MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/02/2014 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da 30ª Promotoria de Justiça da Capital, instaurou nesta terça-feira (18) inquérito civil para apurar o estado de conservação...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/02/2014 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou ação indenizatória por danos morais e materiais contra um casal que "devolveu¿, de forma injustificada, uma adolescente de 14 anos de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/02/2014 22:00

As torcidas organizadas Mancha Azul e Gaviões Alvinegros estão proibidas de participar caracterizadas no clássico Avaí e Figueirense, marcado para este domingo (16/2), às 18h30min, no Estádio...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/02/2014 22:00

A Justiça determinou, liminarmente, a imediata desocupação e a não utilização de duas casas e de um salão de festas construídos em área de preservação permanente, na Linha Pilão de Pedra, em Xaxim...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/02/2014 22:00

O ICOM, o Instituto Ambiental Ecosul e a APREMAVI farão parte do Conselho Gestor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL) durante o biênio 2014-2016. O sorteio ocorreu na quarta-feira.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/02/2014 22:00

Os municípios de Florianópolis e Gaspar aderiram, na terça-feira (11), ao programa do MPSC, que visa combater à sonegação fiscal e aperfeiçoamento da legislação tributária.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/02/2014 22:00

Foi confirmada parcialmente a sentença que condenou - a pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) - o ex-prefeito do município de Campos Novos, Oscar Bruno Schaly, e mais cinco...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/02/2014 22:00

Na última terça-feira, o Coordenador Adjunto do CMA, Promotor de Justiça Samuel Dal-Farra Naspolini, e o superintendente da UVESC, Ilmar Dalla Costa, reuniram-se para discutir os detalhes do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/02/2014 22:00

O Centro Universitário Facvest, de Lages, deverá manter as bolsas integrais de estudos dos alunos dos cursos de Biologia, História, Matemática e Pedagogia que ingressaram por meio de análise de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/02/2014 22:00

A Casa de Apoio à Mulher Vítima de Violência Doméstica de Lages recebeu o nome de Rosalina Maria Rodrigues, Promotora de Justiça de Santa Catarina falecida em 2003. Entre os anos de 1992 e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/02/2014 22:00

O MPSC, a Federação Catarinense de Futebol e a Associação de Clubes de Futebol Profissional sortearam os estádios do Criciúma, do Figueirense e do Juventus para uma auditoria.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/02/2014 22:00

O MPSC conta com mais um canal de comunicação com a sociedade. Nesta quinta-feira, 6/2/14, foi lançado o Blog da Coletividade, administrado pelos Centros de Apoio do MPSC.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/02/2014 22:00

A Justiça atendeu ao pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e decretou, por meio de liminar, a indisponibilidade dos bens no valor de R$ 7.142.551,00 dos agentes públicos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/02/2014 22:00

A Justiça atendeu ao pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e determinou, liminarmente, que a Prefeitura de Garuva retire de sua página oficial na internet todo material que...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/02/2014 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) estará presente na audiência conciliatória referente ao pedido de reintegração de posse da empresa Florianópolis Golf Clube Ltda, proprietária...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/02/2014 22:00

Estão abertas inscrições para o Concurso Público para servidores efetivos. São 89 vagas para cargos de Nível Médio e de Nível Superior. Os candidatos deverão se inscrever, até o dia...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/02/2014 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) celebrou dois Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) com o município de Maravilha para adequar duas creches e uma escola às normas de segurança...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/02/2014 22:00

O Centro Universitário Facvest, localizado em Lages (SC), acatou a recomendação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e devolveu 90% dos valores pagos para ingresso na instituição...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/02/2014 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) reiterou, nesta sexta-feira (7/02), manifestação em ação civil pública para requerer a interdição do Terminal Rodoviário Rita Maria e a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/02/2014 22:00

Foi confirmada em segundo grau a decisão que obriga o Estado de Santa Catarina a fornecer livros didáticos à Escola de Educação Básica São José, localizada no município de São Joaquim. A...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/02/2014 22:00

O Portal da Transparência do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) está com nova usabilidade. As informações agora estão dispostas de maneira diferente para atender integralmente à...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/02/2014 22:00

Em reunião proposta pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a Secretaria Municipal de Águas e Saneamentos (SEMASA) de Lages comprometeu-se a melhorar o fornecimento de água no...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/02/2014 22:00

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o recurso do ex-Prefeito de Monte Carlo (SC), Marcos Leal Nunes, e manteve a condenação por ato de improbidade administrativa. Ele foi denunciado em ação...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/02/2014 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) instaurou procedimento preparatório para investigar possível prática de nepotismo na administração direta do município de Garuva (SC). A...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/02/2014 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e a Prefeitura de Ituporanga firmaram Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para sanar as irregularidades nos sistemas de segurança das escolas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/01/2014 22:00

Nesta sexta-feira (31/1), a Justiça interditou parcialmente o Presídio Regional de Jaraguá do Sul, atendendo pedido formulado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em Ação Civil...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/01/2014 22:00

Recente decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a multa diária imposta ao Clube Atlético Metropolitano e o Serviço Social da Indústria (SESI) pela não adequação do Complexo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/01/2014 22:00

O Procurador de Justiça inativo do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), João Almir Silveira, faleceu no início desta semana aos 79 anos de idade. João Almir Silveira é pai do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/01/2014 22:00

O MPSC expediu recomendação ao Centro Universitário Facvest, localizado em Lages, informando que a cobrança para o cancelamento de matrícula, antes do início do ano letivo, é irregular.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/01/2014 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) protocolou, na sexta-feira (24), denúncia contra seis pessoas por peculato e por participarem de fraudes em licitações e contratos do Serviço...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/01/2014 22:00

Foi confirmada em segundo grau a condenação do policial civil Gabriel Cristiano Dal Magro por ato de improbidade administrativa ao entregar uma motocicleta apreendida em troca da construção de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/01/2014 22:00

O município de Jaraguá do Sul deverá fornecer vagas em creches e pré-escolas a todas as crianças com até cinco anos de idade. Se não houver possibilidade de abertura de novas vagas, o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/01/2014 22:00

Catálogo compila a carreira de todos os chefes do MPSC, desde Edelberto Licínio da Costa Campello, o primeiro Procurador-Geral, até o atual representante, Lio Marcos Marin.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/01/2014 22:00

O Procurador-Geral de Justiça, Lio Marcos Marin, esteve nesta segunda-feira com o Governador do Estado de Santa Catarina, Raimundo Colombo, para informar sobre os recursos que serão repassados pelo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/01/2014 22:00

A propósito da notícia "TJ ULTIMA BALANCETE E DIVULGA REPASSE DE 50 MILHÕES AOS COFRES DO EXECUTIVO", veiculada no sítio eletrônico do Poder Judiciário catarinense, vimos prestar os seguintes...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/01/2014 22:00

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação - obtida em ação ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) - do Prefeito de São Miguel do Oeste, João Carlos Valar,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/01/2014 22:00

O município de Palhoça deverá prestar atendimento a todas as 171 crianças e adolescentes que aguardam na fila de espera do Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/01/2014 22:00

A Justiça atendeu ao pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e determinou, liminarmente, a imediata paralisação das obras de construção e a suspensão da venda de unidades do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/01/2014 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou ação contra o Município de Florianópolis para cobrar o cumprimento integral do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que determina obras...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/01/2014 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), pelo Promotor de Justiça José de Jesus Wagner, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Balneário Camboriú, emitiu ofício ao Prefeito de...