MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/01/2020 21:00

"Não prezar pela boa-fé na comunicação institucional atenta contra o solene dever de honestidade e de transparência de todo agente público." (Inquérito Civil nº 06.2019.00005910-0)

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/01/2020 21:00

Força-tarefa conduzida pelo MPSC inspecionou seis instituições da cidade nesta terça e quarta-feira (14 e 15/1).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/01/2020 21:00

Concessionária do transporte coletivo no Município assinou termo de ajustamento de conduta e se comprometeu a adequar a frota no prazo de um ano

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/01/2020 21:00

Cerca de 2500 titulares e suplentes eleitos no estado participam do curso, que tem como objetivo oferecer uma formação inicial aos Conselheiros da gestão 2020-2024.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/01/2020 21:00

Inspeções finalizam força-tarefa do Grupo Especial de Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural (GPHC), coordenado pelo CME, que já vistoriou 16 museus desde setembro de 2019.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/01/2020 21:00

Osni Francisco de Fragas foi afastado do cargo em julho, na segunda fase da Operação Reciclagem, que investigou crimes contra a administração pública.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/01/2020 21:00

Mandado de prisão deve ser cumprido assim que ele deixar a UTI do Hospital Regional de Rio do Sul. Medida visa a garantir as investigações e a ordem pública.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/01/2020 21:00

Fundação deverá promover a fiscalização e a repreensão de todas as edificações concluídas ou em andamento situadas nas margens do Rio Sangradouro e Rio Quincas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/01/2020 21:00

Medida garantirá a instrução processual e a ordem pública.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/01/2020 21:00

A decisão foi tomada após recomendação do Ministério Público para que os pagamentos fossem cessados e os cofres públicos sejam ressarcidos dos valores recebidos irregularmente desde maio de 2016...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/12/2019 21:00

Iniciativa do MPSC premia 123 alunos com as melhores notas de cada uma das 40 turmas de terceiro ano do município. Esta é a terceira edição do Prêmio.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/12/2019 21:00

Entre os compromissos assumidos em acordo com o MPSC estão a regularização de documentos, de infraestrutura, de equipamentos e de processos operacionais.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/12/2019 21:00

A alteração prevê a contratação de uma instituição para elaboração das provas referentes à 1ª etapa do Concurso.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/12/2019 21:00

Quando na chefia do Executivo Municipal de São Carlos, Elio Pedro Hoss Godoy utilizava o carro oficial para visitar eleitores e promover candidatos da coligação que apoiava. Pena aplicada foi de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/12/2019 21:00

Mais de 68 mil catarinenses procuraram o Ministério Público em busca de uma solução para problemas em suas comunidades ou para notificar a suspeita ou ocorrência de algum crime ou ilegalidade.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/12/2019 21:00

Recesso acontece do dia 20/12 até 6/01. Durante este período, o expediente e os prazos fixados pela Instituição ficam suspensos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/12/2019 21:00

O julgamento dos recursos foi realizado na terça-feira (17/12), no Auditório da Casa do Barão.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/12/2019 21:00

Crimes contra a administração pública foram apurados pelo GAECO, em 2012, a partir de investigação da Promotoria de Justiça de São Joaquim. As penas individuais dos integrantes da organização...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/12/2019 21:00

Mandados foram cumpridos nesta quinta-feira, 19/12, em São Bento do Sul e visam desarticular a organização criminosa na cidade.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/12/2019 21:00

O Programa visa criar um portal unificado para que cidadãos e gestores públicos possam consultar leis e atos normativos municipais de forma transparente e confiável.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/12/2019 21:00

O segundo semestre de 2019 foi intenso. O MPSC pautou sua atuação na defesa intransigente dos valores republicanos e no combate à criminalidade. Além disso, a Instituição buscou uma maior...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/12/2019 21:00

A tese foi fixada após o julgamento do Recurso Ordinário de Habeas Corpus (RHC) n. 163.334, impetrado por um empresário catarinense, iniciado na semana passada e concluído hoje com ampla maioria em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/12/2019 21:00

Réu era um dos responsáveis pela movimentação financeira da organização criminosa. Outros dois homens foram condenados, respectivamente, a 13 e quatro anos de prisão por tráfico de drogas, na mesma...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/12/2019 21:00

Imóvel data do início do século XX e se encontra em estado de deterioração. A vistoria teve como objetivo atestar o valor histórico e arquitetônico da casa e as condições para a restauração.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/12/2019 21:00

Suspensão ocorre para evitar clima de desordem na temporada de verão decorrente da aplicação da lei municipal 1.331/2019, que contraria as Constituições Federal e Estadual ao violar a livre...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/12/2019 21:00

Réu recebia diretamente impostos municipais e se apropriava dos valores. Além da perda do cargo, o servidor foi penalizado 10 anos de prisão e ao ressarcimento do erário.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/12/2019 21:00

Alterações com a aprovação da Lei 1.394, no mesmo dia em que o MPSC ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, não resolveram os problemas de inconstitucionalidade da Lei Municipal...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/12/2019 21:00

Conselho Gestor do Fundo finalizou as atividades de 2019 com a aprovação de mais dois projetos dos municípios de Joaçaba e de Schroeder.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/12/2019 21:00

Vereadores teriam utilizado carro oficial da Câmara de Vereadores em proveito próprio para se dirigir até a Praia dos Ingleses, em Florianópolis, e receber fardos de cerveja.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/12/2019 21:00

No dia 19 de dezembro, às 19 horas, no Centro de Eventos, ocorrerá a terceira edição do Projeto Destaque da Turma, ação conjunta do Ministério Público (MPSC), do Conselho Municipal dos Direitos da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/12/2019 21:00

Além de evitar contato com pessoas que serão ouvidas na investigação, os envolvidos não poderão deixar a cidade que residem.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/12/2019 21:00

3bafa08c5b7a445bb3bb35c52f129637.JPEG O Tribunal de Justiça de Santa Catarina acolheu novo requerimento formulado pelo Ministério Público de Santa Catarina na investigação que culminou com a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/12/2019 21:00

As duas decisões são provisórias e foram pedidas à Justiça, pelo MPSC, com o objetivo de garantir o pagamento de multas e cessar ilegalidades. As ações de improbidade administrativa foram ajuizadas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/12/2019 21:00

Outros quatro réus envolvidos com cassino clandestino em Balneário Camboriú, identificados em investigação do GAECO, também foram condenados na ação ajuizada pelo MPSC.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/12/2019 21:00

Crime ocorreu em Fraiburgo em dezembro de 2018. A sentença manteve a prisão preventiva do réu, conforme requerido pelo MPSC.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/12/2019 21:00

Empresa contratada após procedimento licitatório não vinha oferecendo à população chapecoense local adequado para segregação e acondicionamento de vidro juntamente com outros materiais recicláveis.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/12/2019 21:00

Justiça negou apelação da empresa de telefonia Oi contra sentença que julgou procedente ação do MPSC. Os valores são referentes à cobrança indevida de ICMS sobre serviços chamados de "valor...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/12/2019 21:00

O crime aconteceu em outubro de 2018 e causou grande comoção social em Sombrio. Os réus foram condenados, ainda, por corrupção de menores, tráfico de drogas e posse irregular de arma de fogo.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/12/2019 21:00

Publicação, desenvolvida com apoio do MPSC, foi lançada na última quarta-feira (12/12) pela Prefeitura de Florianópolis.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/12/2019 21:00

Em 2020, o grupo promoverá capacitações em associações de municípios que integram a Federação Catarinense de Municípios (FECAM) e apoiará o Seminário Catarinense sobre Turismo Acessível, que será...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/12/2019 21:00

O Grupo Especial de Defesa dos Direitos dos Animais (GEDDA) integra a programação do Seminário de Controle de Zoonoses, Manejo Populacional de Cães e Gatos e Bem-Estar Animal, que ocorre em Laguna,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/12/2019 21:00

Nesta sexta-feira (13/12) chegou ao fim o julgamento da Operação Fundo do Poço após seis anos de tramitação no judiciário. O deputado Romildo Titon foi condenado a 10 anos e um mês de reclusão em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/12/2019 21:00

Acordo prevê cooperação entre Ministério Público e Polícia Militar Ambiental na fiscalização e na repressão a infrações penais ambientais

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/12/2019 21:00

Mandados estão sendo cumpridos em Chapecó, Maravilha, São Miguel do Oeste, Xaxim, Passo Fundo (RS), Cascavel/PR e Marília/SP.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/12/2019 21:00

A tese foi sustentada pelo Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin. O julgamento será retomado na próxima semana.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/12/2019 21:00

Chefe do Executivo foi condenado por contratar advogada pessoal para defender o município.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/12/2019 21:00

Sargento Marcos Antonio Vitto sofreu uma parada cardiorrespiratória durante operação do GAECO nesta quinta-feira, em Passo Fundo (RS). Coordenação Administrativa da Comarca de Criciúma estabelece...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/12/2019 21:00

Bloqueio visa garantir o ressarcimento aos cofres do município de Videira, que teria sido lesado pela contratação ilegal de empresa para assessorar obras no aeroporto municipal e que não prestou...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/12/2019 21:00

Mais informações serão repassadas em entrevista coletiva, nesta quinta-feira, às 15h, no Ministério Público de Santa Catarina (anexo ao Fórum), em Chapecó.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/12/2019 21:00

O Tribunal do Júri de Lebon Régis condenou, na quinta-feira (5/12), quatro réus que mataram um jovem após desavença entre facções criminosas, crime ocorrido no dia 10 de fevereiro de 2019. O quinto...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/12/2019 21:00

Prefeitura e Floram não consideravam o terreno como área de preservação permanente, o que gerava risco ao meio ambiente. Município ainda deve identificar eventuais construções realizadas com...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/12/2019 21:00

Após requerimento do Ministério Público, Juiz de Direito da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Concórdia proíbe que homem acusado de caça e pesca ilegal utilize cães para...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/12/2019 21:00

Ação civil pública ambiental busca indenização de R$ 45.600 por danos morais coletivos

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/12/2019 21:00

O valor repassado ao Município é referente à condenação do então Presidente da Câmara de Vereadores de Nova Itaberaba por ato de improbidade administrativa.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/12/2019 21:00

Além da AMEOSC e do ex-Presidente da Associação Altair Cardoso Rittes, três advogados foram condenados por improbidade administrativa por irregularidades na contratação de serviços de advocacia.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/12/2019 21:00

Na decisão foi decretada, ainda, a indisponibilidade de bens do Prefeito e da Secretária de Saúde. A nomeação da servidora tinha como finalidade angariar apoio político para o chefe do Executivo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/12/2019 21:00

Coordenadores dos Centros desafiam sua tradicional atuação para conhecer de perto a realidade das comarcas pelo interior de Santa Catarina

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/12/2019 21:00

Se lei for aprovada, será questionada em Ação Direta de Inconstitucionalidade.  A aprovação de dispositivos de lei evidentemente inconstitucionais pode caracterizar ato de improbidade administrativa.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/12/2019 21:00

Acordo foi firmado com 18 imobiliárias de Florianópolis que devem se adequar a Lei e somente publicizar e comercializar imóveis que já possuam o número no Registro de Imóveis.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/12/2019 21:00

No Dia Internacional de Combate à Corrupção, integrantes do GAECO e do GEAC foram a sete escolas em diferentes municípios catarinenses a fim de conscientizar crianças e adolescentes sobre atos de...