MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/08/2008 21:00

O Departamento Estadual de Infra-Estrutura (Deinfra) terá 30 dias para pôr sinalização em ciclovia da Via Expressa Sul, em Florianópolis, sob pena de multa diária de R$ 10 mil.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/08/2008 21:00

A pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Juiz de Direito Edson Luiz de Oliveira decretou, por meio de liminar, a indisponibilidade dos bens do Prefeito de Barra Velha, Valter...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/08/2008 21:00

O Promotor de Justiça José Eduardo Cardoso fez um relato das atividades desenvolvidas no Parque Estadual da Serra do Tabuleiro ao Procurador-Geral de Justiça, Gercino Gerson Gomes Neto.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/08/2008 21:00

MPSC e Procuradoria Regional Eleitoral promoveram, no dia 4 de julho, palestra de encerramento dos seminários sobre eleições.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/08/2008 07:20

A 3ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça reformou sentença da Comarca de Joinville para reconhecer apenas a sociedade de fato entre as companheiras R. e C., esta última já morta,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/08/2008 21:00

A contratação de serviços advocatícios sem a devida licitação levou à responsabilização criminal, pelo Tribunal de Justiça, do ex-Vereador José Martins Neves, na época dos fatos Presidente da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/08/2008 21:00

O Juiz de Direito Luiz Antônio Zanini Fornerolli, da Unidade da Fazenda Pública da Capital, julgou procedente a Ação Civil Pública promovida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/08/2008 21:00

O Tribunal do Júri condenou, por maioria, Leandro Miguel a 21 anos de prisão, inicialmente em regime fechado. Leandro foi acusado de assassinar a esposa Fernanda Matos de Oliveira Miguel, queimada,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/08/2008 21:00

O Juiz de Direito Leopoldo Augusto Brüggemann, da 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital, sentenciou o proprietário de uma locadora de automóveis estabelecida em Canasvieiras, a três anos e 10...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/08/2008 21:00

Um flanelinha foi sentenciado a quatro anos de prisão pela extorsão de uma motorista em Balneário Camboriú. A sentença foi proferida pela Juíza Liana Bardini Alves, da 2ª Vara Criminal da Comarca...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/07/2008 21:00

Os Promotores de Justiça foram orientados a recomendar aos Secretários Municipais de Saúde a publicação, para consulta pública, das listas de espera por cirurgias. O Centro de Apoio Operacional da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/07/2008 21:00

Foram vistoriadas 148 lojas em três pontos de comércio popular da cidade. Mais de 300 pessoas participaram da operação. Comerciantes terão que comprovar regularidade para liberação da mercadoria...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/07/2008 21:00

Recursos serão aplicados na reparação de danos causados ao meio ambiente e equipamentos para a fiscalização em Santa Catarina, tendo como diferencial o acompanhamento por geoprocessamento. O MPSC...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/07/2008 21:00

O ciclo, organizado pelo MPSC e Procuradoria Regional Eleitoral, será realizado na quarta-feira (11.6.2008) em Blumenau e na quinta-feira (12.6.2008) em Florianópolis. * Inscreva-se no seminário

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/07/2008 21:00

O Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude lançou ferramenta de consulta com informações sobre os casos no Estado, para contribuir, em parceria com outros órgãos e entidades, na...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/07/2008 21:00

O Juiz de Direito Luiz Antonio Zanini Fornerolli determinou, em liminar concedida no dia 24 de julho de 2008, a quebra do sigilo bancário de uma conta particular na qual são depositados os...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/07/2008 21:00

O Juiz Juliano Schneider de Souza, da Vara da Fazenda da Comarca de Lages, concedeu liminar pedida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em ação civil pública, determinando que, em 120...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/07/2008 21:00

O Tribunal do Júri acatou a tese da Promotora de Justiça Karla Bárdio Meirelles Menegotto, de homicídio praticado com dolo eventual, e condenou, no dia 17 de julho de 2008, Charles Fidler à pena de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/07/2008 21:00

Liminar concedida no dia 29 de julho de 2008, em ação civil pública por improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), determina o bloqueio dos bens de nove...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/07/2008 21:00

Uma medida liminar expedida pelo Juiz de Direito da Comarca de Seara determinou o bloqueio dos bens do Ex-Prefeito de Xavantina Elisandro Modesti e do atual Prefeito, Osmar Dervanoski. A decisão...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/07/2008 21:00

O Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Ituporanga, Claudio Marcio Areco Junior, julgou procedente pedido do Ministério Público de Santa Catrina (MPSC), em ação civil pública, e sentenciou a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/07/2008 21:00

O Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Ituporanga, Claudio Marcio Areco Junior, julgou procedente pedido do Ministério Público de Santa Catrina (MPSC), em ação de responsabilização por ato de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/07/2008 21:00

O forte cheiro de matéria orgânica em decomposição lançado no ar, acusado pelos moradores de cinco bairros do Município de Seara, levou o Ministério Público a ajuizar uma ação civil pública contra...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/07/2008 21:00

Os ex-Diretor-Presidente da Companhia de Melhoramento da Capital (COMCAP), Antônio Marius Zucarelli Bagnati, e o ex-Diretor de Operações da companhia, Rogério Miranda, foram condenados ao pagamento...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/07/2008 21:00

Estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão em três pontos de comércio popular: em frente à Igreja Matriz Santa Inês e na Avenida Brasil. Operação combate pirataria, contrafação...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/07/2008 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina requisitou a instauração de Inquérito Policial, à Delegacia da Polícia Civil de São Miguel do Oeste, para apurar possível venda irregular de medicamento...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/07/2008 21:00

Mais de 30 presidentes ou lideranças de partidos políticos de municípios próximos a São Miguel do Oeste, além de representantes da Justiça Eleitoral e de veículos de comunicação, receberam...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/07/2008 21:00

O Juiz Eleitoral da 78ª Zona Eleitoral do Estado de Santa Catarina, Luiz Eduardo Ribeiro Freyesleben, indeferiu o registro da candidatura de Antônio Luiz Zamignan a Vice-Prefeito do município de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/07/2008 21:00

O MPSC ajuizou uma ação coletiva de consumo para que a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan) mude práticas consideradas lesivas ao contribuinte e contrárias ao Código de Defesa do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/07/2008 21:00

Michelle Iracema Martins, que afogou o filho, um bebê de dois meses, foi condenada na madrugada desta sexta-feira (18/7/2008), em sentença proferida pela Juíza Andréia Regis Vaz, a 16 anos e oito...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/07/2008 21:00

O Juiz de Direito Claudio Marcio Areco Junior, da 2ª Vara da Comarca de Ituporanga, determinou, em medida liminar deferida em ação civil pública por ato de improbidade, ajuizada pelo Ministério...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/07/2008 21:00

Trinta dias. Este é o prazo para que nenhum parente de Zelásio Ângelo Dell¿Agnolo, Prefeito de Major Gercino, esteja ou venha a ser nomeado em cargo comissionado ou de confiança na Prefeitura...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/07/2008 21:00

Até 2017 a Klabin deverá recuperar 4.215 ha de áreas de preservação permanente e transformar em reserva legal outros 27.174 ha. R$ 6 milhões serão pagos, a título de compensação, por danos causados...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/07/2008 21:00

Para promover a correta aplicação das leis de proteção às pessoas com mais de 60 anos, os Promotores de Justiça com atuação na área da Cidadania foram orientados a recomendar às Prefeituras a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/07/2008 21:00

71 dos 170 registros de candidaturas da 52ª Zona Eleitoral de Santa Catarina, que abrange as cidades de Anita Garibaldi, Abdon Batista, Campo Belo do Sul, Cerro Negro e Celso Ramos, no centro do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/07/2008 21:00

O MPSC firmou com 14 empresas revendedoras de produtos alimentícios de Fraiburgo termo de ajustamento de conduta (TAC) para adequar os procedimentos das empresas às normas sanitárias municipais,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/07/2008 21:00

A família de um serralheiro de Balneário Camboriú poderá, finalmente, ter em mãos o documento que comprova seu falecimento. A ação de registro de óbito tardio, ajuizada pela 6ª Promotoria de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/07/2008 21:00

Não há necessidade de acionar judicialmente União e Estado para assegurar o fornecimento de medicamento. Basta apenas um deles.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/07/2008 21:00

A ocupação irregular de diversas áreas ao longo da Estrada Geral da Vila da Glória, em São Francisco do Sul, levou o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a ajuizar ação civil pública...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/07/2008 21:00

Uma aposentada, portadora de uma grave doença pulmonar, ganhou na Justiça o direito de receber da Secretaria Estadual de Saúde, gratuitamente, os medicamentos necessários ao tratamento de sua...