MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/10/2019 21:00

Ação faz parte de força-tarefa do Grupo Especial de Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural (GPHC), coordenado pelo CME, que já inspecionou doze museus neste ano.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/10/2019 21:00

Ação do MPSC busca condenação do vice-Prefeito de São Miguel do Oeste por ato de improbidade administrativa devido ao exercício concomitante das duas atividades.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/10/2019 21:00

Recomendação para adequações às normas de proteção contra incêndios foi entregue ao Secretário de Estado da Saúde na manhã desta sexta-feira (18/10).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/10/2019 21:00

Próximas reuniões do Plano Geral de Atuação (PGA) 2020-2021, documento que define as prioridades do MPSC para os próximos dois anos, ocorrem em Chapecó, na segunda-feira (21/10), e em Lages, na...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/10/2019 21:00

As Ações Diretas de Inconstitucionalidade foram ajuizadas pelo MPSC, a partir do projeto institucional "Adequação Constitucional de Cargos Públicos"

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/10/2019 21:00

Condições estruturais podem colocar em risco crianças, adolescentes e outros usuários dos espaços públicos. Ação com pedido liminar busca adequações das estruturas de cinco escolas estaduais no...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/10/2019 21:00

Réu matou adolescente de 14 anos por vingança após término do namoro com a mãe dela. MPSC classificou o crime como feminicídio.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/10/2019 21:00

Mercado Livre, Americanas, Magazine Luiza e OLX não podem mais vender os produtos "Original Ervas", "Royal Slim", "Bio Slim", "Natural Dieta", "Yellow Black" e "Natuplus". A medida tem efeito em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/10/2019 21:00

Inspeções foram organizadas pela 30ª Promotoria de Justiça da Capital e tiveram como objetivo verificar condições de segurança e de acessibilidade

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/10/2019 21:00

Ex-chefe do Departamento de Saúde do município foi denunciado pelo MPSC por corrupção passiva e condenado a cinco anos e nove meses de prisão em regime semiaberto.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/10/2019 21:00

Liminar foi obtida pelo MPSC na comarca de São Francisco do Sul para garantir atendimento a uma criança de nove anos que estava tendo seu desenvolvimento prejudicado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/10/2019 21:00

O Judiciário concedeu uma das sete liminares requeridas pelo MPSC. A medida tem efeito em âmbito nacional. Os produtos que não podem ser mais vendidos são: "Original Ervas", "Royal Slim", "Bio...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/10/2019 21:00

Nesta segunda edição, o foco das palestras será transparência nas contas públicas, desenvolvimento e sustentabilidade.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/10/2019 21:00

Na Associação Comercial e Industrial de Florianópolis, Fernando da Silva Comin falou sobre resultados da atuação do MPSC e como a Instituição pode contribuir com o avanço dos indicadores sociais e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/10/2019 21:00

Inspeções analisaram questões físicas, estruturais e operacionais dos Museus da Hering, da Família Colonial e de Hábitos e Costumes.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/10/2019 21:00

Levantamento do CNMP indicou superlotação em unidades de atendimento socioeducativo no Brasil. Santa Catarina, no entanto, é um dos poucos estados sem superlotação e sem fila de espera na...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/10/2019 21:00

Quarto encontro para construção do Plano Geral de Atuação para o biênio 2020/2021 do MPSC, realizado em Joinville nesta terça-feira (15/2), abriu os debates sobre a área criminal.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/10/2019 21:00

Construtor tentou levantar embargo do Município efetuado por recomendação do MPSC, mas teve pedido negado pela Justiça.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/10/2019 21:00

Acordo do município com o MPSC prevê a destinação de recursos para atuação eficaz do órgão público.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/10/2019 21:00

Com as instalações, será possível realizar pesquisas para elucidar as causas de incêndios e preveni-los.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/10/2019 21:00

Ação faz parte de força-tarefa do Grupo Especial de Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural (GPHC), coordenado pelo CME, que já inspecionou nove museus neste ano.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/10/2019 21:00

Justiça negou suspensão da medida liminar que visa evitar a intimidação das testemunhas de ação civil pública por ato de improbidade administrativa ajuizada pelo MPSC.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/10/2019 21:00

A partir da próxima semana, a Instituição estará com totens espalhados pelas cidades de Florianópolis, Joinville, Chapecó e Lages, incentivando a sociedade catarinense a participar do processo.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/10/2019 21:00

Evento de lançamento do laboratório aconteceu nesta quarta-feira, 9/10, e teve como destaque participação intersetorial e discussão sobre dados para o bem social.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/10/2019 21:00

Réu matou para roubar uma bicicleta e dois botijões de gás

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/10/2019 21:00

Por mais de três horas, a equipe avaliou a proteção contra incêndios do subsolo ao último andar. Local ainda exige uma série de adequações.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/10/2019 21:00

Os produtos são vendidos online como "naturais", mas possuem substâncias químicas psicotrópicas que causam dependência e podem ocasionar até a morte, como já ocorreu com uma mulher em Lages.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/10/2019 21:00

Ministério Público, Poderes Judiciário e Executivo, Defensoria Pública, OAB, FECAM, UDESC e Unisul firmam acordo para implantar uma Justiça com foco na pacificação e no estímulo a soluções...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/10/2019 21:00

Os Promotores de Justiça estão discutindo as prioridades institucionais para os próximos dois anos em reuniões temáticas. O próximo encontro ocorrerá em Joinville, na terça-feira (15/10). A...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/10/2019 21:00

Os votos do dia 6 de outubro já foram apurados e os novos Conselheiros Tutelares deverão assumir no dia 10 de janeiro de 2020. Saiba como atua o Poder Público no caso de denúncias de condutas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/10/2019 21:00

5788de709be8408f9ed17b477f188f2e.JPEG Em Blumenau, nesta terça-feira (8/10), temas como o combate à sonegação fiscal, a transparência fiscal, o controle de constitucionalidade de leis municipais e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/10/2019 21:00

Cientistas Mônica Lopes-Ferreira (Zebrafish/CeTICS), Sarah Agapito-Tenfen (GenØk - Noruega) e médico Pablo Moritz (CIATox/UFSC) irão proferir palestras na Reunião Plenária do Fórum Catarinense de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/10/2019 21:00

Terceira reunião do Plano Geral de Atuação (PGA) 2020-2021 do MPSC será em Criciúma, na sede da Associação dos Municípios da Região Carbonífera (AMREC). Toda sociedade pode participar por meio de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/10/2019 21:00

Reuniões do Plano Geral de Atuação (PGA) 2020-2021 do MPSC terão continuidade nesta terça e quarta-feira (8 e 9/10), em Blumenau e Criciúma. Sociedade pode participar por meio de formulário online.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/10/2019 21:00

Candidatos disputam 23 vagas de Promotor de Justiça Substituto. A divulgação do resultado das provas discursivas está prevista para dia 25 de novembro.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/10/2019 21:00

Troca de informações de procedimentos, que antes levava cerca de três meses, agora poderá ser feita digitalmente em poucos minutos, trazendo mais agilidade às investigações.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/10/2019 21:00

As provas fazem parte da segunda etapa do 41º Concurso para Ingresso na Carreira do Ministério Público.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/10/2019 21:00

Itajaí é a primeira cidade a debater temas que vão nortear as ações do Ministério Público catarinense nos próximos dois anos. Nesta primeira etapa, os Promotores de Justiça discutiram questões...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/10/2019 21:00

A denúncia por tentativa de homicídio triplamente qualificado já foi recebida pela Justiça. Réu está preso preventivamente no Presídio Regional de Araranguá.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/10/2019 21:00

Osni Francisco de Fragas foi afastado do cargo em julho, na segunda fase da Operação Reciclagem, que investiga crimes contra a administração pública.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/10/2019 21:00

Promovido pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), o "Simpósio Internacional Lei Geral de Proteção de Dados: desafios da gestão de dados pessoais no poder público" contará com palestras...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/10/2019 21:00

O projeto tem por objetivo fomentar o desenvolvimento da cultura de transparência na administração pública e garantir aos usuários do SUS o direito à informação sobre sua posição nas listas de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/10/2019 21:00

O Executivo, a Alesc, as Prefeituras, as Câmaras de Vereadores e as entidades representantes dos setores produtivos também serão ouvidos. Nesta quinta, o Procurador-Geral de Justiça, Fernando da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/10/2019 21:00

A operação aconteceu nesta quarta-feira, (2/10) em Navegantes e faz parte do Programa de Proteção Jurídico Sanitária de Produtos de Origem Animal (POA) do Centro de Apoio Operacional do Consumidor...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/10/2019 21:00

As escolas que passarão por adequações são: Escola Núcleo São Rafael, Escola Lira Camila Petry, Escola Núcleo Deolindo Zílio, Escola de Ensino Infantil Chapeuzinho Vermelho, Centro de Educação...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/09/2019 21:00

Embasadas na metodologia da Justiça Restaurativa e da comunicação não-violenta, as práticas do programa são fomentadas pelo Núcleo de Incentivo à Autocomposição do MPSC e têm como objetivo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/09/2019 21:00

A ação será ajuizada em conjunto com a Conamp por violar dispositivos constitucionais que tem potencial de atingir a atuação dos membros do Ministério Público brasileiro, da Polícia e do Judiciário

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/09/2019 21:00

São pelo menos cinco conselheiros em cada um dos 295 municípios catarinenses. Para votar, o cidadão deve estar cadastrado no TRE como eleitor.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/09/2019 21:00

A segunda etapa do 41º Concurso de Ingresso na Carreira do MPSC foi realizada neste domingo. Os candidatos estão disputando 23 vagas de Promotor de Justiça Substituto.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/09/2019 21:00

O Plano Geral de Atuação (PGA) iniciará a escolha dos temas prioritários para o biênio 2020-2021 no próximo dia 4 de outubro, em Itajaí. As reuniões com os Promotores de Justiça serão regionais. Os...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/09/2019 21:00

Foi julgada procedente a ação civil pública promovida pelo MPSC para garantir o acolhimento de crianças e adolescentes vítimas de omissão ou abuso dos pais ou responsáveis.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/09/2019 21:00

As provas da segunda etapa do 41º Concurso para Ingresso na Carreira do Ministério Público serão realizadas nos dias 29 de setembro e 6 de outubro.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/09/2019 21:00

Ao longo desta semana, Museu Histórico de São José, Museu Tijucas, Museu Oceanográfico UNIVALI, Museu Etno-Arqueológico de Itajaí e Museu Histórico de Itajaí foram inspecionados.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/09/2019 21:00

Sentenças transitadas em julgado determinaram a derrubada das construções na Praia de Naufragados. Proprietários já haviam sido notificados para providenciar a desocupação e demolição dos imóveis...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/09/2019 21:00

Definido como objetivo prioritário da atuação do MPSC na área da infância e juventude neste ano, o monitoramento e a avaliação dos planos de educação do estado foram discutidos na ALESC.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/09/2019 21:00

Escolha para conselheiros em todos os municípios será realizada no dia 6 de outubro. Para auxiliar no processo eleitoral, o MPSC disponibilizou um guia prático com as orientações para antes,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/09/2019 21:00

Em operação nacional com participação de 16 estados, MPSC e Polícia Militar Ambiental fiscalizaram 776 hectares em Santa Catarina, 587 deles degradados.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/09/2019 21:00

Atendendo a ação civil do MPSC, o Judiciário determinou prazo de sete meses para que os leitos estejam em funcionamento no Hospital Regional Terezinha Gaio.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/09/2019 21:00

Museu da Escola Catarinense, Memorial do Centro Educacional Menino Jesus, Museu Hassis e Museu Histórico de Santa Catarina foram inspecionados nessa sexta-feira (20/9).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/09/2019 21:00

A segunda instância da Justiça manteve a condenação do réu por latrocínio em crime ocorrido em 2018, após a vítima marcar um encontro sexual com ele em um chat na internet.