MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/05/2021 21:00

Ministério Público demonstrou à Justiça Eleitoral que Partido Liberal (PL) de Bombinhas registrou duas candidaturas femininas falsas, apenas para cumprir a cota de gênero de 30% exigida por lei. Os...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/05/2021 21:00

O site QuemVacinaHoje?, construído a partir de parceria com o Conselho Estadual de Secretarias Municipais de Saúde (COSEMS-SC) e a Secretaria de Estado da Saúde (SES-SC), reúne em um único endereço...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/05/2021 21:00

As aulas do ensino fundamental da rede municipal de ensino de Florianópolis voltam em regime híbrido - presencial e remoto - em todas as etapas de ensino na próxima segunda-feira (31/5). Acordo foi...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/05/2021 21:00

Entre os anos de 2007 e 2016, os denunciados teriam forjado a participação de vereadores e de servidores em "cursos de capacitação" falsos. O suposto prejuízo aos cofres públicos é estimado, em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/05/2021 21:00

Secretaria de Educação de Presidente Getúlio pediu aos pais e responsáveis de crianças matriculadas nos centros de educação infantil, que optaram pelo ensino remoto, que cancelassem a matrícula ou...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/05/2021 21:00

Ação Civil Pública Estrutural foi ajuizada pelo Grupo de Pesquisa Direito Ambiental e Ecologia Política na Sociedade de Risco da UFSC em conjunto com a sociedade civil organizada. Autores...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/05/2021 21:00

Willian Valer foi empossado nesta quarta-feira (26/5) e assumiu o cargo de Promotor de Justiça Substituto da 17ª Circunscrição do Ministério Público de Santa Catarina, com sede na Comarca de Videira.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/05/2021 21:00

Decisão judicial obtida pelo MPSC obriga os réus a recuperar área em até 90 dias. Corte de vegetação pertencente à Mata Atlântica e uso do espaço para criação de gado de maneira clandestina...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/05/2021 21:00

As investigações apontaram que, no decorrer do ano de 2018 até março de 2020, o denunciado teria atentado contra a liberdade sexual de cinco vítimas, em pelo menos 20 oportunidades, tendo inclusive...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/05/2021 21:00

Casas foram erguidas sem alvará no Parque Natural Municipal do Maciço da Costeira, no bairro Pantanal. A 22ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital ainda apura a responsabilidade criminal dos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/05/2021 21:00

Os parlamentares por Santa Catarina em Brasília demonstram preocupação. A Deputada Ângela Amin, coordenadora do Fórum, irá levar o tema para o líder do governo no Congresso Nacional e à frente...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/05/2021 21:00

Mais de dez anos se passaram desde a publicação de lei federal que exige o plano sem que qualquer medida concreta fosse tomada pelo Município

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/05/2021 21:00

A atualização da legislação tributária foi tema de destaque no evento que contou com a participação do Coordenador do COT, da Auditora Fiscal Tributária do Município de Blumenau, Claudia Roveri, e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/05/2021 21:00

Promotoria de Justiça de Pinhalzinho ofereceu a denúncia na sexta-feira (21/5) por 19 homicídios triplamente qualificados, sendo cinco consumados e 15 tentados.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/05/2021 21:00

A justiça confirmou em segunda instância a decisão obtida pela 6ª Promotoria de Justiça da Comarca de Jaraguá do Sul que condenou, pela prática de ato de improbidade administrativa, o ex-prefeito...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/05/2021 21:00

Cerca de 150 crianças estão aptas a serem adotadas em Santa Catarina, mas muitos interessados não conhecem o caminho necessário para iniciar o processo de adoção. Exigências são formas de proteger...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/05/2021 21:00

Com a parceria de INMETRO e MAPA, serão coletadas amostras em estabelecimentos varejistas, atacadistas e produtores (frigoríficos e unidades de beneficiamento) de pescados, em todas as regiões do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/05/2021 21:00

Na Semana Nacional dos Museus, o Ministério Público de Santa Catarina destaca a atuação das Promotorias de Justiça que atuam desde 2018 em uma força-tarefa de fiscalização dos museus no Estado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/05/2021 21:00

Ação penal pública foi ajuizada hoje (21/5) no Fórum de Pinhalzinho e detalhada em entrevista coletiva, transmitida ao vivo, cuja gravação pode ser vista na íntegra nesta página. Investigações...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/05/2021 21:00

Darci Blatt aposenta-se em 28/5, após 31 anos dedicados ao MPSC.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/05/2021 21:00

A decisão judicial atende ao pedido da 10ª Promotoria de Justiça da Comarca de Chapecó em ação civil pública que suspende o contrato entre o Município de Chapecó e a empresa Tomczak Indústria de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/05/2021 21:00

Edição do projeto Webinars MPSC/CEAF é um convite para o debate acerca da saúde fiscal dos municípios e ocorre às 9h30 de sexta-feira no canal do MPSC no YouTube.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/05/2021 21:00

Promotor de Justiça responsável pelo caso ajuizará ação penal pública nesta sexta-feira (21/5). Em coletiva que ocorrerá na Câmara Municipal de Vereadores de Pinhalzinho, município-sede da comarca...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/05/2021 21:00

Liminar obriga o Município de Braço do Norte a fazer reformas que garantam segurança de funcionários e crianças. A 3ª Promotoria de Justiça requereu a medida à Justiça, em ação civil pública, após...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/05/2021 21:00

A Justiça entendeu que as provas dos autos indicam favorecimento da chapa no pleito de 2020 devido a ilícitos eleitorais. Servidores comissionados produziam materiais para campanha no horário de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/05/2021 21:00

O PGJ, Fernando da Silva Comin, sustentou oralmente, na sessão do pleno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), que a manutenção da vaga oriunda da exoneração a pedido do Desembargador...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/05/2021 21:00

Incêndio teria sido provocado na tentativa de simular morte acidental dos moradores da casa, um casal de adultos e duas crianças, em São Domingos. O Promotor de Justiça Michel Eduardo Stechinski...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/05/2021 21:00

Além das aulas presenciais para séries iniciais do ensino fundamental e para o 9º ano, as demais séries também deverão retornar, por ora, com aulas remotas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/05/2021 21:00

O Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPSC) lamenta o falecimento do ex-Governador e ex-senador de Santa Catarina Casildo Maldaner, vítima de câncer, na madrugada desta terça-feira...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/05/2021 21:00

Para prevenir prejuízos ao patrimônio histórico e cultural, a 13º Promotoria de Justiça da Comarca de Lages ingressou com ação cautelar, que resultou em liminar, para impedir a demolição de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/05/2021 21:00

Luciano Campos Batistello e Pedro Severiani de Almeida Campos foram condenados por venderem lotes em loteamento irregular. Os sócios estavam proibidos de vender lotes por ordem da Justiça.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/05/2021 21:00

Além dos procedimentos administrativos instaurados nas comarcas para o acompanhamento preventivo da imunização nos municípios, aos quais parte das denúncias recebidas foram anexadas, foram...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/05/2021 21:00

Coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal e da Segurança Pública (CCR) do Ministério Público de Santa Catarina, Promotor de Justiça Jádel da Silva Júnior. Publicado originalmente no...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/05/2021 21:00

Paciente que passou por cirurgia morreu após não ser atendida conforme os procedimentos médicos necessários. Médico foi condenado por homicídio culposo, causado por negligência, imprudência e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/05/2021 21:00

A decisão judicial atende ao pedido da 6ª Promotoria de Justiça de Tubarão em ação civil pública que visa evitar risco de dano grave, de difícil ou impossível reparação ao meio ambiente. As...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/05/2021 21:00

A campanha ConteComAmigo foi retomada para lembrar o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, nesta terça-feira (18). Durante a semana, materiais nas redes...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/05/2021 21:00

O membro do MPSC na comarca de Ascurra estava proibido de prosseguir com um procedimento por ele instaurado para apurar se houve ou não descumprimento de ordem judicial pelo Município.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/05/2021 21:00

O Núcleo de Enfrentamento aos Crimes de Racismo e Intolerância foi instituído no final do ano passado e está mapeando todas as células nazistas no estado catarinense para atuar de forma mais...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/05/2021 21:00

Tribunal de Justiça atendeu ao recurso da 1ª Promotoria de Justiça da Capital e aumentou a pena de 13 anos para 21 anos e 24 dias de reclusão, mais o pagamento de 46 dias-multa.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/05/2021 21:00

Medida foi requerida em ação de dissídio coletivo com pedido de tutela de urgência pela Procuradora de Justiça Eliana Volcato Nunes em decorrência da greve dos professores das escolas municipais da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/05/2021 21:00

Notícia de fato, registrada de forma anônima, resultou em inquérito civil que apurou possível prática de nepotismo. Documentos comprovaram que a Secretária de Educação, Silene Seelig Reinehr, e o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/05/2021 21:00

Homem, hoje com 80 anos, foi condenado a 20 anos de reclusão. O tempo da pena foi aumentado justamente porque o idoso se aproveitou da confiança da família, que deixava a neta aos cuidados dele,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/05/2021 21:00

Apenas 20 dias após a prisão em flagrante do investigado, o MPSC firmou acordo de não persecução penal, garantindo a sanção ao acusado e a compensação às vítimas e à sociedade. A repreensão à...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/05/2021 21:00

Entre as consequências da proposta, que mudaria o julgamento pelo Tribunal do Júri, o sigilo do voto do jurado estaria ameaçado e, com isso, seriam grandes as possibilidades de o Júri, temendo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/05/2021 21:00

"Não construa ou adquira imóveis clandestinos ou irregulares. Diga não à ilegalidade" é o alerta no outdoor instalado em um loteamento ilegal de Florianópolis como uma das medidas compensatórias...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/05/2021 21:00

Os envolvidos têm dez dias para apresentar documentação. Os fatos podem representar atos de improbidade administrativa, notadamente aqueles que violam os princípios que regem a administração pública.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/05/2021 21:00

O edital exigia que a contratada prestasse uma variedade tão grande de serviços que acabou restringindo o número de concorrentes. Apenas duas participantes conseguiram se habilitar e a vencedora...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/05/2021 21:00

Éden GastroArts foi obrigada, por liminar pedida pelo Ministério Público, a seguir medidas sanitárias em fevereiro, mas voltou a realizar eventos descumprindo o limite de ocupação, distanciamento...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/05/2021 21:00

Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega, Coordenador do Centro de Apoio da Infância e Juventude (CIJ) do MPSC, foi eleito, por unanimidade, Coordenador-Geral da Comissão Permanente da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/05/2021 21:00

Juiz acolheu os argumentos do Ministério Público e entendeu que, caso os réus se tornassem livres após a prisão temporária expirar, a ordem pública, a instrução processual e a aplicação da lei...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/05/2021 21:00

Encontro virtual discutiu os painéis de dados de metas da educação, a garantia da alfabetização e aprendizagem dos alunos e a importância da busca ativa nos municípios.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/05/2021 21:00

Dos 19 mil metros quadrados do empreendimento, cerca de 8.600 estão nos limites do Parque Natural Municipal Lagoa do Jacaré das Dunas do Santinho.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/05/2021 21:00

Proposta foi apresentada em sessão de conciliação com o SINTRASEM e o Município de Florianópolis em um procedimento - Noticia de Fato n. 01.2021.0001.1276-0 - que discute a legalidade da greve dos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/05/2021 21:00

As Operações "Conexão Alvorada" e "Ouro Negro" cumpriram 38 dos 48 mandados de prisão e 116 mandados de busca e apreensão.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/05/2021 21:00

52013b78f8ea4a06826d109b948f480a.JPEG O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) adverte para uma fraude que vem sendo praticada em municípios catarinenses por criminosos que estão se...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/05/2021 21:00

Também foi deferido a quebra do sigilo de dados dos computadores, videogame e pen drive apreendidos, com o acesso imediato ao conteúdo armazenado, tendo em vista a imprescindibilidade para a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/05/2021 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) manifesta seu profundo pesar e sua solidariedade às vítimas e a todos os atingidos pela tragédia ocorrida na manhã desta terça-feira (4/5) em Saudades,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/05/2021 21:00

Os três foram denunciados por homicídio qualificado, ocultação de cadáver, fraude processual e corrupção de menor - no caso do pastor, além das outras qualificadoras, a de feminicídio. A prisão...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/05/2021 21:00

Edifício não está de acordo com as normas da ABNT e deverá passar por obras para adequar a acessibilidade. Segundo parecer técnico, a edificação não possibilita acesso de pessoas com deficiência ao...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/05/2021 21:00

Quatro pessoas foram denunciadas pela 1ª Promotoria de Justiça de Chapecó por estelionato, lavagem de dinheiro e organização criminosa. As suspeitas são de que o grupo se uniu para montar as...