MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/12/2019 21:00

Nos anos de 2013 e 2014, funcionários em cargos de confiança eram constrangidos a doar ao diretório local do partido um percentual de suas gratificações.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/12/2019 21:00

Os bens foram bloqueados para garantir ressarcimento de cidadãos lesados, que podem se habilitar no processo para receber o dinheiro de volta.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/12/2019 21:00

O evento, promovido pela Federação das Associações de Apicultores e Meliponicultores de Santa Catarina (FAASC) e pela Frente Parlamentar Federal para Apicultura da Câmara dos Deputados, contou com...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/12/2019 21:00

Promotoria de Justiça constatou a contratação de 36 parentes de agentes públicos em cargos e funções gratificadas na Administração Municipal. Liminar dá prazo de 10 dias para o cumprimento da decisão.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/12/2019 21:00

A Operação Nacional Petrolato foi deflagrada nesta sexta-feira (6/12) e é voltada a coibir ilegalidades no setor de logística reversa de óleo lubrificante usado e contaminado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/12/2019 21:00

db3a9176eb8341a6a83d06a0354e441c.JPEG Nesta segunda-feira (9/12), o Dia Internacional Contra a Corrupção, Promotores e Promotoras de Justiça que atuam nos grupos especiais do MPSC para o combate, a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/12/2019 21:00

Terceira edição do Encontro Estadual do Tribunal do Júri é realizada nesta sexta-feira, em Florianópolis.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/12/2019 21:00

Os signatários se comprometeram a adotar procedimentos de implantação e manutenção do NISA, com a criação de núcleos municipais e regionais.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/12/2019 21:00

No Dia Internacional contra a Corrupção, o MPSC faz um levantamento de sua atuação no combate à corrupção no estado e aponta caminhos para enfrentar o problema.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/12/2019 21:00

Medida ocorre em obediência ao art. 144, IX, c/c art. 148, I, do Código de Processo Civil. O promotor Isaac Newton Bellota Sabá Guimarães moveu ação pessoal por danos morais contra o empresário...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/12/2019 21:00

Entre os assuntos discutidos estão a nova lei de abuso de autoridade e o planejamento do Conselho Nacional de Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União para 2020

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/12/2019 21:00

Instituições atenderam ao chamado da 30ª Promotoria de Justiça da Capital para verificar condições de segurança e de acessibilidade da ponte. O patrimônio histórico de Florianópolis será entregue...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/12/2019 21:00

Ele foi condenado por matar o cunhado em 2018.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/12/2019 21:00

A empresa GSP Incorporações comprometeu-se a uma série de obrigações. O acordo agora depende de homologação do Judiciário.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/12/2019 21:00

Em reunião realizada na segunda-feira (2/12), o Grupo Técnico teve acesso a novas análises de monitoramento no Rio Camboriú que constataram a presença de agrotóxico banido. O evento contou com...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/12/2019 21:00

Evento acontece nesta sexta-feira (06/12), em Florianópolis.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/12/2019 21:00

A cerimônia de premiação aconteceu nesta terça-feira, 11 horas, em Brasília

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/12/2019 21:00

A cerimônia de premiação aconteceu nesta terça-feira (3/12), em Brasília. O projeto do MPSC recebeu menção honrosa pelo segundo lugar na categoria "Ministério Público".

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/12/2019 21:00

Operação deflagrada na manhã desta segunda-feira, 02 de dezembro de 2019, visa o cumprimento de mandados judiciais nos municípios de Lauro Müller, Orleans, Criciúma e São José.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/12/2019 21:00

A pedido do MPSC, o ministro Ribeiro Dantas, do STJ, cassou liminar que suspendia a ação penal que tramita no TJSC.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/12/2019 21:00

A cerimônia de premiação ocorre nesta terça-feira, 11 horas, em Brasília

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/11/2019 21:00

Procurador de Justiça Paulo Cezar Ramos de Oliveira assume a função de Ouvidor hoje, às 18 horas, em solenidade no auditório da Instituição

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/11/2019 21:00

Além do ex-Prefeito Nelson Foss da Silva, foram condenados o então Secretário da Fazenda, Ivanor Simon, a ex-Procuradora do município e dois advogados, por fraudarem uma licitação para prestação de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/11/2019 21:00

A intenção das instituições é aprofundar os estudos e futuramente firmar um termo de cooperação entre o Poder Executivo e o Ministério Público para estabelecer a logística de atuação e as...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/11/2019 21:00

A solenidade de posse aconteceu nesta sexta-feira (29/11), em Florianópolis. O Procurador de Justiça foi eleito pelo Colégio de Procuradores de Justiça em outubro deste ano.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/11/2019 21:00

Em audiência pública, a 5ª Promotoria de Justiça de Araranguá busca resolver a situação de mais de 30 loteamentos irregulares em Maracajá.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/11/2019 21:00

A intenção é promover a troca de experiências para que as corregedorias-gerais atuem na construção de um Ministério Público cada vez mais forte e efetivo.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/11/2019 21:00

Evento, promovido em parceria com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e outras instituições, segue até amanhã (29/11) com a presença de especialistas da área

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/11/2019 21:00

Programa prepara e capacita adolescentes em situação de vulnerabilidade para futuro profissional. Empresas têm até o dia 15 de janeiro de 2020 para aderir à iniciativa.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/11/2019 21:00

Reunião do Grupo Técnico Qualidade da Água acontecerá na próxima segunda-feira (2/12), a partir das 14 horas, em Florianópolis.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/11/2019 21:00

Alfredo Spier "engavetou" documentos a fim de prejudicar uma das empresas que participava de um processo licitatório.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/11/2019 21:00

Conforme sustentou MPSC em ação contra norma de Araranguá, julgada procedente, a exigência é incompatível com atribuições do cargo e fere o princípio constitucional da razoabilidade.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/11/2019 21:00

Após reiteradas agressões, maus-tratos e ofensas verbais, professora de São Miguel do Oeste foi condenada por improbidade administrativa e perdeu o cargo.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/11/2019 21:00

Até o julgamento de ação, salvo decisão judicial em contrário, o Município não poderá vender ou modificar casas da antiga "Vila dos Engenheiros" - atual Paço Municipal - que fizeram parte do ciclo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/11/2019 21:00

Nesta semana, a pauta de audiências da Comarca foi inteiramente reservada para o processo contra os integrantes de dois grupos criminosos que disputavam o controle do tráfico de drogas na região.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/11/2019 21:00

Procurador de Justiça Gilberto Callado foi homenageado por ações em prol de um estado mais desenvolvido, justo e humano.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/11/2019 21:00

Doação é resultado de processo de regularização do loteamento Altos da Serrinha.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/11/2019 21:00

A condecoração é destinada a pessoas que se destacaram na área pública, empresarial e política da cidade

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/11/2019 21:00

Reunião objetiva coordenar ações conjuntas das duas instituições.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/11/2019 21:00

Inéditos no país em nível de detalhamento, os relatórios com a situação do cumprimento da Meta 1 dos Planos Municipais de Educação de todos os Municípios do Estado estão disponíveis para consulta...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/11/2019 21:00

Especialistas da área jurídico-política brasileira estarão em Florianópolis, dias 28 e 29 de novembro, no Auditório da OAB/SC, para falar em Congresso Comemorativo

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/11/2019 21:00

Falta de tratamento pode resultar em custo muitas vezes superior para o Poder Público do que o fornecimento do remédio

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/11/2019 21:00

Cidadãos catarinenses passam a contar com nova ferramenta de acesso à segurança, fruto de parceria entre MPSC e Polícia Militar

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/11/2019 21:00

MPSC obteve a condenação de oito integrantes de uma facção criminosa voltada ao tráfico de drogas na Comarca de Canoinhas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/11/2019 21:00

Os candidatos que pretenderem recorrer da correção ou do resultado das provas devem fazê-lo pelo portal do MPSC até dia 27 de novembro

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/11/2019 21:00

O então chefe do Executivo municipal nomeou servidor para exercer cargo comissionado, embora na realidade ele exercesse a função de motorista.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/11/2019 21:00

A pedido da 6ª Promotoria de Justiça da Comarca de Balneário Camboriú, o TJSC determinou que o Estado de Santa Catarina auxilie no custeio do hospital, mediante o bloqueio mensal de R$ 2.000.000,00...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/11/2019 21:00

Rede Feminina de Combate ao Câncer de Xanxerê e Escola Especial Helena Adams Keller - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) receberão terrenos nesta sexta-feira (22/11), às 17h.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/11/2019 21:00

Liminar obtida pelo MPSC determina o fornecimento do remédio Enoxaparina Sódica 40 mg, incorporado pelo Sistema Único de Saúde há mais de um ano e ainda não disponibilizado na Comarca de Capinzal.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/11/2019 21:00

Aplicativo será lançado oficialmente nesta sexta-feira (22/11), em solenidade no Quartel do Comando Geral da PMSC, a partir das 10h.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/11/2019 21:00

Evento sediado no MPSC debateu temas como democracia judicializada, fake news e compliance partidário.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/11/2019 21:00

Afastado até fevereiro do próximo ano por ação de improbidade ajuizada pelo MPSC, o Prefeito recorreu dessa vez ao STF para tentar retornar ao cargo. O Prefeito foi afastado para não embaraçar a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/11/2019 21:00

A 14ª Promotoria de Justiça de Joinville ingressou com denúncia após a quebra das dobradiças da porta principal da sede da Sociedade Harmonia Lyra em 14 de agosto de 2013.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/11/2019 21:00

A recomendação, acatada pelo município, apontou uma série de ilegalidades na contratação de entidade para exploração do serviço de estacionamento rotativo.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/11/2019 21:00

Pena de multa de R$ 10 mil para cada envolvido foi considerada branda para uma série de irregularidades em licitações que viabilizaram a contratação de empresa da irmã de servidor comissionado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/11/2019 21:00

Anualmente o chefe da Instituição vai à Alesc apresentar o Relatório de Gestão Institucional (RGI). Um documento disponível para a sociedade que apresenta os dados relativos à atuação da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/11/2019 21:00

A apresentação será realizada a partir das 14h, no Plenário da ALESC, e é aberta a toda a sociedade.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/11/2019 21:00

Entrega foi realizada nesta segunda-feira (18/11). Novo espaço, com cerca de 745 m², deve ampliar atendimento à sociedade

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/11/2019 21:00

Em julgamento retomado no TJSC, 37 réus respondem por crimes de corrupção, advocacia administrativa, peculato organização criminosa e fraudes à licitação. A decisão deve ocorrer no próximo dia 29/11.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/11/2019 21:00

Confira como foram as palestras do seminário "Nova Lei de Abuso de Autoridade".