MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/04/2025 21:00

As visitas visam fortalecer laços institucionais e promover cooperação mútua entre o MPSC e órgãos parceiros.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/04/2025 21:00

Decisão judicial obriga o Município a conceder o benefício do programa Bolsa Atleta para o campeão nacional de paraskate, Rogério Martins Bento, o Rogerinho, que tem síndrome de Down, bem como para...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/04/2025 21:00

Grupo teria roubado veículo e pertences de um homem e depois o empurrado de mais de 80 metros de altura no Morro dos Conventos. A denúncia já foi recebida pela Justiça.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/04/2025 21:00

O episódio completo da quarta temporada do podcast "Momento MP" pode ser visto no canal do MPSC no YouTube.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/04/2025 21:00

Tutela de urgência obtida pela 28ª Promotoria de Justiça da Capital suspende instalação de painel publicitário luminoso na fachada de imóvel tombado, visando garantir a segurança do meio ambiente...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/04/2025 21:00

A sessão do Tribunal do Júri aconteceu na quinta-feira (24/4), no fórum de Campo Belo do Sul, município sede da comarca, com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina, e foi...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/04/2025 21:00

Dois homens invadiram a residência da vítima e efetuaram diversos disparos de arma de fogo na presença dos pais dela. A motivação do crime não foi esclarecida.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/04/2025 21:00

Levantamento mostra maior reconhecimento da atuação do Ministério Público de Santa Catarina pela população. Os dados foram apresentados para a Procuradora-Geral de Justiça, Vanessa Wendhausen...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/04/2025 21:00

Os valores são resultado de cinco acordos celebrados entre a 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Xanxerê, que tem atuação regional na área da moralidade administrativa, com agentes públicos,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/04/2025 21:00

O Serviço de Acolhimento Familiar (SAF) é uma uma modalidade de acolhimento temporário que permite que crianças e adolescentes afastados de suas famílias por medida de proteção sejam acolhidos em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/04/2025 21:00

Promotores de Justiça coordenadores de Centros de Apoio Operacional do MPSC vão liderar Grupos Temáticos de Políticas Públicas, Ciência e Tecnologia e Assistência Social do GEDCLIMA.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/04/2025 21:00

Procedimento foi instaurado pela 1ª Promotoria de Justiça da comarca para investigar denúncias ao Procon de violação dos direitos do consumidor.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/04/2025 21:00

O Papa Francisco foi um farol de luz, que tocou o coração de milhões de pessoas. O MPSC expressa profundo pesar pela sua morte.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/04/2025 21:00

Os réus foram denunciados pelo MPSC por tirar a vida de sete pessoas e atentar contra outras três, por acharem que elas eram integrantes de uma facção criminosa rival. Os crimes aconteceram no dia...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/04/2025 21:00

A operação, deflagrada na manhã desta quarta-feira (16/04), cumpriu três mandados de busca e apreensão na região de Chapecó visando desarticular uma organização criminosa.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/04/2025 21:00

A denúncia da 10ª Promotoria de Justiça da Comarca de Lages cita os crimes de lesão corporal (duas vezes), cárcere privado, perseguição e invasão a dispositivo de informática. O objetivo é que o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/04/2025 21:00

Ao participar de evento sobre a Inteligência Policial Militar, que reuniu mais de 200 policiais militares em evento da PMSC, membros do Ministério Público de Santa Catarina destacam ações para...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/04/2025 21:00

O réu foi condenado a oito anos de reclusão em regime inicial fechado por tentar matar a vítima atropelada.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/04/2025 21:00

Programa abrange inicialmente trecho que passa em um bairro que possui uma área industrial. O Ministério Público de Santa Catarina acompanha tudo de perto, intermediando o diálogo entre os...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/04/2025 21:00

Vítima acompanhou toda a sessão no Fórum de Indaial. Caso relembra a trajetória de Maria da Penha, símbolo da luta contra a violência doméstica no Brasil, que também ficou...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/04/2025 21:00

A operação, deflagrada na manhã de hoje, cumpriu três mandados de busca e apreensão e o afastamento de sigilo de dados telemáticos, com o objetivo de combater a prática de compartilhamento e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/04/2025 21:00

Na manhã desta terça-feira (15/04), o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) cumpre três mandados de busca e apreensão. A operação tem como objetivo descobrir como...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/04/2025 21:00

Com a reedição do termo de cooperação técnica, formalizada nesta terça-feira (15/4), entre o MPSC, o Poder Judiciário, a Udesc, o COSEMS-SC e o Instituto Paternidade Responsável (IPR), o serviço...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/04/2025 21:00

Após recomendação e reuniões realizadas pelo MPSC, o projeto está em fase de desenvolvimento e visitas técnicas para instalação da unidade

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/04/2025 21:00

Eles ajustaram previamente os valores de orçamentos apresentados à Administração Pública para manipular o preço de referência do edital. A fraude ocorreu ainda na fase preliminar do certame, em 2015.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/04/2025 21:00

Entre as atividades desenvolvidas pelo MPSC estão o ajuizamento de ações civis públicas, ações penais e procedimentos administrativos, todos com o intuito de buscar a responsabilização dos autores...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/04/2025 21:00

A Procuradora-Geral de Justiça destaca a importância da escuta ativa da sociedade e a regionalização das ações do MPSC em sua primeira reunião com a equipe de trabalho.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/04/2025 21:00

A previsão era de que, mesmo sem condições adequadas, a Penitenciária Industrial de São Bento do Sul recebesse mais de 100 presos vindos dos estabelecimentos prisionais de Mafra, Jaraguá do Sul e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/04/2025 21:00

O crime foi encomendado por um homem que pretendia tirar a vida do irmão. Os dois réus julgados foram condenados a pouco mais de 24 anos e 10 anos de reclusão, cada um.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/04/2025 21:00

Ele foi denunciado pelo MPSC e condenado por homicídio tentado qualificado por feminicídio, motivo torpe e uso de recurso que dificultou a defesa da vítima. O crime ocorreu em julho de 2024 em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/04/2025 21:00

A operação, deflagrada na manhã de hoje, cumpriu três mandados de busca e apreensão e duas decisões de internação provisória, com o objetivo de combater os discursos de ódio e o incentivo a prática...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/04/2025 21:00

Os fatos vieram à tona quando uma pessoa que recebeu fotos e vídeos de pornografia e sexo explícito mostrou o celular às autoridades. O objetivo da 12ª Promotoria da Comarca de Lages é que ele seja...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/04/2025 21:00

Os Procuradores de Justiça Andreas Eisele e Andrey Cunha Amorim assumem a Subprocuradoria-Geral para Assuntos Jurídicos e Subprocuradoria-Geral para Assuntos Institucionais, respectivamente. O...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/04/2025 21:00

Vanessa Cavallazzi é a primeira mulher na história da Instituição a conduzir o MPSC. Mais de 400 pessoas, entre convidados e autoridades, prestigiaram a solenidade de posse que aconteceu na...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/04/2025 21:00

Ele foi julgado com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina e não poderá recorrer em liberdade. Jurados reconheceram os crimes de tentativa de homicídio duplamente qualificado...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/04/2025 21:00

Conforme consta na ação civil pública ajuizada pela 1ª Promotoria de Justiça, diversas denúncias recebidas pela 1ª Promotoria de Justiça relacionadas ao trabalho das profissionais levaram à...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/04/2025 21:00

As penas variam de três a 21 anos de reclusão e, somadas, chegam a mais de 643 anos. As condenações são pela prática de diferentes crimes, como organização criminosa, associação para o tráfico,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/04/2025 21:00

O fato ocorreu em outubro de 2021, após o término de um relacionamento de sete anos, o qual o homem não aceitava.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/04/2025 21:00

Acusado perseguiu a vítima por semanas, violou decisões judiciais, invadiu sua casa e proferiu ameaças contra a vida dela e de seus filhos. O caso teve desfecho com condenação a 16 anos de reclusão...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/04/2025 21:00

Após denúncia do MPSC, líder religioso que abusou sexualmente de dois adolescentes foi condenado a mais de 37 anos de reclusão.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/04/2025 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina faz chamado a consumidores da Escola de Gastronomia Chef Gourmet para que compareçam na sede da 7ª Promotoria de Justiça da Comarca de Jaraguá do Sul, na Rua...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/04/2025 21:00

Os recursos na ordem de R$ 1,3 milhão foram autorizados, nesta quarta-feira (9/4), durante a 104ª Reunião Ordinária do Conselho Gestor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), que é...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/04/2025 21:00

A Promotora de Justiça do MPSC foi responsável pela fundação do FCCIAT em 2015. Ao lado de Greicia, estará a advogada e pesquisadora da Clínica de Justiça Ecológica OJE/UFSC, Isabele Bruna...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/04/2025 21:00

O voto do ministro relator Edson Fachin é pela manutenção da legalidade da comunicação da Receita Federal ao Ministério Público quando encontrar indícios de crimes não tributários, mesmo antes de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/04/2025 21:00

Procurador-Geral de Justiça de Santa Catarina encerra biênio 2023-2025 com agradecimentos e reconhecimento de colegas do CNPG.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/04/2025 21:00

O documento visa a franquear o acesso do Ministério Público de Santa Catarina ao Sistema Informatizado DOM - Diário Oficial dos Municípios.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/04/2025 21:00

Ele teria, na condição de sócio-administrador de uma empresa do ramo de móveis e eletrodomésticos, deixado de recolher o ICMS regularmente declarado por 44 vezes distintas, entre os anos de 2020 e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/04/2025 21:00

De janeiro a abril de 2025, o MPSC registrou avanços na regularização de cadastros do programa APOIA, com redução de pendências e atualização de registros de êxito do projeto.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/04/2025 21:00

Vanessa Cavallazzi será a nova chefe do MPSC e sua tese foi indicada para a biblioteca de referência e ao concurso de melhor trabalho do ano do Centro Universitário de Brasília.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/04/2025 21:00

Por meio do Programa Saúde Mental em Rede, 21 instituições com 835 acolhidos foram fiscalizadas pelo Centro de Apoio Operacional da Saúde Pública do Ministério Público de Santa Catarina, em apoio...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/04/2025 21:00

Vanessa Cavallazzi é a primeira mulher na história da Instituição a chefiar o MPSC. A posse iniciará às 16h30, mas a nova PGJ estará à disposição da imprensa a partir das 16h.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/04/2025 21:00

Relatório destaca 11 acordos e R$ 411 milhões envolvidos, além de melhorias na estrutura e capacitações em técnicas de negociação e círculos de construção de paz.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/04/2025 21:00

O Relatório de Gestão Institucional (RGI) referente ao ano de 2024 disponibiliza todos os dados referentes à atuação da Instituição e destaca iniciativas resolutivas do MPSC no último ano.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/04/2025 21:00

O certificado, concedido pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina, afirma o grau de transparência ativa nos portais públicos em 2024.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/04/2025 21:00

Instalação de câmeras em pontos estratégicos e melhorias no monitoramento em tempo real fortalecem a segurança do aeroporto e a colaboração com as forças policiais.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/04/2025 21:00

Conforme anunciado pelo Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano, durante a reunião do GEDCLIMA desta segunda-feira (7/4), o prazo para cadastramento dos municípios no projeto passou do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/04/2025 21:00

O denunciado realizou vários disparos de arma de fogo contra o ofendido por suspeitar de um suposto relacionamento extraconjugal entre ele e sua companheira. Acatando as teses de acusação do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/04/2025 21:00

Eles foram presos em flagrante no sábado (5/4) em uma ação integrada entre as Polícias Militar e Federal, e, no domingo (6/4), durante a audiência de custódia, o MPSC requereu a conversão do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/04/2025 21:00

Dois homens e uma mulher foram condenados a penas que variam de 12 a 21 anos de reclusão. A vítima foi assassinada após informar à polícia o paradeiro do irmão do mandante do crime.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/04/2025 21:00

José Enéas Cezar Athanázio, que dedicou anos de trabalho ao Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), faleceu na noite desta sexta-feira (4/4). O velório iniciará às 10 horas, deste sábado...