MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/09/2016 21:00

9e417e437673406e964b6af80c09a1c5.JPEG Jaraguá do Sul é a primeira cidade do Estado a ter uma Lei de Área Urbana consolidada que se baseia em critérios objetivos tais como, a densidade habitacional...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/09/2016 21:00

A reunião está marcada para o dia 14/09, às 18h30, na Câmara de Vereadores de Timbó e será aberta a todos os cidadãos do município, em especial os pais e poder Público para falar sobre os cuidados...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/09/2016 21:00

Decisão obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) estabelece que Estado deverá ofertar vagas para estudantes que necessitam estudar a noite a partir do ano letivo de 2017.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/09/2016 21:00

Classificaram-se para esta etapa 206 candidatos dos 3.594 inscritos. As provas serão realizadas a partir das 8h, na UDESC, em Florianópolis.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/09/2016 21:00

Equipamento permitirá ao Conselho Tutelar preparar relatórios, redigir termos de advertência, lavrar autos de infração, entre outros documentos, além de fazer pesquisas e se comunicar pela internet.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/09/2016 21:00

A fraude foi descoberta durante a "Operação Patrola". A ação do MPSC já assegurou a devolução de mais de R$ 6 milhões aos cofres públicos. Participam da organização criminosa empresários, prefeitos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/09/2016 21:00

Luiz Carlos Brunel Alves foi condenado em 2013 por ato de improbidade administrativa e suspensão dos direitos politicos por cinco anos, com sentença confirmada pelo Tribunal de Justiça e atualmente...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/09/2016 21:00

O Seminário visa aprimorar os mecanismos o combate à corrupção e à improbidade administrativa.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/09/2016 21:00

17aab36b85344292841a20d3b00596ff.JPEG A Justiça Eleitoral deferiu a impugnação de dois candidatos da cidade de São Carlos apresentadas pela Promotoria Eleitoral da 70ª Zona Eleitoral. As...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/09/2016 21:00

O primeiro Workshop em defesa da Fauna promovido pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) aconteceu nesta sexta-feira. O evento buscou difundir o conhecimento sobre os direitos dos animais...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/09/2016 21:00

O que: Instalação da 2ª Promotoria de Abelardo Luz Quando e Horário: 19/09, às 17h Local: Fórum de Abelardo Luz - R. Padre João Smedt, 1667 - Centro, 89830-000 , Abelardo Luz Fontes:...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/08/2016 21:00

A posse dos 11 Procuradores de Justiça eleitos ocorreu nesta quinta-feira. O CSMP decide as promoções e remoções dos Promotores de Justiça e também avalia as promoções de arquivamento dos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/08/2016 21:00

STJ dá razão ao MPSC e ex-Prefeito volta a ser réu em ação civil por ato de improbidade administrativa

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/08/2016 21:00

Documentos solicitam informações por falta de repasses de recursos federais, sinalizam apoio à implantação de sistema estadual de rastreabilidade e sugerem que incentivos fiscais do Estado...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/08/2016 21:00

A desinformação e o preconceito são as principais barreiras no auxílio às pessoas que podem estar em risco de cometer suicídio. Aceitar o problema é a primeira forma de ajuda, que permitirá viver,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/08/2016 21:00

Flávio Jaison Biasi foi nomeado como Secretário da Fazenda, em 2015. No entanto, ele não comparecia no local de trabalho.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/08/2016 21:00

Classificaram-se para esta fase 206 candidatos dos 3.594 inscritos. As provas serão realizadas a partir das 8h, na UDESC, em Florianópolis.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/08/2016 21:00

Quando ocupou o cargo de Presidente da Câmara de Vereadores de José Boiteux, Josélio da Silva reajustou a remuneração de servidores públicos em patamar acima do previsto em legislação específica.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/08/2016 21:00

Os bens de duas empresas e de José Luiz Lopes foram indisponibilizados em decorrência dos prejuízos causados aos cofres públicos pela reforma inadequada de ruas e calçada.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/08/2016 21:00

De quarta-feira a sexta-feira (24/8 a 26/8), a Instituição recebeu 10 palestrantes dos mais diversos órgãos, como Banco Central do Brasil, Controladoria-Geral da União e Polícia Civil, para...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/08/2016 21:00

Marcelo Basi recebeu R$ 26 mil, entre 2010 e 2012, como forma de contribuição para privilegiar uma empresa nos procedimentos licitatórios do Município e é processado por improbidade administrativa...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/08/2016 21:00

Uma eleitora foi presa em flagrante na manhã desta sexta-feira em Araranguá, no Sul do Estado, por trocar seu voto por exame médico.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/08/2016 21:00

25d7ed67d6674219820f025b2894a2f4.JPEG O Fórum de Combate aos impactos dos agrotóxicos (FCCIAT) se reúne, nesta segunda-feira (29/08), para discutir e formular propostas sobre temas relevantes para...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/08/2016 21:00

A Mostra Casa Nova 2012 foi realizada em Florianópolis sem corrigir irregularidades apontadas pelo Corpo de Bombeiros.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/08/2016 21:00

A fiscalização, por parte da Administração Municipal, do lançamento de esgoto a céu aberto foi determinada a pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/08/2016 21:00

Cézar Gastão Fonini foi condenado por crime de fraude à licitação. As penas restritivas de direitos foram decididas em audiência judicial.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/08/2016 21:00

São famílias que vivem em condições consideradas degradantes nas margens do Rio Itajaí Mirim e que deverão, em até 180 dias, ser inseridas em programa de habitação popular ou receber...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/08/2016 21:00

José Wilson Souza de Oliveira foi denunciado pelo MPSC por corrupção passiva e por inserção de dados falsos no sistema de administração tributária e causou um prejuízo de 12 milhões ao Estado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/08/2016 21:00

A afirmou o Procurador-Geral de Justiça, Sandro José Neis, durante a abertura do Curso de Capacitação e Treinamento no Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro, no auditório da Sede da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/08/2016 21:00

743d8e16c58c440682c7cbb4b8e5241f.JPEG Gelson Hercilio Fernandes, ex-presidente da Fundação Municipal do Meio Ambiente de Criciúma (FAMCRI), e outros cinco agentes públicos tiveram os bens...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/08/2016 21:00

Em ano eleitoral, a legislação proíbe a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da Administração Pública que não estejam em execução orçamentária no ano anterior.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/08/2016 21:00

O evento aconteceu em Gaspar nos dias 17 a 19 de agosto e reuniu mais 300 pessoas para discutir o futuro para o enfrentamento à violência de gênero.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/08/2016 21:00

Em três dias, o assunto será destaque em curso que acontece na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/08/2016 21:00

Reunião organizada pelo MPSC define formação de grupo para investigar a poluição que atinge o rio Itapocuzinho, responsável pelo abastecimento de água do Município.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/08/2016 21:00

Vantoir Tassoniero teve a condenação transitada em julgado em março deste ano, o que o impossibilita a exercer o cargo público desejado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/08/2016 21:00

Projeto PMSC Mobile receberá R$ 3.463.850,00 provenientes do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), gerido pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/08/2016 21:00

Seis concorrentes a cargos eletivos promoveram encontro público antes do período permitido para a realização de propaganda eleitoral.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/08/2016 21:00

6d5d9132dfd84d23baa7814898aed106.png Difundir o conhecimento sobre os direitos dos animais e esclarecer qual é a atuação de cada instituição nessa área, esses são os principais objetivos do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/08/2016 21:00

O MPSC obteve no STJ a reversão de decisão de segundo grau que havia levantado bloqueio de bens de réu em ação civil pública que questiona ausência de licitação para contrato de operação de radares...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/08/2016 21:00

Coordenadoria de Recursos Cíveis do MPSC recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) após decisão do PROCON, favorável a um cidadão prejudicado, ser anulada em Santa Catarina.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/08/2016 21:00

Os estabelecimentos mantinham o depósito irregular de materiais, criando ambiente propício à criação e proliferação de mosquitos transmissores da dengue.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/08/2016 21:00

Luiz Carlos Brunel Alves foi condenado em 2013 por ato de improbidade administrativa por comprar lixeiras sem processo licitatório

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/08/2016 21:00

Os agentes públicos autorizaram repasse para obra do município no período de três meses antes das eleições, o que é proibido pela legislação eleitoral para obras ou serviços ainda não iniciados.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/08/2016 21:00

Decisão obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) estabelece que as salas de aula da Escola de Educação Básica (EEB) Vidal Ramos Júnior, em Concórdia, não podem superar o limite de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/08/2016 21:00

Audiência pública realizada pelo MPSC, em parceria com entidades da área de Engenharia e Arquitetura, iniciou trabalho para regulamentação no município de Florianópolis da lei federal que garante...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/08/2016 21:00

O prefeito de Itapoá, Sérgio Ferreira Aguiar, e o advogado Celso Correia Zimath foram condenados a 4 e 3 anos de detenção, respectivamente, por fraude em licitação.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/08/2016 21:00

Luiz Henrique Sell e Roseli de Limas Koch lideraram esquema fraudulento que visava obter pagamento de propina em troca da aprovação em testes práticos e teóricos para a Carteira Nacional de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/08/2016 21:00

O grupo é resultado de um Termo de Cooperação Técnica assinado por 30 entidades públicas e privadas em junho deste ano.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/08/2016 21:00

O Ministério Público Eleitoral recomendou e a Prefeitura de Guaraciaba suspendeu atendimento odontológico que seria prestado por meio de convênio com o SESC em plena campanha à reeleição.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/08/2016 21:00

8582ab9d0da8487da2e3bb8e9fa9fb37.JPEG O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) realizará em Gaspar nos dias 17, 18 e 19 do mês de agosto o "I Seminário Municipal de Políticas para Mulheres: 10...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/08/2016 21:00

O investimento financiará 800 análises laboratoriais de 500 amostras de alimentos e dobrará a quantidade de análises dos multirresíduos de ingredientes ativos agrotóxicos em relação a 2015,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/08/2016 21:00

Acordo tabulado pela 33ª Promotoria de Justiça da Capital garante pagamentos do Estado à FAHECE para possibilitar a retomada e a continuidade dos serviços prestados à população.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/08/2016 21:00

Vilmar Foppa foi condenado pela prática do crime de concussão e terá de cumprir a sentença antes do trânsito em julgado do processo.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/08/2016 21:00

Promotoria de Justiça da área da cidadania e Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos discutem com gestores públicos, engenheiros e arquitetos a necessidade de se adaptarem a Lei n. 11.888/08.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/08/2016 21:00

Em audiência judicial, o Promotor de Justiça José Eduardo Cardoso reafirmou sua posição de que Vilmar Godinho possa continuar frequentando o Parque e cuidando da caverna que hoje habita no Vale da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/08/2016 21:00

Decisão de segundo grau confirmou sentença e acolheu apelação do MPSC para instituir multa por descumprimento.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/08/2016 21:00

José Augusto de Faro Martins, lotado em Joinville, exigia propina de empresas para não lançar o ICMS devido.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/08/2016 21:00

A reunião será a primeira do grupo de trabalho constituído a partir da parceria firmada entre 30 organizações públicas e privadas de Santa Catarina em junho passado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/08/2016 21:00

A fraude na manutenção dos veículos da prefeitura foi apurada pelo GAECO na Operação Revisão Total.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/08/2016 21:00

Lindomar Palhano dos Santos matou a enteada porque não parava de chorar.