físicos, pista de skate, parque infantil e pista para caminhada.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/03/2016 21:00

8d53396362934606826064341d32ebd7.JPEG O Procurador-Geral de Justiça, Sandro José Neis, instalará nesta terça-feira (8/3) duas novas Promotorias de Justiça na comarca de Joinville - a 20ª e a 21ª. A...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/03/2016 21:00

Festa seria irregularmente custeada pelo Município de Anchieta e reverteria todo o lucro para empresa privada.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/03/2016 21:00

A construtora havia conseguido suspender os efeitos da medida liminar em recurso dirigido ao TJSC, em decisão monocrática da Desembargadora Cláudia Lambert de Faria. O MPSC, então, ingressou com...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/03/2016 21:00

E primeiro grau, sentença determinou ao réu somente a recuperação da área de 1300 m²desmatada. O MPSC, porém, recorreu e obteve a aplicação de multa no valor de R$ 5 mil.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/03/2016 21:00

Atualmente preso de forma preventiva, Euclides Cruz é acusado por coordenar um grupo que fraudava licitações de veículos pesados do Município.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/03/2016 21:00

O responsável por terraplanagem que trouxe risco de deslizamentos deverá recuperar a área. Os vizinhos, que exigem compensação financeira, não poderão criar empecilhos ao trabalho de recuperação.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/03/2016 21:00

Conforme argumentou o MPSC na ação, a falta de participação popular na discussão da lei violou a Constituição Estadual e o Estatuto das Cidades

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/03/2016 21:00

Assassinato ocorreu em julho de 2014 em decorrência de uma cobrança referente a dívidas por tráfico de drogas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/03/2016 21:00

Entrada em vigor de lei federal modifica forma de seleção de projetos e FRBL passará por adaptação para se adequar às novas exigências. Mudança afeta apenas projetos provenientes de organizações...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/03/2016 21:00

84276b043e674a2f84c30ba8b56507d2.JPEG Somos responsáveis pela cultura, história e patrimônio da nossa cidade. Precisamos da integração de todos os segmentos para desempenharmos de maneira adequada...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/03/2016 21:00

Acordo envolve diversos órgãos de defesa ambiental e visa coibir os maus-tratos aos animais durante a Quaresma nas cidades litorâneas do estado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/03/2016 21:00

MPSC orienta Promotores de Justiça catarinenses a postular a execução provisória da pena prioritariamente para os processos em que são apurados crimes graves, de grande repercussão e nos ilícitos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/03/2016 21:00

Com a decisão de execução provisória da pena deferida, Alvari Lucídio Mazzardo e Janete Picollo passaram imediatamente a cumprir um ano, quatro meses e dez dias de reclusão, mais três anos de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/03/2016 21:00

Edificação foi construída irregularmente e o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou a decisão obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para que o imóvel seja demolido.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/03/2016 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) reunirá nesta sexta-feira (04/03), a partir das 9 horas, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis, uma série de órgãos públicos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/03/2016 21:00

Isac Jeremias furtou R$ 1 mil e uma moto após matar a vítima de 66 anos com o uso de um facão. O idoso abrigava o réu em sua residência.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/02/2016 21:00

As inscrições são apenas pela internet das 12h do dia 1º de março às 19h do dia 31 de março. Pelo portal do MPSC também serão publicadas todas as comunicações acerca do concurso.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/02/2016 21:00

Justiça atendeu liminar do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para indisponibilizar R$134.419,45 de Carlos Roberto Scholze, responsável por nomear Geancarlo Stein a um cargo inexistente.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/02/2016 21:00

80e4fd854b044ad3a48dcb48905578be.JPEG O Promotor de Justiça Ricardo Viviani de Souza, titular da 6ª Promotoria de Justiça da Comarca de Jaraguá do Sul, assumiu nesta terça-feira (1/3) a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/02/2016 21:00

a3c61da4f4ca44a7a528aba54b9d5ec9.JPEG A primeira formação do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) tomou posse para o biênio 2016/2018...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/02/2016 21:00

Ação questiona contratos ilegais entre a Prefeitura e a Companhia de Desenvolvimento e Urbanização de Brusque que trouxeram prejuízos ao Município.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/02/2016 21:00

Ação é fruto do programa Transparência e Cidadania, do MPSC, premiado como 3ª melhor iniciativa na categoria "Diminuição da Corrupção" do Prêmio do Conselho Nacional do Ministério Público.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/02/2016 21:00

Condenado em primeira e segunda instância, Reneo Staut ainda recorria da pena de 24 anos de reclusão, mas foi preso a pedido da Promotoria de Mondaí com base em novo entendimento do Supremo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/02/2016 21:00

SETERB e empresa contratada se comprometeram perante o MPSC a melhorar o serviço prestado em caráter emergencial. Prefeitura também deverá iniciar licitação para contratação definitiva do novo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/02/2016 21:00

Entidade sem fins lucrativos deverá selecionar, recrutar e encaminhar ao Ministério Público jovens entre 14 e 18 anos para ocupar 20 vagas abertas pelo programa Adolescente Aprendiz do MPSC.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/02/2016 21:00

A ação informativa do MPSC é mais uma forma de estimular a população para denunciar e acabar com os problemas causados pelo mosquito.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/02/2016 21:00

A ação é continuidade da operação batizada como "PATROLA", deflagrada no início desta semana (22/02).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/02/2016 21:00

O Tribunal do Júri da Comarca de Joinville condenou Daltro de Arruda da Silva a 6 anos de reclusão, a ser cumprido em regime semiaberto, pela tentativa de homicídio de um motociclista no trânsito...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/02/2016 21:00

Decisão da Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital atende parcialmente denúncia ajuizada em janeiro deste ano pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/02/2016 21:00

O Poder Judiciário bloqueou, liminarmente, os bens do Prefeito de Navegantes, Roberto Carlos de Souza, da Secretária Municipal de Educação Nerozilda Pinheiro Ferreira, dos servidores públicos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/02/2016 21:00

Durante a quaresma aumenta o número de ocorrências da Farra do Boi, uma prática considerada crime de maus-tratos a animais.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/02/2016 21:00

A decisão liminar atende ação civil pública do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/02/2016 21:00

Para o Ministério Público, cobrança no valor de 100% da tarifa de água é uma prática abusiva.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/02/2016 21:00

MPSC conseguiu benefício em ação civil pública ajuizada após programa APOIA informar que adolescentes que trabalham na agricultura familiar durante o dia e não conseguiam frequentar aulas à noite...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/02/2016 21:00

As denúncias pelos crimes de fraude à licitações e desvio de bens públicos, entre outros, são resultado de investigações da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Urussanga com apoio do GAECO.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/02/2016 21:00

Médicos são funcionários de clínica terceirizada que administra o Hospital Frei Rogério. Médico que utilizava sala do hospital público para consultas particulares deverá indenizar o hospital.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/02/2016 21:00

Os integrantes do Colégio de Procuradores de Justiça do MPSC elegeram, nesta quarta-feira (24/02), 11 Procuradores de Justiça que farão parte do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/02/2016 21:00

Edital foi divulgado no Diário Oficial Eletrônico do MPSC nesta quarta-feira (24/02) e a doação é destinada a órgãos e entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos interessadas em receber os...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/02/2016 21:00

MPSC obteve medida liminar para garantir tratamento com a chamada "pílula do câncer" para paciente com câncer incurável

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/02/2016 21:00

Um topógrafo e um fiscal do meio ambiente que trabalhavam pelo Município foram sentenciados por receberem propina em um esquema de autorização ilegal de licenças ambientais. As pessoas que pagavam...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/02/2016 21:00

Compromisso foi assumido em Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) da 2ª Promotoria de Justiça de Araranguá com duas farmácias de Balneário Arroio do Silva e prevê multa caso voltem a atuar...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/02/2016 21:00

Na reunião, realizada na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, foram votadas autorizações de projetos e requerimentos de perícias. No encontro também foram sorteadas as próximas quatro entidades...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/02/2016 21:00

Fiscalização foi realizada na segunda-feira (15/02) e abordou cerca de 50 veículos, resultando em 20 autuações.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/02/2016 21:00

Justiça reconheceu pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para indisponibilizar R$200.367,70 de Sirley Kley Varela, prefeita de Cerro Negro, e de dois servidores que recebiam...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/02/2016 21:00

O GAECO prendeu na manhã desta segunda-feira (22/2) seis pessoas, entre agentes públicos e empresários, de Tangará, por supostos crimes de organização criminosa, fraude em licitações e crimes...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/02/2016 22:00

Produtos piratas foram apreendidos em operação conjunta do MPSC e Polícias Civil e Militar realizada em camelódromo no Centro, na terça-feira (16/02).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/02/2016 22:00

Rodrigo Valmor da Silveira foi morto ao ser baleado por Leandro Valmir de Jesus em decorrência de uma briga que ambos tiveram no dia que antecedeu a morte da vítima.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/02/2016 22:00

Promotoria de Justiça de Joinville fez a recomendação após ser informada que o órgão ambiental só estava recebendo denúncias por meio eletrônico ou pelo telefone 0800.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/02/2016 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) encaminhou esta semana para a Procuradoria-Geral da República, em Brasília, o primeiro lote contendo 3.168 assinaturas para o projeto 10 medidas contra...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/02/2016 22:00

Eles não repassaram integralmente ao TJSC recursos recebidos para quitar custas judiciais. Apesar dos valores aparentemente pequenos - R$946 e R$262 distribuídos em 10 anos -, a sentença considerou...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/02/2016 22:00

O Tribunal do Júri da Comarca de Palhoça condenou Ezequiel da Cruz Modesto a mais de 65 anos de prisão por homicídio e corrupção de menores. Ezequiel é integrante do PGC.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/02/2016 22:00

Estão abertas as inscrições para o workshop sobre "Preservação e Recuperação do Patrimônio Histórico-Cultural", que ocorre no dia 4 de março, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/02/2016 22:00

Nove Termos de Ajustamento de Conduta foram propostos pelo MPSC e assinados com mercados locais que se comprometeram a cumprir a legislação sanitária.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/02/2016 22:00

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) julgou regular a compra do novo prédio adquirido pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), na rua Bocaiuva, Centro de Florianópolis.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/02/2016 22:00

Das 15 Organizações não Governamentais (ONGs) aptas ao sorteio público, quatro foram sorteadas e, a princípio, passarão a compor o Conselho Gestor do FRBL. Outras quatro foram sorteadas como...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/02/2016 22:00

Dudu dirigia em alta velocidade, sem habilitação e sob influência de álcool quando bateu o carro, que explodiu, e causou a morte de três pessoas em Florianópolis.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/02/2016 22:00

Ao todo, 15 Organizações não governamentais (ONGs) estão inscritas no processo que definirá as quatro entidades para o biênio 2016-2018.