MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/04/2017 21:00

O Procurador de Justiça Aurino Alves de Souza foi designado Subprocurador-Geral para Assuntos Jurídicos do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) nesta terça-feira (18/04). Aurino assume o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/04/2017 21:00

Entidades de Florianópolis se reuniram na 30ª Promotoria de Justiça da Capital com o objetivo de reunir diferentes iniciativas e discutir ações para o resgate da dignidade dos moradores de rua.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/04/2017 21:00

De acordo com a ação proposta pelo MPSC, entre maio e agosto de 2010, os réus teriam se beneficiado de contratação feita pelo Município de Xaxim para elaborar pesquisas de cunho eleitoral.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/04/2017 21:00

Liminar foi concedida na Comarca de Balneário Camboriú e beneficia a todos os pacientes do Estado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/04/2017 21:00

MPSC ajuizou ações diretas de inconstitucionalidade para contestar leis municipais que permitem a contratação de servidores sem concurso público fora do previsto na Constituição Federal e na...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/04/2017 21:00

Organização criminosa que explorava jogos de azar tinha núcleos em Araranguá, Criciúma e Tubarão e foi desmantelada pela "Operação Castelo de Cartas", deflagrada pela DEIC em dezembro do ano passado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/04/2017 21:00

Reconduzido ao cargo de Procurador-Geral de Justiça, Neis foi o mais votado pelos membros da Instituição. Em respeito a escolha dos Procuradores e Promotores de Justiça, o Governador do Estado,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/04/2017 21:00

Município faz acordo com MPSC e irá readequar servidores da FUNDEMA e da Secretaria de Infraestrutura em desvio de função e proibir e controlar o uso particular de veículos oficias.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/04/2017 21:00

O Fórum Catarinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos se reuniu na sexta-feira (7/4) e decidiu elaborar uma nota de repúdio.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/04/2017 21:00

O quê: Posse pública do Procurador-Geral de Justiça, Sandro José Neis. Onde: 1º Andar, da sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis, Rua Bocaiúva, 1750, Centro; Quando: Quarta-feira...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/04/2017 21:00

Atualmente, há servidores contratados como temporários há mais de 12 anos. Prazo para exoneração é de 60 dias para os cargos que tenham concurso público vigente e até o final do ano para os cargos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/04/2017 21:00

Sete escolas estaduais foram interditadas por problemas estruturais que colocavam em risco, inclusive, a vida de mais de 3500 alunos e 350 funcionários das instituições. A Audiência será realizada...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/04/2017 21:00

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece como crime vender, fornecer, servir, ministrar ou entregar bebida alcoólica a crianças e adolescentes.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/04/2017 21:00

MPSC obteve suspensão de decisão da Comarca de Criciúma que, com a aprovação da recuperação judicial da empresa, havia arquivado ação e determinado levantamento das restrições.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/04/2017 21:00

Umas das ações visa determinar a reforma de instituição de acolhimento e outra busca o pagamento da multa estipulada em caso de descumprimento do acordo firmado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/04/2017 21:00

Henry Huspel matou a ex-companheira na praia com oito facadas, em frente à sobrinha de cinco anos da vítima.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/04/2017 21:00

Devido à prorrogação, as inscrições para estagiários de Ensino Médio e Técnico irão até 8 de maio de 2017.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/04/2017 21:00

Em reunião no MPRJ, o Procurador de Justiça de Santa Catarina Sidney Eloy Dalabrida discutiu estratégias para aprimorar a segurança institucional em todos os ramos do Ministério Público brasileiro.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/04/2017 21:00

Nesta terça-feira (4/4) o Ministério Público de Santa Catarina esteve reunido com a Secretaria de Estado da Fazenda para fortalecer parceria no combate à sonegação.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/04/2017 21:00

Foram cumpridos na manhã desta quinta-feira (6/4) quatro mandados de busca e apreensão em operação que investiga supostos crimes conexos de lavagem de dinheiro, falsidade ideológica, ambientais e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/04/2017 21:00

Transporte turístico de Balneário Camboriú também deverá, em 60 dias, ter metade da frota adaptada para portadores de necessidades especiais

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/04/2017 21:00

O Concurso iniciou em maio de 2016 com mais de 3.500 candidatos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/04/2017 21:00

Homem e mulher consumaram estupro de uma adolescente de 17 anos e ameaçaram outra menina, de 13 anos, com o mesmo intuito.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/04/2017 21:00

Prefeitura aderiu ao Programa Saúde Fiscal em 2014, por meio do qual o MPSC combate a sonegação de impostos, mas não encaminha informações que permitam ao Ministério Público ajuizar ação penal...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/04/2017 21:00

Casal administrou APAE entre 2007 e 2012 e desviou recursos da entidade com auxílio de empresários, que também tiveram bens bloqueados.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/03/2017 21:00

Com uma nova identidade visual, o programa Alcance destaca a regularização fundiária urbana tendo como enfoque os avanços para conter a informalidade. Uma Medida Provisória publicada nos últimos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/03/2017 21:00

MPSC aponta irregularidades na licitação da empresa e na execução da obra, contratada pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional de Laguna. O bloqueio de bens, de servidores e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/03/2017 21:00

Operação Arion, deflagrada em abril de 2015, apurou um esquema de venda e distribuição de bebidas no Norte do Estado sem nota fiscal e lavagem de dinheiro.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/03/2017 21:00

Casal já condenado por tráfico de drogas, foi condenado à pena de reclusão e à perda de um apartamento adquirido com dinheiro ilícito.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/03/2017 21:00

Quando Prefeito, Valmir Locatelli usava o carro oficial para deslocamento particular, inclusive para "fazer festa" nos municípios vizinhos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/03/2017 21:00

Jorge Orofino da Luz Fontes assume vaga anteriormente ocupada por José Galvani Alberton, que se aposentou em fevereiro deste ano.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/03/2017 21:00

A 7ª Promotoria de Justiça ingressou com ação requerendo o retorno ao trabalho em 24 horas e que o Município tome as medidas administrativas contra os servidores que a lei determina, pois a greve...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/03/2017 21:00

Construído em 1945 para abrigar agência do Departamento Nacional de Produção Mineral, o prédio foi cedido ao Município de Criciúma em 1996 para instalação do Centro Cultural Jorge Zanatta e hoje...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/03/2017 21:00

Decisão obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) estabelece que o Estado tem 90 dias para resolver o problema da Escola de Educação Básica Mansuetto Boff, sob pena de multa.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/03/2017 21:00

Posse será nesta quarta-feira (29/3), às 9h, na sede do MPSC em Florianópolis.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/03/2017 21:00

O Fórum discute e formula propostas sobre temas relevantes para a saúde coletiva decorrentes dos impactos do uso de agrotóxicos e transgênicos. A próxima reunião será realizada no dia 7 de abril.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/03/2017 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) manifesta plena solidariedade ao Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), em razão do atentado sofrido por Membros da Administração Superior...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/03/2017 21:00

O MPSC recorreu ao STJ de decisão de 2º grau que havia cassado condenação e restabeleceu a sentença que determinou suspensão dos direitos políticos, perda da função pública e pagamento de multa.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/03/2017 21:00

Jeferson Rodrigo de Souza Bueno foi denunciado por homicídio triplamente qualificado e tentativa de homicídio.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/03/2017 21:00

As escolas, localizadas nos municípios de Sombrio e Balneário Gaivota, apresentavam problemas que colocavam em risco, inclusive, a vida de alunos e funcionários. Estado deverá dar continuidade às...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/03/2017 21:00

MPSC, Diretoria de Vigilância Sanitária de Santa Catarina, Vigilância Sanitária de Florianópolis, LACEN e PROCON também lançaram, nesta quarta-feira (22/3), nota conjunta para demonstrar que...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/03/2017 21:00

Doação ao Fundo da Infância e Juventude (FIA) por meio da declaração do Imposto de Renda contribui ao atendimento dos direitos de crianças e adolescentes.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/03/2017 21:00

Fase do processo seletivo para Promotor de Justiça do MPSC começou dia 20 de março e poderão participar dela os 44 candidatos que foram classificados anteriormente.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/03/2017 21:00

As inscrições vão até o dia 8 de maio e o processo seletivo será realizado em duas etapas: uma classificatória e outra eliminatória.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/03/2017 21:00

A decisão da Justiça Eleitoral atende pedido do MPSC e também cassa o diploma do vice-prefeito e do vereador Rodrigo Barela.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/03/2017 21:00

O Programa Saúde Fiscal dos Municípios, idealizado pelo MPSC tem como objetivo conscientizar os agentes públicos da importância da devida cobrança e fiscalização dos tributos municipais, visando...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/03/2017 21:00

O I Encontro Estadual sobre Direitos da Pessoa com Deficiência aconteceu no Ministério Público de Santa Catarina e reuniu representantes de instituições e sociedade para debater sobre direitos e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/03/2017 21:00

Evento aconteceu em Porto Alegre e reuniu membros do Ministério Público de diversas regiões do Brasil a fim de discutir ações no enfrentamento da criminalidade.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/03/2017 21:00

As notas técnicas são orientações produzidas pelos Centros de Apoio, órgãos de suporte, para auxiliar a atuação dos Promotores de Justiça.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/03/2017 21:00

A decisão foi tomada pelo Plenário Virtual da Suprema Corte, nos autos do Agravo em Recurso Especial 999.425/SC, interposto pela Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina em favor de um...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/03/2017 21:00

O homem de 67 anos produziu e armazenou conteúdo pornográfico envolvendo crianças e adolescentes.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/03/2017 21:00

MPSC abre vagas para terceira turma do curso a distância "Acessibilidade em vias públicas e edificações" com objetivo de capacitar profissionais das áreas de engenharia e arquitetura.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/03/2017 21:00

Força-tarefa está cumprindo mandados de prisão, busca e apreensão em Santa Catarina, São Paulo e Paraná. Sonegação pode chegar a R$ 1 bilhão em tributos estaduais e federais.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/03/2017 21:00

O Ministério Público identificou na Prefeitura e na Câmara de vereadores a prática de nepotismo, vedada pela Constituição Federal

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/03/2017 21:00

O que: I Encontro Estadual sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência; Quando: 17/03 - 9h às 19h; Onde: Edifício da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis (Rua Bocaiúva, 1750 - Torre B,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/03/2017 21:00

TRE e Udesc lançaram em parceria com o MPSC e outros órgãos o Portal Qualifica, nesta quarta-feira (15/3).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/03/2017 21:00

Dispositivo de Decreto Estadual que permitia a avaliação isolada do impacto ambiental na instalação de Pequena Central Hidrelétrica (PCH), sem considerar a área alagada de demais empreendimentos na...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/03/2017 21:00

Nomeação foi feita na tarde desta segunda-feira (13/3), logo após a entrega da lista tríplice dos candidatos ao cargo de Procurador-Geral de Justiça para o Governador Raimundo Colombo.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/03/2017 21:00

O serviço foi interrompido no dia 2 de março por falta de pediatra para atender aos recém-nascidos na sala de parto.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/03/2017 21:00

Mesmo que completem seis anos após 31 de março, as crianças poderão ingressar no Ensino Fundamental, desde que passem por avaliação e tenham a capacidade pedagógica comprovada.