MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/02/2009 21:00

Sentença do Juiz de Direito Hélio do Valle Pereira, da Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, proferida em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC),...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/02/2009 21:00

Os Promotores de Justiça Andrey Cunha Amorim e Sandro José Neis concorrem ao CNMP, e os Promotores de Justiça Onofre José Carvalho Agostini e Sidney Eloy Dalabrida estão inscritos para concorrer a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/02/2009 21:00

André Carvalho, Gercino Gerson Gomes Neto e Narcísio Geraldino Rodrigues inscreveram-se para concorrer à eleição para a formação da lista tríplice ao cargo de Procurador-Geral de Justiça. A eleição...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/02/2009 21:00

Jocemar Pacheco foi condenado a 21 anos de prisão em regime fechado por ter assassinado, em abril de 2007, Alexandre da Silva Maciel a golpes de facão.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/02/2009 21:00

A parceria com o MPSC permite a conversão de caça-níqueis apreendidas em operações para combater a contravenção penal em computadores para as escolas da rede pública estadual.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/02/2009 21:00

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, em sessão realizada na tarde da última terça-feira (17/2), majorou a pena de Antoninho Luiz de Souza (ex-vereador do município de Sul Brasil/SC) e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/02/2009 21:00

Marino Antônio Biasek, ex-Diretor da Unidade Prisional Avançada de São Miguel do Oeste, foi condenado, em primeira instância, a 18 anos e seis meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/02/2009 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) propôs ao Tribunal de Justiça do Estado ação penal contra o Prefeito de Mafra, João Alfredo Herbst, por desvio de verba pública da finalidade para a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/02/2009 21:00

Decisão do Juiz de Direito de Segundo Grau Domingos Paludo concedeu antecipação de tutela requerida pelo Ministério Público de Santa Catarina para determinar que o Município de Tubarão e o Estado...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/02/2009 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) instaurou, através da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Curitibanos, procedimento investigatório criminal para apurar a denúncia de agressão a um...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/02/2009 21:00

Os dados foram apresentados pelo Engenheiro Sanitarista Paulo José Aragão, no seminário sobre saneamento básico promovido pelo Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente e Centro de Estudos e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/02/2009 21:00

O anúncio foi feito pelo Procurador-Geral de Justiça, Gercino Gerson Gomes Neto, no dia 30 de outubro, durante a abertura do seminário que discutiu alternativas para aumentar a cobertura de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/02/2009 21:00

A enquete para batizar o mascote da campanha "O que você tem a ver com a corrupção?" estará no ar, no site da campanha, até o dia 8 de dezembro. A votação é aberta a todos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/02/2009 21:00

Buscando maior transparência nos processos de entrega de medicamentos, o Centro de Apoio Operacional da Cidadania e Fundações elaborou modelos de recomendações e termos de ajustamentos de conduta...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/02/2009 21:00

Motorista dirigindo em estado de embriaguez patente, que não quiser submeter-se ao bafômetro, deverá ser denunciado à Justiça por crime. Já aquele que estiver aparentemente lúcido, mas com suspeita...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/02/2009 21:00

Desde o início da campanha, já foram arrecadados 150 cestas básicas; 790 caixas de leite, 1,78 tonelada de alimentos; 684 unidades de enlatados e produtos de limpeza; 1464 peças de cama, mesa e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/02/2009 21:00

Mais um caminhão do Mutirão da Solidariedade, realizado pelo MPSC, ACMP e ASSEMP, partiu nesta quinta-feira para Ilhota, levando donativos para desabrigados. As necessidades são água, comida que...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/02/2009 21:00

O Estado é o segundo pior em saneamento no País, à frente apenas do Piauí. Levantamento da ABES revela que 9,95% da população catarinense possui tratamento de esgoto. Para encontrar alternativas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/02/2009 21:00

O Centro de Apoio Operacional do Consumidor do MPSC alerta para a possibilidade de práticas abusivas no comércio nas regiões mais atingidas pelas enchentes. Segundo o Código de Defesa do Consumidor...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/02/2009 21:00

O Prefeito Municipal de Calmon, João Batista De Geroni, foi mantido afastado do cargo pelo Tribunal de Justiça que negou recurso contra a liminar concedida em primeira instância a pedido do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/02/2009 21:00

Policiais que atuam na Assessoria Militar do MPSC integram única equipe que conseguiu chegar a Braço do Baú, em Ilhota, onde 300 pessoas estão isoladas e carecem de todo o tipo de mantimentos....

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/02/2009 21:00

Termo de Cooperação firmado pelo MPSC e a Secretaria Executiva de Justiça e Cidadania possibilitará a troca de informações entre os órgãos de defesa do consumidor. O documento foi assinado pelo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/02/2009 21:00

Os laboratórios da UFSC e de 10 instituições do Sistema Acafe irão colaborar. A parceria foi firmada no dia 25 de setembro. Procurador-Geral de Justiça, Gercino Gerson Gomes Neto, e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/02/2009 21:00

Os prazos processuais estão suspensos em todo o estado e em 20 comarcas não há expediente nos fóruns. A resolução do Tribunal de Justiça foi publicada na tarde desta segunda-feira, dia 24 de novembro.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/02/2009 21:00

O MPSC e a Procuradoria Regional Eleitoral já percorrerarm mais de 4 mil quilômetros pelo Estado nos Seminários Regionais -Eleições 2008. O evento esteve, no dia 26 de junho, em Criciúma.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/02/2009 21:00

A partir do dia 27 de outubro, será iniciado um ciclo de palestras, abordando a "Lei Seca", em escolas e empresas de Joinville, tendo como material de apoio panfletos e cartazes produzidos pelo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/02/2009 21:00

Haverá distribuição de panfletos e adesivos aos motoristas. Na Comarca de Curitibanos, será nesta quarta-feira (24/9), às 10h, na Avenida Salomão Carneiro de Almeida, e contará com o apoio das...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/02/2009 21:00

A produção de provas para comprovar crimes e infrações ambientais vai ganhar reforço no dia 25 de setembro, quando 12 instituições de ensino universitário assinarão termo de cooperação técnica com...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/02/2009 21:00

Iniciativa lançada pelo MPSC já tem apoio da Prefeitura Municipal de Florianópolis, Sindicato dos Taxistas, Polícia Militar, Polícias Rodoviária Estadual e Federal, Fórum Catarinense pela...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/02/2009 21:00

A operação realizada pelo Grupo Estadual de Combate às Organizações Criminosas do Ministério Público de Santa Catarina (GECOC) para combater a corrupção policial, favorecimento, lavagem de dinheiro...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/02/2009 21:00

Os Promotores de Justiça do MPSC já firmaram Termos de Ajustamento de Conduta com 100 Prefeituras e 88 Câmaras de Vereadores para acabar com a prática de nepotismo nos municípios catarinenses, em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/02/2009 21:00

As Promotorias de Justiça com atuação na Ordem Tributária ajuizaram, entre janeiro e novembro, 949 denúncias relativas a R$ 112,5 milhões em tributos sonegados. É um incremento de 14% no número de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/02/2009 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina adotou como estratégia de atuação na desarticulação do tráfico de drogas o combate à lavagem do dinheiro arrecadado com o narcotráfico. Exemplo é a ação que...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/02/2009 21:00

O Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude do Ministério Público de Santa Catarina encaminhou às Promotorias de Justiça de todo o Estado uma sugestão de carta de compromissos a ser...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/02/2009 21:00

Cooperação para ações de esclarecimento da população sobre o uso racional de sacolas plásticas, prejudiciais ao meio ambiente, foi firmada entre MPSC e Associação Catarinense de Supermercados no...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/02/2009 21:00

A incidência da compra de votos durante a campanha foi um dos assuntos do seminário sobre eleições, que esteve em 12 municípios em todas as regiões do Estado. * Encerramento: 4 de julho

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/02/2009 21:00

Recursos serão aplicados na reparação de danos causados ao meio ambiente e equipamentos para a fiscalização em Santa Catarina, tendo como diferencial o acompanhamento por geoprocessamento. O MPSC...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/02/2009 21:00

Presidente da ACM, Genoir Simoni, assina cooperação com o Procurador-Geral de Justiça, Gercino Gerson Gomes Neto: Câmara Técnica de Medicamentos vai oferecer subsídio às Promotorias de Justiça....

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/02/2009 21:00

A campanha "Direção + Álcool é Crime", promovida pelo MPSC, estará também na XII Oktoberfest de Seara, evento que será realizado no próximo sábado, 18 de outubro. A campanha busca esclarecer sobre...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/02/2009 21:00

A blitz educativa contará com a participação da Polícia Militar, Polícia Rodoviária Estadual, Fórum Catarinense Pela Preservação da Vida no Trânsito e Movimento Nacional de Educação no Trânsito...