MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/08/2023 21:00

A 4ª Promotoria de Justiça de Balneário Camboriú obteve, em segundo grau, determinação judicial para que as Secretarias de Saúde do Estado e do Município de Balneário Camboriú forneçam o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/08/2023 21:00

O crime foi praticado durante uma partida da Liga Catarinense de Futsal.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/08/2023 21:00

Protocolo de implantação do MP Cultural foi assinado na manhã desta sexta-feira (4/8). Três eventos estão previstos para ocorrer em 2023: Semana Literária, Festival de Teatro e Festival de Dança.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/08/2023 21:00

Réu determinou uso de medicamento que exige cuidados extremos em pacientes idosos e com problemas pulmonares e acabou provocando a morte da vítima, de 70 anos. No contexto dos fatos, ele deixou de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/08/2023 21:00

O crime ocorreu em 24 de julho de 2022. Paulo Ricardo Ferreira foi abordado por dois homens no Centro de Canoinhas e levado até o Parque de Exposições da cidade. No local, foi roubado e morto a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/08/2023 21:00

Operação cumpre dois mandados de busca e apreensão em investigação que apura a ocorrência de possíveis crimes de corrupção ativa e de fraude em licitação envolvendo pessoas ligadas a empresas de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/08/2023 21:00

Na sessão desta quarta-feira (2/8) também foram aprovados mais dois indicados ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Os nomes seguem para a nomeação do Presidente da República

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/08/2023 21:00

ESG e compliance na realidade do judiciário brasileiro. Tema exposto pelo Promotor de Justiça Henrique da Rosa Ziesemer aponta direção para que as organizações consolidem uma cultura ética,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/08/2023 21:00

Em seu site e nas redes sociais, o homem se apresentava como "profissional de medicina integrativa", com atuação em diversas enfermidades, como câncer, depressão e ansiedade. A clínica de cirurgia...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/08/2023 21:00

Episódio iniciou na saída de uma boate e terminou com o réu batendo o carro roubado em um caminhão e sendo detido por populares até a chegada a Polícia.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/07/2023 21:00

Durante três horas, eles aprenderam os conceitos referentes aos atendimentos emergências. O treinamento foi ministrado por Bombeiros Voluntários.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/07/2023 21:00

O caso aconteceu em 17 de março de 2017. Celular havia sido adquirido há dez dias e segundo um dos réus acabou sendo jogado em um córrego. Os dois irmãos ainda agrediram a vítima para assegurar a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/07/2023 21:00

Promotora de Justiça participou de reunião sobre o Programa Penso, Logo Destino (PLD), do Instituto do Meio Ambiente (IMA), e ressaltou que o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) pode...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/07/2023 21:00

Edital selecionará organizações para integrarem o conselho em casos de vacância no quadro de membros reservado a entidades civis.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/07/2023 21:00

Ação busca a reparação do prejuízo de R$ 2,4 milhões ao erário, em valores atualizados, e aplicação de multas que somam R$ 15,4 milhões a oito empresas e sete pessoas físicas - uma delas, um...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/07/2023 21:00

Conforme a ação penal do MPSC, ela escondeu que estava grávida de seu ex-companheiro, que é o pai da criança, e do companheiro que tinha à época do crime. Ao dar à luz, a ré colocou o filho num...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/07/2023 21:00

No mês dedicado à conscientização sobre o combate à violência contra as mulheres, MP catarinense promove rodas de conversa de cunho educativo e organiza palestras para instruir sobre como romper a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/07/2023 21:00

A condenação foi por omissão de cautela na guarda de animal. O dono do cachorro saiu sem se certificar se os portões da casa estavam fechados. O cachorro escapou da residência pelo portão lateral,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/07/2023 21:00

Os réus foram denunciados pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) por tentativa de homicídio, roubo, desobediência à autoridade e direção perigosa. Para escapar do cerco da Polícia...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/07/2023 21:00

Durante três dias, o grupo conheceu ações que reduziram os índices de violência escolar na cidade. A missão internacional reuniu representantes do MPSC, da ALESC, da Polícia Militar de Santa...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/07/2023 21:00

Um dos réus, que atualmente é prefeito do Município, teve a perda do cargo público decretada. A sentença penal atende a uma denúncia da 4ª Promotoria de Justiça de São Miguel do Oeste.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/07/2023 21:00

Na próxima semana a 30ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital fará recomendação à Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade do Estado estabelecendo os prazos para a reforma estrutural...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/07/2023 21:00

Após espancar, junto com outras pessoas, a vítima até deixá-la inconsciente, o casal passou com o carro sobre ela, que ainda foi socorrida e levada ao hospital, mas faleceu um mês e cinco dias...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/07/2023 21:00

O protocolo tem como finalidade garantir à população negra de Florianópolis a efetivação da igualdade de oportunidades, o combate à discriminação e às demais formas de intolerância étnica, bem como...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/07/2023 21:00

Ação promove o reconhecimento das vítimas, seu acolhimento, respeito e proteção. Em Santa Catarina, o Ministério Público estadual coordena o Núcleo Especial de Atendimento a Vítimas de Crimes...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/07/2023 21:00

As nove ambulâncias, mais 12 viaturas destinadas ao SAMU e adquiridas com verbas obtidas pela bancada catarinense no Congresso Nacional, foram entregues pelo Governo do Estado nesta segunda-feira...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/07/2023 21:00

Durante a tentativa de homicídio, o executor errou todos os quatro disparos que fez contra a vítima e atingiu um bebê de sete meses com um tiro no peito. O crime foi praticado em 2021 no bairro...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/07/2023 21:00

O Coordenador do CIJE, Promotor de Justiça Eder Cristiano Viana, integra a comitiva que embarca para a Colômbia neste domingo (23/07). Na ocasião, representantes do Comseg Escolar terão a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/07/2023 21:00

Na solenidade alusiva ao aniversário do órgão, o Ministério Público fez a entrega de 182 cintos com coldre de guarnição para a pistola Beretta, e o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/07/2023 21:00

O trabalho da equipe de investigação do CyberGAECO do Ministério Público de Santa Catarina identificou a existência de perfis em redes sociais que demonstravam a intenção de cometer atos graves de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/07/2023 21:00

Comitiva do MPSC faz visita à ACATE e avalia primeiros resultados do Programa de Inovação Aberta

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/07/2023 21:00

Abusos tiveram início no dia em que as vítimas foram buscar temperos para o almoço na casa do réu, a pedido da mãe de uma delas. O caso veio à tona quando uma das meninas começou a apresentar...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/07/2023 21:00

Crime foi motivado pelo fato de a vítima ter migrado para outra facção. Corpo foi esquartejado e escondido pela mata para dificultar a localização e a identificação.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/07/2023 21:00

Visando corrigir condições de acesso e viabilizar a adequada utilização do ambiente às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, foi firmado um termo de ajustamento de conduta entre o MPSC e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/07/2023 21:00

Representando o MPSC, o Promotor de Justiça Marcus Vinicius dos Santos, que é o coordenador em exercício neste mês de julho das Promotorias de Justiça da Comarca de Imbituba e que responde pela 2ª...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/07/2023 21:00

Vítima foi ameaçada de morte e manteve segredo sobre a identidade do pai da criança por algum tempo. Os abusos, porém, não pararam e ela resolveu procurar o Conselho Tutelar, tendo a ajuda de que...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/07/2023 21:00

O crime foi motivado por retaliação, por conta de uma tentativa de homicídio praticada anteriormente pela vítima. Algumas circunstâncias acabaram abrandando as penas, como a participação de menor...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/07/2023 21:00

Uma pessoa morreu afogada após cair no Rio da Lança, no Centro de Mafra, durante a Festa das Etnias, em 2019. O crime ocorreu, de acordo com a denúncia do MPSC, porque Município e organizadores do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/07/2023 21:00

Inspeção faz parte de um Procedimento Administrativo instaurado pela 30ª Promotoria de Justiça da Capital para apurar as políticas públicas destinadas a população de rua da Capital.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/07/2023 21:00

Solenidade no Colégio dos Procuradores de Justiça do MPSC ocorreu no final da tarde desta quinta-feira (20/7)