MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/04/2016 21:00

17fa9259a5494b0d948ea993aa3f7e60.JPEG O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) promove, nesta quarta-feira (06/04), uma ação para identificar e auxiliar moradores de rua no centro de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/04/2016 21:00

As inscrições encerraram no dia 31 de março. Os candidatos têm acesso a todas as comunicações do concurso pelo portal do MPSC.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/04/2016 21:00

7d03e524fccc490cb640ced790ad3c82.JPEG O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) denunciou 15 pessoas por fraudes em concurso público na Prefeitura de Santa Cecília e conseguiu na Justiça a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/04/2016 21:00

O programa combate a oferta de produtos potencialmente causadores de doenças que podem ser transmitidas pela ingestão de alimentos não inspecionados, malconservados ou preparados em condições...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/03/2016 21:00

Primeiro seminário regional ocorreu em Florianópolis, com a presença do Ministro do STF Teori Zavaski e a Ministra do TSE Luciana Lóssio.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/03/2016 21:00

Acordos foram estabelecidos em TACs propostos pela 1ª Promotoria de Justiça de Xaxim após ter apurado fraudes no uso de dispositivos que diminuem a emissão de tóxicos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/03/2016 21:00

Contrato para o ajuizamento de ações em nome de Municípios do extremo oeste catarinense foi firmado em 2011, sem licitação, pela AMEOSC e beneficiou empresa que prestava serviços advocatícios ao...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/03/2016 21:00

Antonio Carlos Siqueira foi condenado em ação do MPSC por acúmulo ilegal de cargos e pelo não cumprimento das jornadas de trabalhos com a colaboração de Antonio Marcos Testoni, Gidalte Mafra,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/03/2016 21:00

6a7b0999ff014212b98326650959e038.png Mudanças nas regras eleitorais são tema de palestra O Promotor de Justiça Pedro Decomain iniciou as palestras da parte tarde e falou sobre as principais...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/03/2016 21:00

A atual operação é uma continuação da Operação "PATROLA", desencadeada em fevereiro de 2016 nos municípios de Tangará, Chapecó e Joaçaba. Nesta fase, estão sendo cumpridos cinco mandados de prisão...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/03/2016 21:00

Os Seminários Regionais Eleições 2016 são promovidos pelo MPSC em todas as regiões do Estado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/03/2016 21:00

Os Seminários Regionais Eleições 2016 serão promovidos pelo MPSC em todas as regiões do Estado. A abertura oficial, em Florianópolis, tem a participação da Ministra do Tribunal Superior Eleitoral,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/03/2016 21:00

9e11c9397e54402ca6572428e4062ff2.JPEG O Presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, designou o Promotor de Justiça Sidney Eloy...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/03/2016 21:00

Eleitor poderá enviar as suas dúvidas sobre as eleições 2016 via redes sociais. As perguntas serão respondidas nos perfis do MPSC ao longo do período eleitoral.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/03/2016 21:00

O primeiro ciclo de palestras acontece no auditório da sede da Procuradoria-Geral de Justiça e seguirá até julho por todas as regiões do Estado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/03/2016 21:00

O pedido foi feito pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) após apurar que a legislação do município que regulariza o serviço de táxis nunca foi cumprida.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/03/2016 21:00

Edição especial do programa Alcance do MPSC mostra iniciativas para a recuperação de matas ciliares e a adaptação de uma comunidade tradicional à moderna legislação de proteção ambiental.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/03/2016 21:00

O prefeito, que está preso preventivamente, comandava uma organização criminosa que fraudava licitações. Liminar obtida pelo MPSC também bloqueou bens e suspendeu licitações fraudadas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/03/2016 21:00

MPSC buscou na Justiça a obrigação para o Estado cumprir obrigações assumidas para compensar o corte de vegetação que viabilizou o Aeroporto Diomício Freitas, no Município de Forquilhinhas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/03/2016 21:00

Eleição para Corregedor-Geral do Ministério Público de Santa Catarina ocorreu nesta quarta-feira (30/3) na Sede da Procuradoria-Geral de Justiça.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/03/2016 21:00

De acordo com o Promotor de Justiça Flávio Duarte de Souza, um dos homenageados, as primeiras movimentações contra o crime organizado no Estado começaram em outubro de 2012, dois meses antes do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/03/2016 21:00

São três denúncias criminais e 24 ações civis públicas, nove por desvio de subvenções sociais e dezoito fruto do desmembramento da operação "Fundo do Poço."

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/03/2016 21:00

7fe541a29a554223abb8785f04be90f8.JPEG Os riscos provocados pelos organismos transgênicos na alimentação humana vêm causando acentuada preocupação na comunidade científica e alterando de forma...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/03/2016 21:00

4c21f23d1b54404aa4c2fd40447eea7b.JPEG O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) sediará o XVI Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente. O evento realizado pela Associação...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/03/2016 21:00

No dia 09 de dezembro, o MPSC iniciou uma campanha interna para promover a coleta de assinaturas. Em fevereiro, foi remetido ao MPF o primeiro lote contendo 3.168 assinaturas. Nesta semana,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/03/2016 21:00

O MPSC apontou irregularidades no procedimento de dispensa de licitação e no objeto do contrato de R$ 1,28 milhão firmado em 2015.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/03/2016 21:00

217f399c2d4e4a3abc22194b3aaa224f.JPEG Foram premiados, nesta terça-feira (22/03), os 5 alunos vencedores do concurso de redação "Operação Farra do Boi é Crime". A solenidade ocorreu no Quartel do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/03/2016 21:00

Edição especial do Dia Mundial da Água mostra iniciativas para a recuperação de matas ciliares e a adaptação de uma comunidade tradicional à moderna legislação de proteção ambiental.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/03/2016 21:00

Nesta quinta-feira (24/3) e na sexta-feira (25/3), feriado de Páscoa, não haverá expediente no Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Na Capital, em razão do feriado de aniversário do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/03/2016 21:00

Ação do MPSC faz parte do programa "Transparência e Cidadania", que visa garantir a transparência dos portais de Poderes Executivo e Legislativo.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/03/2016 21:00

Doação ao Fundo da Infância e Juventude (FIA) por meio da declaração do Imposto de Renda contribui ao atendimento dos direitos de crianças e adolescentes.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/03/2016 21:00

O Mercado Público, de Florianópolis, é conhecido pela tradição da venda do pescado fresco. Desde o ano passado os boxes do local passaram por reformas e os donos de peixarias, após um Termo de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/03/2016 21:00

O ranking é fruto do trabalho realizado pela Comissão de Controle Administrativo e Financeiro do CNMP, que verifica, se os sites das unidades do Ministério Público da União e dos Estados estão...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/03/2016 21:00

Os Seminários Regionais Eleições 2016 serão promovidos pelo MPSC em todas as regiões do Estado. A abertura oficial do calendário acontece em Florianópolis no dia 01 de abril com a participação da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/03/2016 21:00

Esta é a quinta medida liminar que bloqueia bens do Prefeito Gilberto Giordano, processado em 10 ações civis públicas, sendo oito delas por ato improbidade administrativa.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/03/2016 21:00

Uma liminar determinou que o município aumente equipe de Agentes de Combate a Endemias e outra obriga três ferros-velhos a se adequarem à lei para evitar a proliferação do mosquito transmissor da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/03/2016 21:00

O motorista Carlos Ramos dos Santos foi condenado a 6 anos de reclusão por matar uma motociclista no trânsito após ter ingerido bebida alcoólica.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/03/2016 21:00

O CNPG reafirma apoio a todos os integrantes do Ministério Público, que atuam no cumprimento das responsabilidades que à Instituição foram outorgadas e cujo objetivo não é outro senão o de velar...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/03/2016 21:00

Ação atende pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) após apurar fraudes em licitações no mandato de Odilson Vicente Lima (2009-2012).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/03/2016 21:00

Juliano Duarte Campos e Augusto Aristo da Silva tiveram R$ 13.634,57 reais indisponibilizados por comprar uma premiação com recursos públicos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/03/2016 21:00

Erasto Rodrigo de Souza tentou matar o idoso Gelson José Osório atingindo-o com uma faca na cabeça em maio de 2014. Autor também foi condenado por agredir e ameaçar a irmã do idoso.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/03/2016 21:00

ce208c0d51b7495ab876205651141770.JPEG O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e o Ministério Público de Contas do Estado firmaram parceria para intensificar o intercâmbio de informações e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/03/2016 21:00

A Promotoria de Justiça da Comarca de Santa Cecília e o GAECO investigam supostos crimes de associação criminosa, falsidade ideológica e fraude em concurso público. Também estão sendo cumpridos 14...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/03/2016 21:00

A operação "X da Questão" cumpriu ao todo 11 mandados de prisão temporária, 16 de busca e apreensão e quatro de condução coercitiva.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/03/2016 21:00

Ação da Promotoria de Justiça de Porto Belo, apontou que estabelecimento funcionava sem farmacêutico e em horário não informado ao Conselho Regional de Farmácia de Santa Catarina.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/03/2016 21:00

Valor é referente ao ressarcimento ao erário e pagamento de multa por ter contratado com recursos públicos advogado para defender causa pessoal quando ocupou o cargo de prefeito em outra ocasião,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/03/2016 21:00

O homicídio ocorreu no bairro Saco Grande, em Florianópolis, e foi duplamente qualificado por motivo torpe e dissimulação.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/03/2016 21:00

O crime aconteceu em fevereiro deste ano, quando os dois homens, acompanhados de um adolescente, sequestraram a vítima para subtrair o produto da venda de um trator

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/03/2016 21:00

Entre os itens a serem doados estão telefones, aparelhos de ar-condicionado, armários, mesas e cadeiras. O edital é voltado a órgãos e entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos, e o prazo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/03/2016 21:00

Enoí Scherer teve R$ 219.393,40 indisponibilizados devido a tentativa de obter dinheiro irregularmente por meio de processo de falência.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/03/2016 21:00

Raulino Jacó Brüning Filho, denunciado pelo MPSC por um homicídio e duas tentativas de homicídio em atropelamento na região da Tapera, continuará preso preventivamente.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/03/2016 21:00

Em audiência extrajudicial, a Secretaria de Estado garantiu a adoção das ações cobradas pelo MPSC a fim de corrigir situações de risco e evitar a proliferação do mosquito aedes aegypt nos presídios...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/03/2016 21:00

A posse ocorreu no encontro do mês de março do Conselho. Na ocasião, também foram apreciados projetos, requerimentos de perícias e prestadas contas referentes aos recursos disponibilizados pelo FRBL.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/03/2016 21:00

Supriano da Silva foi condenado pelo homicídio de Inês Pedroso Eckert Borges, qualificado pelo motivo torpe, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/03/2016 21:00

Vilmar Astrogildo Tuta de Souza foi condenado em ação do MPSC por utilizar recursos públicos para promoção pessoal e do partido que era filiado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/03/2016 21:00

Empresas assinaram termos de ajustamento de conduta com MPSC e tomarão providências para evitar a existência de criadouros para os mosquitos que transmitem a dengue, a zika e a chicungunha.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/03/2016 21:00

Liminar deferida em ação do MPSC determina que alunos do 4º e do 5º ano do ensino fundamental estejam em turmas separadas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/03/2016 21:00

Joinville recebeu na tarde desta terça-feira, 08, duas novas Promotorias de Justiça. Com elas, são 348 Promotorias de Justiça trabalhando pela defesa da sociedade catarinense.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/03/2016 21:00

O motivo do crescimento do e-commerce está relacionado a facilidade de pesquisa de preços e variedade de ofertas, marcas e condições de pagamento.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/03/2016 21:00

Terreno é ocupado atualmente por aproximadamente 70 pessoas, que devem sair do local até o dia 10 de abril.