MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/10/2017 22:00

Processo de bananicultura é apresentado como case no Fórum Catarinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos (FCCIAT).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/10/2017 22:00

O objetivo foi de apresentar aos representantes municipais os resultados positivos obtidos pelo Programa.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/10/2017 22:00

O TJSC escolheu os indicados para a vaga de Desembargador destinada a Membro do MPSC. Foram eleitos Gladys Afonso, Durval da Silva Amorim e Sidney Eloy Dalabrida

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/10/2017 22:00

O Programa Alimento Sem Risco monitora a presença de agrotóxicos em vegetais, zelando pela saúde do consumidor. A Portaria Conjunta SES/SAR n. 459/2016 trata da rastreabilidade e da identificação...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/10/2017 21:00

Diligência foi feita pelas Polícias Militar e Ambiental e pela CIDASC a pedido do MPSC, a fim de verificar a ocorrência de crime de maus tratos a animais

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/10/2017 21:00

No serviço público, receber salário integral sem cumprir a carga horária configura ato de improbidade administrativa com enriquecimento ilícito.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/10/2017 21:00

Gestores municipais, professores e estudantes de arquivologia e profissionais da área se reuniram durante dois dias na sede do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), em Florianópolis, para...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/10/2017 21:00

Valmir Locatelli pagou por placa para fazer referência ao seu nome a ao número dos partidos que o elegeram.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/10/2017 21:00

Canal rompeu em julho e atingiu propriedades da vizinhança. O MPSC ingressou com ação após a empresa descumprir acordo e reiniciar as atividades na hidrelétrica sem efetuar as correções necessárias...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/10/2017 21:00

Recursos do Sindicato das Escolas Particulares do Estado de Santa Catarina (SINEPE) e do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado de Santa Catarina (SINTEPE) foram desprovidos, mantendo a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/10/2017 21:00

Em 2014, licitações foram fraudadas em benefício de Antônio da Silva, então Prefeito de Canelinha e de Jones Bósio, ex-Secretário de Desenvolvimento Regional de Brusque.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/10/2017 21:00

O Promotor de Justiça Rodrigo Cesar Barbosa, titular da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Mafra, recebeu a homenagem "Amigo da Polícia Civil".

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/10/2017 21:00

Cleber Miranda de Souza também foi condenado, no ano passado, por ter em seus açougues mais de 1250 Kg de carnes impróprias ao consumo

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/10/2017 21:00

A moção foi encaminhada pelo reconhecimento da força-tarefa realizada no dia 15 de agosto, no município

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/10/2017 21:00

Além de ter confirmada a autenticidade e credibilidade da fanpage do MPSC, as publicações terão maior visibilidade para promover uma comunicação mais efetiva entre a Instituição e o público.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/10/2017 21:00

Programa desenvolvido pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para fortalecimento do controle interno dos municípios catarinenses foi apresentado como exemplo de sucesso no XIII Encontro...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/10/2017 21:00

Tribunal de Justiça acompanhou o entendimento do Ministério Público quanto à vocação ambiental da área e manteve a suspensão do artigo que permitia a construção de quatro torres em área de mata...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/10/2017 21:00

Jayne Abdala Bandeira e Rogê Macedo Neves foram empossados no final da tarde de sexta-feira (6/1) pelo Presidente do Colégio de Procuradores de Justiça, o Chefe do MPSC, Sandro José Neis.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/10/2017 21:00

Recomendação foi expedida por falta de clareza e de especificações técnicas dos serviços a serem prestados pela contratada. A Prefeitura de Chapecó informou, por e-mail, que acatará a recomendação.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/10/2017 21:00

O evento teve como objetivo capacitar os operadores do sistema que possibilitará a publicização das listas de espera por consultas, exames e procedimentos do SUS em Santa Catarina.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/10/2017 21:00

O Conselho Superior do Ministério Público de Santa Catarina (CSMP) indicou seis nomes ao cargo de Desembargador do TJSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/10/2017 21:00

O quê: Posse da Promotora de Justiça Jayne Abdala Bandeira e do Promotor de Justiça Rogê Macedo Neves, Onde: 1º Andar da Sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis, Rua Bocaiúva, 1750,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/10/2017 21:00

MPSC promove capacitação de operadores do sistema que possibilitará a publicização das filas de espera de consultas, exames e procedimentos do SUS em Santa Catarina.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/10/2017 21:00

No dia mundial dos animais e da natureza (04/10), MPSC reforça a importância de luta pelos direitos

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/10/2017 21:00

Apesar de nomeado para exercer função de chefia, ele executava atividades corriqueiras e serviços meramente técnicos

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/10/2017 21:00

Decisões do STJ acompanham entendimento do MPSC para delimitar, mesmo em área urbana, a faixa de recuo mínimo do curso d´água para efeito de proteção ambiental, uma vez considerada área de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/10/2017 21:00

MPSC reUniu-se com MPF e auxiliou MP do Espírito Santo no desenvolvimento de práticas para combater o uso indiscriminado de agrotóxicos na produção de alimentos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/10/2017 21:00

MPSC adere à campanha Outubro Rosa pelo quinto ano consecutivo e traz, durante todo o mês, informações sobre os direitos da pessoa com câncer.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/10/2017 21:00

Além de haver concurso válido para servidores efetivos, a empresa promotora do certame foi contratada com dispensa de licitação irregular e é cliente de escritório de advocacia que tem o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/10/2017 21:00

Sem qualquer licença dos órgãos ambientais, duas empresas canalizaram o Rio Albino, que atravessa terreno de sua propriedade.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/09/2017 21:00

4ed0f1ae82a04c3f83c69ff9fe239a03.JPEG O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) coordena programa que realiza o acompanhamento das ILPIs de maneira a garantir os direitos aos idosos Seu Pedro...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/09/2017 21:00

Instituição foi reconhecida pelo projetos e ações em prol da conservação e preservação do meio ambiente em Santa Catarina.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/09/2017 21:00

Liminar obtida pelo MPSC determinou que penalidade seja retirada da ficha funcional de motorista da Prefeitura de Entre Rios.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/09/2017 21:00

Reunião do Fórum Catarinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos será no dia 06 de outubro e contará com uma palestra sobre boas práticas agrícolas e rastreabilidade na...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/09/2017 21:00

Câmara de Veradores acatou Recomendação do MPSC para exclusão feita por haver conteúdos diferentes previstos no edital publicado no portal o Legislativo e no site da empresa contratada para...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/09/2017 21:00

Durante ciclo de palestras realizado no Oeste e Meio Oeste do Estado, mais quatro municípios aderiram Programa do MPSC que propõe a melhora da gestão tributária dos municípios.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/09/2017 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio de sua Coordenadoria de Comunicação, informa que repudia, com veemência, qualquer acusação sobre práticas discriminatórias praticadas por sua...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/09/2017 21:00

Os municípios de Curitibanos, Santa Cecília, Tangará, Catanduvas, Joaçaba, Herval d´Oeste, Capinzal e Campos Novos contam com instituições de acolhimento, mas nenhum executa o acolhimento familiar.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/09/2017 21:00

Regiões de Curitibanos, Joaçaba e Videira receberão o ciclo de palestras que visa fortalecer as Unidades de Controle Interno dos Municípios catarinenses.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/09/2017 21:00

Em ação por ato de improbidade, o bloqueio de bens pode ser aplicado para garantir o pagamento de multa.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/09/2017 21:00

Esta é a quarta turma de 2017 que realizará o treinamento

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/09/2017 21:00

Para o GEDDA, projetos de legislação incentivam os maus-tratos aos animais, fomentam o tráfico de animais silvestres e propõem a caça como atividade cultural

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2017 21:00

066a32f0278b43588de8779fbc845d52.JPEG Para marcar a data (21/09), o MPSC traz relatos de dois integrantes da Instituição, com o intuito de sensibilizar a sociedade para os desafios, as histórias e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2017 21:00

Tema da redação vazou para candidatos antes da realização da prova. O Ministério Público ainda apura origem do vazamento.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2017 21:00

Nilson Nelson Machado abusou sexualmente de dois meninos que moravam na casa de acolhimento que mantinha.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/09/2017 21:00

Até agora já foram instaurados pelo menos 35 inquéritos civis para apurar a correta execução de contratos firmados por Prefeituras e Câmaras de Vereadores. A atuação do MPSC faz parte do programa...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/09/2017 21:00

MPSC buscou na Justiça a garantia do direito para os alunos da educação de jovens e adultos no Município de Concórdia

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/09/2017 21:00

Município acatou recomendação emitida pelo MPSC e realizará diagnóstico socioambiental para balizar regularização fundiária.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/09/2017 21:00

Eventos regionais apresentarão o Programa Saúde Fiscal aos Prefeitos eleitos em 2016, Secretários da Fazenda e Auditores-Fiscais, além dos Promotores de Justiça das Comarcas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/09/2017 21:00

Fundo custeará a formação de jovens protetores da Polícia Militar Ambiental de todo o Estado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/09/2017 21:00

Por recomendação do MPSC, fiação de telecomunicação obsoleta deixada pendurada nos postes será retirada.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/09/2017 21:00

A campanha visa a união de boas atitudes e reforça as normas do Código de Trânsito Brasileiro.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/09/2017 21:00

Benefício era concedido pelo Governo do Estado ao setor supermercadista sem a devida autorização legal.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/09/2017 21:00

A vítima, que era estudante do colégio onde o autor lecionava, foi forçado a praticar atos libidinosos mediante ameaças, ao longo de dois anos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/09/2017 21:00

Mandante recebeu pena de 20 anos de prisão e executor foi condenado a 18 anos de reclusão.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/09/2017 21:00

Cargos criados nos Poderes Executivo e Legislativo municipais não tem atribuições descritas nas leis ou são incompatíveis com provimento em comissão.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/09/2017 21:00

O expediente tanto no MPSC quanto do Poder Judiciário será mantido em seu horário normal na sexta-feira (8/9).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/09/2017 21:00

Reunião do Grupo Nacional de Direitos Humanos do CNPG teve como objetivo discutir a defesa dos direitos humanos nas áreas da infância e juventude, idoso, pessoas com deficiência, educação e combate...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/09/2017 21:00

Grande Florianópolis e Região da Foz do Itajaí receberão as primeiras etapas do ciclo de palestras que visa fortalecer as Unidades de Controle Interno dos Municípios catarinenses.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/09/2017 21:00

Empresa estava retirando seixos sem qualquer licença e causando danos ambientais no Município de Orleans