MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/03/2018 21:00

Em acordo firmado, integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) se comprometeram a deixar os locais em até 10 meses.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/03/2018 21:00

Na reunião de março também foram aprovados um projeto para monitoramento de qualidade da água em cidades catarinenses e um projeto para reestruturação do ProconROCON de Rio do Sul e foi realizado o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/03/2018 21:00

O evento, que ocorreu nesta quinta-feira (22/3), no edifício-sede do MPSC, objetiva aproximar os novos membros da Instituição à Corregedoria do Ministério Público.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/03/2018 21:00

O bloqueio requerido pelo MPSC alcança R$ 390 mil dos ex-Prefeitos de Nova Erechim e Pinhalzinho e da agência que promoveu a viagem, pertencente à esposa de um deles.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/03/2018 21:00

Semana Nacional de Busca e Defesa da Criança Desaparecida visa à intensificação da busca de menores de idade desaparecidos e à promoção de informações de combate e prevenção.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/03/2018 21:00

f20731acd1484061aacdbea8a88d2d08.JPEG Inicia nesta quinta-feira (22), às 8h30 o Encontro Regional da Corregedoria Nacional do Ministério Público que tem como propósito aproximar a Corregedoria...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/03/2018 21:00

O Banco, composto a partir de contribuições dos Municípios e órgãos parceiros do programa Unindo Forças,tem como objetivo disponibilizar às controladorias em fase de estruturação material de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/03/2018 21:00

Proibição havia sido estabelecida para o proprietário da empresa Múltiplos Serviços e Obras em ação penal, mas, como houve descumprimento da restrição, ela foi estendida para a empresa.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/03/2018 21:00

A iniciativa faz parte do Programa "Mulher: Viver sem Violência" e durante dez dias levará informações às mulheres vítimas de violência que residem em locais mais distantes dos centros urbanos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/03/2018 21:00

Lédio Gerhardt ficava com R$ 1 mil da remuneração de R$ 1,7 mil que seu assessor parlamentar recebia.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/03/2018 21:00

MPSC requereu a liminar para cessar os danos ambientais para os quais busca recuperação em ação civil pública.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/03/2018 21:00

Nova empresa foi autorizada pelo DETER e passa a operar a linha a partir desta quarta-feira (20/3), que passa também por Meleiro e Morro Grande

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/03/2018 21:00

Desde 2009, São Lourenço do Oeste não atualiza a planta de valores e não cobra IPTU de imóveis urbanos localizados em Distritos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/03/2018 21:00

Leis estaduais e federais presumem a boa-fé do cidadão e dispensam a exigência da autenticação e de reconhecimento de firma, a não ser em situações específicas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/03/2018 21:00

Gilson Luiz Vicenzi destinou verba do Fundo de Melhoria da Polícia Militar para pagar Correios, jornal e compra e equipamentos de informática para a Prefeitura.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/03/2018 21:00

TAC prevê medidas compensatórias por obra aprovada pela Prefeitura de Laguna antes da apresentação de Estudo de Impacto de Vizinhança pela Construtora como determina lei municipal.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/03/2018 21:00

A Operação Seival, deflagrada em 21 de novembro de 2017 pelo MPSC e pela Polícia Civil, investiga corrupção, fraudes em licitações e outros crimes contra a administração pública em Laguna. Os...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/03/2018 21:00

Caso não haja vagas na rede pública, em até 48 horas o paciente deve ser encaminhado a hospital particular às custas do Estado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/03/2018 21:00

Na operação, que aconteceu em Canoinhas e Três Barras, foram apreendidos cerca de R$ 80 mil e 25 armas, além de material utilizado para a prática ilegal. Uma pessoa foi presa em flagrante

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/03/2018 21:00

Unidade socioeducativa opera com servidores contratados em caráter temporário, o que contraria a legislação. Estado deverá nomear 12 agentes socioeducativas já concursadas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/03/2018 21:00

Na semana em que se comemora o Dia Mundial do Consumidor (15/3), o MPSC lança um aplicativo para o cálculo de pagamento antecipado de dívidas e mostra outras ferramentas que ajudam a garantir os...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/03/2018 21:00

Ex-Secretário de Saúde viajou para Foz do Iguaçu onde se hospedou, com seu filho, em hotel de luxo. A hospedagem foi paga pelos cofres públicos e o ex-secretário ainda recebeu três diárias.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/03/2018 21:00

O município de Itapema, no litoral norte do Estado de Santa Catarina, conta agora com mais uma Promotoria de Justiça (PJ).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/03/2018 21:00

Estudantes de ensino médio, técnico e de diversos cursos de graduação e pós-graduação poderão inscrever-se até o dia 13 de abril.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/03/2018 21:00

Licitação para merenda escolar foi direcionada e superfaturada mediante o pagamento de propina a agentes públicos para beneficiar empresa envolvida com a "Máfia da Merenda", aponta o MPSC em ação...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/03/2018 21:00

Quando Prefeito, Dionísio Pauli fraudou licitação para beneficiar empresa do ex-Prefeito Salézio Zimmermann, cuja cunhada, também condenada, era presidente da comissão de licitações do Município.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/03/2018 21:00

Por bloqueio nas portas de saída de emergência e falhas na iluminação de emergência, Clube Tradição, de São Bento do Sul, foi condenado, em ação ajuizada pelo MPSC, a pagar indenização por danos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/03/2018 21:00

A posse dos novos representantes das entidades civis selecionadas ocorrerá no dia 11 de abril, em Florianópolis

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/03/2018 21:00

Na véspera do Natal de 2016, Juarez do Prado Neto matou ex-companheira e tentou matar a enteada.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/03/2018 21:00

MPSC buscou soluções extrajudiciais, mas o Poder Executivo não acatou recomendações. Desde a formação do grupo de trabalho, em setembro de 2017, foram ajuizadas nove ações civis públicas e uma ação...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/03/2018 21:00

O termo de compromisso do Pacto Estadual Maria da Penha foi assinado entre MPSC e diversas instituições estaduais e municipais e tem como objetivo coibir, prevenir, punir e erradicar a violência...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/03/2018 21:00

A sentença também condenou dois contadores por falsidade ideológica. A Operação Moccus desvendou, em 2010, esquema organizado para a prática de crimes contra a ordem tributária no ramo de comércio...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/03/2018 21:00

Prefeitura terá de voltar atrás em sua decisão de transferir atribuições municipais ao IMA/Fatma.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/03/2018 21:00

Com o conhecimento do Prefeito de Campo Erê, o assessor jurídico do Município atuou em licitações nas quais saíram vencedoras empresas de propriedade do próprio advogado. A pedido do MPSC, foi...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/03/2018 21:00

Recursos provenientes de convênios firmados com o Município de Laguna e o Estado de Santa Catarina estão sem atualização monetária, enquanto déficit do Hospital de Caridade aumenta.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/03/2018 21:00

Em ação por improbidade ajuizada pelo MPSC, Enio Zuchinalli, seu sócio no empreendimento e um "laranja" tiveram mais de R$ 700 mil bloqueados. Negociações dos lotes também foram proibidas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/03/2018 21:00

Durante o workshop foram realizadas apresentações sobre mediação familiar para idosos em situação de risco, justiça restaurativa relacionada aos direitos da criança e do adolescente, técnicas de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/03/2018 21:00

Licitação para coleta de resíduos sólidos foi suspensa pela Justiça e contrato com atual prestadora vence dia 10 de março. MPSC também recomendou a entrega de propostas em envelope lacrado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/03/2018 21:00

Projeto para recuperação do patrimônio histórico foi apresentado pela Prefeitura de São José ao FRBL em março de 2017 e aprovado por unanimidade pelo Conselho Gestor.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/03/2018 21:00

Abel Antunes de Mello, Carlos Henrique Fernandes e Leonardo Felipe Cavalcanti Lucchese foram empossados no final da tarde de sexta-feira (2/3) pelo Presidente do Colégio de Procuradores de Justiça,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/03/2018 21:00

Djalma Berger deixou de promover licitação e permitiu uso irregular de ranchos de pesca em espaço público mesmo tendo sido alertado pelo MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/02/2018 21:00

Cerimônia presidida pelo Presidente do Colégio de Procuradores de Justiça, Procurador-Geral de Justiça, Sandro José Neis, aconteceu na sede da PGJ.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/02/2018 21:00

O evento, que segue até amanhã em Florianópolis, é direcionado, especialmente, para Membros e Servidores do MPSC e demais integrantes de instituições e órgãos que compõem a rede de atendimento e o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/02/2018 21:00

4f96b18e2ce749a98044faf36a2dd754.JPEG O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) empossa nesta sexta-feira (01/03), às 18 horas, três novos Procuradores de Justiça: Abel Antunes de Mello, Carlos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/02/2018 21:00

Foram apreendidos, em diversos pontos do Estado, 5 mil unidades do produto "marco mata - mata insetos".

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/02/2018 21:00

Quando Prefeito de Nova Erechim, Volmir Pirovano doou lote público, sem observar as formalidades legais, para promoção da Associação Comercial e Industrial

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/02/2018 21:00

Ex-Secretário de Saúde contratou lavanderia para as roupas do SAMU e efetuou pagamento por 12 meses, mas serviço sempre foi prestado gratuitamente pelo Hospital Santa Clara.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/02/2018 21:00

A decisão foi tomada durante reunião da qual participaram representantes do MPSC, da Polícia Civil, da Polícia Militar de Santa Catarina, da Polícia Militar Ambiental, da CIDASC e da Secretaria...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/02/2018 21:00

CASE e CASEP de Chapecó operam com servidores contratados em caráter temporário, o que contraria a Constituição. Estado deverá nomear agentes socioeducativos já concursados, além de criar e prover...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/02/2018 21:00

Os integrantes do Colégio de Procuradores de Justiça do MPSC elegeram, nesta quarta-feira (28/02), 11 Procuradores de Justiça que farão parte do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/02/2018 21:00

Afastamento foi pedido pelo MPSC porque os servidores assessoravam empresas que participavam dos certames. A decisão judicial ainda determinou bloqueio dos bens dos servidores e do Prefeito, que...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/02/2018 21:00

Recursos provenientes de convênios firmado com o Município de Laguna e o Estado de Santa Catarina estão sem atualização monetária, enquanto déficit do Hospital de Caridade aumenta.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/02/2018 21:00

Erno Menzel fraudou licitação para contratar serviço de análises clínicas de esposa de correligionário e por valores superiores aos da tabela do SUS.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/02/2018 21:00

Com o objetivo de custear projetos que previnam ou recuperem danos sofridos pela coletividade, o Conselho Gestor do FRBL começou o ano com oito projetos e três requerimentos de perícia avaliados.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/02/2018 21:00

Em 2014, o então Prefeito Euzébio Calisto Vieceli direcionou licitação para compra de automóvel para uso do gabinete. A empresa beneficiada também foi condenada.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/02/2018 21:00

Novo estudo acompanhou pela primeira vez em Santa Catarina áreas acima de 1 hectare.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/02/2018 21:00

Evento acontece nos dias 01º e 2 de março

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/02/2018 21:00

Ranking conhecido como Transparentômetro avalia os Portais da Transparência de todos os ramos do Ministério Público brasileiro

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/02/2018 21:00

O Seminário "Santa Catarina (ainda) é Mata Atlântica" começou nesta quinta e encerra nesta sexta-feira em Florianópolis. Representantes do Ministério Público de seis Estados e órgãos públicos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/02/2018 21:00

Na primeira reunião do ano, o Fórum Catarinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos contou com a palestra do professor Leonardo Melgarejo.