MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/06/2025 21:00

"Somos todas: ação política e narrativa das mulheres frente a violência obstétrica" foi escrito pela Analista em Serviço Social Daniele Beatriz Manfrini.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/06/2025 21:00

Os réus exigiram parte da remuneração de servidores comissionados como condição para permanência na função no período em que ocuparam os cargos, entre 2013 e 2020. Ambos foram condenados por...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/06/2025 21:00

Ação pede rescisão de contrato com contador contratado via credenciamento e nomeação de aprovado em concurso público para o cargo de analista contábil

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/06/2025 21:00

Uma das 12 vencedoras do Prêmio Lume, a Escola Rubens de Arruda Ramos recebeu um kit com cinco celulares, um tablet e canetas coloridas, que será utilizado por estudantes, professores e direção.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/06/2025 21:00

De acordo com a ação civil pública ajuizada pelo MPSC, os réus utilizaram-se de associações de fachada criadas em nome de laranjas para captarem recursos públicos, que foram desviados para fins...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/06/2025 21:00

O crime aconteceu em julho de 2024 em Palhoça.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/06/2025 21:00

Casal levou internos para a própria casa para driblar a interdição e foi preso em flagrante pelos crimes de maus-tratos, cárcere privado e descumprimento de decisão judicial. Familiares das pessoas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/06/2025 21:00

Cerca de 30 profissionais da comarca participaram do encontro promovido nesta sexta-feira (14/6), que apresentou estratégias de articulação intersetorial para garantir os direitos da população.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/06/2025 21:00

Artigo do Coordenador do CSP e do CDH do MPSC, Promotor de Justiça Eduardo Sens dos Santos, e da Assessora Jurídica do CDH, Thaís Becker Henriques Silveira.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/06/2025 21:00

Crime ocorreu após a vítima tentar impedir agressões contra a nora; vítima, de 50 anos, ficou em quadro vegetativo irreversível.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/06/2025 21:00

Um deles seria cunhado do Prefeito, o que caracteriza nepotismo. Os outros dois teriam sido nomeados sem possuir, respectivamente, idade mínima e conhecimento técnico para as funções, mas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/06/2025 21:00

Crime brutal foi cometido na presença do filho da vítima; réu também descumpriu medidas protetivas da Lei Maria da Penha.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/06/2025 21:00

Crime envolveu emboscada, tráfico de drogas, vilipêndio e ocultação de cadáver. Ministério Público requer julgamento pelo Tribunal do Júri.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/06/2025 21:00

30 jovens concluíram 60 horas de formação técnica e comportamental, com foco na preparação para o mundo do trabalho. A iniciativa conta com a parceria do Ministério Público de Santa Catarina.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/06/2025 21:00

Crime bárbaro aconteceu durante uma discussão doméstica, na presença dos filhos do casal menores de idade. MPSC destaca urgência no combate à violência de gênero em SC.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/06/2025 21:00

No total, 29 empresas estão sendo notificadas para que regularizem pendências fiscais junto à Secretaria Municipal da Fazenda. A ação é resultado de um acordo de cooperação técnica firmado entre a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/06/2025 21:00

Atividade promovida pelo MPSC reuniu 144 participantes em Círculos de Construção de Paz e reforçou o sentimento de pertencimento no ambiente escolar.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/06/2025 21:00

Ação coordenada pela 26ª Promotoria de Justiça visa garantir o bem-estar de animais sob responsabilidade da unidade pública.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/06/2025 21:00

Obra foi lançada na Semana Integrada em Comemoração aos 60 anos da Faculdade de Direito da Univali, em Itajaí.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/06/2025 21:00

A operação cumpriu um mandado de prisão e oito mandados de busca e apreensão, em investigação que apura o crime de favorecimento à prostituição e exploração sexual de crianças e adolescentes.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/06/2025 21:00

A iniciativa inédita tem como objetivo alinhar estratégias de atuação comuns em benefício da sociedade catarinense.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/06/2025 21:00

Um dos denunciados pelo MPSC era amante da esposa da vítima. Ele foi condenado com dois comparsas contratados para auxiliar no crime. A mulher, que planejou o crime com o amante, e a pessoa que...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/06/2025 21:00

Em reunião avaliativa na 30ª Promotoria de Justiça da Capital, forças de segurança e órgãos públicos anunciaram que irão fortalecer ações em municípios vizinhos da Capital para sufocar a receptação...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/06/2025 21:00

Ambos foram condenados por improbidade administrativa e terão de ressarcir os danos causados aos cofres públicos, que somam mais de R$ 75 mil, além do pagamento de multa civil nos mesmos valores. O...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/06/2025 21:00

A denúncia feita pelo Ministério Público de Santa Catarina diz que a madrasta teria atuado com negligência.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/06/2025 21:00

Réu foi preso por homicídio qualificado, motivado por desavença ligada ao tráfico de drogas. Crime aconteceu em 2011 no Morro da Penitenciária.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/06/2025 21:00

Atuação da 30ª Promotoria de Justiça da Capital em inquérito civil resultou em série de medidas, como capacitação de servidores e desenvolvimento de um aplicativo inclusivo para atendimento de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/06/2025 21:00

Em inquérito civil da 4ª Promotoria de Justiça, foram identificados problemas na prestação do serviço de iluminação pública. Para o MPSC, as inadequações podem ser solucionadas com a fiscalização...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/06/2025 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina conseguiu na Justiça que o Município resolva a situação em no máximo 90 dias. Atualmente, 26 crianças esperam pela abertura de vagas nos centros de educação...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/06/2025 21:00

A operação cumpriu quatro mandados de busca e apreensão, para apurar indícios de fraude em concurso público.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/06/2025 21:00

Réu também foi condenado a pagar R$ 20 mil como reparação pelos danos morais à criança, vítima de atos libidinosos entre os cinco e os dez anos de idade.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/06/2025 21:00

Evento marca 60 anos do curso de Direito e reforça importância do Ministério Público na efetivação dos direitos fundamentais. Programação conta com palestras de diversos Promotores de Justiça do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/06/2025 21:00

Ministério Público de Santa Catarina, Tribunais de Contas e órgãos de controle realizaram mobilização pioneira para fiscalizar infraestrutura escolar, com foco em água potável, saneamento e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/06/2025 21:00

No acordo firmado no âmbito do processo judicial, a empresa se comprometeu a plantar quase 18 mil mudas de araucárias e o Município, a fiscalizar a execução do empreendimento.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/06/2025 21:00

O procedimento instaurado pelo MPSC identificou irregularidades como a espera de crianças e adolescentes por atendimento psicológico desde pelo menos 2023, além da inexistência de uma fila...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/06/2025 21:00

Encontro nesta quarta-feira (11/6) entre a 30ª Promotoria de Justiça da Capital e as forças de segurança do Estado e do Município discutirá avanços no combate ao crime que afeta serviços essenciais...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/06/2025 21:00

O termo de ajustamento de conduta foi firmado com o Município na última semana. Com isso, medidas serão adotadas para garantir o cumprimento da legislação e o fortalecimento do quadro de servidores...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/06/2025 21:00

Promotoria cobra da Prefeitura ampliação imediata do acolhimento institucional e alerta para prejuízos à convivência familiar das crianças abrigadas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/06/2025 21:00

A audiência, aberta ao público, será realizada no dia 24 de junho. Os municípios de Jaguaruna, Sangão e Treze de Maio deverão apresentar as medidas adotadas para a implementação dos programas de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/06/2025 21:00

Nesta segunda-feira (9/6), o Curso de Ingresso na Carreira marcou o início da atuação de dez novos membros do Ministério Público de Santa Catarina, com formação intensiva e aula magna sobre o papel...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/06/2025 21:00

Contratação de psicóloga e assistente social na rede municipal promove inclusão, diminui evasão escolar e atende à Lei Federal 13.935/2019. Com a medida, o inquérito que apurava o cumprimento da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/06/2025 21:00

Ministério Público ingressou com embargos de declaração após TJSC receber a denúncia contra todos os acusados e desmembrar o processo, mantendo no Tribunal apenas a parte relativa ao Prefeito, que...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/06/2025 21:00

Recomendações foram feitas pela Promotoria de Justiça da Comarca de Tangará, e o Prefeito de Pinheiro Preto tem até dez dias úteis para acatá-las. Depois disso, as exonerações poderão ser buscadas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/06/2025 21:00

Ministério Público teve papel decisivo na condenação por homicídio qualificado e ocultação de cadáver. Além das penas de reclusão, os réus deverão indenizar a família da vítima em R$ 50 mil por...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/06/2025 21:00

A 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Caçador instaurou um inquérito civil para apurar se os contratos entre o Governo do Estado e as duas empresas responsáveis pelas obras do trecho estão sendo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/06/2025 21:00

Os dez novos membros do Ministério Público de Santa Catarina entrarão em exercício no dia 7 de julho em diversas comarcas do estado. A solenidade de posse aconteceu nesta sexta-feira (6/6), em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/06/2025 21:00

Iniciativa do MPSC reconhece unidades públicas de ensino que se destacam em boas práticas educacionais. Nesta 2ª edição, o prêmio teve como foco a garantia da alfabetização.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/06/2025 21:00

Liminar deferida em ação civil pública ajuizada pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Jaguaruna determina que o Município de Treze de Maio promova uma série de adequações estruturais e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/06/2025 21:00

Evento discutiu a criação de um Colegiado das Ouvidorias, que seria responsável pela integração e fortalecimento dos órgãos de ouvidorias como canais de aprimoramento e catalizadores de demandas de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/06/2025 21:00

Promotores de Justiça visitaram universidade para reapresentar o programa Educando Cidadãos e alinhar novas ações educativas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/06/2025 21:00

Uma série de irregularidades para garantir o resultado da eleição foram constatadas pela 2ª Promotoria de Justiça de Laguna. Nova eleição deverá ocorrer dentro de 30 dias sob pena de multa diária...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/06/2025 21:00

Após série de crimes e sob efeito de álcool, acusado de 21 anos teria direcionado o veículo contra a vítima de forma intencional; Justiça aceitou a denúncia e o processo deverá seguir com oitiva de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/06/2025 21:00

Crime foi praticado em 2013, quando a vítima foi atacada com uma foice enquanto dormia porque o agressor não havia gostado da "desobediência" dela e dos filhos. Depois, ela voltou a se relacionar...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/06/2025 21:00

Durante a ação, uma mulher apontada como proprietária do local foi presa em flagrante.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/06/2025 21:00

A Promotora de Justiça Ana Cristina Boni, titular da 3ª Promotoria de Justiça da comarca, participou do Curso para os Pretendentes à Adoção, realizado nesta semana. A capacitação é obrigatória e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/06/2025 21:00

A 5ª Promotoria de Justiça da comarca ajuizou duas ações depois que o GAECO deflagrou uma operação no órgão executivo de trânsito do município (DIRETRAN). Objetivo é que os réus sejam condenados...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/06/2025 21:00

Evento acontece entre os dias 4 e 5 de junho, em Florianópolis, e contou com a participação da PGJ Vanessa Wendhausen Cavallazzi na cerimônia de abertura. O congresso reuniu especialistas para...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/06/2025 21:00

No recurso, a 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Porto União requer que o valor unitário dos dias-multa seja elevado para, no mínimo, dois salários mínimos, com o objetivo de garantir o caráter...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/06/2025 21:00

Estão sendo cumpridos 43 mandados de prisão preventiva, além de 51 mandados de busca e apreensão na região de Chapecó visando desarticular uma organização criminosa com atuação no estado de Santa...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/06/2025 21:00

Crime ocorreu em uma trilha no Norte da Capital em 2023. Outra pessoa envolvida no caso será julgada separadamente.