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MPSC alerta população sobre golpistas que estão se passando por membros e servidores da instituição

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/03/2021 21:00

Golpistas oferecem agendamento da vacinação contra a COVID-19 ou solicitam a realização de vistoria, em estabelecimentos comerciais e órgãos públicos, para fiscalização das medidas sanitárias de...

MPSC ingressa com ação penal em Itapoá contra professor pelo estupro de quatro alunas

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/03/2021 21:00

Réu usava a autoridade de professor para abusar das meninas e está preso preventivamente desde o dia 11 de março a pedido do Ministério Público.

MPSC requer explicações sobre antecipação de recesso escolar de Itajaí

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/03/2021 21:00

Ofício foi enviado nesta terça-feira (30/3) com prazo de 24 horas para resposta sobre as condições da antecipação e os possíveis prejuízos para as atividades pedagógicas.

MPSC apura possíveis casos de burla na ordem de preferência na vacinação em Jaraguá do Sul e Corupá

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/03/2021 21:00

Promotoria de Justiça também recomendou aos dois municípios respeito aos grupos prioritários e maior transparência nos dados sobre vacinas aplicadas.

Abertas inscrições para processo seletivo de estágio do MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/03/2021 21:00

As vagas destinam-se a estudantes de ensino médio, graduação e pós-graduação em diversas áreas de conhecimento. Inscrições seguem até o dia 12 de abril.

MPSC e IGP firmam termo de cooperação com foco no combate à macrocriminalidade e ao crime organizado

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/03/2021 21:00

Termo prevê apoio e assessoramento técnico-científico nas atividades de investigação do GAECO com foco especial nas atividades de obtenção, manuseio, cadeia de custódia, preservação e processamento...

MPSC alerta que consumo de bebida alcoólica em estabelecimentos comerciais está proibido das 18h às 11h em Chapecó e Criciúma e recomenda intensificação da fiscalização

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/03/2021 21:00

Decreto estadual proíbe o consumo no local de venda das 18h às 6h e decretos municipais o proíbem das 22h às 11h, o que amplia o horário da restrição em relação às demais cidades catarinenses....

MPSC já promoveu acessibilidade em mais de 400 calçadas em Porto União

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/03/2021 21:00

Já foram cumpridos 406 dos 439 termos de ajustamento de conduta firmados pela 2ª Promotoria de Justiça da comarca com os proprietários dos imóveis para adequação dos passeios públicos na cidade.

Atuação do MPSC na Justiça Agrária promove resolução de conflitos por meio do diálogo

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/03/2021 21:00

As audiências conciliatórias resultaram em acordos de desocupação e de reintegração de posse pacífica, além de estabelecerem compromissos com a preservação do meio ambiente.

MPSC obtém suspensão de eleição de cooperativa em Morro da Fumaça que poderia provocar aglomeração de pessoas e risco à saúde pública

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/03/2021 21:00

Eleição do Conselho de Administração Fiscal da Cooperativa de Energia Elétrica do Morro da Fumaça (CERMOFUL) iria ocorrer neste sábado.

Tutorial explica como destinar parte do IR para ações dos Fundos da Infância e Adolescência e do Idoso

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/03/2021 21:00

Os cidadãos podem destinar aos fundos até 3% do valor declarado ao IR. Assista ao vídeo e contribua!

Proprietária é presa em flagrante por obstar ação fiscalizadora do meio ambiente

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/03/2021 21:00

A ação ocorreu durante vistoria em obra clandestina em andamento. As equipes precisavam realizar medições, fotografias e croquis para instruir inquérito civil instaurado pela 9ª Promotoria e o...

MPSC celebra acordo de R$ 12 milhões que custeará 20 leitos de UTI para COVID19 em Joinville

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/03/2021 21:00

Considerando a gravidade da situação pandêmica atual e urgência da implementação das obrigações constantes do acordo, o Poder Judiciário prontamente homologou o pacto, de modo a possibilitar a...

Estado tem três dias para comprovar cumprimento das decisões judiciais que determinam a utilização de critérios técnicos e científicos na adoção das medidas recentes de enfrentamento à pandemia

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/03/2021 21:00

O pedido do MPSC foi protocolado na quarta-feira (24/3) e o despacho do Juiz Jeferson Zanini é desta quinta-feira (25/3).

MPSC tem reunião com Hospitais privados da Capital para tratar do iminente desabastecimento de insumos para enfrentamento à covid-19

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/03/2021 21:00

Em reunião com diretores dos hospitais e direção do Conselho Regional de Medicina, a 33ª PJ da Capital e a Coordenação do CDH explicaram todas as medidas judiciais e extrajudiciais que o MPSC, como...

Prestações pecuniárias em ações por crimes ambientais serão revertidas à proteção dos animais em Laguna

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/03/2021 21:00

Ministério Público destinará os valores decorrentes de transações penais, suspensões condicionais de processos e acordos de não persecução penal para a Sociedade Lagunense de Proteção aos Animais...

A pedido do MPSC, Justiça concede prazo de 48 horas para Estado informar quais medidas estão sendo tomadas para evitar desabastecimento de insumos para tratar covid-19

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/03/2021 21:00

Preocupada com o avanço da pandemia e com o iminente desabastecimento de insumos para o atendimento de pacientes com covid-19, a 33ª Promotoria de Justiça vem desde o ano passado cobrando medidas...

Fura-fila na vacinação contra covid-19: Ouvidoria do MPSC está atenta às irregularidades. Seja você também um fiscal da Lei, denuncie!

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/03/2021 21:00

Para tratar do formulário de denúncias e de como fazer uma manifestação ao Ministério Público de Santa Catarina, o programa Entrevista da Semana conversa com o Ouvidor do MPSC, o Procurador de...

Biguaçu, Antônio Carlos e Governador Celso Ramos: MPSC recorre e obtém suspensão decretos que inverteram ordem de prioridade e desconsiderou a lei que estabelece a educação como essencial

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/03/2021 21:00

Ministério Público reverteu em segundo grau indeferimento do Juízo da Comarca de Biguaçu e obteve decisão determinando que aulas presenciais sejam retomadas em todas as escolas que tenham plano de...

Decisão do TJSC acompanha posicionamento do MPSC e reconhece importância da fundamentação técnica e científica no enfrentamento à covid-19 em Santa Catarina

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/03/2021 21:00

A decisão também reconhece a importância do papel do COES e deixa clara a posição de responsabilidade do governador pelas ações ou omissões no atual cenário em que vivemos, em especial quando não...

MPSC combate sonegação e viabiliza a recuperação de mais de R$ 500 milhões aos cofres públicos no último ano

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/03/2021 21:00

Em 2020, a atuação do MPSC resultou também no ajuizamento de 1.576 ações penais, que envolveram um total de R$ 583.981.000,00, e foram iniciadas mais de 3,5 mil investigações para apurar a prática...

MPSC questiona Estado sobre regularização de estoques de medicamentos para intubação de pacientes com covid-19

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/03/2021 21:00

Após notícia de desabastecimento iminente em hospital de Criciúma, Promotoria de Justiça questionou a Secretaria da Saúde sobre o cumprimento de medida liminar de julho de 2020 que determinou plano...

Urubici acata recomendação do MPSC e não renovará decreto que inverteu ordem de prioridade e desconsiderou a lei estadual que estabelece a educação como atividade essencial

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/03/2021 21:00

A recomendação foi acatada pelo município e a previsão é que as aulas presenciais retornem no dia 22 de março.

Florianópolis: liminar suspende decreto que inverteu ordem de prioridade e desconsiderou a lei estadual que estabelece a educação como atividade essencial

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/03/2021 21:00

Foi deferida mais uma liminar determinando que aulas presenciais sejam imediatamente retomadas em todas as escolas que tenham plano de contingência contra a covid-19 aprovado. As demais foram em...

Leoberto Leal: liminar suspende decreto que inverteu ordem de prioridade e desconsiderou a lei que estabelece a educação como atividade essencial

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/03/2021 21:00

Para o MPSC não é possível restringir educação presencial, uma atividade essencial, sem suspensão, ainda que conjuntamente, de atividades consideradas não essenciais.

Artigo: 100 anos de José Daura

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/03/2021 21:00

Eduardo Sens, Promotor de Justiça na comarca de Chapecó

Ex-Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Águas de Chapecó é condenado por furtar a entidade

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/03/2021 21:00

Dirigente contraiu empréstimo bancário em nome do sindicato e desviou os recursos para uso pessoal. Sentença de três anos de detenção em regime aberto foi confirmada em segundo grau.

Servidor da CASAN é afastado do cargo e tem bens bloqueados em ação por suposto ato de improbidade administrativa

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/03/2021 21:00

O servidor teria solicitado e recebido propina para autorizar que as empresas de recolhimento de esgoto despejassem resíduos na unidade de tratamento da CASAN sem o pagamento das devidas taxas.

Ex-Prefeito de Ituporanga é condenado por ato de improbidade administrativa