MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/04/2019 21:00

As inscrições estão ocorrendo na sede da ABAM, das 13:30 as 18:00 horas, até o dia 15 de abril.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/04/2019 21:00

Desde março de 2017, mais de dez reclamações sobre a insuficiência de vagas em creche no município foram registradas. Pelo menos 113 crianças aguardam uma vaga.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/04/2019 21:00

A recomendação foi atendida pelos Organizadores do evento e os ingressos com o valor de meia-entrada já estão disponíveis.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/04/2019 21:00

Com intuito de combater a infrequência escolar, o MPSC mobiliza a comunidade e promove a capitação da rede de proteção.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/04/2019 21:00

A 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Caçador recomendou a abertura de um novo prazo para inscrições, a possibilidade de inscrições pela internet e a exclusão da previsão de pontuação adicional...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/03/2019 21:00

Edvaldo Bez de Oliveira nomeou a companheira como Secretária Municipal da Assistência Social e o irmão como Secretário Municipal de Administração e Planejamento. Para o MPSC, a prática configura...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/03/2019 21:00

Além da estrutura e funções, o novo diagnóstico envolveu aspectos mais amplos da atuação das Controladorias, como as ações de ouvidoria e transparência; fiscalização de contratos e o fomento ao...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/03/2019 21:00

A decisão liminar, que atende pedido do MPSC, levou em conta as evidências de que Rafaello Ross vem se utilizando da função para influenciar nas provas e pressionar testemunhas desde que começou a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/03/2019 21:00

Valdir Heiderscheidt matou a esposa por asfixia em dezembro de 2016, no município de Alfredo Wagner. O Promotor de Justiça Francisco Ribeiro Soares irá recorrer para aumento da pena.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/03/2019 21:00

Novo vídeo do Promotor Responde explica as etapas da preservação do patrimônio cultural e detalha a atuação do MP catarinense.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/03/2019 21:00

Cloreni de Almeida, o Nerizinho, foi condenado como principal mandante do crime que matou Amélia Bertotto. Em 2015, os executores do homicídio e o outro mandante já haviam sido condenados.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/03/2019 21:00

A nomeação da instituição cadastrada será feita mediante sorteio público e o mandato será para completar o biênio 2018/2020. As entidades interessadas podem se inscrever até dia 5 de abril.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/03/2019 21:00

O assunto foi discutido na 1ª Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), em Salvador (BA).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/03/2019 21:00

MPSC, Casan, Aresc, Aris e Diretoria de Vigilância Sanitária irão cruzar dados, estudar medidas para ampliar o monitoramento da água consumida com o objetivo de propor uma normatização estadual...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/03/2019 21:00

O Município tem 10 dias para providenciar a transferência e acompanhamento dos acolhidos. A decisão liminar foi concedida pelo Judiciário a pedido do MPSC em ação civil pública.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/03/2019 21:00

242edf982b334f62abb60f390a0f88af.JPEG O Ministério Público de Santa Catarina se reúne nesta quinta-feira (28/3), às 15 horas, com representantes da Casan, das agências ARIS e Aresc e da Diretoria...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/03/2019 21:00

Também integram a lista a Procuradora de Justiça Ivana Farias, do Ministério Público de Goiás, e o Promotor de Justiça Paulo Alexandre Rodrigues Siqueira , do Ministério Público do Tocantins. A...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/03/2019 21:00

O III Seminário Internacional de Justiça Restaurativa reuniu na sede do MPSC, em Florianópolis, integrantes do sistema de Justiça de Santa Catarina.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/03/2019 21:00

A homenagem da Câmara Municipal da Capital ocorreu durante sessão solene de comemoração dos 346 anos de Florianópolis.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/03/2019 21:00

Desde a posse do Naudir Antônio Schmitz, em 2013, os veículos municipais foram abastecidos exclusivamente no posto que pertencia à irmã do Prefeito.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/03/2019 21:00

O Termo de Cooperação foi assinado durante o segundo dia do "Seminário sobre Agrotóxicos nos Alimentos, na Água e na Saúde", que também discutiu agrotóxicos e alimentos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/03/2019 21:00

Evento contará com a participação de professores e pesquisadores do Canadá e será realizado no auditório do MPSC, em Florianópolis.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/03/2019 21:00

Ação teve por objetivo evitar as constantes quedas de energia que afetavam a safra do fumo, bem como reduzir o número de indenizações milionárias que a CELESC era obrigada a pagar, anualmente, em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/03/2019 21:00

Sidinéia Leal coagiu testemunha a prestar falso testemunho para favorecê-la em caso de venda ilegal de bens pertencentes ao poder público.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/03/2019 21:00

Dados apresentados no primeiro dia do "Seminário sobre Agrotóxicos nos Alimentos, na Água e na Saúde", promovido pelo MPSC, demonstram que o Brasil consome 20% dos agrotóxicos do mundo. E cerca de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/03/2019 21:00

Foi determinada a indisponibilidade no valor de R$2.468.070,00, com o objetivo de garantir a reparação do dano causado aos cofres públicos e o pagamento de multa

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/03/2019 21:00

A Residência Mônica Weege, patrimônio histórico de Pomerode no qual será instalada uma confeitaria, teve a fachada descaracterizada e área de preservação permanente do entorno violada.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/03/2019 21:00

O documento foi lançado ao final do 1º Encontro Nacional de Promotores de Justiça da Ordem Tributária. O evento, que ocorreu na sede do MPSC, em Florianópolis, terminou nesta sexta-feira. As...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/03/2019 21:00

O estudo será um dos assuntos abordados no "Seminário sobre Agrotóxicos nos Alimentos, na Água e na Saúde", realizado pelo MPSC nos dias 25 e 26 de março.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/03/2019 21:00

O 1º Encontro Nacional dos Promotores de Justiça da Ordem Tributária é promovido pelo Centro de Apoio Operacional da Ordem Tributária (COT) e pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/03/2019 21:00

A prisão é preventiva e foi requerida pelo Ministério Público devido à periculosidade da autora do homicídio.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/03/2019 21:00

O Professor Valcir Gassen, da Universidade de Brasília (UnB), abriu o 1º Encontro Nacional dos Promotores de Justiça da Ordem Tributária, nessa quarta-feira (20/3). O evento segue até sexta com...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/03/2019 21:00

Em ação por ato de improbidade, MPSC aponta que o servidor público José Carlos Pereira, com a concordância do Prefeito Vilmar José Neckel, utilizou bens e serviços públicos para a construção da sua...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/03/2019 21:00

A nova estrutura foi instalada em São Miguel do Oeste pelo Procurador-Geral de Justiça, Sandro José Neis, nesta quarta-feira (20/3)

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/03/2019 21:00

Crime ocorreu em janeiro deste ano e foi planejado pelo sobrinho das vítimas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/03/2019 21:00

Jones Bósio e mais quatro denunciados pelo Ministério Público - um empresário e três engenheiros que colaboraram para as fraudes - foram condenados a penas de seis a três anos de prisão.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/03/2019 21:00

Em Santa Catarina, o glifosato também é muito usado na produção de cerais e diversos outros alimentos, invariavelmente sob o argumento de que é seguro.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/03/2019 21:00

As obras do artista estão expostas no hall de entrada do Ministério Público de Santa Catarina e retratam a beleza histórica e cultural de Santa Catarina

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/03/2019 21:00

Os requerimentos, solicitados por Promotorias de Justiça, são das áreas da moralidade administrativa e do meio ambiente.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/03/2019 21:00

Liminar obtida pelo MPSC só permite novas ligações mediante apresentação de alvará de construção ou habite-se.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/03/2019 21:00

1º Encontro Nacional dos Promotores de Justiça da Ordem Tributária ocorre no Edifício Casa do Barão até sexta-feira (22/3).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/03/2019 21:00

A ação faz parte do trabalho do Grupo Especial em Defesa dos Direitos dos Animais (GEDDA) presidido pelo MPSC.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/03/2019 21:00

Iniciativa do MPSC em Concórdia passará a premiar também os segundos e terceiros colocados de cada turma. Concorrerão ao todo quase mil alunos de 39 turmas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/03/2019 21:00

As Promotorias de Justiça devem voltar a atender amanhã.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/03/2019 21:00

TV Sul Catarinense foi punida por ter veiculado imagem de adolescente a quem se atribuía a prática de ato infracional e fez acordo com MPSC para substituir multa por campanhas educativas e programa...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/03/2019 21:00

As inscrições para a palestra de abertura, "Tributação e Regime Democrático", terminam nesta segunda-feira (18/3).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/03/2019 21:00

O evento ocorre no dia 27 de março no 1º andar do Edifício Casa do Barão, em Florianópolis. As inscrições estão abertas até sexta-feira, 22 de março.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/03/2019 21:00

O evento lotou o auditório do MPSC e focou nos oito anos da lei federal que estabelece a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/03/2019 21:00

Evento do MPSC ocorreu nas tardes de quinta (14/3) e sexta-feira (15/3), na Sala Multiuso da Casa Bocaiuva.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/03/2019 21:00

Ex-Secretária de Educação e correligionária beneficiada por dispensa e inexigibilidade de licitação irregulares também foram condenadas pelos crimes apontados pelo MPSC.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/03/2019 21:00

De acordo a apuração, um deles dedicava-se exclusivamente à iniciativa privada e "terceirizava" suas públicas funções de oficial de Justiça ao outro, mediante ajuste entre ambos. Nesta sexta-feira...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/03/2019 21:00

Durante a live, que ocorreu no dia 7/3, os espectadores puderam conhecer a minuta de Projeto de Lei que busca regulamentar os Conselhos Tutelares, além de pedir informações e tirar dúvidas por meio...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/03/2019 21:00

Denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina, o julgamento do soldado ocorreu nesta quarta-feira (13/3) pela Vara de Direito Militar da Capital.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/03/2019 21:00

Quando Prefeito, Jose Valdori Hemkemaier nomeou sua sobrinha para uma função comissionada. Condenação foi em ação por ato de improbidade administrativa ajuizada pelo MPSC.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/03/2019 21:00

O evento, que ocorre nesta sexta-feira (15/3), é realizado pela Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) em parceria com o MPSC.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/03/2019 21:00

Promotoria de Justiça tomou conhecimento de que os alunos menores de 18 anos do IFC de Concórdia não estariam recebendo transporte escolar gratuito durante uma audiência de divórcio realizada na...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/03/2019 21:00

Além de aumentar a fiscalização dos alvarás de funcionamento dos estabelecimentos comerciais, os órgãos intensificarão as ações de segurança no bairro. A medida foi estabelecida em reunião com...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/03/2019 21:00

Entre os palestrantes estão médicos, agrônomos, farmacêuticos e outros profissionais que tem atuação direta com o tema. O Seminário acontece nos dias 25 e 26 de março, em Florianópolis.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/03/2019 21:00

A data é uma forma de comemorar os direitos adquiridos ao longo das décadas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/03/2019 21:00

Emancipado em 2012, Município ainda não cumpriu a exigência do Estatuto da Cidade. Em acordo com o MPSC, projeto de lei deve ser finalizado pelo Executivo e encaminhado à Câmara de Vereadores até...