MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/08/2023 21:00

Após recurso do Ministério Público de Santa Catarina, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina concedeu a tutela recursal provisória e determinou a indisponibilidade de bens móveis e imóveis dos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/08/2023 21:00

Evento alusivo ao Agosto Lilás será realizado nesta sexta-feira (25/8) presencialmente no auditório do edifício-sede do MPSC, em Florianópolis, às 9h.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/08/2023 21:00

Promotor de Justiça Marcus Vinicius de Faria Ribeiro, titular da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Criciúma, manteve constantemente contato com as equipes da Polícia Civil durante todo o dia...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/08/2023 21:00

Evento foi promovido pela Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e contou, ainda, com a participação de representantes das Polícias Civil e Militar. Nos últimos 12 meses, a Promotoria de Justiça da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/08/2023 21:00

O crime ocorreu entre 2018 e 2021, no Norte catarinense. O réu praticou atos libidinosos e estupro contra a vítima, que tinha 11 anos quando os abusos começaram.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/08/2023 21:00

O crime, julgado em novembro de 2022, foi desclassificado para lesão corporal com resultado em morte, e MPSC recorreu da sentença. Vítima foi morta com uma facada no pescoço na frente das filhas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/08/2023 21:00

Foram cumpridos até agora 101 mandados de busca e apreensão, que incluem armas, drogas e dinheiro em diversas cidades de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul. Os fatos são investigados pela 2ª...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/08/2023 21:00

Empresários conheceram histórias de jovens que conseguiram se colocar no mercado de trabalho depois que passaram pelo programa Jovem Aprendiz. Camboriú e Balneário Camboriú, juntos, têm 599 vagas a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/08/2023 21:00

A decisão liminar atende a uma ação judicial do Ministério Público de Santa Catarina. O processo seletivo foi deflagrado para a contratação temporária de professores com base apenas em avaliação de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/08/2023 21:00

O Promotor de Justiça Pedro Francisco Mosimann da Silva participou de 25 audiências judiciais em apenas quatro dias, acompanhando mulheres vítimas de violência doméstica e buscando a condenação dos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/08/2023 21:00

Neste momento, estão sendo cumpridos de 74 mandados de prisão preventiva, 5 mandados de prisão temporária e 97 mandados de busca e apreensão, em diversas cidades do Estado de SC e RS.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/08/2023 21:00

A 29ª Promotoria de Justiça da Capital e o Centro de Apoio Operacional do Consumidor receberam um dossiê do Sinduscom da Grande Florianópolis com dados, locais e nomes de empresas que estariam...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/08/2023 21:00

Proposta foi apresentada às instituições de ensino superior de Santa Catarina em reunião nesta segunda-feira (21) e busca fornecer amparo técnico a estudantes de Engenharia e Arquitetura...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/08/2023 21:00

Iniciativa organizada pelo Grupo Estratégico de Monitoramento dos Planos de Educação vai premiar uma escola de cada uma das seis mesorregiões de SC. Instituições classificadas nas etapas de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/08/2023 21:00

Ele foi sentenciado a mais de 18 anos de reclusão por homicídio tentado triplamente qualificado e por roubo. Os crimes ocorreram em maio de 2022, no bairro Perpétuo Socorro.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/08/2023 21:00

O grupo abordará questões como o Tema n. 1.087/STF, que discute se a realização de novo júri, determinada por Tribunal de 2º grau em julgamento de recurso interposto contra a absolvição assentada...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/08/2023 21:00

A 1ª Promotoria de Justiça da comarca solicitou informações sobre o atendimento às pessoas com transtorno de espectro autista (TEA) no município de Papanduva às Secretarias Municipais de Educação e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/08/2023 21:00

Réu foi condenado a mais de 16 anos de reclusão em regime inicial fechado. Em 2018, ele perseguiu a vítima na BR-163, em Guaraciaba, e causou um acidente de trânsito.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/08/2023 21:00

Conselho da Cidade (ConCidade) retirou o Projeto Especial de pauta e Prefeitura consentiu em não o sancionar nem conceder alvarás. Porém, MPSC seguirá fiscalizando a tramitação de projetos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/08/2023 21:00

Resultado de um termo de cooperação técnica firmado entre as instituições, o laboratório prestará suporte na fiscalização da execução orçamentária de municípios e do Estado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/08/2023 21:00

Promotora de Justiça falou sobre a Lei Maria da Penha e a espiral de violência contra mulheres, para que a sociedade compreenda os temas e as meninas não sejam vítimas de situações abusivas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/08/2023 21:00

Inquérito civil foi instaurado pela 29ª Promotoria de Justiça da Capital para esclarecer a permissão de cancelamento dos restaurantes em tempo superior ao prazo de entrega do alimento. Prática...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/08/2023 21:00

Na semana passada, a Promotora de Justiça Raíza Alves Rezende dialogou com moradores de Urubici em uma palestra e uma roda de conversa. "Nosso papel é oferecer suporte às vítimas e pleitear a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/08/2023 21:00

Após as prisões, as investigadas passaram por audiência de custódia.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/08/2023 21:00

fd8b59be5685427db5e1f986cf050cb3.JPEG O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), repudia, veementemente, o atentado que vitimou o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/08/2023 21:00

Conforme consta na denúncia do Ministério Público, os réus, proprietários de empresas do mesmo ramo madeireiro, acertavam antecipadamente o valor que iriam apresentar no certame para, assim, obter...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/08/2023 21:00

Ele foi denunciado pelo MPSC por sete tentativas de homicídio. Os crimes ocorreram em agosto de 2022.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/08/2023 21:00

Motivo é a demora no atendimento de diversas requisições do MPSC, do Judiciário e do Conselho Tutelar para a inserção de famílias nos serviços prestados pelo órgão. Ministério Público requereu...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/08/2023 21:00

Objetivo da capacitação, que é promovida pela Rede de Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência (RAM), coordenada pela 14ª Promotoria de Justiça da comarca de Chapecó, é incentivar a reflexão...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/08/2023 21:00

A capacitação no turno da manhã foi voltada para os agentes públicos que atuam em fiscalizações a tais instituições, como fiscais de vigilância sanitária e equipes das Promotorias de Justiça.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/08/2023 21:00

Solenidade no Colégio de Procuradores de Justiça do MPSC ocorreu nesta quinta-feira (17/8).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/08/2023 21:00

Outra recomendação também foi expedida pelo MPSC para Prefeitura de Chapecó para que seja proibida a utilização pelas torcidas organizadas de uma sala localizada na Arena Condá.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/08/2023 21:00

Sentença proferida em 2019 em ação civil pública determinou a instalação de, no mínimo, nove leitos psiquiátricos no hospital em Florianópolis

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/08/2023 21:00

Vítima se deslocou do Paraná para passear durante o feriado de Proclamação da República, em 2021, e comemorar o aniversário de uma amiga - uma das rés -, mas foi mantida em cárcere privado,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/08/2023 21:00

Uma recomendação da 13ª Promotoria de Justiça da comarca foi acatada pela administração municipal.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/08/2023 21:00

Eles foram denunciados pelos crimes de organização criminosa, receptação (por duas vezes), adulteração de sinal identificador de veículo automotor e roubo majorado pelo concurso de agentes e pelo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/08/2023 21:00

O crime aconteceu no início de agosto. O homem parou o carro, colocou o cão para fora e foi embora. O MPSC pede que ele seja julgado por maus-tratos a animais.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/08/2023 21:00

O crime ocorreu no dia 10 de setembro de 2022, em um estabelecimento comercial no centro de Garuva. Um homem e uma mulher tiraram a vida da proprietária da empresa com seis tiros. A vítima foi...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/08/2023 21:00

Ao dar provimento a recurso do MPSC, Ministra Cármen Lúcia cassou acórdão do STJ que havia trancado ação penal

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/08/2023 21:00

O acordo firmado impacta cerca de 7.100 pessoas que vivenciam problemas na qualidade da água fornecida. Além disso, os valores alocados giram em torno de 1.7 milhões de reais.