MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/11/2020 21:00

Enquanto hospital de Balneário Camboriú já atingiu 100% de lotação e não tem mais camas, macas e pontos de oxigênio disponíveis, hospital de Itajaí opera com 50% da ocupação da UTI.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/11/2020 21:00

Palestras promovidas pelo MPSC fazem resgate histórico, debatem educação para as relações étnico-raciais e intensificam combate ao racismo estrutural.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/11/2020 21:00

A previsão é que os trabalhos sejam concluídos neste ano. Com a aprovação no plenário do CNMP, o Ministério Público brasileiro passa a regulamentar uma ampla proteção e o uso de dados pessoais em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/11/2020 21:00

Em ofício encaminhado à Governadora Interina de Santa Catarina, Daniela Reinehr, o Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, aponta a necessidade de realinhamento das medidas de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/11/2020 21:00

Prisão preventiva foi decretada no final do mês de outubro, na Operação Ordem Urbana II, mas Luiz Antônio de Campos, o Luizinho, estava livre porque a legislação eleitoral proíbe a prisão de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/11/2020 21:00

O Hospital Universitário (HU), por exemplo, já iniciou processo de contratação de médicos intensivistas e enfermeiros.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/11/2020 21:00

Omissão do Município resultou em danos ambientais ocasionados por centenas de construções irregulares, ocupadas parcialmente por famílias em situação de vulnerabilidade social

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/11/2020 21:00

Decreto municipal publicado em outubro permite a execução de obras em desacordo com o Plano Diretor com base em leis municipais já revogadas

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/11/2020 21:00

Objetivo do grupo é identificar, compilar e promover iniciativas das unidades do Ministério Público brasileiro voltadas à promoção da transparência, governança e efetividade dos controles internos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/11/2020 21:00

Medida liminar proíbe o município de autorizar a ligação irregular e a CELESC de fazer novas ligações sem apresentação de alvará de construção ou habite-se ou em imóveis que estejam em loteamentos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/11/2020 21:00

ACP foi ajuizada em 2014 e, desde então, a Promotoria de Justiça do Consumidor já pediu, em três ocasiões, o julgamento antecipado do mérito. Mesmo sem uma decisão judicial, na semana passada, o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/11/2020 21:00

Operação Embargo constata a ineficiência do poder público municipal no combate ao crescimento desordenado, além da cumplicidade de empresas de construção e do setor imobiliário com as ilegalidades...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/11/2020 21:00

Casas foram erguidas nos últimos 12 meses em área de preservação permanente e despejam esgoto diretamente no rio que fornece água para 97% da população da cidade.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/11/2020 21:00

Duas empresas pertencentes a líderes de um partido político, que estão presos preventivamente, receberam R$ 480 mil em pagamentos indevidos com auxílio de diretores do porto.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/11/2020 21:00

No mês marcado pelo Dia Nacional da Consciência Negra, o MP catarinense promove duas palestras nesta quinta-feira (19/11), às 10h, em seu canal do YouTube. As convidadas abordarão educação para as...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/11/2020 21:00

Primeiro episódio mostra como o processo contra uma pequena empresa do setor têxtil do Município de Brusque possibilitou ao Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) provar, no Supremo Tribunal...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/11/2020 21:00

Após reunião entre IGP, MPSC e Polícias Civil e Militar, será formado um banco de dados unificado, integrando as ações das instituições.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/11/2020 21:00

Sessão do Tribunal do Júri de Florianópolis foi realizada nesta quinta-feira (12/11). Os outros dois denunciados pelos crimes não foram julgados na mesma data por terem testemunhas que consideram...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/11/2020 21:00

Situação atual da Instituição de Acolhimento Elvira Ribeiro Chaves compromete a segurança e o desenvolvimento sadio dos acolhidos, além de não garantir condições dignas de trabalho aos funcionários.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/11/2020 21:00

O Procurador-Geral de Justiça do MPSC foi a Brasília buscar apoio para alterar sistema de justiça penal brasileiro, a fim de fortalecer a proteção da honra e da dignidade da vítima em processos de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/11/2020 21:00

O prêmio visa reconhecer e divulgar iniciativas para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável promovidas por signatários do Movimento Nacional ODS Santa Catarina.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/11/2020 21:00

Argentino foi condenado a sete anos e meio de reclusão por tráfico e a mais dois anos de detenção por resistência à prisão.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/11/2020 21:00

Panfletos podem induzir o eleitor ao erro. O material impresso de propaganda teria sido feito de maneira a confundir o eleitor menos atento, levando-o a pensar que estará escolhendo o candidato...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/11/2020 21:00

Mais de 100 Promotores de Justiça Eleitorais estarão atuando em todo o estado para garantir a lisura do pleito neste domingo, quando acontece o primeiro turno das eleições municipais.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/11/2020 21:00

Cinco pessoas foram presas preventivamente e oito buscas e apreensões foram realizadas na sexta-feira (6/11). O objetivo desta fase é apurar novos crimes de peculato, de fraudes a licitação e de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/11/2020 21:00

Ação da Promotoria de Justiça de São Carlos requer afastamento de servidor e proibição de o município manter em seus quadros servidores nessa condição.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/11/2020 21:00

Julgamento ocorreu nesta terça-feira (10/11) em Joinville. As penas variam de 13 a 17 anos e 4 meses de prisão. Os oito também foram condenados por organização criminosa.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/11/2020 21:00

A operação aconteceu nos municípios de Ascurra, Apiúna e Rodeio e faz parte do Programa de Proteção Jurídico-Sanitária de Produtos de Origem Animal (POA), do MPSC.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/11/2020 21:00

Caso precise de atendimento, o cidadão pode telefonar ou enviar um e-mail para os contatos disponibilizados pelas Promotorias de Justiça.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/11/2020 21:00

Grupo trazia drogas em caminhões que transportavam grãos do Mato Grosso do Sul para Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/11/2020 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina comunica, com pesar, o falecimento do Promotor de Justiça aposentado Rivaldo Antonio Macari. Rivaldo Macari ingressou no Ministério Público em março de 1978 e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/11/2020 21:00

As vagas destinam-se a estudantes de graduação e pós-graduação em diversas áreas de conhecimento. Inscrições seguem até o dia 9 de dezembro.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/11/2020 21:00

Estrutura contará com equipe técnica efetiva apta a fiscalizar e vistoriar parcelamentos clandestinos e irregulares situados no Município de Imbituba, dotada de poder de polícia amplo para adotar...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/11/2020 21:00

Estão sendo cumpridos cinco mandados de prisão preventiva e oito de busca e apreensão, além da suspensão das atividades econômicas de empresa.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/11/2020 21:00

Promovida pelo MPSC, a quarta edição do Encontro Estadual do Ministério Público do Tribunal do Júri contou com três seminários virtuais.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/11/2020 21:00

O diagnóstico precoce da doença, que atinge um a cada oito homens no Brasil, pode aumentar as chances de cura em 90%.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/11/2020 21:00

Penas aplicadas aos criminosos denunciados pelo MPSC variam de 9 a 18 anos de prisão. Outros 34 réus investigados na mesma operação respondem pelos crimes em outras ações.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/11/2020 21:00

Pena foi de 10 anos de prisão para os dois denunciados pelo MPSC.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/11/2020 21:00

Objetivo da proposta é preservar a dignidade da vítima e garantir que iniciativas do magistrado para indeferir perguntas nesse sentido não acarretem a anulação do processo por cerceamento à defesa.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/11/2020 21:00

Agora o licenciamento passa a ser realizado integralmente em Chapecó, pelo órgão municipal ambiental.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/11/2020 21:00

Perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa civil e três anos de prisão foram as penas aplicadas nas esferas cível e penal. Sentenças são de primeira instância e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/11/2020 21:00

O MPSC requereu o levantamento para que os órgãos de controle e a sociedade pudessem acessar a integra da audiência, mas a Justiça o deferiu somente para instruir o procedimento do Conselho...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/11/2020 21:00

Réu descumpriu medida protetiva e matou a vítima com 13 facadas em fevereiro de 2019.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/11/2020 21:00

Pioneira no Ministério Público brasileiro, iniciativa contribui para o desenvolvimento social e profissional de jovens catarinenses. Evento da premiação foi adiado em função da pandemia e foi...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/11/2020 21:00

Juízo da Comarca entendeu presentes as provas de materialidade dos crimes dolosos contra a vida e os indícios de autoria apresentados pelo Ministério Público de Santa Catarina.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/11/2020 21:00

Mesmo após as prefeituras e as autoridades de segurança pública e da saúde adotarem medidas mais rigorosas de fiscalização e enfrentamento à pandemia, inclusive com compromissos firmados com o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/11/2020 21:00

Sete dos investigados na operação foram denunciados também por tráfico de drogas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/11/2020 21:00

Ao longo de todo o processo, o Ministério Público tem respeitado, como não poderia deixar de ser, o sigilo conferido por lei às questões envolvendo crimes contra a dignidade sexual. O vídeo que...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/11/2020 21:00

Evento ocorre nos dias 4, 5 e 6 de novembro, das 10h às 11h30. Em função da pandemia, o encontro será realizado de forma virtual, com transmissão por meio do Webex.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/11/2020 21:00

Ação com o pedido de afastamento foi ajuizada em função de condutas consideradas incompatíveis com o cargo que ocupa.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/11/2020 21:00

Não é verdadeira a informação de que o Promotor de Justiça manifestou-se pela absolvição de réu por ter cometido estupro culposo, tipo penal que não existe no ordenamento jurídico brasileiro....

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/11/2020 21:00

Corporação utilizou equipamento para apagar incêndio que ocorreu no mesmo dia da solenidade.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/11/2020 21:00

Liminar obtida pelo MPSC para determinar a adequação da equipe técnica do Abrigo Institucional Elvira Ribeiro Chaves foi descumprida.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/11/2020 21:00

Na Operação Resposta Certa, a Promotoria de Justiça de Tangará e o GAECO flagraram, além de fraude a concurso público, a corrupção na compra de veículos para o Município de Ibiam.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/10/2020 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina requereu neste sábado a internação provisória dos dois adolescentes envolvidos na tripla tentativa de homicídio ocorrida em Itapoá assim que recebeu os autos....

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/10/2020 21:00

A Subprocuradoria-Geral para Assuntos Jurídicos do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) vai instaurar um procedimento investigatório criminal (PIC) para apurar a conduta do Deputado Estadual...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/10/2020 21:00

Prisão preventiva foi decretada na Operação Ordem Urbana II, porém ontem o investigado não foi encontrado no endereço que forneceu à Justiça e a partir de hoje candidatos só podem ser presos em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/10/2020 21:00

Gestora do Núcleo Regional de Perícias de Campos Novos responde a ação ajuizada pelo MPSC por supostos atos de improbidade administrativa.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/10/2020 21:00

O prêmio visa reconhecer e divulgar iniciativas para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável promovidas por signatários do Movimento Nacional ODS Santa Catarina

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/10/2020 21:00

Crime ocorreu em julho de 2019, quando, depois de cortar o pescoço da ex-companheira e matá-la, o réu jogou o corpo de cima de uma ponte no Rio Uruguai.