MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/08/2007 21:00

O Promotor de Justiça Luiz Mauro Franzoni Cordeiro ofereceu denúncia criminal ao Judiciário contra um médico que atua no serviço de urgência e emergência do Hospital Nossa Senhora das Graças, em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/08/2007 21:00

Diagnóstico concluído este mês pelo MPSC revela que somente a metade dos Municípios do Estado exerce vigilância sobre o produto que chega aos domicílios (149 cidades), enquanto 113 cidades (39%)...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/08/2007 21:00

Alunos das 1.234 escolas estaduais de Santa Catarina começarão a receber esta semana materiais da campanha "O que você tem a ver com a corrupção?". No dia 12 de junho, foram entregues pela...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/08/2007 21:00

O novo Procurador-Geral de Justiça, Gercino Gerson Gomes Neto, tomará posse nesta segunda-feira (16 de abril), em solenidade às 19 horas, no Auditório Deputada Antonieta de Barros, na Assembléia...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/08/2007 21:00

A efetiva aplicação das garantias e dos direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente somente será conquistada se os orçamentos públicos contemplarem devidamente a infância e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/08/2007 21:00

A distribuidora de combustíveis Ocidental, de Biguaçu, terá de repassar ao Fundo de Reconstituição dos Bens Lesados do Estado de Santa Catarina (FRBL) R$ 50 mil a título de reparação de danos por...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/08/2007 21:00

O Fiscal de Tributos Estaduais aposentado, Luiz Ayr Ferreira da Silva, sofreu nova condenação criminal, referente ao período em que atuou como Gerente Regional da Fazenda em Blumenau, em 1999. O...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/08/2007 21:00

Por intermédio dos Promotores de Justiça que atuam na defesa dos consumidores nas Comarcas, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) já celebrou termo de ajustamento de conduta com 353...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/08/2007 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina e a Secretaria Estadual de Saúde firmarão convênio nesta quinta-feira, 12 de abril, que permitirá a ampliação do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/08/2007 21:00

O Tribunal do Júri da Comarca da Capital condenou, no dia 10 de maio, Valdir Luciano da Silva à pena de 13 anos e seis meses de reclusão em regime fechado pela morte de Francine Vicente Mariano. O...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/08/2007 21:00

O sócio-proprietário da Metoplast Indústria e Comércio de Tubos de Plástico Ltda., Honorino Junior Pedrotti, foi condenado à pena de dois anos de reclusão por poluir o solo e a água por meio do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/08/2007 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) comunica que foi adiado, por razões de ordem técnica, o lançamento do portal Acesso, ferramenta de conhecimento desenvolvida em parceria com o Programa...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/08/2007 21:00

O Banco do Estado de Santa Catarina (Besc) remeteu comprovação ao Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) da devolução de R$ 389.890,00 referentes a taxas cobradas irregularmente de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/08/2007 21:00

A Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa do Cidadão não pode mais abrigar adolescentes que tenham que cumprir medida sócio-educativa de internação, aplicada por sentença transitada em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/08/2007 21:00

O Procurador-Geral de Justiça, Gercino Gerson Gomes Neto, acompanhado do Coordenador-Geral do Centro de Apoio Operacional Criminal (CCR), Procurador de Justiça Robison Westphal, entregou ofício ao...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/08/2007 21:00

O Procurador-Geral de Justiça, Gercino Gerson Gomes Neto, recebeu em seu gabinete, no dia 4 de maio, o Promotor de Justiça Max Zuffo, em audiência solicitada pelo representante da Instituição em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/08/2007 21:00

Campanha desenvolvida numa parceria da Associação Catarinense do Ministério Público (ACMP), Tribunal de Contas e Ministério Público de Santa Catarina promove atividades em Joinville e São Bento do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/08/2007 21:00

Ministério Público de Santa Catarina, Cidasc, Polícia Ambiental e Polícia Civil, realizada numa propriedade no centro de Antônio Carlos - Município pertencente à Comarca de Biguaçu.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/08/2007 21:00

O Procurador-Geral de Justiça e Presidente do Colégio de Procuradores de Justiça, Gercino Gerson Gomes Neto, assinou, no dia 27 de junho, o Ato n. 226/2007/CPJ, que cria o Núcleo Especial de Defesa...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/08/2007 21:00

O ex-Prefeito de Santa Cecília Gilberto Carvalho foi sentenciado em três ações civis públicas formuladas pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Em uma delas, o Juiz de Direito Marcelo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/08/2007 21:00

O monitor José Carlos Felix foi condenado pelo Tribunal do Júri na Capital à pena de 13 anos e seis meses de reclusão pelo crime de homicídio qualificado (art. 121, § 2º, II, do Código Penal), e à...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/08/2007 21:00

Após 12 horas de sessão, o Tribunal do Júri da Comarca de Itajaí condenou à pena de 41 anos e quatro meses de reclusão, na noite desta quarta-feira (2 de maio), o comerciante Salmir Ferreira, 39...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/08/2007 21:00

O Promotor de Justiça Onofre José Carvalho Agostini obteve a condenação à pena de 33 anos de reclusão de Marcelo Bernardino Jerônimo, acusado pelo latrocínio que resultou na morte de João Alberto...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/08/2007 21:00

Os Procuradores-Gerais de Justiça dos 26 Estados, em cumprimento ao disposto no art. 2º do Provimento 01/2007/CNPG, escolheram, em reunião realizada em Brasília no dia 3 de abril, a lista tríplice...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/08/2007 21:00

A empresa de cinemas Arcoíris, que mantém na Capital salas no Beiramar Shopping, assumiu o compromisso com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) de doar mil ingressos para instituições de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/08/2007 21:00

Dando continuidade ao Programa Silêncio Padrão na Comarca de Curitibanos, o Promotor de Justiça Marcelo Gomes Silva expediu recomendação às Polícias Militar e Civil a fim de coibir o trânsito de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/08/2007 21:00

Ação civil pública promovida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) por ato de improbidade administrativa resultou na concessão de liminar determinando o bloqueio, já efetivado, das...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/08/2007 21:00

A Associação Atlética do Banco do Brasil (AABB) instalou isolamento acústico na sua sede em Blumenau, cumprindo compromisso firmado com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/08/2007 21:00

Os Promotores e as Promotoras de Justiça do Meio Oeste e Planalto Serrano concluíram, no dia 29 de junho, em Lages, a série de encontros regionais promovidos pelo Ministério Público de Santa...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/08/2007 21:00

O Fórum Catarinense Pelo Fim da Violência e da Exploração Sexual Infanto-Juvenil, com apoio do MPSC, realiza de 2 a 4 de maio seu III Seminário Estadual envolvendo órgãos públicos e a sociedade...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/08/2007 21:00

Uma proposta para a implementação do planejamento estratégico do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) foi apresentada, no dia 2 de maio, pelo Procurador-Geral de Justiça, Gercino Gerson...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/08/2007 21:00

As escolas e as associações de pais e professores dos municípios de Modelo, Serra Alta, Sul Brasil e Bom Jesus do Oeste estão proibidas de vender bebidas alcoólicas nas festividades juninas e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/06/2007 21:00

O MPSC instalou no dia 13 de fevereiro o novo Centro de Apoio Operacional Cível e Eleitoral (CCE), sob a Coordenação do Promotor de Justiça Ivens José Thives de Carvalho (foto), que também é...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/06/2007 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) realizou 58 audiências de transação penal envolvendo crimes contra a ordem tributária, durante mutirão realizado na Comarca de Criciúma entre 21 e 25...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/06/2007 21:00

Os organizadores da 11ª Festa Estadual do Leite, em Presidente Getúlio, no Vale do Itajaí, firmaram Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/06/2007 21:00

A Iguaçu Celulose Papel S/A firmou compromisso com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para recuperar área de preservação permanente em Frei Rogério, na região serrana do Estado. A...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/06/2007 21:00

Por unanimidade, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu, na sessão ordinária realizada no dia 22 de maio, a legitimidade da Coordenadoria de Recursos do Ministério Público...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/06/2007 21:00

A normativa que disciplina o procedimento de elaboração do Plano Geral de Atuação foi editada, no dia 21 de maio, pelo Procurador-Geral de Justiça, Gercino Gerson Gomes Neto, por meio do Ato n....

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/06/2007 21:00

A Havan Lojas de Departamento se comprometeu com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) a retirar as informações contidas nos cartões de estacionamento e cartazes que a isentam de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/06/2007 21:00

Representante do El Divino Club, em Jurerê Internacional, e do El Divino Lounge, no Centro de Florianópolis, assinou compromisso com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para adequar as...