MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/01/2019 22:00

Segunda edição do Projeto premiou com o valor de R$1.000,00 os alunos que tiveram as melhores notas nas turmas de terceiro ano do Ensino Médio do município.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/12/2018 22:00

Local vistoriado em outubro pela força-tarefa de vistoria em museus era um dos mais graves em relação à segurança dos visitantes. Parte das adequações foi corrigida após a recomendação.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/12/2018 22:00

Construção de novas unidades do Fort Atacadista e das Lojas Havan em Florianópolis foi iniciada sem alavará de construção, sem a conclusão da análise do estudo de impacto de vizinhança e com...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/12/2018 22:00

Resultado é fruto da articulação entre MPSC, TJSC e Estado. Os Centros de Atendimento Socioeducativo Provisório (CASEPs) começaram o ano com 261 adolescentes na fila de espera de internação.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/12/2018 22:00

Recesso acontecerá do dia 20/12 até 5/01. Durante este período, o expediente e os prazos fixados pela Instituição ficam suspensos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/12/2018 22:00

MPSC aponta irregularidade na aprovação da lei que permitiu o projeto incompatível com o zoneamento ambiental local, pois este não comporta atividades de entretenimento.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/12/2018 22:00

CIRA/SC apresentou relatório de atividades durante última reunião do ano, nesta terça-feira (18/12).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/12/2018 22:00

O crime de apropriação indébita tributária consiste em não recolher aos cofres públicos o imposto pago pelo consumidor final. O empresário, condenado em duas ações penais e denunciado em mais...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/12/2018 22:00

O ranking "Transparentômetro", do Conselho Nacional do Ministério Público, avaliou 31 portais da transparência de ramos e unidades do Ministério Público brasileiro durante segundo quadrimestre...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/12/2018 22:00

Programa tem como propósito qualificar e profissionalizar adolescentes inseridos em serviços de acolhimento com idade a partir de 14 anos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/12/2018 22:00

Em cada uma das 27 turmas de terceiro ano do Ensino Médio da cidade, os alunos que obtiveram a maior média final vão receber um prêmio individual de R$1.000,00, como valorização por seu mérito...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/12/2018 22:00

Liminar foi deferida em ação conjunta do MPSC e da Defensoria Pública e, além da proibião do ingresso de presos com sentença definitiva, determina que presos que forem sendo condenados sejam...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/12/2018 22:00

Área verde de lazer, oriunda de parcelamento de imóvel, que não teve a titularidade repassada ao município como manda a lei, foi vendida a particulares e agora receberia um grande empreendimento...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/12/2018 22:00

Além de Hans Fritsche, o motorista da Prefeitura Vilmar Martins e o empresário Selênio Tristão também foram condenados por fraude na compra de um ônibus para o Município.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/12/2018 22:00

A ação civil pública foi ajuizada no final da tarde de segunda-feira (17/12) contra 12 envolvidos - oito com atuação no Departamento Estadual de Infraestrutura (Deinfra) e quatro empresas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/12/2018 22:00

Liminar foi requerida a fim de possibilitar pleno funcionamento adequado de farmácia que atende pacientes do centro cirúrgico do Hospital Infantil Joana de Gusmão.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/12/2018 22:00

Major Vieira, Timbó Grande e Três Barras assinaram acordos com o MPSC para estruturar a prestação do serviço de coleta e tratamento do esgoto sanitário e fiscalizar irregularidades com eficiência.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/12/2018 22:00

Decisão em Ação Civil Pública ajuizada pelo MPSC determina que os leitos, com instalação prevista desde 2012, sejam entregues em até 90 dias.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/12/2018 22:00

MPSC, TJSC e CREAS deliberaram pela criação do Fórum para aperfeiçoar, debater e fortalecer a implantação do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE) nos municípios.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/12/2018 22:00

MPSC aponta compra de jornais sem licitação com base em projeto educacional fictício.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/12/2018 22:00

1ee85d2fc2574f22bf29ec8c03e97101.JPEG Os efeitos dos agrotóxicos na saúde humana e as práticas do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) no âmbito da proteção dos direitos coletivos dos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/12/2018 22:00

Em vídeo, o cidadão vai ter acesso a significados de termos usados pelos Promotores de Justiça.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/12/2018 22:00

STJ dá razão ao MPSC e reafirma entendimento consolidado nas Primeira e Segunda Turmas de que em área de preservação permanente urbana os limites da área não edificável estabelecidos na legislação...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/12/2018 22:00

Ministério Público apontou uma série de irregularidades praticadas pela empresa responsável pelo concurso que prejudicaram a lisura do certame.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/12/2018 22:00

Um dos credores recebeu imóvel avaliado em R$ 35,8 milhões, o que permite que os ex-funcionários e outros credores sejam pagos com valores depositados em conta judicial vinculada à ação.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/12/2018 22:00

Nesta sexta-feira, Dia Nacional do Ministério Público, o Procurador-Geral de Justiça, Sandro José Neis, destaca a atuação dessa Instituição que tem a missão de defender a ordem jurídica, o regime...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/12/2018 22:00

O acordo contempla reformas estruturais e adequações às normas da Vigilância Sanitária, do Conselho Regional de Enfermagem e do Corpo de Bombeiros.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/12/2018 22:00

Estabelecimento é adequado para receber apenas presos provisórios e está superlotado em função da presença de presos com condenação definitiva.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/12/2018 22:00

O objetivo do serviço é de auxiliar crianças e adolescentes na preparação para o retorno às famílias biológicas ou para a adoção.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/12/2018 22:00

Conselho realizou a última reunião do ano e aprovou projeto em defesa do consumidor.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/12/2018 22:00

Bloqueio foi requerido pelo MPSC para garantir ressarcimento do erário em caso de condenação. Liminar também determina que Estado recupere o trecho da rodovia que hoje está em estado precário.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/12/2018 22:00

Bloqueio foi pedido pelo MPSC para garantir ressarcimento do Município por atos de improbidade em caso de condenação.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/12/2018 22:00

O Procurador-Geral de Justiça, Sandro José Neis, falará sobre a estruturação e as atribuições do Ministério Público brasileiro na defesa dos direitos humanos durante o seminário sobre o Sistema...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/12/2018 22:00

Seu novo livro "Provocations" conta com um prefácio publicado pelo memorial da Instituição.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/12/2018 22:00

O Fórum Catarinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos encaminhará uma moção para a Coordenação de Agroecologia do Mapa pedindo a revogação de nota técnica sobre o uso de termos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/12/2018 22:00

Acordo será assinado nesta quinta-feira (13/12), às 14h, em solenidade no Hotel Geranium

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/12/2018 22:00

Na nova edição do Promotor Responde, promotora mostra como identificar um produto pirata e alerta para os riscos da pirataria.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/12/2018 22:00

Postos de combustíveis de Joinville foram alvo de operação do GAECO contra formação de cartel em 2014, que resultou em ação criminal e processo no Cade, no qual foi firmado o acordo.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/12/2018 22:00

Bloqueio requerido pelo MPSC em ação por ato de improbidade alcança o valor de mais de R$ 460 mil. Também foi determinada a quebra do sigilo bancário e fiscal dos envolvidos e as empresas do grupo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/12/2018 22:00

Clenilton Carlos Pereira nomeou o irmão Edson Manoel Pereira para o cargo de Secretário de Desenvolvimento Econômico do município alegando que seu currículo o credencia para o cargo.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/12/2018 22:00

A campanha é uma iniciativa do Conselho Nacional do Ministério Público, com apoio da União Europeia. O lançamento foi feito pela presidente do CNMP, Raquel Dodge, às 11h, no Plenário do órgão, em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/12/2018 22:00

MPSC apontou inércia do Estado em resolver problemas estruturais e de segurança no estabelecimento que atende mais de 500 alunos de duas unidades escolares da região continental de Florianópolis.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/12/2018 22:00

Em ato público, o Procurador-Geral de Justiça, Sandro José Neis, conduziu a inauguração do Edifício Ministério Público de Santa Catarina, no final da tarde de sexta-feira (7/12). O novo prédio, que...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/12/2018 22:00

Abate de animais com meio considerado cruel e selos do Serviço de Inspeção Estadual irregulares foram encontrados pela fiscalização no local sem higiene.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/12/2018 22:00

Doação ao Fundo da Infância e Juventude (FIA) por meio da declaração do Imposto de Renda contribui ao atendimento dos direitos de crianças e adolescentes.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/12/2018 22:00

Telas do artista ficarão expostas por um período de oito meses - que pode ser prorrogado - no "Espaço Arte Catarinense", destinado a artistas locais que valorizem a cultura estadual.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/12/2018 22:00

Parada só aconteceu por decisão judicial, enquanto outros eventos foram autorizados sem nenhum impedimento e tiveram apoio da Prefeitura

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/12/2018 22:00

Ação conjunta requer que presos já condenados sejam transferidos para o estabelecimento adequado: a Penitenciária Industrial de Joinville, que tem obrigação de atender à região.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/12/2018 22:00

Estudantes do ensino médio poderão se inscrever até o dia 10 de dezembro.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/12/2018 22:00

As vítimas receberam golpes de faca e queimadas ainda vivas por suspeita de traírem a organização criminosa. Outros três réus ainda serão julgados por participação no crime.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/12/2018 22:00

Desde 2011 o MPSC tentava que o Município tomasse atitudes para garantir a saúde dos animais de rua de pequeno e grande porte e, principalmente, da população

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/12/2018 22:00

c2ee193a54834f0a8cd1c2a2f3cadf96.JPEG Nesta sexta-feira (07/12) a nova sede administrativa do Ministério Público de Santa Catarina será inaugurada. O ato público de apresentação do Edifício...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/12/2018 22:00

Após apreciação e intervenção processual do Ministério Público de Santa Catarina, Justiça cede veículo para ser usado em eventos e exposições do Programa Educacional de Redução das Drogas (PROERD).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/12/2018 22:00

Equipamentos foram destinados à corporação pelo MPSC por meio de recursos de transações penais

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/12/2018 22:00

Mutirões em dezembro e janeiro permitirão a realização de cirurgias para 85 pacientes de 11 municípios que aguardam pelos procedimentos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/12/2018 22:00

O GAECO é uma força-tarefa composta pelo Ministério Público de Santa Catarina, Polícias Militar, Civil, Rodoviária Federal e Secretaria Estadual da Fazenda, que atua no combate às organizações...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/12/2018 22:00

Espaço de valorização artística catarinense será lançado durante inauguração da nova sede administrativa do MPSC.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/12/2018 22:00

Foram denunciadas 10 pessoas pelo MPSC na Comarca de Mafra, sendo nove por homicídio qualificado pelo motivo torpe, com dolo eventual. O Ministério Público requer na ação, além da condenação dos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/12/2018 22:00

Em 2018, sete acusados por homicídio com envolvimento em facção criminosa foram julgados e condenados na Comarca de Laguna, recebendo penas que variaram entre 6 a 37 anos de reclusão.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/12/2018 22:00

Estão sendo cumpridos 66 mandados de prisão preventiva e 64 de busca e apreensão em oito municípios catarinenses e em seis de outros estados.