MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/09/2020 21:00

O documento define as diretrizes que serão adotadas em escolas da rede municipal, tanto por alunos quanto por professores e demais funcionários. O MPSC instaurou um procedimento administrativo para...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/08/2020 21:00

784dbe027c40477c9acbdd39364d905a.JPEG Os 11 Procuradores de Justiça eleitos para a composição do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) no biênio 2020-2022 tomam posse nesta terça-feira...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/08/2020 21:00

Decreto Municipal 1.982/2020, agora suspenso por decisão judicial, era menos restritivo do que as normas estaduais.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/08/2020 21:00

Após manifestações do MPSC e do MPF, Desembargadora reconsiderou decisão que suspendia os efeitos da liminar que determinava prevalência da Lei da Mata Atlântica, mais restritiva, sobre o Código...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/08/2020 21:00

Durante sessão solene, o Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, propôs um momento de reflexão como forma de homenagear o Procurador de Justiça Aor Steffens Miranda, que faleceu há...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/08/2020 21:00

Serão três seminários virtuais abordando autocuidado, rede de proteção e boas práticas que promovem saúde e previnem agravos do sofrimento, sobretudo em tempos de pandemia.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/08/2020 21:00

A decisão liminar atende ação civil pública ajuizada pela 13ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itajaí. Já o pedido de tramitação do processo em segredo de Justiça, requerido pela defesa do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/08/2020 21:00

Homem foi agredido quando chegava para trabalhar em uma marina. A ação foi gravada por câmera de segurança.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/08/2020 21:00

Facebook tem 24 horas a partir da intimação para exclusão das imagens relacionadas pelo Ministério Público e de quaisquer imagens a respeito da criança ou sua identificação, sob pena de multa...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/08/2020 21:00

Prisão em flagrante foi convertida em prisão preventiva a fim de assegurar a ordem pública e pela conveniência da instrução criminal.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/08/2020 21:00

Concessionária do transporte coletivo de Içara teria continuado a operar mesmo com circulação proibida pelo decreto estadual que estipulou medidas preventivas para controle da pandemia.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/08/2020 21:00

MPSC ajuizou a ação penal pelos crimes de organização criminosa, fraude à licitação, corrupção e lavagem de dinheiro.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/08/2020 21:00

MPSC assinou acordo com município para garantir que Unidades Básicas de Saúde sigam as normas e a legislação vigente sobre acessibilidade, assegurando os direitos das pessoas com deficiência.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/08/2020 21:00

Denunciado pelo MPSC por parcelamento ilegal do solo, Edemar Inácio Kunrath teve o recurso negado pelo Tribunal de Justiça.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/08/2020 21:00

Crianças e adolescentes da educação infantil e fundamental podem ser matriculadas de forma on-line até novembro. Solicitações estavam suspensas desde o início da pandemia de covid-19.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/08/2020 21:00

A operação aconteceu nesta terça-feira (25/8) em Campos Novos e faz parte do Programa de Proteção Jurídico-Sanitária de Produtos de Origem Animal (POA) do Centro de Apoio Operacional do Consumidor...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/08/2020 21:00

A liminar em favor do MPSC proíbe novas ligações da Casan e da Celesc em loteamentos irregulares, clandestinos ou em áreas de preservação permanente e exige apresentação de alvará de construção ou...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/08/2020 21:00

O Conselho Regional de Medicina do Estado de Santa Catarina (CRM) averiguou os fatos após requisição da 13ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itajaí e já determinou a interdição cautelar do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/08/2020 21:00

Réu abusou sexualmente da vítima desde que esta tinha 5 anos de idade até a adolescência.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/08/2020 21:00

Reunião virtual foi convocada pela Promotoria de Justiça depois de receber uma série de reclamações de cidadãos do município.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/08/2020 21:00

Em 2016, Udir Luiz Pavei permitiu a utilização de máquina da prefeitura para fazer terraplanagem em terreno onde seria promovida uma festa por seu sobrinho.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/08/2020 21:00

Como requerido pelo MPSC, Estado deverá definir expressamente as ações de saúde e coordenar e executar políticas públicas regionais de saúde, sobretudo a implementação de medidas restritivas em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/08/2020 21:00

STJ indeferiu medidas liminares em habeas corpus impetrados por Orildo e Marcus Severgnini, que pediam a revogação da prisão, e TJSC também negou pedidos de liberdade.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/08/2020 21:00

Em manifestação protocolada na Justiça após analisar as providências tomadas pelo Estado para atender à liminar concedida em agravo de instrumento, o Promotor de Justiça da 33ª Promotoria de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/08/2020 21:00

Iniciativa foi realizada pelo MPSC em parceria com outras instituições do Grupo de Trabalho Interinstitucional sobre o Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes Vítimas ou...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/08/2020 21:00

Com base em laudo ambiental omisso e contraditório, foi autorizada e efetivada a supressão de mata nativa ameaçada de extinção.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/08/2020 21:00

Em discurso de abertura, Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, destacou entregas inovadoras para a sociedade, como o aplicativo "MP na palma da sua mão" e o chatbot Catarina.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/08/2020 21:00

Decreto Municipal 68/2020, agora suspenso por decisão judicial, era menos restritivo do que as normas estaduais.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/08/2020 21:00

Operação da Polícia Civil contra o tráfico de drogas no sul do Estado foi realizada em 2019. As penas individuais variam de 11 a dois anos e prisão.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/08/2020 21:00

Descontos entram em vigor a partir do próximo vencimento e o índice mínimo é de 15%. Pela decisão, abatimentos maiores que tenham sido conquistados em acordos individuais com as escolas,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/08/2020 21:00

Da mesma forma que em Santa Catarina, o Ministério Público paranaense e o MPF obtiveram medida liminar para manter a aplicação da Lei da Mata Atlântica em lugar de aplicar anistias do Código...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/08/2020 21:00

O Programa de Integridade e Compliance - termo de origem inglesa que remete a agir de acordo com regras e procedimentos estabelecidos - firmará princípios éticos, normas de conduta e um conjunto de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/08/2020 21:00

Relatos de alunas revelariam o desvio ético da conduta, a falta de habilidade moral, o abalo da credibilidade e a degeneração da seriedade administrativa do professor, que pode ser exonerado, se...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/08/2020 21:00

Réu era companheiro da avó de duas meninas de 4 e 5 anos de idade e ajudava a cuidar das crianças.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/08/2020 21:00

A articulação entre os poderes e órgãos é fundamental para a redução da judicialização, especialmente, dos medicamentos, que, em 2018, representou 87,40% de todos os 28.501 pedidos judiciais.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/08/2020 21:00

Coordenador do Centro de Apoio Operacional do Consumidor do MPSC, Eduardo Paladino, ocupará o cargo no biênio 2020/2022. A nova diretoria da MPCon tem como norte atender a grandes demandas que...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/08/2020 21:00

Neste Dia Nacional de Luta da População em Situação de Rua, 19 de agosto, reunimos alguns direitos assegurados a essas pessoas e a atuação do MPSC na área.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/08/2020 21:00

Nos últimos 30 dias, o hospital atendeu 334 pessoas com o novo coronavírus, 106 das quais precisaram de internação. Agora há tomógrafo específico para os casos de covid e, em breve, o terceiro...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/08/2020 21:00

Neste Dia Nacional do Patrimônio Histórico, 17 de agosto, reunimos destaques da atuação do MPSC na defesa do meio ambiente cultural. Vistorias de museus, painel de bens tombados para auxílio aos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/08/2020 21:00

Centrais serão instaladas em Jaraguá do Sul, Lages e Palhoça e têm como objetivo aumentar a fiscalização do cumprimento de penas alternativas e diminuir a reincidência criminal.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/08/2020 21:00

De Luciana Pilati Polli, Promotora de Justiça e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do MPSC, publicado no Jornal Notícias do Dia (ND) em 17 de agosto de 2020.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/08/2020 21:00

Descontos valem até o fim da suspensão das aulas e as escolas que ainda não fecharam acordo continuam respondendo a ações civis públicas por desequilíbrio contratual. Sucesso nas negociações faz...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/08/2020 21:00

Equipamentos foram adquiridos em parceria com Rotary Clube da cidade e passam a atender à comunidade dos municípios de Timbó, Benedito Novo, Doutor Pedrinho e Rodeio. Destinação da verba e entrega...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/08/2020 21:00

Devido à pandemia, os representantes da primeira instância e do Colégio de Procuradores foram eleitos pela primeira vez em votação totalmente eletrônica.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/08/2020 21:00

A partir de agora, sem criar nenhuma nova estrutura, a Capital terá cinco Promotorias com atuação na área da moralidade administrativa.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/08/2020 21:00

Deflagrada pelo MPSC e pela Polícia Civil, a operação cumpriu, ainda, 11 mandados de busca e apreensão. São investigados crimes de organização criminosa voltada para a prática de corrupção, fraude...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/08/2020 21:00

Na manhã desta quinta-feira, foram cumpridos dois mandados de prisão preventiva e 11 de busca e apreensão, todos requeridos pela Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos do MPSC e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/08/2020 21:00

A decisão em favor do MPSC condena a Celesc a permitir novas ligações de energia elétrica somente com a apresentação de alvará de construção ou habite-se nos municípios de Chapecó, Caxambu do Sul,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/08/2020 21:00

Em função da pandemia, entrevista coletiva será on-line. A operação culminou na prisão preventiva de dois agentes públicos na manhã desta quinta-feira (13/8).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/08/2020 21:00

Como forma de manter as medidas institucionais de enfrentamento à covid-19, a escolha dos integrantes do Conselho Superior do Ministério Público de Santa Catarina será totalmente eletrônica este ano.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/08/2020 21:00

Governo descumpre parcialmente medida liminar e apenas sugere medidas aos municípios, sem estabelecer regramento e sem tomar as rédeas do combate à pandemia.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/08/2020 21:00

Recursos serão destinados a dois projetos da Secretária de Estado da Saúde para aquisição de ambulâncias e estruturação do Laboratório Central de Saúde Pública (LACEN/SC).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/08/2020 21:00

Grupo de trabalho do CNMP estuda as tecnologias usadas pelo Ministério Público em todo o país que possam servir de referência para uso no bioma da Amazônia Legal.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/08/2020 21:00

Prefeitura também não irá mais divulgar a prática, ainda em estudos e não recomendada pelo Conselho Federal de Medicina, pela Sociedade Brasileira de Infectologia e pelo Ministério da Saúde, como...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/08/2020 21:00

Plano apresentado não atendeu à medida liminar obtida pelo MPSC, pois não apresenta estoque atual nem média e previsão de consumo.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/08/2020 21:00

Recomendação foi expedida após norma municipal permitir atividades suspensas ou com maiores restrições por normas estaduais.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/08/2020 21:00

Evento virtual trouxe debate sobre violência psicológica e feminicídio no mês de conscientização pelo fim da violência doméstica, em que se comemora o aniversário da Lei Maria da Penha e se promove...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/08/2020 21:00

Resultados demonstram que, em 2019, foram criadas 13 mil vagas em creche e 6.500 vagas na pré-escola em todo o estado. Índices demonstram um avanço impulsionado pelo movimento institucional do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/08/2020 21:00

385296631a674ea3bc628399d598866c.JPEG O Brasil chegou nesta semana ao triste número de 98 mil mortes por Covid 19 e quase três milhões de pessoas infectadas. Nosso sistema de saúde não está...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/08/2020 21:00

Edição do projeto Webinars MPSC/CEAF é um convite à reflexão neste mês de conscientização pelo fim da violência doméstica e ocorre a partir das 10 horas no canal do MPSC no YouTube.