Buscar - MPSC

Comarca de São Lourenço do Oeste: tio que supostamente abandonou sobrinha é denunciado pelo MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/02/2024 21:00

O homem foi denunciado por abandono de incapaz. O suposto crime foi registrado em outubro de 2022, quando a criança tinha nove anos de idade e o tio, que tinha a guarda da menina, a deixou no...

Programa APOIA: MPSC notifica diretores de escolas da Comarca de Criciúma para aprimorar o combate à evasão escolar

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/02/2024 21:00

Com início do ano letivo, 12ª Promotoria de Justiça de Criciúma, que trabalha também questões relacionadas à Educação, sugeriu providências operacionais aos diretores para aprimorar o Programa...

MPSC requer inconstitucionalidade de dispositivo de lei municipal que prevê função gratificada para controlador interno em Indaial

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/02/2024 21:00

O MPSC ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), questionando Lei Complementar editada pelo Município de Indaial que criou a Controladoria Interna da Câmara de Vereadores e...

Homem que matou outro em pista de skate é condenado em Apiúna

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/02/2024 21:00

Réu cumprirá sentença de 12 anos de prisão por homicídio triplamente qualificado. Crime foi cometido em 2022.

Liminar em ação do MPSC em Balneário Camboriú garante às mulheres a possibilidade de laqueadura quando fizer parto normal

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/02/2024 21:00

Decisão garante o direito ao planejamento familiar previsto na Constituição. Hospital municipal realizava o procedimento somente em caso de parto por cesariana.

Decisão obriga Município de Caçador a tirar do ar publicações nos canais oficiais que caracterizem promoção pessoal

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/02/2024 21:00

Ação civil pública foi ajuizada pelo Ministério Público após a constatação de que o Poder Executivo estaria ignorando os termos acatados em uma recomendação. O não cumprimento da decisão judicial...

Abertas as inscrições para evento sobre equidade racial, sistema de justiça e aspectos criminais sobre o tema

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/02/2024 21:00

Membros, servidores e demais interessados podem realizar inscrição no CEAF Virtual até o dia 22 de fevereiro. Evento será promovido no dia 1° de março, de forma híbrida.

MPSC lança livro com perguntas e respostas sobre a regularização fundiária urbana

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/02/2024 21:00

Livro elaborado pelo Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente trata das questões mais recorrentes na atuação do MP na área das políticas urbanas de regularização fundiária.

Ação ajuizada pelo MPSC requer anulação da revisão do Plano Diretor de Itajaí

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/02/2024 21:00

A 10ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itajaí busca na Justiça o reconhecimento de ilegalidades encontradas na elaboração da revisão do plano diretor e requer que o Município tome providências....

Artigo: Como evitar um desastre climático

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/02/2024 21:00

Veja o artigo da Coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Promotora de Justiça Fernanda Broering Dutra, publicado no Jornal ND

MPSC inova e começa a utilizar ferramenta de inteligência artificial para potencializar a atuação em defesa da sociedade

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/02/2024 21:00

Versão protegida do MS Copilot, ferramenta de IA de última geração, foi apresentada nesta sexta-feira (16) com perspectiva de potencializar as atividades de membros, servidores e estagiários. O...

Após ação do MPSC, liminar determina suspensão de decreto que dispensava comprovante de vacinação contra Covid-19 para crianças em Içara

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/02/2024 21:00

Inicialmente, MPSC expediu uma recomendação para a suspensão do decreto, que não foi acolhida pelo Município, sendo necessário o ajuizamento de ação civil pública com pedido de tutela de urgência,...

Prefeitura de Florianópolis se compromete com o MPSC a regularizar prestação e fiscalização do serviço público funerário

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/02/2024 21:00

Acordo inclui nova licitação para concessão dos serviços. Irregularidades foram constatadas na Operação Mercadores da Morte, que investigou empresas do ramo funerário que estariam estabelecendo...

Chapecó: Réus que mataram rival em emboscada são condenados pelo Tribunal do Júri

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/02/2024 21:00

Motivado pela rivalidade entre facções criminosas, o crime de homicídio qualificado foi praticado a mando de um dos réus e executado pelo outro, na companhia de um adolescente. A vítima tinha 17...

MPSC recomenda que Lajeado Grande reveja dispensa de comprovante de vacinação contra Covid-19 nas matrículas escolares

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/02/2024 21:00

A recomendação foi expedida pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Xaxim às secretarias municipais de Saúde e de Educação e ao Conselho Tutelar.

Coordenador do CyberGAECO participa de curso internacional sobre confisco de bens e lavagem de dinheiro

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/02/2024 21:00

Promotor de Justiça foi um dos brasileiros selecionados para participar da formação, que acontece na International Law Enforcement Academy, em Botsuana.

MPSC instala 2ª Promotoria de Justiça em Penha para ampliar atendimento ao cidadão na região

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/02/2024 21:00

A implantação da nova Promotoria de Justiça acompanha o fluxo populacional e a evolução dos serviços da Justiça no município. Segundo o Censo 2022 do IBGE, Penha tem 33.663 habitantes, mas pode...

Município de Chapecó acata recomendação do MPSC e revoga decreto que excluía a vacina contra a Covid-19 do rol das obrigatórias

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/02/2024 21:00

Um novo decreto foi publicado no dia 10 de fevereiro, revogando o anterior.

Operação do CyberGAECO resulta em prisão em flagrante por pornografia infantojuvenil

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/02/2024 21:00

CyberGAECO deflagra operação "Vigilância Virtual III" para apurar crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes em ambiente virtual. Durante o cumprimento do mandado de busca e...

Acusados de roubo a residência em Itapoá são condenados a 33 anos de prisão

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/02/2024 21:00

O crime aconteceu em outubro de 2023. Os réus trancaram as vítimas no banheiro e roubaram uma camionete e outros bens dos habitantes da residência.

Núcleo de Atendimento a Vítimas da capital avalia positivamente a atuação na Passarela Nego Quirido

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/02/2024 21:00

Das 17 horas de sábado às 05 horas de domingo, Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), OAB, Polícia Civil e Prefeitura de Florianópolis mantiveram equipes e sala de acolhimento à disposição do...

Podcast Momento MP aborda as Eleições Municipais

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/02/2024 21:00

No primeiro programa abordando o tema em 2024, os entrevistados falaram sobre o ano eleitoral e a atuação do MPSC nesse processo

Operação Rede Oculta: 12 pessoas são condenadas por organização criminosa em São Miguel do Oeste

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/02/2024 21:00

Com o objetivo de obter enquadramento tributário mais favorável, os réus se reuniram para abrir diversas empresas em nome de "laranjas", ocultando, dessa forma, que integravam o mesmo grupo...

EMASA é acionada judicialmente para adequar estação de tratamento de esgoto às normas ambientais

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/02/2024 21:00

A 5ª Promotoria de Justiça de Balneário Camboriú executou judicialmente o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com a Empresa Municipal de Água e Saneamento de Balneário Camboriú (EMASA)...

Joinville: Homem que esfaqueou companheira grávida é condenado pelo Tribunal do Júri

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/02/2024 21:00

O réu foi condenado a mais de 24 anos de prisão por tentativa de homicídio qualificado e tentativa de aborto sem consentimento da gestante. Vítima e bebê sofreram danos, mas sobreviveram ao ataque.

Deflagrada 2ª fase da operação "Sodalitas Finis"