MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/10/2018 21:00

Há pouco mais de um ano, Vanderli de Souza assassinou a vítima com sete tiros nas costas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/10/2018 21:00

Família não tem condições de manter idoso em casa ou de arcar com a despesa de instituição de longa permanência.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/10/2018 21:00

Fornecimento de energia da CELESC para o município é marcado por falhas e interrupções que superam os limites estabelecidos pela ANEEL.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/10/2018 21:00

O evento, realizado no Plenarinho da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, reune cerca de 160 participantes e fomentou a troca de experiências e discussões teóricas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/10/2018 21:00

A estimativa foi apresentada pela coordenação da Rede-Lab do Ministério da Justiça durante a abertura do 12º Encontro Nacional da Rede de Laboratórios de Tecnologia no Combate à Corrupção e à...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/10/2018 21:00

Liminar foi requerida pelo MPSC com objetivo de evitar a proliferação das ocupações irregulares e dos problemas sociais e ambientais delas decorrentes.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/10/2018 21:00

Durante o encontro, a Coordenação da Rede-LAb apresentará os resultados das atividades de 2018 e definirá as ações para 2019. O MPSC passou a integrar a Rede Nacional de Laboratórios de Tecnologia...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/10/2018 21:00

Ofício originário do Ministério Público Eleitoral de São Paulo traz orientações para combate às fake news e prevenção a atos de violência.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/10/2018 21:00

MPSC obteve liminar que fixa prazo máximo de 30 dias para atendimentos urgentes e de 90 dias a partir da inclusão na lista para os demais casos. Mais de 400 crianças e adolescentes estão na fila de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/10/2018 21:00

Evento acontece no plenarinho da ALESC, a partir desta quinta-feira (18/10), e conta com o apoio da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do órgão.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/10/2018 21:00

A nota pública alerta para as dificuldades enfrentadas por consumidores para ler rótulos com informações nutricionais.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/10/2018 21:00

Em artigo, o Promotor de Justiça Pedro Roberto Decomain faz um resgate histórico do uso das urnas eletrônicas no Brasil e aponta a segurança e transparência dos equipamentos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/10/2018 21:00

Casal utilizou em proveito próprio mais de R$ 200 mil arrecadados pela campanha AME Jonatas para custear tratamento da criança que possui Artrofia Muscular Espinhal severa.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/10/2018 21:00

O GAECO já cumpriu três mandados de prisão temporária e quatro de busca e apreensão nos municípios de Lages, Porto Belo, Camboriú e Balneário Camboriú. Segundo a apuração, há o envolvimento de pelo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/10/2018 21:00

A força-tarefa, conduzida pelo Promotor de Justiça Daniel Paladino, titular da 30ª Promotoria de Justiça da Capital,iniciou as vistorias pelas salas de cinema do Shopping Beira-mar. O objetivo é...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/10/2018 21:00

Projeto mobiliza uma Rede de Atendimento Infantojuvenil nos municípios para desenvolver ações integradas com crianças e adolescentes

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/10/2018 21:00

A decisão do Conselho Gestor do fundo tem como objetivo atender a projetos da área de forma igualitária e foi tomada nesta quarta-feira (10/10)

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/10/2018 21:00

O Ministério Público também questiona, no STF, Taxa de Proteção Ambiental de Bombinhas na Justiça e recomenda ao Município de São Francisco do Sul que não aprove lei semelhante inconstitucional.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/10/2018 21:00

O GAECO e a Secretaria de Estado da Fazenda estão cumprindo, nesta quinta-feira (11/10), cinco ordens judiciais de busca e apreensão em empresas da área farmacêutica e uma residência na região de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/10/2018 21:00

Vedada pelo Código de Defesa do Consumidor e pelo CONANDA, publicidade direcionada ao público infantil não pode se aproveitar da inexperiência de julgamento da criança. Como ainda estão em processo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/10/2018 21:00

Durante todo o mês, posts com mensagens preventivas serão publicados no Facebook da Instituição para chamar a atenção para a saúde da mulher.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/10/2018 21:00

Ministério Público ainda avalia recorrer da decisão com objetivo de aumentar a pena de sete anos de prisão

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/10/2018 21:00

No Dia Nacional de Luta contra a Violência à Mulher, vídeo explica como se dá o julgamento em tribunais de júri em casos em que mulheres são mortas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/10/2018 21:00

A data é celebrada no dia 15 de outubro e estimula a reflexão sobre os hábitos de consumo.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/10/2018 21:00

'A Turma da Cidadania' é um projeto do Grupo RIC e da Cacupé Editora que tem o apoio do MPSC, do TCE, do Executivo, do Legislativo e do Judiciário catarinenses. A primeira edição da revista em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/10/2018 21:00

Lote acima do nível da rua não foi recuado para construção e torna inviável o tráfego de pedestres, em especial as pessoas com necessidades especiais.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/10/2018 21:00

Ministério Público obteve decisão para que uma farmácia em Porto Belo cumpra as exigência legais e funcione apenas no horário informado ao Conselho Regional de Farmácia e com a presença de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/10/2018 21:00

A Constituição Federal completa, nesta sexta-feira, 30 anos. Com ela, o Estado se transformou e, pela manifestação dos constituintes, o Ministério Público tornou-se uma instituição essencial à...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/10/2018 21:00

Comerciantes ocupam o "camelódromo", instalado em área pública, amparados por um Decreto Municipal que contraria a Constituição Federal e a Lei de Licitações.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/10/2018 21:00

A cerimônia de posse foi realizada na sede da Academia, em Florianópolis.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/10/2018 21:00

A organização criminosa denunciada pelo MPSC dominava o tráfico de drogas no Loteamento jardim Progresso, em Tijucas, e disseminava o terror entre os moradores.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/10/2018 21:00

O resultado definitivo da Fase de Seleção do Edital de Chamamento Público n. 001/2018/FRBL para captação de projetos do Terceiro Setor foi divulgado nesta quarta-feira e foi concluído com 23...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/10/2018 21:00

Prefeitura Municipal assinou um termo de aditamento que revê os prazos previstos em um TAC, assinado em 2017, que estabelecia adaptações em imóveis residenciais e comerciais.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/10/2018 21:00

Como efeito do julgamento realizado em ação civil pública, a decisão tem validade em todo o território nacional.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/10/2018 21:00

O Ministério Público recomendou a revogação do contrato com a empresa vencedora devido a irregularidades no processo de licitação para serviço que poderia ser prestado por servidores do Município.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/09/2018 21:00

Painel é feito com base em dados da Fundação Catarinense de Cultura. Sistema foi apresentado durante reunião em que foram discutidas também medidas de proteção aos museus estaduais.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/09/2018 21:00

Organização criminosa desbaratada pelo GAECO na operação On/Off cobrava propina para efetuar ligações elétricas em construções irregulares no Município de Arroio do Silva.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/09/2018 21:00

Prédio abriga mercado e pousada no bairro Ingleses e já sofreu incêndio que causou uma morte no início do ano

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/09/2018 21:00

Denunciados por corrupção, peculato e concussão, entre outros crimes, Edison Cardoso Duarte e Jean Correia Rodrigues estavam coagindo testemunhas de acusação.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/09/2018 21:00

Adotado aos onze anos, rotina de agressões e exclusão levavam garoto a fugir de casa para voltar às instituições de acolhimento.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/09/2018 21:00

Genoir Dannenhauer tirou a vida da companheira e a enteada de seu pai, a quem também tentou matar sem sucesso, no crime que ficou conhecido como caso da Linha Lajeado Guaraipo.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/09/2018 21:00

A ação envolvendo o Núcleo Intersetorial de Suporte ao APOIA (NISA) integrou o II Seminário sobre Violência Doméstica, realizado no mês de setembro.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/09/2018 21:00

As decisões liminares, concedidas a pedido do Ministério Público de Santa Catarina, também proíbem a construção ou a ampliação da edificação já existente sobre uma área de preservação permanente...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/09/2018 21:00

Estudantes, pessoas com deficiência, idosos e jovens de baixa renda com até 29 anos têm, por lei, direito a pagar a metade do valor cobrado pelo ingresso inteiro, mesmo em caso de promoções.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/09/2018 21:00

A assinatura do convênio entre MPSC e PMSC, realizada nesta terça-feira (25/9), oficializou o repasse de R$ 1.063.087,00 provenientes do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/09/2018 21:00

Liminares obtidas pelo MPSC proíbem que audiências de retratação, previstas na Lei Maria da Penha, sejam conduzidas por estagiário do Juízo da Vara Criminal de Campos Novos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/09/2018 21:00

O termo de cooperação tem o objetivo de promover o intercâmbio de boas práticas nas áreas de atendimento ao usuário dos serviços públicos, práticas da Ouvidoria e estratégias de comunicação social.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2018 21:00

Os novos Membros do MPSC, aprovados durante o 40° Concurso de Ingresso na Carreira, devem entrar em exercício no dia 15 de outubro.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2018 21:00

Visita aconteceu na Escola Básica Municipal Hedi Klein Marzenbacher. Os alunos receberam um kit com mochila ecológica, marca-páginas com mensagens sobre o projeto, folders que explicam as...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2018 21:00

Evento realizado em parceria com a FUNBAMA aconteceu neste dia da Árvore (21/9) e contou com a participação de cerca de 780 estudantes

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2018 21:00

A iniciativa sugere reforçar as estruturas de controle interno do Estado de modo a evitar ilegalidades, ineficiência operacional, desperdícios e falhas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/09/2018 21:00

Os municípios de Ituporanga, Leoberto Leal, Atalanta, Imbuia, Petrolândia, Vidal Ramos e Chapadão do Lajeado têm até 365 dias para executar as obras de adaptação necessárias.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/09/2018 21:00

Compromisso foi assumido em audiência judicial de ação que cobra o cumprimento de acordo firmado com o Ministério Público

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/09/2018 21:00

Termo de Cooperação Técnica foi assinado nesta quinta-feira (20/9) em parceria com o Conselho Estadual de Combate à Pirataria (CECOP), órgão vinculado à Secretaria Estadual de Desenvolvimento...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/09/2018 21:00

A operação apura crimes de falsidade ideológica e fraudes à licitação

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/09/2018 21:00

Mais de 6 mil residências estavam previstas em áreas sujeitas a inundações de até 2m de altura. Além do risco aos moradores, a ocupação ampliaria os danos em outras regiões de Itajaí. Há restrições...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/09/2018 21:00

"O que você tem a ver com a corrupção?" é tema sugerido do 4º Festival de Filmes Curta-Metragem das Escolas Públicas de Brasília.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/09/2018 21:00

Procedimento Administrativo instaurado pela 5ª Promotoria de Justiça da Comarca visa o controle do volume de veículos de transporte de passageiros, principalmente durante o verão.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/09/2018 21:00

Foi deferida liminar requerida pelo MPSC para cessar a poluição provocada pelo sistema de tratamento de esgoto do Condomínio Real Class Ville.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/09/2018 21:00

O crime ocorreu no ano passado, durante o feriado de 7 de setembro.