MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por Luciane Valle Em 19/11/2025 22:42

Processo eleitoral, cota de gênero e inelegibilidades foram temas do evento sediado pelo Ministério Público de Santa Catarina.

Artigo de Conteúdo Web · Por Alexandre Brolio Em 19/11/2025 17:53

Réu matou a vítima porque ela teria frustrado uma tentativa de ultrapassagem. Crime foi praticado na frente dos pais da vítima, da sua filha de 9 anos e de um sobrinho adolescente.

Artigo de Conteúdo Web · Por Alexandre Brolio Em 19/11/2025 15:29

Em Santa Catarina, foi cumprido um mandado de busca e apreensão em investigação que apura um esquema criado para ludibriar o Fisco, com a apropriação de valores declarados e não pagos em Guia...

Artigo de Conteúdo Web · Por Bárbara Justi Em 19/11/2025 14:47

Durante os encontros do programa Prioriza, cinco macrorregiões catarinenses apontaram falhas no abastecimento de água potável e no esgotamento sanitário como desafios urgentes.  

Artigo de Conteúdo Web · Por Fábio MP Em 19/11/2025 14:39

Ele foi julgado no fórum de Campos Novos, com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina, e condenado por homicídio qualificado por motivo torpe e recurso que dificultou a defesa da...

Artigo de Conteúdo Web · Por Talita Crecencio Em 19/11/2025 14:31

Reconhecimento integra as celebrações do Centenário de emancipação da cidade e destaca a contribuição dos membros do Ministério Público para o desenvolvimento e a justiça na cidade.

Artigo de Conteúdo Web · Por Carolina MP Em 19/11/2025 14:23

O termo de ajustamento de conduta foi estabelecido para adequar a legislação municipal, com foco na proteção ambiental e na qualidade de vida dos cidadãos.

Artigo de Conteúdo Web · Por João Pedro Martins Em 19/11/2025 11:59

Júri popular acolheu a denúncia do Ministério Público e reconheceu circunstâncias que agravaram a pena, fixada acima do mínimo legal.

Artigo de Conteúdo Web · Por João Pedro Martins Em 19/11/2025 11:42

As peças artísticas poderão ser visitadas até 18 de dezembro, de segunda a sexta-feira, das 8h às 19h. A Biblioteca fica localizada no segundo andar do edifício Casa do Barão, em Florianópolis.

Artigo de Conteúdo Web · Por Talita Crecencio Em 19/11/2025 11:05

O protocolo para implementação da política pública foi assinado nesta segunda-feira (17/11). O primeiro banheiro, considerado o projeto-piloto, será entregue em até 60 dias e passará pela validação...

Artigo de Conteúdo Web · Por Diogo Vargas Em 19/11/2025 09:29

Após detectar agrotóxicos fora da conformidade legal, 5ª Promotoria de Justiça de Chapecó firmou termo de ajustamento de conduta com produtor para corrigir irregularidades e proteger saúde dos...

Artigo de Conteúdo Web · Por João Pedro Martins Em 19/11/2025 08:49

Ação civil pública busca garantir transparência e ressarcimento aos clientes lesados, após MPSC constatar manutenção de site e redes sociais com mensagens enganosas.

Artigo de Conteúdo Web · Por Luciana Leão Em 19/11/2025 08:32

Irregularidades estruturais identificadas por vistorias do Corpo de Bombeiros e da Defesa Civil exigem intervenção imediata a fim de proteger alunos e funcionários que frequentam a unidade de...

Artigo de Conteúdo Web · Por Alexandre Brolio Em 19/11/2025 07:46

Foram cumpridos 8 mandados de prisão preventiva e 30 mandados de busca e apreensão, simultaneamente, em 13 municípios catarinenses. Essa é a primeira operação do GAECO que conta com a participação...