MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/06/2023 21:00

O objetivo da ação é que ele restitua o valor que contraiu em despesas, sem disponibilidade de caixa, nos últimos dois quadrimestres de seu mandato em 2012. O prejuízo para o Município foi de R$...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/06/2023 21:00

Segundo a denúncia, os réus exerciam diferentes funções no grupo, desde a articulação da logística do tráfico de drogas até a cobrança a usuários devedores.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/06/2023 21:00

Tribunal do Júri aconteceria nesta semana, porém, menos de dois dias antes da data marcada, a Vara Criminal resolveu anular provas presentes durante todo o curso do processo. Então, a 3ª Promotoria...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/06/2023 21:00

O casal brigou por ciúme em um bar e, no apartamento onde viviam, o réu surpreendeu a vítima por trás, dando-lhe uma "gravata". Ele ainda pegou uma faca e passou a golpeá-la. Ela correu para pedir...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/06/2023 21:00

O crime teria ocorrido em maio de 2023, no Centro da cidade mais populosa de Santa Catarina. O homem atacou as vítimas com golpes de faca. Consta na denúncia que, antes dos ataques, ele teria...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/06/2023 21:00

Ele tentou matar a mulher asfixiada porque não aceitava o fim da relação. A tentativa de homicídio e as agressões foram presenciadas pelos filhos da vítima, uma menina de 12 anos e um menino de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/06/2023 21:00

Um servidor comissionado é investigado por utilizar o cargo e o espaço público para atuar como despachante previdenciário. Durante a operação, o servidor foi preso em flagrante por posse irregular...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/06/2023 21:00

Para atualização do Portal de Memoriais do Ministério Público brasileiro, o MPSC produziu um vídeo evidenciando a atuação do Setor do Memorial na valorização da história catarinense.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/06/2023 21:00

A denúncia do Ministério Público de Santa Catarina relata que os acusados foram até a residência das vítimas no bairro Rio da Onça, em Garuva, para tirar satisfação sobre quem poderia ter mexido...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/06/2023 21:00

Diálogo integrou a programação de uma iniciativa do IFC voltada a mulheres de Fraiburgo. Maior parte das dúvidas das participantes estava relacionada aos direitos do idoso.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/06/2023 21:00

Atendendo a pedido do MPSC, Poder Judiciário concedeu medida liminar para indisponibilidade de bens da acusada, que exercia função de contadora e teria adquirido até motocicleta com dinheiro público.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/06/2023 21:00

Fato ocorreu durante a festa junina da escola. Promotoria de Justiça da Infância e Juventude autuou uma notícia de fato para obter informações preliminares para subsidiar outras providências que...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/06/2023 21:00

O Promotor de Justiça requer o afastamento de agentes públicos do cargo e a devolução do suposto prejuízo financeiro causado ao Município de Itajaí pelo possível superfaturamento das unidades...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/06/2023 21:00

Ele foi sentenciado a mais de 30 anos de reclusão e ela a mais de 20 anos. O crime foi praticado de forma reiterada entre janeiro e novembro de 2022 em um município do Oeste.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/06/2023 21:00

Acusado foi sentenciado por tentativa de homicídio com a incidência de duas qualificadoras, por motivo fútil e com recurso que dificultou a defesa da vítima, atingida a facadas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/06/2023 21:00

Para além de combater a impunidade e punir o infrator, o Ministério Público de Santa Catarina quer devolver para a sociedade o bem no estado anterior ao prejuízo. Há exatamente uma década, o pleno...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/06/2023 21:00

O mandado de segurança foi impetrado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) contra uma decisão de 2º Grau que suspendeu liminarmente o cumprimento de uma sentença e a ordem de demolição...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/06/2023 21:00

A Polícia Civil fez o pedido à Justiça e o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) se manifestou favorável à prisão preventiva. Ele é investigado por importunação sexual, armazenamento de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/06/2023 21:00

Com o objetivo de acompanhar o que os setores estaduais e municipais de saúde estão fazendo para bem atender a população em Joinville, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) realizou, no...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/06/2023 21:00

O Promotor de Justiça Simão Baran Júnior, titular da 14ª Promotoria de Justiça da Comarca de Chapecó conversou com representantes da imprensa de 14 comarcas. Os profissionais de comunicação foram...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/06/2023 21:00

Lei federal não permite que sentença transitado em julgado seja suspensa. A ação do Ministério Público visando à demolição do imóvel - que nem mesmo serve como moradia - teve sentença favorável em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/06/2023 21:00

Formado para contribuir com a efetividade do direito fundamental à saúde, grupo interinstitucional definiu prioridades iniciais em reunião nesta segunda-feira (19).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/06/2023 21:00

O homem terá de cumprir mais de 14 anos de reclusão. O crime foi registrado em julho de 2022 em Caxambu do Sul.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/06/2023 21:00

Agora réu, ele responde por homicídio triplamente qualificado, por feminicídio, meio cruel e recurso que impossibilitou a defesa da vítima, atingida com 29 facadas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/06/2023 21:00

Material de divulgação de evento em festa oficial do Município incluiu o nome de um Secretário Municipal e a menção ao cargo público ocupado por ele no rol de patrocinadores, o que caracterizou a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/06/2023 21:00

A denúncia da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itapoá descreve que os crimes ocorreram em abril de 2022. O suposto autor anunciava os assaltos às mulheres quando estavam em seus veículos....

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/06/2023 21:00

As penas aplicadas foram de 20 e 26 anos de prisão. O crime, registrado em 2019, teve como vítima um jovem de 23 anos, à época.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/06/2023 21:00

Crimes foram registrados no final de 2022, logo após o Natal, tendo como alvos um posto de combustíveis e uma farmácia.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/06/2023 21:00

Coordenadora do núcleo falou sobre história e estrutura física e organizacional da iniciativa no MP catarinense.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/06/2023 21:00

Réu e vítima tinham discutido momentos antes do crime por causa de suposta agressão aos cães que acompanhavam o condenado. Na época do homicídio houve repercussão, porque o réu era conhecido na...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/06/2023 21:00

Ele havia conseguido o livramento condicional, ganhando o direito de cumprir a pena em casa, mas retornou à prisão preventiva graças a um recurso interposto pelo Ministério Público de Santa...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/06/2023 21:00

Liminar foi requerida em ação civil pública pela 33ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital ajuizada após Estado de Santa Catarina não atender à recomendação para que cumprisse a legislação...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/06/2023 21:00

Em dezembro de 2021, um motorista embriagado invadiu a pista contrária e bateu de frente com outro veículo. Com o choque, duas pessoas perderam a vida e outras seis ficaram feridas. Após denúncia...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/06/2023 21:00

Os fatos aconteceram entre 2009 e 2013. O réu batia nas crianças e ameaçava matá-las caso contassem a alguém o que sofriam, e mantinha uma arma de fogo em casa para intimidá-las.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/06/2023 21:00

Com um membro do MPSC com dedicação exclusiva ao NUPIA, será possível resolver casos complexos de maneira mais célere e fortalecer os atendimentos

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/06/2023 21:00

Uma mulher que era tutora de uma cadela da raça descumpriu acordo firmado com o Ministério Público que previa a castração do animal. Já um homem, que estaria comercializando cães da raça, deixou de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/06/2023 21:00

Durante fiscalização do Programa de Proteção Jurídico-Sanitária dos Consumidores de Produtos de Origem Animal (POA), em 2017, a cooperativa foi flagrada expondo à venda produtos de origem animal...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/06/2023 21:00

Jurados reconheceram que crime foi praticado por motivo fútil e mediante emboscada. MPSC foi representado pela Promotora de Justiça da Comarca de Santa Rosa do Sul, Juliana da Costa Lima Cangussu.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/06/2023 21:00

Estado tem 90 dias para iniciar reforma na EEB Bom Pastor. No início do ano, a Promotoria de Justiça da Infância e Juventude fez uma inspeção na escola e constatou problemas elétricos, de estrutura...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/06/2023 21:00

Núcleo de Enfrentamento aos Crimes de Racismo e de Intolerância (NECRIM) e 40ª Promotoria de Justiça da Capital realizam encontros com lideranças estaduais quilombolas, da Escola Olodum Sul, do...