MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/08/2024 21:00

A norma havia transformado em adicional de desempenho uma gratificação de produtividade que já havia sido julgada inconstitucional pelo TJSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/08/2024 21:00

Na residência, ele tinha 175 pés de maconha e uma estufa com estrutura de alto investimento. A sentença foi de cinco anos de prisão em regime semiaberto. Em razão da utilização da casa para o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/08/2024 21:00

O encontro, promovido pela 30ª Promotoria de Justiça da Capital nesta quarta-feira (21/8), na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, reuniu novamente autoridades públicas, entidades e sociedade...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/08/2024 21:00

A ação faz parte do projeto de atividade assistida com animais realizado pela 1ª Promotoria de Justiça da comarca. O objetivo é auxiliar na preservação da saúde mental de membros, equipes de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/08/2024 21:00

Reter para si parte do salário de servidor de livre nomeação configura o crime de peculato-desvio, que foi praticado 347 vezes pelo Vereador Fábio Luiz Guedes - 305 delas com a participação da sua...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/08/2024 21:00

A prisão ocorreu na última segunda-feira (19/8), após a audiência de justificação nos autos de um processo de execução penal. A Promotoria de Justiça da comarca, com o auxílio do GAECO e do setor...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/08/2024 21:00

Henrique da Rosa Ziesemer participou de mesa "Compliance internacional e a soberania dos países (Brasil e Argentina)" na Jornada de Ciência Política da Universidade de Buenos Aires.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/08/2024 21:00

Agile Trends Gov 2024 ocorre de 19 a 22 de agosto em Brasília. O Gerente de Transformação Digital do MPSC, Rodrigo de Souza Zeferino, é um dos palestrantes.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/08/2024 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da 29ª Promotoria de Justiça da Capital, recomendou à Federação Catarinense de Futebol (FCF) que proíba a participação, em eventos esportivos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/08/2024 21:00

O Ministério Público já debateu soluções com os órgãos ambientais Ibama, Sama e IMA. Agora, cobra resposta do Município.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/08/2024 21:00

Quando estagiária de Direito no Fórum do Norte da Ilha, ela teria acessado autos sigilosos e "vazado" informações sobre uma grande operação, o que prejudicou o cumprimento de dezenas de ordens...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/08/2024 21:00

A próxima etapa é a de validação, que verifica evidências dos indicadores de classificação levantados na etapa de mérito. O prêmio é uma iniciativa do Grupo Estratégico de Monitoramento dos Planos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/08/2024 21:00

O imóvel utilizado pelo estabelecimento foi doado pelo Município em 1962, porém o Jóquei Clube não cumpriu os encargos da doação. Agora, uma área de mais de 50 mil metros quadrados, avaliada em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/08/2024 21:00

Professores da UFSC foram convidados para a reunião nesta segunda-feira (19/8), quando foi decidido que um enunciado será elaborado com as principais ideias defendidas no encontro.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/08/2024 21:00

Essa é uma das primeiras diretrizes após uma reunião promovida pelo MPSC para discutir estratégias de prevenção e combate à contaminação dos mananciais com resíduos de agrotóxicos na bacia...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/08/2024 21:00

Réu de 18 anos abusou inúmeras vezes da vítima, que era menor de idade, alegando precisar das práticas sexuais para não morrer e relacionando a justificativa a aspectos religiosos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/08/2024 21:00

Réu foi condenado pelos crimes de homicídio triplamente qualificado, ocultação de cadáver, corrupção de menores e participação em organização criminosa.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/08/2024 21:00

A palestra teve como objetivo esclarecer, a aproximadamente 160 estudantes do ensino médio, os diferentes tipos de violência contra a mulher e apresentar o Termômetro da Violência Doméstica.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/08/2024 21:00

O Projeto irá investir R$ 10 milhões na aquisição de 50 kits - um para cada município contemplado - contendo automóvel, computador, impressora, radiocomunicadores, refrigerador, celular, estação...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/08/2024 21:00

Encontro nesta quarta-feira (21/8) visa apurar as políticas públicas destinadas à melhoria da mobilidade urbana na principal via de acesso ao Norte da Capital. Estado e Município irão detalhar seus...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/08/2024 21:00

Os três também foram sentenciados por associação para o tráfico de drogas. As penas variam de 11 a 13 anos de reclusão. O crime foi registrado em abril na SC-160, em Bom Jesus do Oeste.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/08/2024 21:00

O ingresso solidário foi posto à venda em valor igual ao dos ingressos de meia-entrada, o que iria contra leis federais. Na ação, a 5ª Promotoria de Justiça da comarca requer que a empresa devolva...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/08/2024 21:00

Após apresentação de um plano de ação por parte da Prefeitura, o prazo de espera por um atendimento não poderá ser superior a dez dias para os casos classificados como urgentes e a 30 dias para os...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/08/2024 21:00

Os acordos foram firmados para evitar processos cíveis e penal por ilegalidades em contrato para locação de veículos ao Legislativo estadual, comunicadas ao Ministério Público pela...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/08/2024 21:00

O acordo estabelece o intercâmbio de dados entre MPSC e Governo do Estado para o mapeamento de ocorrências criminais.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/08/2024 21:00

No acordo firmado com a 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Papanduva, os proprietários do imóvel e o Município de Papanduva se comprometem a readequar o procedimento de regularização fundiária...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/08/2024 21:00

Ele foi denunciado pelo MPSC e condenado pela Justiça por estelionato e exercício ilegal da profissão. A esposa dele e um comparsa foram condenados por estelionato. Dezesseis pessoas foram...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/08/2024 21:00

Além de matar a companheira por asfixia, ele também foi condenado por ocultação e destruição de cadáver.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/08/2024 21:00

Tribunal do Júri sentenciou o réu por ataque a facadas contra a ex-companheira. O criminoso agiu por não aceitar o término do relacionamento.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/08/2024 21:00

O Escriba já está em funcionamento em quatro Promotorias de Justiça. A ferramenta foi anunciada durante o lançamento da Estratégia Digital do MPSC.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/08/2024 21:00

Ato assinado pelo Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano, estrutura e define os objetivos e as regras de governança da nova era digital da instituição.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/08/2024 21:00

O PGJ, Fábio de Souza Trajano, participou da reunião e reforçou a importância da autocomposição e discorreu sobre a atuação do NUPIA no MPSC. A proposta foi aprovada por unanimidade e agora será...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/08/2024 21:00

O acordo, assinado em Florianópolis, reforça o pioneirismo de Santa Catarina no modelo integrado de atuação e a parceria de mais de 23 anos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/08/2024 21:00

Vítima ficou acamada por dois meses e faleceu por complicações das agressões. Ambos cumpriam pena no Presídio Regional de Criciúma. O condenado também responderá por lesão corporal por agredir...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/08/2024 21:00

Medida liminar estava suspensa desde julho de 2022, após o Estado se comprometer a cumprir voluntariamente as obras de reparo. Porém, passados dois anos da suspensão, as obras não foram...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/08/2024 21:00

Dos 249 candidatos da etapa discursiva do concurso, 38 se classificaram para a próxima fase

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/08/2024 21:00

Decisão judicial em ação do MPSC determina o cumprimento do Plano Municipal de Educação em 180 dias, que prevê atendimento para todas as crianças de 4 e 5 anos e ao menos para 70% das crianças de 0...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/08/2024 21:00

A 1ª Promotoria de Justiça emitiu três pareceres contrários ao registro do parcelamento do solo, pois os representantes da empresa respondem por crimes contra a administração pública.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/08/2024 21:00

Pena pelos crimes de tentativa de homicídio qualificado, lesão corporal e desacato a autoridade foi fixada em cinco anos e oito meses.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/08/2024 21:00

Foram cumpridos nove mandados de busca e apreensão em cinco municípios de Santa Catarina e um do Paraná, além de duas prisões em flagrante. Os investigados fazem parte de um grupo de empresários.