MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/03/2017 21:00

Na primeira reunião do Conselho Gestor do FRBL em 2017, projeto que visa revitalizar importante ponto histórico de São José foi aprovado por unanimidade. Em 2016, FRBL investiu cerca de R$ 5,25...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/03/2017 21:00

Cleiton Waltrick Leite da Silva havia sido preso em flagrante na quarta-feira (8/3), mas liberado após audiência de custódia.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/03/2017 21:00

O Procurador de Justiça André Carvalho, natural de Florianópolis, toma posse nesta sexta-feira (10/3) como Desembargador do Tribunal de Justiça, em vaga destinada ao Ministério Público de Santa...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/03/2017 21:00

O evento reuniu mais cem pessoas entre Promotores de Justiça e Servidores com atuação na área ambiental.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/03/2017 21:00

Medida foi concedida em Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada pelo MPSC contra a lei que criou o tributo.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/03/2017 21:00

MPSC denunciou contratação irregular de servidores temporários para atender correligionários políticos. Ação também requer declaração de inconstitucionalidade de leis municipais que autorizam...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/03/2017 21:00

Liminar obtida pelo MPSC estabelece que terrenos do Loteamento Vitória II, em Criciúma, só podem ser vendidos após regularização.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/03/2017 21:00

O Coordenador Nacional de Segurança Institucional do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Procurador de Justiça de Santa Catarina Sidney Eloy Dalabrida, se reuniu na segunda-feira (6/3)...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/03/2017 21:00

O jornalista Edson Varela, em nome do empresário Clauto Antônio Correa, ofereceu propina - não aceita - para a Prefeita de São Joaquim homologar uma licitação irregular. A condenação na ação penal...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/03/2017 21:00

No Dia Internacional da Mulher, 8 de março, o Ministério Público de Santa Catarina lança uma campanha para que as mulheres conheçam os seus direitos sobre esse tipo de violência que pode ser...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/03/2017 21:00

Estado de Santa Catarina tem 180 dias para concluir as reformas para acessibilidade em escolas de quatro municípios da Comarca de Xaxim.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/03/2017 21:00

Na área com cerca de 350 hectares, 500 famílias de integrantes do movimento sem-terra plantaram lavouras de milho e feijão. Parte da produção servirá para indenizar o proprietário.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/03/2017 21:00

Membros e Servidores do MPSC poderão participar do encontro técnico que auxiliará na tomada de decisões de cunho ambiental e na uniformidade dos posicionamentos adotados.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/03/2017 21:00

MPSC reverteu decisão de 2º Grau e obteve a inscrição de mãe devedora de pensão alimentícia em ação que se arrastava há cinco anos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/03/2017 21:00

Juiz de 1º Grau havia determinado em medida liminar que fosse firmado Termo de Ajustamento de Conduta, mas MPSC recorreu e obteve decisão determinando a adoção imediata de providências contra...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/03/2017 21:00

Com 255 votos, Sandro José Neis foi novamente o escolhido pelos Membros do Ministério Público de Santa Catarina para chefiar a Instituição nos próximos dois anos. Neis concorreu com Gercino Gerson...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/03/2017 21:00

Decisão obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) estabelece que Estado deverá ofertar vagas para estudantes que necessitam estudar a noite em 2017.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/03/2017 21:00

MPSC recorreu de decisão de 2º Grau que limitava fornecimento apenas para o caso da criança pela qual foi movida a ação e STJ ampliou efeito para todos os casos semelhantes.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/03/2017 21:00

Ocorrerá nesta sexta-feira (3/3), a eleição para a Chefia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para o biênio 2017/2019

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/02/2017 21:00

Nesse documento, o Ministério Público foi instalado, já com o propósito de defender e representar os interesses da justiça pública e da cidadania.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/02/2017 21:00

Campanhas educativas e concurso de redação nas escolas municipais e estaduais dos municípios onde ocorre a prática estão entre as ações que os órgãos públicos desenvolverão para conscientizar a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/02/2017 21:00

A 17ª Promotoria de Justiça da Comarca de Joinville recebeu denúncia de que festa da Liga de Escolas de Samba seria realizada no Mercado Público Municipal sem as autorizações dos órgãos públicos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/02/2017 21:00

Haverá plantão de Promotores de Justiça durante o período de Carnaval.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/02/2017 21:00

MPSC ajuizou ação direta de inconstitucionalidade para contestar a criação de cargos comissionados em descompasso do que exige a Constituição Estadual

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/02/2017 21:00

Doze pessoas foram condenadas por fraudar 58 licitações e causar prejuízos de R$ 1,7 milhão a 28 municípios de Santa Catarina

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/02/2017 21:00

Em Orleans, Prefeitura acatou recomendação do MPSC para adequar a frota às normas de segurança e proibir a presença de pessoas estranhas ao ambiente escolar nos veículos. Dois ex-Prefeitos estão...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/02/2017 21:00

A indicação do Corregedor-Geral do MPSC, Gilberto Callado de Oliveira, foi aprovada de forma unânime pelo Colégio de Procuradores de Justiça, em sessão realizada nesta quarta-feira (22/02).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/02/2017 21:00

Desde 2015, o MPSC vem trabalhando para que o cidadão tenha acesso às informações e para evitar fraudes nos serviços públicos de saúde.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/02/2017 21:00

O ato de nomeação foi assinado na sexta-feira (17/02). André Carvalho, o Procurador de Justiça Norival Acácio Engel e o Procurador de Justiça Durval da Silva Amorim faziam parte da lista tríplice.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/02/2017 21:00

MPSC denunciou que licitação feita apena para permitir contratação da filha do Chefe de Gabinete do Prefeito pela empresa vencedora.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/02/2017 21:00

Limitar o acesso à escola contraria a Constituição Federal, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e o Estatuto da Criança e do Adolescente.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/02/2017 22:00

Encontro promovido pela Promotoria de Justiça do Meio Ambiente de Balneário Camboriú deliberou que até a próxima semana será elaborado estudo pelos órgãos municipais a ser encaminhado à FATMA

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/02/2017 22:00

As Leis Orgânicas dos dois Municípios restringem a perda de mandato de Vereador que sofrer condenação criminal apenas para os casos em que houver pena de reclusão, exigência que não consta na...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/02/2017 22:00

Prefeitura assinou um Termo de Ajustamento de Conduta proposto pelo Ministério Público e irá elaborar um plano para correção de possíveis irregularidades

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/02/2017 22:00

O MPSC vem fiscalizando construtoras que ocupam irregularmente o passeio público durante as obras

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/02/2017 22:00

Ciro Marcial Rosa foi condenado a seis anos de prisão em regime semiaberto. A sentença também atinge um ex-assessor e um fornecedor da Prefeitura de Brusque.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/02/2017 22:00

Falta de motoristas para o Conselho Tutelar e exoneração de coordenadores e diretores e falta de profissionais da rede de atendimento socioassistencial e de proteção deverão ser resolvidos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/02/2017 22:00

A proposta do evento é atualizar os profissionais sobre os avanços que a lei proporcionou para a inclusão da pessoa com deficiência

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/02/2017 22:00

Nelson da Silva foi condenado pelo assassinato da ex-companheira Elisângela Padilha.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/02/2017 22:00

O Governo do Estado fez mudanças que contrariam normas estabelecidas previamente pela Constituição Federal, oferecendo menos proteção ao meio ambiente.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/02/2017 22:00

Alvarás de loteamentos e desmembramentos eram concedidos em desconformidade com a legislação federal e municipal, prejudicando o crescimento sustentável do Município.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/02/2017 22:00

Com a edição da lei Estadual 17.066/2017, que contou com o acompanhamento do MPSC em toda sua tramitação, Estado e municípios devem dar publicidade e permitir que cidadãos acompanhem suas posições...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/02/2017 22:00

Grupo de construtores que participava de acordos prévios em licitações para realização de obras nos municípios de Entre Rios, Campo Erê e Quilombo foi investigado pela 2ª Promotoria de Justiça de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/02/2017 22:00

O MPSC encaminhou documento ao Prefeito de Chapecó explicando que decreto municipal descumpre normas internacionais, federais e estaduais, e pode ser até considerado discriminatório.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/02/2017 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina apresentou o programa que estimula o fortalecimento das controladorias municipais aos integrantes da nova Administração Municipal de Itajaí.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/02/2017 22:00

O ex-Prefeito Carlos Alberto Pegoretti, o ex-Vice-Prefeito Genor Girardi e o ex-diretor de obras, Luiz Carlos Rosá, mandaram soterrar dois veículos públicos e causaram prejuízo aos cofres do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/02/2017 22:00

Parte da área foi doada pelo Município de Laguna para o Ravena Cassino Hotel em 1955, mas um remanescente está abandonado porque a empresa não cumpriu a contrapartida definida em Lei, e o restante...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/02/2017 22:00

A implantação da norma, que começou no segundo semestre de 2016, representa a utilização de um método de gestão reconhecido mundialmente. Esta é a primeira Promotoria de Justiça no Brasil a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/02/2017 22:00

De acordo com a necessidade da Instituição, candidatos de melhor desempenho acadêmicos serão chamados para uma prova eliminatória e, se aprovados, serão contratados.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/02/2017 22:00

Biblioteca Ruy Olympio de Oliveira, situada no Prédio da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina, possui mais de 10 mil títulos e mais de 18 mil exemplares na área do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/01/2017 22:00

Alfeu Mattiello teria sido nomeado Secretário Municipal da Mulher, Juventude e Terceira Idade de Xaxim pelo ex-prefeito Idacir Orso sem de fato exercer o cargo

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/01/2017 22:00

Recurso do MPSC foi provido e Cátia Regina Henrique da Rosa perdeu também o cargo efetivo de professora. Cátia efetivou a nomeação de seu irmão e sua mãe como professores substitutos sem que...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/01/2017 22:00

Posto de saúde foi construído no primeiro andar sem rampa de acesso contando apenas com escada lateral, sem a acessibilidade necessária para o uso da edificação.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/01/2017 22:00

Compartilhamento de dados irá permitir análise crítica e adoção de providências para implementação de políticas públicas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/01/2017 22:00

Após motim no Presídio Regional de Lages, foi concedida prisão domiciliar a 70 presos do regime semiaberto.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/01/2017 22:00

Monika Pabst assume a vaga anteriormente ocupada pela ex-Procuradora de Justiça Vera Lúcia Ferreira Copetti, que em dezembro de 2016 tomou posse como Desembargadora do Tribunal de Justiça.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/01/2017 22:00

STJ reafirmou legitimidade ao julgar recursos do MPSC contra decisões do TJSC que julgaram extintas ações ajuizadas pelo Estado de Santa Catarina, nas quais o ex-Governador Paulo Afonso Vieira...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/01/2017 22:00

Jacindo Redivo foi condenado em primeiro e segundo grau ao pagamento de multa e à perda da função pública e suspensão dos direitos políticos por ter nomeado genro para cargo público, o que...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/01/2017 22:00

658934bd15804e42860cfcd6c62da2d3.JPEG O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) empossa nesta quarta-feira (25/01), às 17 horas, a Promotora de Justiça Monika Pabst no cargo de Procuradora de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/01/2017 22:00

Bloqueio de bens foi concedido em primeiro grau, mas liminar foi cassada pelo TJSC. MPSC recorreu e STJ determinou a restauração do bloqueio.