MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/05/2019 21:00

Durante a solenidade, além de Grubba, André Ghiggi Caetano da Silva será empossado como Promotor de Justiça.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/05/2019 21:00

O grupo de trabalho interinstitucional,criado para acompanhar todo o processo de escolha dos membros dos conselhos tutelares, agora irá definir os critérios para a cessão das urnas eletrônicas, com...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/05/2019 21:00

Coletiva acontece nesta quarta-feira (8/5), às 10h, no Fórum de São Miguel do Oeste.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/05/2019 21:00

Rogério Ponzi Seligman, titular da 28ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital, recebeu a medalha "Raulino Reitz" em reconhecimento ao seu trabalho pela preservação do meio ambiente.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/05/2019 21:00

O Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, foi homenageado com a "Comenda Barriga Verde", e o Promotor de Justiça José de Jesus Wagner, da Comarca de Balneário Camboriú, com o título...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/05/2019 21:00

Um homem foi condenado a 17 anos por matar comerciante no Mercado Público e outro réu recebeu 23 anos e oito meses de prisão por matar mulher e enterrar o corpo.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/05/2019 21:00

Em reunião na Câmara Permanente de Prevenção e Resolução de Conflitos do MPSC, foi discutida a criação, por exemplo, de um fundo temporário para o pagamento dos R$ 334 milhões que a Secretaria...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/05/2019 21:00

A audiência pública será realizada no dia 23 de maio, às 17h30, no Salão do Júri do Fórum de Imaruí, situado na Avenida Governador Celso Ramos, n. 388, Centro, Imaruí.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/05/2019 21:00

Reunião acontece às 10h30, no gabinete do Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, no Edifício Ministério Público de Santa Catarina.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/05/2019 21:00

Associação criminosa era composta por quatro pessoas, condenadas a penas de seis a oito anos de prisão. Grupo ludibriava as vítimas com diversos tipos de fraude, inclusive dopando-as com medicamentos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/05/2019 21:00

O Grupo se reuniu para apresentar e discutir o diagnóstico das demandas por cursos extracurriculares e profissionalizantes para as crianças e os adolescentes.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/05/2019 21:00

Na primeira reunião da Câmara Permanente de Prevenção e Resolução de Conflitos, MPSC, TJSC, ALESC, TCE e Governo do Estado avaliaram a dimensão do problema para sugerir possíveis soluções.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/04/2019 21:00

A Câmara Permanente de Prevenção e Resolução de Conflitos, instituída na quinta-feira (25/4), terá como primeiro tema a iminente paralisação no fornecimento de insumos hospitalares por fornecedores...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/04/2019 21:00

Ação com o pedido de afastamento é resultado de investigação conduzida pela 10ª Promotoria de Justiça de Chapecó com apoio do GAECO.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/04/2019 21:00

Município firmou acordo com o Ministério Público e executará obras de adaptação às exigências da legislação em duas unidades de saúde pública.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/04/2019 21:00

Três mulheres foram vítimas da importunação promovida pelo homem, que as abordava na rua e insistia para que entrassem em seu carro.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/04/2019 21:00

Com o objetivo de auxiliar pais em conflito pela guarda das crianças, os facilitadores do Grupo de Apoio e Reflexão (GAR) do MPSC se reúnem semanalmente para refletir e planejar ações.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/04/2019 21:00

A Câmara Permanente de Prevenção e Resolução de Conflitos será presidida pelo Procurador-Geral de Justiça e trabalhará, mediante a solicitação dos Promotores de Justiça, para a resolução consensual...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/04/2019 21:00

O Grupo Especial Anticorrupção (GEAC) foi regionalizado e passa a atuar em conjunto com o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/04/2019 21:00

Ivan Meyer matou a companheira por ciúmes em 2017. O réu, que já estava preso preventivamente, não terá o direito de recorrer em liberdade.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/04/2019 21:00

O horário de atendimento nas Promotorias de Justiça, agora padronizado para os servidores das Secretarias, é das 13h às 19h. Porém, poderá ser realizado em outros períodos, a critério do Promotor...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/04/2019 21:00

Proposta da Comissão de Infância e Juventude do CNMP é que parte dos recursos arrecadados em multas pela operação Lava Jato seja destinada ao financiamento da área

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/04/2019 21:00

Os materiais serão veiculados nas programações e/ou espaços de propaganda de diversos veículos de comunicação.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/04/2019 21:00

Em três ações civis públicas, Promotoria de Justiça requer liminar que obrigue o Município exercer o seu poder de polícia para coibir infrações ambientais.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/04/2019 21:00

Matos Costa e Irineópolis firmaram acordos com o MPSC e se comprometeram a adequar programas de execução das medidas socioeducativas para adolescentes que cometeram atos infracionais.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/04/2019 21:00

Avaí e Chapecoense aderem à campanha "Pô cara, não faça!". A iniciativa busca atingir o público masculino frequentador de estádios a fim de conscientizá-los sobre o tema.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/04/2019 21:00

Projeto foi aprovado na reunião desta quarta-feira (17/4). No encontro também foi sorteada a nova entidade civil que irá compor o Conselho Gestor do FRBL, o Instituto Espaço Silvestre, de Itajaí.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/04/2019 21:00

As inscrições para o 41º Concurso Público de Ingresso na Carreira, feitas exclusivamente pela internet, seguem até as 19h do dia 24 de maio.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/04/2019 21:00

O valor corresponde ao prejuízo causado ao Município somado à possível multa de igual valor a ser cobrada em caso de condenação pelo ato de improbidade administrativa atribuído aos réus pelo MPSC.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/04/2019 21:00

A posse dos novos representantes da entidade civil selecionada ocorrerá no dia 8 de maio.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/04/2019 21:00

O "Ministério Público Resolutivo: estratégias para atuação preventiva, proativa e efetiva a partir de uma cultura de resultados" trouxe a necessidade de desburocratizar a atuação da Instituição e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/04/2019 21:00

Aristide Fidélis dirigia embriagado e colidiu com outros dois veículos, ferindo sete pessoas, uma delas com gravidade. Ele foi condenado a oito anos de prisão e não poderá recorrer em liberdade.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/04/2019 21:00

Ação do Ministério Público aponta a prática de atos de improbidade administrativa na desapropriação de um terreno, que causaram prejuízo ao Município. Caso eles sejam condenados, podem até perder...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/04/2019 21:00

Vingança por outro homicídio em disputa interna da facção criminosa que domina o tráfico de drogas no local motivou assassinato de um irmão de Neném da Costeira.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/04/2019 21:00

Foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão e seis mandados de prisão temporária.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/04/2019 21:00

Fortalecimento do órgão ambiental municipal, do Conselho Municipal de Meio Ambiente e da fiscalização ambiental e, ainda, formulação de uma política municipal do meio ambiente estão entre os...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/04/2019 21:00

"Ministério Público Resolutivo: estratégias para atuação preventiva, proativa e efetiva a partir de uma cultura de resultados" acontece nesta quinta e sexta-feira, na Casa do Barão, em Florianópolis.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/04/2019 21:00

Falta de passarelas, sinalização inadequada e excesso de velocidade trazem riscos para pedestres, ciclistas e motoristas que trafegam na SC-486, que liga Itajaí a Brusque.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/04/2019 21:00

Neis, que chefiou o MPSC nos últimos quatro anos, acumulará a nova função com a de 27º Procurador de Justiça Cível

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/04/2019 21:00

Entrevista nesta sexta-feira apresentará diagnóstico da situação do Lar do Idoso Sagrado Coração de Jesus de Xanxerê, instituição de acolhimento que sofreu intervenção do Ministério Público.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/04/2019 21:00

A posse ocorreu nesta quarta-feira em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça, no auditório do Edifício Ministério Público de Santa Catarina, em Florianópolis.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/04/2019 21:00

O objetivo da capacitação, realizada nesta terça-feira (9/4), foi conscientizar os trabalhadores sobre os cuidados de saúde necessários durante sua atuação.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/04/2019 21:00

O Promotor de Justiça Fernando da Silva Comin assumirá o cargo de Procurador-Geral de Justiça hoje (10/4), às 18 horas, na sede do MPSC, em Florianópolis.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/04/2019 21:00

Desde o início de 2018 já foram realizadas 17 audiências conciliatórias, em um trabalho que envolveu o acompanhamento de mais de mil pessoas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/04/2019 21:00

MPSC obteve determinação judicial para aumento de equipes, disponibilização de veículo e uma série de medidas para impedir proliferação dos focos do mosquito que transmite dengue e febre amarela.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/04/2019 21:00

Com troca de experiências e informações, os órgãos definiram encaminhamentos e decidiram como primeira medida dar publicidade e cruzar informações, buscando resultados que ajudem a reduzir os...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/04/2019 21:00

A proposta é conscientizar sobre a importância do comparecimento às consultas do SUS

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/04/2019 21:00

Determinação judicial foi requerida pelo MPSC em ação que busca zerar fila de espera por vagas em creches do Município.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/04/2019 21:00

As penas individuais aos 12 integrantes da associação criminosa que dominava condomínio no Bairro Itoupavazinha variam de 22 a 14 anos de prisão.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/04/2019 21:00

O Promotor de Justiça Fernando da Silva Comin assumirá o cargo de Procurador-Geral de Justiça às 18 horas, na nova sede do MPSC, em Florianópolis.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/04/2019 21:00

Vingança por outro homicídio em disputa interna da facção criminosa que domina o tráfico de drogas no local motivou assassinato de um irmão de Neném da Costeira.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/04/2019 21:00

Os denunciados pelo MPSC foram condenados a penas que, somadas, passam de 29 anos. A sentença do juízo de primeiro grau foi mantida pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/04/2019 21:00

Com a parceria, o MPTSC poderá destinar ao FRBL valores oriundos de termos de ajustamento de conduta ou de multas decorrentes de ações civis públicas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/04/2019 21:00

Denunciados pelo MPSC, os três estão presos e não podem recorrer da decisão em liberdade.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/04/2019 21:00

A pedido da Promotora de Justiça Marcela de Jesus Boldori Fernandes, o Judiciário já determinou o afastamento de um dos denunciados da CPI que investiga Vereadores que estariam obrigando assessores...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/04/2019 21:00

A pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Justiça bloqueia R$ 564.528,00 a fim de garantir indenização aos cofres públicos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/04/2019 21:00

O intuito é elaborar um plano de trabalho para definir prioridades e estabelecer metas. Reunião ocorre na sede do MPSC a partir das 14h, em Florianópolis.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/04/2019 21:00

O limite máximo de aluno por sala de aula conforme estabelece o Plano Estadual de Educação Catarinense não pode ser extrapolado. E as vagas precisam ser oferecidas em distância máxima de até 5 km...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/04/2019 21:00

Na ação civil pública, a Promotora de Justiça Darci Blatti pediu a decretação de forma liminar da indisponibilidade de bens no valor de R$ 10,6 milhões do ex-secretário da Fazenda Antônio Marcos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/04/2019 21:00

A nova coordenação assumirá a liderança dos trabalhos a partir de junho. O mandato é de um ano.